ÚLTIMAS NOTÍCIAS Missa de Um ano por Isabella em 29 de MARÇO DE 2009

Muita tristeza, emoção, e Saudades. Com a mais profunda dor a Família de Isabella em homenagem a pequena, Celebra Missa de Um ano...

Missa de Um ano Família de Isabella Acesse Aqui Últimas Notícias -Caso Isabella Aqui ÚLTIMAS NOTÍCIAS 24 MARÇO DE 2009

Justiça Nega recurso e casal vai a Juri Popular

A realização do júri popular, decidida em outubro passado pelo juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Santana, foi confirmada nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Por unanimidade, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ rejeitaram pedido dos advogados de defesa de anular a decisão. Em seu parecer, o desembargador Luís Soares de Mello, afirmou que acabar com o processo, como queriam os advogados do casal, é um contra-senso próximo da aberração. Disse ainda que os dois devem permanecer presos, pois a prisão é necessária para manter a ordem pública e a credibilidade da Justiça.

- Não há razão para libertá-los - afirmou o relator, acrescentando que os bons antecedentes dos dois são insuficientes para deixá-los livres.

Para o desembargador, acolher o pedido da defesa seria um desprestígio aos peritos e uma tentativa de desmoralizar a polícia, que se dedicou intensamente ao trabalho de investigação.

Marco Polo Levorim, advogado do casal, afirmou que estuda entrar com outros dois recursos, um no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro no Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

- Vamos questionar os laudos até o fim - anunciou.

O desembargador Soares de Mello afirmou que a defesa tentou, com a contratação do médico legista George Sanguinetti e da perita Delma Gama, derrubar a investigação "como num passe de mágica". Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá respondem por homicídio doloso triplamente qualificado e por fraude processual (alteração da cena do crime). A estratégia da defesa tem sido adiar ao máximo qualquer decisão sobre o caso, com uma série de recursos.

Levorin foi o primeiro a falar na sessão desta terça e tentou, principalmente, inocentar Anna Carolina Jatobá de participação no crime, afirmando que não houve esganadura de Isabella. Segundo ele, os laudos feitos pela polícia são confusos e não provam sequer se houve asfixia, muito menos que ela teria sido provocada por esganadura por Anna Carolina Jatobá, como diz a polícia.

- Há uma babel, uma confusão nos laudos técnicos - afirmou o advogado.

O advogado afirmou que a menina morreu na queda:

- Se houve asfixia, ela foi provocada por embolia gordurosa, causada pela queda - disse o advogado, afirmando que os laudos da polícia desprezam a possibilidade de as lesões terem sido causadas na queda ou durante as manobras dos médicos de atendimento de urgência, que tentarm reanimá-la.

A tese da defesa permaneceu a mesma: Levorin voltou a afirmar que uma terceira pessoa esteve dentro do apartamento e atirou a menina pela janela. Para ele, a existência desta terceira pessoa não foi investigada.

Promotoria diz que provas estão escancaradas O promotor Francisco Cembranelli, responsável pela denúncia do casal, permaneceu calado durante a sessão do TJ. Ele admitiu, porém, que foi difícil.

- Nunca tive dúvida que a decisão do juiz fosse mantida. Tive de me conter e me tranquilizar para não rebater as afirmações da defesa, mas não houve surpresa - afirmou o promotor.

Quem ocupou a tribuna para rebater a defesa foi a promotora de Justiça Sandra Jardim. Num discurso em que optou pela linguagem técnica, ela disse que não há motivo algum para que o casal não vá a júri poular. Afirmou que a "materialidade do crime" está escancarada e que há provas concretas de que o homicídio ocorreu e que Isabella foi jogada pela janela do apartamento do pai, no sexto andar.

- O cadáver diz que ela morreu, se foi por politraumatismo ou asfixia, é apenas um mérito causal - disse a promotora, rebatendo o argumento da defesa de que não houve asfixia anterior à queda.

Sandra afirmou que a prova contra o casal Nardoni é exuberante e a causa deve ir a julgamento como manda a lei - em homicídio, o acusado é julgado por júri popular.

A promotora também criticou o perito George Sanguinetti, contratado pela defesa. Num discurso duro, ela afirmou que o médico legista não fez "mais do que 20 perícias em seus 30 anos de profissão" e não pode criticar o maior instituto criminal da América Latina, que é o da polícia paulista.

Para a promotora, é normal em crimes onde mais uma pessoa é acusada de autoria que não haja objetividade completa sobre qual a participação de casa um na morte.

Porém, ressaltou, o laudo é claro ao mostrar que Isabella Nardoni apresentou ferimentos no pescoço.

Onze recursos perdidos

Anna Carolina e Alexandre estão presos desde maio do ano passado. O casal já teve negados pelo menos 11 pedidos para responder ao processo em liberdade. O subprocurador-geral da República Mário José Gisi enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que recomenda que os dois continuem presos até o julgamento.

Segundo a polícia, Isabella foi estrangulada pela madrasta e arremessada do 6ª andar do edifício London, na Vila Mazzei, zona norte de São Paulo, pelo pai, que cortou a rede de proteção da janela do quarto dos filhos. O casal nega o assassinato.

O promotor Francisco Cembranelli afirma que os advogados tentam fazer com que o caso caia no esquecimento.

- É claro que tudo isso será reavivado e muito por ocasião do julgamento, ainda que ele demore um pouco. Se dependesse de mim, o julgamento já teria acontecido - disse Cembranelli.

Com informações na íntegra de O GLOBO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS 20 MARÇO DE 2009

Por *Fernando Porfírio- Sala Especial O Tribunal de Justiça de São Paulo está preparando uma “operação” para a sessão de julgamento de recursos de apelação apresentados pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O casal é acusado pela morte de Isabella Nardoni, filha de Alexandre. Ela foi morta em março do ano passado, depois de ser atirada da janela de seu quarto.

A sessão está prevista para a próxima terça-feira (24/3), pela manhã, e foi antecipada em meia hora. Está sendo preparada uma sala especial para o julgamento. A 4ª Câmara Criminal vai apreciar de uma só vez quatro recursos apresentados pela defesa. O casal responde pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram pronunciados para ir a Júri popular. A defesa quer que o Tribunal de Justiça suspenda a sentença de pronúncia.

Serão dois recursos em sentido estrito, uma apelação e uma correição parcial. Os processos serão julgados pelos desembargadores Luis Soares de Mello, Euvaldo Chaib e Salles de Abreu. Com a saída do ex-procurador de justiça Geraldo Wholers – que assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça – a tarefa de sustentar pela acusação será provavelmente do procurador Gabriel Eduardo Scotti.

A defesa de Alexandre e de Anna Carolina sustenta que as acusações apontadas contra seus clientes são contrárias aos fatos. Segundo a defesa, nos laudos periciais produzidos no inquérito, não foi comprovada a agressão à vítima por meio de instrumento contundente, nem esganadura, nem defenestração, tampouco a alteração do local do crime.

De acordo com a sentença de pronúncia, Alexandre responde por homicídio qualificado com a agravante da suspeita de asfixia da criança. E ainda por fraude processual e concurso de pessoas. Anna Carolina responderá por todos esses crimes, exceto a acusação de asfixia. De acordo com o juiz da 2ª Vara do Júri (Santana), Maurício Fossen, há prova da materialidade do crime e indícios suficientes.

Na decisão, contestada pela defesa, o magistrado cita a hediondez do crime, "pelo fato de envolver membros de uma mesma família de boa condição social". No despacho, o juiz cita voto do desembargador Luís Soares de Mello, ao julgar um pedido feita pela defesa.

“Aquele que está sendo acusado, e com indícios veementes, volte-se a dizer, de tirar de uma criança, com todo um futuro pela frente, aquilo que é o maior bem que o ser humano possui - a vida - não pode e não deve ser tratado igualmente a tantos outros cidadãos de bem e que seguem sua linha de conduta social aceitável e tranqüila", disse o desembargador.

O juiz do 2º Tribunal do Júri cita ainda a existência de fortes indícios de que o local do crime foi "sensivelmente" alterado para prejudicar as investigações.

"Embora se reconheça que tal prova pericial já foi realizada e que, em tese, a permanência dos réus em liberdade em nada alteraria o teor daquela prova técnica já produzida, não é menos certo que este comportamento atentatório à lealdade processual atribuído a eles constitui forte indício para demonstrar a predisposição dos mesmos em prejudicar a lisura e o bom resultado da instrução processual em juízo", concluiu.

* Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico- Conjur ÚLTIMAS NOTÍCIAS 14 MARÇO DE 2009 - Por: Elizabeth Misciasci

Procuradoria recomenda que casal Nardoni permaneça preso

Órgão sugere ainda que pedido de liberdade seja arquivado pelo STF. Pai e madrasta são acusados pela morte da menina Isabella Nardoni.
O subprocurador-geral da República, Mário José Gisi, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (13), e só divulgado nesta segunda (16/03/2009) recomendando que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permaneçam presos.

No parecer, o subprocurador orienta que o Supremo arquive o habeas corpus protocolado pela defesa do casal. Ele defende ainda que, caso a Corte decida julgar o processo, os ministros neguem o pedido de liberdade. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa. Ele terá a missão de decidir entre arquivar o processo ou levá-lo para julgamento em plenário.

A defesa de Alexandre e Anna Carolina argumenta que as acusações contra ambos por homicídio triplamente qualificado não correspondem à realidade dos fatos. Segundo o advogado do casal, os laudos periciais do inquérito não comprovam a agressão à vítima por meio de “instrumento contundente, nem esganadura, nem defenestração, tampouco a alteração do local do crime”. Ele também aponta violação ao princípio da presunção de inocência.

No parecer, o subprocurador orienta que o casal permaneça preso “por considerar que além de existir prova da materialidade do crime e indícios concretos de autoria em relação a ambos, tal providência [a manutenção da prisão] também se mostra justificável não apenas como medida necessária à conveniência da instrução criminal, mas também para garantir a ordem pública”.

Mário Gisi citou também que há indícios concretos de autoria do crime em relação ao casal e, ainda, que a prova pericial apresenta fortes indícios de que o local do crime foi “sensivelmente alterado, com o evidente intuito de prejudicar eventuais investigações”.

Som informações na íntegra - Fonte G1


Defensor do Casal Nardoni declara que Decisões do Supremo podem ajudar Alexandre e Anna Jatobá

Atualizado em fevereiro de 2009 - MOVIMENTAÇÃO EM 16/02/2009
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual réus condenados podem recorrer em liberdade contra suas sentenças, favorece Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, diz o advogado do casal, Marco Polo Levorin. Ele estuda entrar com mais um pedido de habeas corpus, depois de ter vários recursos negados.

-"Estamos estudando e avaliando o que será melhor neste momento. Por enquanto, apenas aguardamos o julgamento de um recurso nosso junto ao Tribunal de Justiça", disse Levorin ao jornal O Globo. Ele não deu detalhes sobre em que se basearia um novo pedido de habeas corpus.

-"O que o STF fez foi ressaltar alguns princípios constitucionais que interessam para o nosso caso, como a presunção da inocência e a prisão provisória como antecipação de pena", declarou.

A decisão do Supremo Tribunal Federal, que já beneficiou alguns acusados, em tese, deverá (por amparo legal e Jurisprudência), ser utilizada de forma extensiva pela defesa do Casal acusado, á pedido em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Jatobá.

Da Redação por Elizabeth Misciasci

Atualizado em 09 de Fevereiro de 2008 - Por Elizabeth Misciasci

Mais um pedido hc, foi negado ao casal Nardoni, pelo Supremo Tribunal Federal.


O Casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Jatobá, acusados pela morte da pequena Isabella, (filha/enteada) tiveram mais um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa, indeferido em última instância.

Isabella, foi vítima de homicídio, ainda com 5 anos de idade... A tragédia ocorreu dias antes de sua festinha, ocasião em que animada, se programava para comemorar a sua tão tenra e pura, sexta primavera...
O (STF), negou mais um habeas corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, impetrado pelos defensores do Casal. Assim sendo, com o indeferimento do pedido de Habeas Corpus relato e fundamentado pelo Ministro do Supremo, o casal permanecerá preso.
A defesa que também ingressou com pedido de recurso da Pronuncia prolatada em primeira instância, tenta não se manifestar sobre os pareceres despachados pelos Doutos Magistrados, bem como, não tomaram conhecimento ainda da data em que Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, sentaram diante do Juri Popular, afim de que sejam julgados.
Esse foi o sexto pedido de liberdade do casal Nardoni a ser negado pelo STF.
O advogado criminalista Mário Oliveira Filho estima que, com recurso, o júri poderia até ocorrer ainda neste ano (aproximadamente em junho/julho de 2009).
O chamado recurso em sentido estrito suspende o júri até a análise do pedido por uma câmara de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo Sergey Cobra Arbex estima que a câmara, composta por três magistrados, leve, pelo menos, cinco meses para julgar o recurso.
Só para esclarecimentos - Hipóteses e Suposições
Para tentar anular o júri, Mário Oliveira Filho explica que a defesa pode argumentar que não há indícios da autoria do crime, um dos argumentos da defesa. Caso o Tribunal de Justiça confirme a sentença da primeira instância, o julgamento pode ser marcado sem a necessidade de aguardar por outros possíveis recursos em instâncias superiores.

Prazos
Caso o Tribunal de Justiça confirme a sentença da primeira instância, o julgamento pode ser marcado sem a necessidade de aguardar por outros possíveis recursos em instâncias superiores. Se o Tribunal de Justiça entender que pai e a madrasta de Isabella devem ser submetidos a júri, o juiz tem um prazo de seis meses para marcar o julgamento.

E a Família de Isabella?


Ausencia no primeiro Final de ano


da Redação com Informação do G1 - 01/2009

A família Oliveira esteve reunida, mas sem motivos para comemorar as festividades do final de 2008.
A primeira vez que a data se passa, sem Isabella, desde o seu nascimento...
“Estamos em família, mas um ano diferente e, com certeza, o mais triste de nossas vidas”, disse Ana Carolina de Oliveira, mãe de Isabella.
Em entrevista por e-mail, ela contou ao G1 as melhores lembranças dos Natais com a filha.

Nas respostas, Ana Carolina não falou sobre o caso, apenas da relação dela com a filha e das boas lembranças que guarda de Isabella.

A mãe conta que a menina sempre gostou muito do Natal. “Fazíamos toda uma surpresa para a chegada do Papai Noel e passeios para conhecer as árvores e enfeites nas ruas.
Ela amava as luzes. Todos os anos, nós tínhamos planos. Quando ela começou a crescer, fizemos um acordo na cartinha do Papai Noel. Ele trazia o que ela queria e ela entregaria as chupetas.
Quando começava a anoitecer, colocávamos o sapatinho que ela mais gostava na janela, as chupetas e esperávamos os presentes”, lembra.
A melhor lembrança é de um Natal que Isabella ficou feliz ao acreditar que o Papai Noel havia estado em sua casa.
“O ano mais emocionante foi quando coloquei um pedaço de tecido vermelho. Era como se ele tivesse passado com tanta pressa que a roupa até havia rasgado.
Queria mostrar que o Papai Noel tinha ido lá. Fizemos a ceia e, quando ela foi para o quarto, viu as marcas dele pela casa, ficou muito feliz e falava: ‘mamãe, ele veio, ele leu minha cartinha’."