Boletim 2008
Voltar
> Prisão Especial para Mulheres...
> Aumento das Mulheres no Mundo do Crime
> Entrevista com uma Reeducanda
> Estrangeiras detidas no Brasil
> A mulher na condição de presa tem remuneração? Qual o valor?
> Qual a perspectiva da mulher na prisão?
> Violência, uma grande ferida dentro da Sociedade.
> O Voluntariado Mais Difícil de ser exercido
> Biografia: Dr. Maurício Kuehne (Responsável pelo DEPEN)
> Saiba um pouco mais sobre o nosso Ministro da Justiça: Dr. Tarso Genro
Dr. Maurício Kuehne
Revista zaP!
Dr. Tarso Genro
UNESCO
Biblioteca Nacional
Jornal dos Municípios
Parcerias
FENAJ
Respeite os Direitos Autorais
Prisão Especial para Mulheres...
Elizabeth Misciasci
Tendo como objetivo cumprir o que determina o Código
de Processo Penal e outras Leis, garantindo o pleno Direito a cela Especial,
a Secretária de Administração Penitenciária,
de São Paulo, inaugurou em 2007 uma cela diferenciada para receber
reeducandas com direito a esta concessão.
Esta ala, foi construída próxima ao setor de administração
da Unidade Prisional Feminina Sant’Ana, ainda na antiga gestão
administrativa da Unidade, sob a Direção Geral da funcionária
mais antiga e respeitada do Sistema Prisional Feminino: Drª. Maria
da Penha Risola Dias.
Situada a Avenida: General Ataliba Leonel 656- Carandiru São Paulo/Sp,
a P.F.S. como é chamada. Ocupa desde o final de 2005, as dependências
da Antiga Penitenciária do Estado de Sp, após uma séria
e complicada modificação na estrutura do prédio.
O intuito seria oferecer o mínimo de dignidade a Mulher na condição
de pessoa presa, (uma vez que neste contexto cruel, chamado cárcere
para mulheres, onde o tratamento é completamente diferenciado do
Masculino, chegando a ser extremamente rígido, impiedoso, desestruturado
e degradante em muitas regiões do País), porém, constatou-se
após minuciosas analises, e ocorrências registradas, exemplos
inequívocos de desrespeito às especificidades femininas
que inevitavelmente transpareceram. Mesmo sendo uma iniciativa que tinha
por meta reintegrar o feminil, o feito não acrescentou benefícios
tendo resposta inversa ao esperado; uma vez que não contemplou
as especificidades femininas nem tampouco a função social
de ressocialização e reeducação atribuída
à pena de privação de liberdade. Não trata-se
de incompetência dos Dirigentes e Funcionários da Unidade,
contrariamente! Ocupando a função de Diretor Geral Dr. Mauricio
Guarnieri, afirmamos (que assim como a Dra Maria da Penha Risola Dias)
trilhou uma carreira brilhante, com vasta e bem sucedida jornada no Sistema.
Por tratar-se do Maior complexo Prisional Feminino da América Latina.
Com capacidade para receber e manter sob a guarda do Estado 2.400 mulheres,
a unidade é composta por três pavilhões, (sendo que
originalmente quando era ocupada pela massa carcerária masculina,
a indicação capacitaria não excedia 1.200 acomodações)...
Obviamente, que há muito esta marca de 2400 mulheres aprisionadas,
ultrapassou e muito a “suposta capacidade”.
A violência institucional, praticada por agentes do Estado contra
as mulheres encarceradas é freqüentemente relatada às
organizações da sociedade civil a que elas têm acesso
e o uso da força física é o instrumento de autoridade,
reforçando o poder sobre as nossas reeducandas, tudo isso seguido
de outras barbáries, vindas desde as práticas de castigo
e humilhação contra as mulheres encarceradas. Estes fatos
se mostram freqüentes em nível de instituição
prisional feminina, onde essas atitudes, somadas a amplitude da tortura
utilizada sempre como meio das mais absurdas ameaças, abre precedentes,
ações e espaço a outras formas de se vilipendiar
o sexo feminino sem nenhum pudor de punição do praticante,
que é o constrangimento moral e Sexual, com a prática ativa
da pior forma de violência: A sexual.
É lamentável, o íngrime aumento das Mulheres no Mundo
do Crime, o que representa um aumento de prisões de mulheres em
um percentual tão considerável, que várias unidades
estão programadas para serem infelizmente inauguradas em breve.
Também não podemos deixar de informar um aspecto positivo,
pois estra sendo recordista os andamentos processuais nas Varas de Execuções
femininas, com a concessão já em tempo de muitos benefícios.
Aumento das Mulheres no Mundo do Crime
Na última década, a população carcerária feminina cresceu consideravelmente. Se estabelecermos um parâmetro comparando em números percentuais, os presídios de mulheres aumentaram para acolherem o número de encarceradas, aproximados 60% a mais que a masculina. Mesmo sendo uma estatística assustadora, as mulheres continuam representando uma parcela muito pequena da população carcerária brasileira, no entanto, muito diferente do que se esperava, e caminhando para um numerário ainda maior, contrariando o que poderíamos prever. Alguns acreditam até que a crescente participação feminina no mercado de trabalho, nos espaços públicos, na política, enfim, possibilitou também a coragem em meio às conquistas e oportunidades de se cometer crimes, até mesmo para “desafiar” provando como efeito, um menor grau de tolerância do Sistema de Justiça Criminal para com os delitos cometidos pelo sexo feminino.
Este aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande número de condenações por posse, uso e tráfico de drogas. O perfil foi mudando, assim como os delitos; crimes que, (nem mesmo poderiam ser caracterizados como tal), por se tratar mais de questões políticas e ideológicas, em função da repressão nos anos 70, levavam muitas mulheres injustamente para os cárceres, o equivalente a 10%. Já no final da década de 80, representavam 28% das condenações e em 2004 passaram a representar 60% do ingresso do sexo feminino nos cárceres. O que em meados do ano de 2006, já despertava relevantes preocupações, pois além de haver uma marcha rápida para o aumento de mulheres envolvidas com o mundo do crime, estes também já se transformavam, passando para uma outra ação delituosa de participação feminina ativa, ou seja, mulheres que antes eram detidas em sua maioria, por crimes passionais e tráficos de drogas, tornaram-se atuantes em crimes diversos, como assalto a bancos e seqüestros. O fato das mulheres ocuparem posições subalternas ou menos importante na estrutura do tráfico, por exemplo, tendo poucos recursos para negociar sua liberdade quando capturadas pela polícia, sem condições para a contratação de um defensor, contribuiu para se "explicar" ou tentar “justificar” parcialmente este aumento e conseqüente mudança.
Os seqüestros e extorsões eram praticamente crimes inexistentes em sentenças condenatórias femininas, hoje, porém, já existem diversas sentenças sendo proferidas em escalas progressivas referentes a estes tipos de crime, que refletem de forma significativa nas condenações com extorsões e mediantes a seqüestros.
Hoje, assustadoramente, existem aproximadamente vinte e
oito mil mulheres presas no Brasil. A maioria, detida e sentenciada pelo
tráfico.
Criminalidade Feminina
Uma grande parte das mulheres que ingressam no sistema prisional, trazem um histórico de violência sofrida, algumas nos próprios lares, vítimas de maus-tratos ou abuso de drogas (próprio ou de familiares próximos).
Obviamente que isso não significa que estas situações possam ser consideradas como totalmente responsáveis pela criminalidade ou diretamente causadoras da entrada no sistema penal, pois fazer tal afirmação seria ignorar que a maior parte das mulheres vítimas da violência e agressão; assim como as dependentes químicas, que estão fora dos presídios, por não possuírem antecedentes criminais, nem infringido as nossas leis.
O que podemos entender é que a prisão, tanto pela privação da liberdade, quanto pelos abusos que ocorrem em seu interior, na maioria das vezes, ocasionados pelas próprias apenadas entre si, constitui mais um elo seqüencial de múltiplas violências, que acabam delineando a trajetória de uma parte da população feminina.
O ciclo da violência, que se iniciava na família e nas instituições para crianças e adolescentes, perpetuavam-se no casamento, desdobrava-se na antiga ação tradicional das polícias e se completava nas penitenciárias, nos levando a crer que recomeçaria provavelmente, na vida das futuras egressas (ex-reeducandas).
O Projeto zaP! Busca chamar a atenção para a manutenção da população prisional feminina, que por ser muito pequena se comparada à masculina, nunca mereceu uma atenção específica e isso, não falamos nem nos referindo aos órgãos responsáveis, englobamos aqui o abandono, o descaso, a discriminação dentro da própria comunidade.
O pouco voluntariado voltado para as encarceradas, alguns Projetos sociais que não atendem unidades prisionais femininas, entidades, que dificilmente se interessam em trabalhar com Mulheres e só com insistente apelo, nos apóiam em algumas necessidades.
Até então, não se percebia pessoas efetivamente preocupadas em compreender os motivos e circunstâncias em que mulheres praticavam crimes, e muito embora nosso empenho seja total, dificilmente encontramos ajuda no sentido de prevenir a criminalidade feminina, ou apoio para manter e ampliar o projeto, que tem por prioridade específica ser direcionado as mulheres nas condições de presas.
Esta é uma realidade que o Projeto zaP! Vai tentando mudar, pois aos poucos, vamos conseguindo trazer amigos para as prisões femininas, pedindo parcerias para empresários, conquistando e os convencendo para implantação de mais oficinas de trabalhos, e fazendo junção com as entidades religiosas, no sentido de incentivarmos mudanças, e ampliarmos para outros estados, pois sabemos que provocamos mudanças benéficas que comprovadamente contribuem de forma positiva para a reinserção social e o fim da reincidência. Pois não podemos permitir inertes, que mais Mulheres ingressem no mundo do crime, ou depois de cumprirem suas penas, retornem ao cárcere por novo delito.
Volta ao Topo da Página
Entrevista com uma Reeducanda
- Por que e como entrei para o mundo do crime?
Em forma de uma breve entrevista, fiz algumas perguntas a uma egressa,
meu objetivo é tentar mostrar através dela, alguns fatores
que podem levar uma mulher para o mundo do crime, como é adentrar
as muralhas e lá sobreviver... Claro que todos os casos são
diferenciados, mais vale a pena ler a história desta moça.
Ainda "carregada" na gíria e usando algumas palavras que
evito publicar, mesmo porque, nem todas usam mais o dialeto do cárcere,
porém, pra não perder o teor de seu depoimento, deixei na
íntegra e me antecipo a desculpar-me por determinados termos aqui
transcritos. Aí vai... {Elizabeth Misciasci}
- Qual o seu nome?
- O que te levou a cometer crimes?
- Qual foi a sensação no momento em que teve a certeza de
que ficaria presa?
- No que você pensou na hora da prisão?
- A mulher muda o hábito sexual dentro da cadeia?
- Quais as verdades e mentiras deste lugar?
*”-Bem, meu nome é Verônica e tentarei falar um pouco
do que 'eu' fiz, vi e vivi.
A mulher sempre foi o que é hoje. Não nos modernizamos completamente
e não aprendemos a fazer tudo o que fazemos hoje de repente. Sempre
soubemos e nunca tivemos uma oportunidade.
A sociedade nos posicionava como tolinhas, bobinhas, covardes e imputava-nos
a obrigação de sermos submissas.
Com o tempo criamos coragem e resolvemos lutar de igual para igual, a fim
de conquistar um lugar que era nosso mais que pôr sermos tolinha,
não poderíamos ocupar.
Sempre fomos capazes más a nós somente era dado o direito
de ouvir e de pensar.
Hoje não a mulher já tem o poder das palavras e de se manifestar.
Prostitutas existiam mesmo na época de Cristo. Mulheres já
se vendiam aos monarcas, já existia o homossexual, tanto de homens
como de mulheres, como existia Sodoma e Gamorra.
Então a mulher não se transformou da noite para o dia...
Nas experiências que tive, conheci mulheres que praticaram os mais
diversos tipos de crimes.
A mulher seja ela qual for mesmo as que estiveram ou ainda vivem no mundo
do crime, antes de praticá-lo, tiveram seus sonhos, pleitearam formar
uma família ajudar seus entes e muitas vezes frustradas se entregaram.
Umas nos vícios outras no crime, já outras em fanatismo religioso,
enfim...
Eu tinha uma amiga de cela que realizou seu sonho, casou-se e teve três
filhos, só que depois dos sonhos vieram os pesadelos. Casou-se com
um traficante e um dia a “casa caiu...” Ela não era diretamente
do crime, apenas sabia dos atos ilícitos do marido e aceitava, permitindo
que a droga fosse passada dentro de sua casa. Foi presa junto com o marido
e assinou um “doze”. {Drogas /Entorpecentes}
Conheci muitos casos, uns tristes e outros bárbaros. Têm muita
menina que para se livrar dos problemas de casa, como exemplo, o pai alcoólatra
do tipo que espanca a mãe, sai de casa e tenta se virar como pode...Quando
dá sorte, se acerta na vida e vira o orgulho da família. Porém,
quando não se tem a mesma felicidade, cai na prostituição
nas drogas ou no crime.
No meu caso foi “f....”, porque eu tive uma boa formação
cheguei até a faculdade, só que eu não era cheia da
“grana” como os outros colegas que conviviam comigo.
Daí um dia “pintou” um “tremendo lance”,
era rolos na minha cabeça estava “clareando a minha luz”
para tirar “o pé da lama”.
Na época, eu trabalhava como auxiliar de enfermagem. Comecei com
pequenos roubos, uma caixa de remédios aqui, outra ali... A “achava
o maior barato” a emoção do perigo e ainda ganhava um
dinheiro extra, ’ porque eu conseguia vender o que eu furtava numa
farmácia nas redondezas de casa.
O “camarada” da farmácia sabia de onde vinham as coisas
e comprava assim mesmo.
Aliás, coisas roubadas sempre conseguem ser vendidas para os famosos
“receptadores”, que sabem a origem do produto e pagando um preço
muito mais baixo, comercializam, a fim de tirar vantagens, pôr isso
vira uma bola de neve.
Bom lá no hospital em que eu trabalhava, conheci um “cabrinha”,
ele tinha contatos com uns “gringos” que compravam crianças
e mulheres que poderíamos dizer, serem rejeitados palas mães
e pela sociedade, foi ai que entrei nessa. Era dinheiro alto e fácil,
na minha cabeça eu estaria fazendo uma boa ação e ganhando
uma boa grana, toda transação era feita com a autorização
da própria mãe, que também levava o dela, e das mulheres,
que queriam sair do Brasil e comercializar seus corpos se prostituindo,
já que alegavam estar passando fome e não tendo retorno financeiro
à prostituição aqui.
Na minha cabeça o fato das crianças e das mulheres, não
terem uma vida digna e um futuro totalmente incerto me tranqüilizava,
tirava qualquer tipo de dor, remorso de consciência.
Só que um dia uma “p...” que vendeu um filho, muito doido
na “nóia” querendo comprar um “pico”, resolveu
dar uma de arrependida, queria mais dinheiro, passando a nos “chantagear”
e como não iríamos “comer chantagem de ninguém”
a “lazarenta” foi na delegacia e deu queixa de seqüestro,
para piorar ainda fez o nosso retrato falado.
A “Federal é “broca”, pegou agente no ato da entrega,
armou a cama e fez a “fita cair”“. Fiquei oito anos no
“fechado” sem poder fazer nada. Minha família deu assistência,
não me cobraram nada más o silêncio e a vergonha falou
mais alto em mm.
Tem família que abandona legal, não querem nem saber, más
a minha foi ”super cem” chegou junto.
Na hora em que vi as algemas presas em meus braços, senti tanto medo
que até hoje, nem sei explicar direito o tamanho do sentimento de
inferioridade que me invadiu.
Quando fui para a cela e a noite começou a dar sinais de que existia,
ai meu... Eu chorei... Chorei tanto... E juro, juro que me arrependi, pois
foi naquele momento que eu descobri que, um pão com ovo ou até
mesmo um simples pão seco, poderia ser a refeição mais
requintada que um ser humano poderia ter quando se tem a liberdade.
Desejei qualquer coisa menos estar naquele lugar.
Acho que a minha ambição era grande mais não o bastante
para viver na vida do crime, eu não tinha a menor condição
de permanecer trancada num lugar daquele, cavado com as minhas próprias
mãos.
Trabalho dignifica o homem claro que sim e é bonitos pensar assim
e o certo, só que num País onde as oportunidades são
tão mínimas e as perspectivas ainda menores, buscar trabalho
para quem ainda não tem, chega a ser sinônimo de morrer de
fome.
Dentro da cadeia a solidão bate de frente e ai as coisas começam
a “rolar” na sua cabeça, de uma maneira muito doida.
Tem mulher que sonha dia e noite em ganhar a liberdade e em voltar para
o marido, amante namorado essas ai... Coitadas! Na maioria das vezes são
“trouxas”. Pensam que o “cara” está lá
esperando e mal sabem que já arrumaram mais de mil na rua. Nunca
aparecem para visitar e a pobre infeliz acha que eles estão na maior
ansiedade para vê-las de volta.
Essas com certeza se “masturbam” sozinhas. Existem as mulheres
mais “fogosas”, mais quentes que não conseguem viver
sem uma vida sexual ativa, não se importando se está transando
com um homem ou com uma mulher, querem apenas amenizar a sua vida na cadeia.
Não que esta tenha tendência ao lesbianismo, mais pôr
ser a única maneira lá dentro da cadeia de sentir carinho
e prazer...
Embora seja difícil de acreditar más na cadeia também
existem mulheres inocentes, sabiam?
As mais espertas vão consolando... Consolando... Até que um
belo dia “crawl”, elas passam a “lábia” e
as bobinhas caem como “sapas”.
Parece incrível mais umas que assumem um papel de proteção
tão fiel que cuidam de suas mulheres melhor que muitos homens, que
se for necessário matam e morrem pôr elas.
Eu sempre respeitei todas as minhas companheiras e fui respeitada, não
tive problemas desta natureza. O meu namorado foi preso comigo, mais depois
de três meses parou de me escrever não procurei saber noticias,
ouvi apenas alguns boatos e não me aprofundei, dizem que “rodou
na cana” sei lá, fiquei na minha.
Tive uma grande amiga, mais tudo no respeito, amiga de verdade. Foi presa
pôr estar num assalto a banco, na “fita” do assalto ela
era o “cavalo”, que era o carro quente da fuga teve perseguição
na fuga e uma “barca” deu uma fechada em seu carro e ela trocou
tiros com a polícia, acertando um policial que morreu na hora.
Tuca é o nome dela, foi pega e não teve nenhum tipo de “benefício”,
acertou um funcionário do estado se deu muito mal.
Está até hoje no fechado, ”cumprindo de ponta”.
Jamais abandonei esta amiga, estou sempre mantendo contatos, tenho certeza
de que quando ela sair vai seguir a vida nos “conformes”. Hoje
sofro a discriminação da sociedade ela existe é real...
As pessoas não aceitam conviver normalmente com ex. – presidiárias,
na teoria fala se muito, mais na prática, a credibilidade não
existe. São raras as exceções. Ah! E digo mais, a mulher
é muito mais discriminada do que o homem.
Hoje vou me virando vendendo roupas. Isso porque tenho que agradecer todo
a participação e a força da minha vida a minha família
que me deu condições de recomeçar e a tentar resgatar
minha dignidade.
Na verdade tudo o que vocês ouvirem contar de ruim de uma cadeia podem
acreditar mais tudo que for dito de bom tem que ser muito bem “checado”,
porque se o inferno fosse bom e as passagens pelas cadeias fossem gratificantes,
o Diabo jamais brigaria com Deus pelo poder do “Céu”.
Não sei se posso ajudar com o meu relato, porém, isso é
tudo o que eu tenho a dizer de tudo que fiz e vi na vida do crime.
Fui condenada a oito anos de prisão no regime “fechado”
por infringir a Lei em vários Artigos. Entre estes:- Art. 231 do
Código Penal-“
Qual o maior problema que a mulher enquanto pessoa presa enfrenta?
A Solidão, o abandono e a falta de trabalho são agravantes conseqüentes que muitas vezes chegam posteriormente á prisão, se agravando quando esta toma ciência da sentença penal condenatória. Algumas reeducandas reclamam de sofrerem sevícias, contudo, a Mulher, normalmente se apresenta discreta para tratar o assunto, assim sendo, como ocorrem, aonde ocorrem e porque ocorrem, são assuntos até hoje NÃO PROVADOS e quando relatados, são de forma amigavelmente pessoal, o que não nos permite trair a ética e o respeito, para passar adiante algo que só poderá servir de especulações para muitos. Principalmente, porque algumas alegam o medo das represálias. O maior problema enfrentado pela mulher encarcerada é a condição em que ficam seus familiares após sua prisão (as que possuem). A separação dos filhos, para a maioria é uma das dificuldades mais complicadas e dolorosas, pois o processo de adaptação e superação dos problemas mostra-se em muitos casos irreversíveis.
A Mulher, enquanto casada ou amasiada, dificilmente consegue manter sua relação quando detida, pois se este, não for do crime, ou não tiver nenhum envolvimento com o delito da sua companheira em raríssimas exceções a amparam. Há casos, em que o parceiro, apóia visita, presta toda a assistência a Mulher, inclusive assume no lar o papel de pai/mãe. Porém, a maioria, ou nunca mais retorna, ou com o tempo vai se esquivando até o total esquecimento e abandono.
A falta de trabalho, também afeta de forma problemática, pois muitas dependem da ocupação não só para saírem da ociosidade, mas com uma atividade, adquirem capacitação profissional, ganham remissão de pena e o mais importante e necessário, conseguem oferecer uma pequena fonte de renda para o sustento de sua família.
Volta ao Topo da Página
A Gravidez nos presídios
A mulher gestante que se encontra na condição
de presa, tem o direito garantido pela Constituição Federal
de 1988, (Artigo 5º-L -CF) e pela L.E.P. (Lei de Execução
Penal V. Art.89, Lei 7.210/84) de ficar com o seu bebê durante o
período de aleitamento materno, porém, esse direito pode
ou não ser praticado dentro da unidade onde a reeducanda grávida
cumpre sua pena desde que este estabelecimento prisional, tenha estrutura
suficiente para proporcionar uma permanência saudável tanto
para a mãe quanto para o seu bebe.
Alguns presídios brasileiros, não conseguem atender prontamente
o que é determinado na Lei, o que ás vezes pode tornar tardia
o processo da amamentação; para que muitas prisões
não cumpram em tempo hábil exatamente o determinado, não
vem da má vontade ou desrespeito ao direito constitucionalmente
garantido. O que provoca neste trajeto o tardio, emana no fato de que
as mães que devem permanecer com seus bebes dentro das unidades
em que cumprem suas penas, necessitam aguardar vagas em locais apropriados
que possam oferecer o mínimo para um período salubre e conveniente.
Por não serem todas as unidades prisionais femininas estruturadas
para acolher mãe e filho, para que o direito seja garantido também
de fato, e para que a gestante na condição de presa e seu
bebe, possam receber condições mais dignas recebendo assistência
adequada, tanto na área médica, quanto psicológica
e acompanhamento que possa garantir a saúde de ambos, surge a indispensável
necessidade de transferir mãe e bebe. Estes então, acabam
obrigatoriamente sendo recambiados para as penitenciárias que possuem
centro hospitalar, ou maternidade, para então sim, receberem os
devidos cuidados.
Em alguns estados, há os hospitais para tratar da gestante, do
seu filho e permitir que o aleitamento materno seja incentivado e exercido
de forma saudável, eliminando completamente a possibilidade da
mãe na condição de presa conceber uma vida dentro
de um estabelecimento prisional, ou ter que permanecer com a criança
dentro de uma cela para alimenta-lo.
No estado de São Paulo e mais especificamente na Capital, (isso
até o final do ano de 2004) a interna era recolhida próximo
dos dias previstos para dar a luz e encaminhada ou para a Penitenciária
Feminina da Capital (PFC Carandiru) ou para o Casmin, na Penitenciária
Feminina do Butantã, isso quando estas não eram internas
destas próprias unidades. Uma vez que, ambas unidades prisionais,
possuíam maternidade e centro hospitalar para o acolhimento e tratamento
do bebe e de sua genitora.
Com reformulações no sistema penitenciário feminino
e coordenadoria de saúde dos presídios, este quadro se modificou
ainda no final do ano de 2004. Centralizado então no Casmin (Centro
de Atendimento Hospitalar para Mulher Presa) a maternidade e, passando
a PFC a tratar doenças pré existentes, infecciosas e diversas,
da mulher encarcerada.
O Casmin tornou-se uma unidade totalmente apropriada e única para
oferecer toda a assistência necessária no período
pós parto. O acolhimento da gestante e posteriormente o do bebe,
não tem só como o objetivo garantir o aleitamento materno,
mas sim oferecer a mulher e "nato" tratamentos variados, procurando
atender as dificuldades destes, já que a gravidez no cárcere
coloca a maioria das gestantes em condição delicada, necessitando
esta de atendimento diferenciado e precisando de uma estrutura ampla,
que forneça condições para que o período que
permanecer com seu bebe, receba os cuidados apropriados, que vão
desde o acompanhamento psicológico, até cuidados pediátricos
para o recém nascido.
O Centro de atendimento a mulher presa (CASMIN) possui uma equipe de profissionais
especializados, que tem também como responsabilidade oferecer condições
saudáveis para a permanência de mãe e filho durante
esta fase de amamentação, com a preocupação
em manter a mulher preparada para não se compungir na triste hora
da separação, quando o período garantido por lei,
estiver chegando ao fim, período este que varia de Estado para
Estado sendo estabelecido em São Paulo de quatro meses.
É um período especial, em que a reeducanda - gestante, não é vista como uma apenada nem tão pouco tratada na maioria dos casos como reclusa.
Se deixarmos de lado as grades e muralhas que separam as Mães presas
da Rua, podemos afirmar que 98% dessas mulheres são tratadas como
mães sem qualquer preconceito, pois este é de fato o momento
sagrado, aonde o delito não recebe ênfase e sai do mérito,
aonde mesmo que por um curto período inexiste na maioria dos casos,
qualquer tipo de desrespeito ou promiscuidade.
Claro que existe até certo cuidado para com as mulheres que verdadeiramente
são do crime, com a prevenção de que estas não
usem a gravidez como um "benefício" ou um Alvará
de soltura provisório.
Volta ao Topo da Página
A separação após o parto
A Separação filho e mãe, após
o período de aleitamento materno é um dos momentos mais
dolorosos do cárcere feminino, pois os quatro ou seis meses que
mães encarceradas permanecem com seus bebes, são diferentes
da gestação e concepção extra grade.
A prioridade em mantê-los integramente juntos, faz com que este
tempo seja sagrado e único, pois a única certeza existente
é que logo haverá um adeus, que em milhares de casos, será
para sempre. Em 98% dos casos os laços se fazem mais intensos,
aonde um precisa incondicionalmente do outro, afetividade e amor que já
nasce no útero seguindo lamentosamente durante a gravidez, que
traz o peso da culpa que a mãe carrega. Condição
muito além do sentimento maternal desenvolvido em lares perfeitos,
com filhos sonhados e planejados.
Pois gerando uma vida nos cárceres e neste concebendo, a Mulher normalmente vislumbra neste novo ser, uma nova concepção de futuro, alterando conceitos e levando muitas a repensarem seus erros.
O que antes, não havia sido medido, torna-se arruinado
e esta consciência é clara deixando que as próprias
cobranças interiores de cada mulher grávida na condição
de presa, se condene impiedosamente, para tentar pagar como pode seu erro.
Todas as culpas se atenuam, quando com o filho já nos braços,
a mãe sabe que tudo se perdeu e que o destino injusto reservado
para aquela nova vida, foi tudo o que ela ofereceu. Destino incerto quase
sempre, condenando também aquele pequeno ser, seu fruto uma pesada
sentença.
Na improrrogável hora da separação, a dor, o remorso
a culpa, a perda mostra-se tão repleta de dor, que suas seqüelas
e marcas irreversíveis, são indeléveis, eternas,
que nenhuma sentença aplicada pelas leis do homem, podem ser mais
pesadas.
Há casos, em que a mulher não suportando o tamanho de sua
culpa e o sofrimento da saudade, pratica o suicídio, já
que com a separação nada mais faz sentido.
Executar uma auto punição é a única forma
de pagar pelo fracasso de ter provocado ou contribuído para que
a seu filho lhe fosse retirado e jogado ao mundo.
Após a fase do aleitamento materno, se a mãe tem familiares,
e estes que se
responsabilizaram pelos bebes, tudo fica mais fácil, ou menos dolorosos,
pois estas crianças estarão sendo criadas no seio familiar.
Porém, nos casos em que as mães não tiverem ninguém
para olhar por seu bebes, a condição única oferecida,
acaba afetando de forma cruel todo um contexto, pois
estas crianças, normalmente serão encaminhadas para uma
casa de apoio, com futuro incerto e muito provavelmente, se perderam daquelas
que um dia lhe deram a vida, desaparecendo com paradeiro incerto e jamais
sabido.
No Sistema Prisional de São Paulo, existe o Projeto acorde, que
foi criado pela irmã Salete missionária da igreja Batista
e que recebeu um grande incentivo e apoio dos órgãos governamentais.
O trabalho do Acorde embora atualmente quase inutilizado (por muitas razoes,
entre estas, a falta de verbas).
Seu objetivo para com as grávidas encarceradas, seria uma espécie
de custódia do bebe enquanto a mãe cumpria sua pena, esta
tutela, seria como a adoção (mesmo que provisoriamente)
de algumas crianças rejeitadas ou sem familiares. A mãe
que não tem com quem deixar ou entregar seu bebe após o
período do aleitamento, passava a tutela de seus filhos para os
pais provisórios, que assumem responsabilidades com a educação,
formação moral e religiosa e a manutenção
destas crianças, mantendo os laços entre mãe e filho,
durante o tempo que for preciso.
Os pais provisórios aceitavam de forma consciente que as crianças
ficariam sob sua guarda, e posteriormente, seriam devolvidas as mães
biológicas. Era uma esperança para muitas, pois assim que
estas deixassem os cárceres, provando que já teriam condições
de manter seu(s) filho(s) não teria que passar por maias um processo
doloroso e por inúmeras vezes irreversíveis...
Os casais (no ano de 2007 – confirmaram-se dois casos) que ainda
estão na função de pais provisórios, honram
o compromisso firmado, levando a criança para as visitas, propiciando
condições dignas para a formação de seu caráter
e criando de forma magnífica, responsável e humana o filho
provisório que lhe fora entregue.
Contudo, o Projeto Acorde foi opção de acolhimento para
poucos, pois seus recursos limitaram-se. Uma iniciativa de um trabalho
necessário, que poderia se tornar gigantesco, não despertou
interesse nos que poderiam colaborar com os “Filhos dos cárceres”....
Em cada dez casos de bebes gerados nos presídios, nove são
afetados brutalmente, principalmente depois do desmame, fazendo com que
a criança criada sem a presença materna, receba reflexos
negativos, que podem provocar no futuro desta criança, seqüelas
irreversíveis, como o sentimento de rejeição, a baixa
estima, pouca concentração em atividades, dificuldade para
se socializar e criar amigos, entre outros.
Volta ao Topo da Página
Estrangeiras
A situação das estrangeiras se agrava ainda mais, quando
conseguem um beneficio quase que impossível, como a liberdade condicional.
Sem endereço fixo no País, sem proposta de empregos, sem
abrigo, sem comida, enfim, esta reeducanda se vê solitária
e prefere cumprir sua pena de "ponta".
Sonhando com o regresso a sua terra natal, buscam um meio de subsistência
e assim conseguir o dinheiro para a aquisição de seu bilhete
aéreo, já que o consulado não tem facilidade para
ofertar esta ajuda. Muitas entram em total desespero, por já terem
cumprido suas penas e sem a mínima condição para
que possam retornar ao seu lar, ou até mesmo permanecerem no Brasil,
acaba encontrado, em voluntários ajuda.
Restando apenas para estas mulheres o apoio destes voluntários,
que são integrantes de Projetos que não fazem parte do Governo
como O Projeto zaP! Ou de membros de igrejas evangélicas, e isso
são ações isoladas.
Volta ao Topo da Página
A mulher na condição de presa tem remuneração? Qual o valor?
Sim. Deveria ser UM SALÁRIO MÍNIMO aproximadamente, respeitando assim a CLT, que sempre trouxe uma série de benefícios às unidades prisionais, as internas e principalmente a sociedade. No entanto, atualmente, poucas empresas estão dispostas a oferecer trabalho, e as reeducandas, que não conseguem uma atividade remunerada, trabalham com bordados, crochês, ou são “faxinas” e o fazem em compensação da remissão da pena.
Volta ao Topo da Página
Remissão de Pena
A remissão de pena é a diminuição dos dias a serem cumpridos, ou seja, a cada três dias trabalhados equivale a um dia a mais de pena já cumprido.
Volta ao Topo da Página
Qual a perspectiva da mulher na prisão?
Como cada caso REALMENTE é um caso isolado e este acompanhado
de um histórico de vida diferente, o que se tornaria uma irresponsabilidade
falar por tantas MULHERES, generalizando-as e esquecendo que dores, sofrimentos
e perspectivas, são assuntos de natureza pessoal. No entanto, podemos
dizer que pela maioria, existem perspectivas relacionadas aos familiares,
sonham em voltar e recompensar o tempo. As que perderam os filhos, {se
bem que, enquanto encontrar-se na condição de presa, automaticamente
a guarda dos filhos deixa de ser desta} que foram encaminhados a instituições
e abrigos acreditam que conseguirão revê-los, que tudo voltara
ao normal e que não será tão difícil emprego
e reintegração social.
Outras não sabem para onde irão...
Apegam-se em uma religião para garantir em "DEUS" um
futuro longe das "tentações" materiais. Há
as Escritoras, poetisas, cantoras, artistas plásticas, professoras,
que colheram dos cárceres experiências que as torturaram,
e que certamente não as permitirão transgredir novamente.
A Ressocialização é o MEDO e a REABILITAÇÃO
é a VONTADE. Talvez o grande sonho (da maioria que consegue abrir
seus corações) é encontrar uma forma de se redimir
perante a sociedade e aos seus entes. Sonham em não serem marginalizadas,
nem tão pouco rotuladas, porém a realidade é contraria
quase sempre.
É lamentável a quantidade de pessoas que em pleno século
XXI ignoram a pobreza e o crescente desenvolvido da violência nas
ruas, (escolas de muitas) apontam, há os indivíduos que
condenam e "recondenam" sem olhar o mal que estão fazendo
tirando de um referencial marginalizado, discernimento suficiente para
formar opiniões, e direcioná-las para outros, como se todas
as pessoas fossem iguais, tivessem cometido os mesmos delitos e merecem
uma eterna punição.
Enquanto houver apenas dedos apontados e mulheres servindo de instrumento, como objeto causador de delito nada adiantara todo o empenho feito pela REABILITAÇÃO, trabalho este que não se faz só, mas sim com pessoas que trabalham nos cárceres pelas Igrejas, pelo Voluntariado e pelas próprias unidades prisionais.
Acreditamos que as perspectivas destas MULHERES é se esforçarem para serem seres humanos melhores, porém, SEM UMA MÃO ESTENDIDA, um pedaço de pão, um D.V.C. MANCHADO, o latente abandono, falta de oportunidades e preconceitos seu lar será eternamente os cárceres... Esta não é a perspectiva destas MULHERES, elas querem e precisam de credibilidade. Agora... Quem mais vai dar?
Volta ao Topo da Página
Violência, uma grande ferida dentro da Sociedade
Deveríamos entender que podemos e devemos tentar ao
menos, mudar nossa postura dentro da sociedade, sendo agentes transformadores.
Se passarmos a olhar o que vem acontecendo com o País, de forma
prestativa e não apenas crítica, porque temos interesses
que não devem ser ignorados, ou apenas percebidos, quando nos afeta,
conseguiremos com certeza, mudar um pouco a realidade atual. Somos sim,
responsáveis, por uma parte relevante de uma problemática,
que aparentemente se demonstra irreversível e totalmente sem alternativas,
problemática esta, que se chama violência.
É muito fácil dizer que lugar de bandido é na cadeia
e gratificante se torna, quando tomamos ciência de que mais uma
prisão foi efetuada. Contudo, o problema jamais será sanado
se "conceitos e atitudes" não forem modificados, pois
aprisionar alguns (sem entrar no mérito do caráter delituoso)
não inibe e nem inibira os altos índices de violência
que tendem a aumentar. Os problemas são muitos e o tema esta muito
além das grades.
Falar sobre esse assunto é algo que muitos pensam ser desnecessário,
ou preferem manter a "neutralidade" com indiferença e
hipocrisia.
A grande parte da sociedade, (às vezes até sem conhecimento)
é inerte quando se aborda o assunto, uns proclamam pregações
pessoais em cima daquilo que desconhece ou não quer nem por "brincadeira"
conhecer.
Interessante a maneira que a civilização "aberta"
aponta e denigre, mas não questiona nem nada faz para mudar as
tristes realidades que assolam o País.
Dizer que evoluímos é na verdade real, mas pode se tornar
uma infeliz e dúbia afirmação no aspecto que tange
a criminalidade, pois houve o avanço da tecnologia e em outras
áreas da ciência, mas se tratando da resolução
mesmo que em longo prazo do gritante aumento do índice dos crimes
praticados, torna-se complexa a afirmativa. O perfil do agente delituoso,
a variedade de crimes, as formas e razões pela qual estão
sendo praticadas, as penas aplicadas, que seguem com rigor nosso Código
Penal e Código de Processo penal, evidenciam, que não "saímos
do lugar", ou melhor dizendo, nos tornamos arcaicos e impotentes
enquanto o crime se organizou equipadamente, assim sendo, regredimos.
Por mais que muitos falam que lugar de bandido é na cadeia, difícil
são aqueles que vão até lá, ver de perto o
que, e em quais circunstancias se mantém alguém encarcerado...
A realidade é outra, bem diferente das que são relatadas
por vários veículos de comunicação, e aprisionar
apenas, jamais será solução para os problemas. Existem
feridas dentro da sociedade e estas começam normalmente dentro
de uma outra violência, e em milhares de casos na infância,
às vezes até no útero materno e num círculo
vicioso vão se estendendo com o decorrer do tempo. A miséria,
a fome, a falta de instrução, o desamparo, o desafeto, a
ignorância, o desemprego, somados com a corrupção,
parcialidade, indiferença são em grande parte responsáveis
sim pela violência, pois há casos em que a insanidade é
a única responsável pelo delito.
Não estamos "justificando", mas não podemos vendar
os olhos e tapar os ouvidos diante de tanta escassez, e diferença
de classes sociais.
Não se trata aqui de polemizar partidariamente ou conceituar alguém,
ou algum órgão prejulgando, mesmo porque, não assistem
razões para que se discorra sobre a criminalidade como mais uma
apelação pobre de entidade social. O objetivo deste artigo
é prestar informações de caráter público
e como no início digo: - que somos em grande parte responsáveis
por lamentáveis e míseras situações que assolam
o País, é porque temos até como um direito de cidadania,
que expor sim o mundo dos cárceres e milhares de motivos que superlotam
os mesmos.
Por que escondermos a realidade? -Por que é feio? Ou pelo fato
de sermos imperdoavelmente irresponsáveis para com os nossos semelhantes?
Talvez essa resposta eu nunca tenha, mas uma única certeza sim,
enquanto superlotarmos presídios com a idéia de que quem
lá esta jamais sairá, ou que cadeia deve ser um porão
para abrigar bichos, rotulando todos e pedindo punições
cada vez mais severas, e muitas vezes arbitrárias, assumindo apenas
o papel de cobradores de atitudes, sem posturas diante dos problemas sociais
que realmente necessitam de uma atenção emergencial, jamais
conseguiremos colocar um basta ou diminuir índices negativos e
dolorosos que atingem toda a população, e estes sem dúvidas,
são, e continuarão sendo responsáveis pela criminalidade;
e a criminalidade é em grande parte filha da miséria e da
omissão.
Volta ao Topo da Página
O Voluntariado Mais Difícil de ser exercido
Atuar no Sistema Prisional, ou em algum setor relacionado à criminalidade como Voluntário, é uma Missão que requer Resignação, cuidado e acima de tudo muito Amor. Após 20 (vinte) anos de trabalhos voluntários, cheguei à conclusão de que prestar serviços não remunerados no Sistema Prisional é o Voluntariado mais doloroso e difícil de ser praticado, sendo que o retorno do empenho empregado é indubitavelmente benéfico, prestando assim uma imensa contribuição para a Sociedade como um todo. No entanto, as condições impostas para que se desenvolva o voluntariado dentro dos cárceres, em alguns casos, chega a ser tão sistemático, que tira a motivação dos que querem contribuir e atuar pela causa, razão até pelas quais muitos desanimam e desistem sem antes mesmo de serem “APROVADOS” para ingressarem nesta empreitada. Para que se possa atuar no Sistema Prisional como voluntário, é necessário preencher uma série de requisitos (até então normais, pela própria massa que será objeto direto de atividades desenvolvidas).
Entendemos que por se tratar de contatos que são
feitos diretamente com pessoas que delinqüiram e cada qual com delitos
diversos, há também uma forte preocupação
com a segurança do agente voluntário, porém, as exigências,
suas prerrogativas, e a falta de reconhecimento, podem levar até
a denegrir a pessoa predisposta a ofertar seus préstimos. Primeiro,
para se adentrar as muralhas, é feito um levantamento da vida pregressa
e toda uma investigação em torno do voluntário.
Se nada houver que o desabone, então é necessário
apresentar um projeto explicando minuciosamente qual o objetivo do trabalho
e o porquê da opção. Após todo esse processo,
(que será constante e infindável) então se aguarda
a autorização para que se iniciem os trabalhos sendo que
até uma pequena restrição já se faz o suficiente
para que seja impedida a ação dentro do Sistema. Assim sendo,
o Voluntário, precisa ser um indivíduo totalmente ilibado
e mantenedor imparcial diante das injustiças que afetam desde agentes
prisionais até os encarcerados “reeducandos”, não
podendo expor pareceres nem tão pouco divulgar o que ouvem e vêem
dentro da vida entre grades.
De fato, trata-se de um outro mundo, onde a exclusão social é
literalmente exercida, razão pelas quais muitos sem conhecimento
de causa, só sabe afirmar que o Sistema é falido e não
recupera o que NÃO É VERDADE! Além de toda uma burocracia
exageradamente necessária, o Voluntário, necessita estar
em condições psicológicas completamente equilibradas,
e demonstrar firmeza para não se sugestionarem diante do que verá
e vivenciará ao conviver com apenados (a)s.
Só que as dificuldades não se cessam após a aceitação
para ser voluntário do sistema, este, tem que estar ciente que
poderá ser criticado de maneira severa pela própria sociedade,
enquanto não tiverem conhecimento de seu papel dentro da sua ideologia.
Assim, muitas vezes, o voluntário, passa por um outro processo
mais doloroso, ou seja, ofendido e julgado de forma cruel com suposições,
que os qualificam de forma pejorativa e desumana; isso quando não
é propagado que sua função é “defender
bandidos,” que “recuperação, reabilitação
e reinserção” é algo inviável e impossível,
que não existem preocupações com as vítimas
dos “delinqüentes” que tanto os voluntários defendem,
chegando até a sofrerem ameaças. Mais isso se dá,
pela falta de informação, pela má vontade de conhecer
a causa e pela própria descriminação, que impede
a compreensão de que dentro dos Presídios, cada caso é
um caso isolado.
O que posso afirmar sem nenhum medo de pecar, é que como Voluntária
do Sistema, Presidente do Projeto zaP e ativamente atuante, tenho milhares
de exemplos de pessoas que após saírem dos cárceres
se reabilitaram e mudaram os rumos de suas vidas, sendo sim, referenciais
para que outros não entrem para o mundo do crime. Acredito e PROVO
que a reabilitação é possível e o sistema
não é em todos os lugares uma instituição
falida. Sou pelo bege, amarelo, laranja e verde, não tenho qualquer
interesse em diferenciar ou querer saber os que privados de liberdade
aderiram ou fazem parte, não me atento a nenhuma facção
ou partido, nem entro no mérito. Da mesma forma que entro em uma
unidade prisional, e lá realizo meu trabalho, faço da mesma
forma em qualquer outra, tendo apenas como meta contribuir e não
incentivar, julgar ou apoiar quem já foi julgado e esta cumprindo
sua pena.
Hoje, falando á nível apenas de São Paulo, posso
mencionar como voluntários antigos que atuam com amor e são
agentes de fato transformadores, que atuantes voluntários individuais
e habituados aos constrangimentos normais às pessoas de:-
O Jornalista Antonio Carlos Prado, Pastor Oséias, Missionário
Reginaldo, o Jornalista Julinho do Carmo, a Jornalista Mariana Pinto e
a Jornalista Elizabeth Misciasci. Acrescentando que a Pastoral Carcerária,
também muito faz pelo Sistema.
“-Exercitamos o voluntariado, não por curiosidade, nem tão
pouco para nos destacarmos, ou vislumbrarmos ganhos (financeiramente falando).
Atuamos sim, sem negligencias ou incentivos que impeçam a reinserção,
somos agentes transformadores, com forte contribuição social
e que sem pretensão só temos e distribuímos conscientes,
tanto para os cativos como para as vítimas MUITO AMOR.”
Volta ao Topo da Página
Por que Reabilitar?
"-Temos o poder e o dever de contribuir para um mundo
melhor, permitindo que nosso povo possa voltar a sonhar, confiando num
futuro sem o medo impetrante, com as mesmas oportunidades, porque merecemos
ver nosso Brasil e nossa gente Rutilar".
A Revista zaP nasceu de um Projeto Social que traz o mesmo nome zaP! e
da conclusão da Obra literária Presídio de Mulheres.
A Revista zaP on-line é um veículo que pretende levar informação,
arte, cultura, abordando diversos temas, divulgando escritores, poetas,
oferecendo serviços de utilidade pública enfim. Porém,
sua maior proposta é falar do sistema carcerário, mostrando
trabalhos e eventos desenvolvidos em unidades prisionais, apresentando
as escritoras e artistas zaP, e procurando permitir que universitários
principalmente os das áreas de Comunicação Social
e, do Direito, possam encontrar referencias para conclusão de trabalhos.
Um dos maiores objetivos do Projeto zaP é se voltar as atenções
para um dos maiores problemas que afligem a sociedade aberta:- A Violência.
Ao desenvolvermos trabalhos dentro de unidades prisionais, temos vários
objetivos que vão desde o incentivo a cultura, até assistência
as mais diversas necessidades que possam provocar mudanças no sentenciado,
mudanças estas, que são indiscutivelmente positivas não
só para a população carcerária, como principalmente
para a sociedade.
Após anos de pesquisas e contatos com sentenciadas (o)s e egressas
(o)s do sistema prisional, pudemos detectar diversos problemas. O que
nos permite falar sobre o assunto com total propriedade e levar a todos
condições de pesquisarem e conhecerem um pouco de como é
a vida entre grades.
Acreditando que o momento de transito pertence muito mais ao amanhã,
ao nosso tempo que se anuncia do que ao velho, é que atuamos pela
ressocialização do ser humano.
E por termos como meta prioritária, a reinserção
social e a não reincidência, voluntariamente tentamos prestar
nossa contribuição a sociedade. O trabalho é amplo,
com o desenvolvimento e realização de vários projetos
culturais, sociais e eventos dentro de um projeto abrangente:- o zaP!
Somos do bem, da paZ! zaP!, Pessoas que acreditam e buscam nos Rs da Reabilitação,
Reintegração, Recuperação, Reinserção,
da Resolução, na Resistência, no Requestar, e no Remitir
que se fazem inimaginavelmente necessários para o bem de todos.
Temos o poder e o dever de contribuir para um mundo melhor, permitindo
que nosso povo possa voltar a sonhar, confiando num futuro Livre sem o
medo impetrante, com as mesmas oportunidades, porque merecemos ver nosso
Brasil e nossa gente Rutilar
Volta ao Topo da Página
© 2008 www.eunanet.net