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Caso Pedrinho.

Sandra Domingues - Colunista


Atualizado em 05 de Dezembro de 2012


Audiência de Julgamento

Data: 06/12
Horário: 09:30h
Local: Palácio da Justiça - 6º andar, sala 622
Endereço: Rua Boa Vista, 20 - Centro - São Paulo - SP


Abaixo: Atualizado entre 24 Novembro á 04 de Dezembro de 2010
Promotoria e Defesa dos acusados, pedem mudança na pena do Caso Pedrinho

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recebeu no dia 24 de novembro de 2010 os recursos apelatórios quanto a sentença dos acusados, pelos dois órgãos: acusatório e de defesa, ou seja, do promotor e do advogado que defende os reus.

As apelações, deram-se em virtude do desagrado das partes, quanto a sentença penal condenatória. Este recurso, tem por mérito, rever os autos e o caso na íntegra, em todas as suas fases e provas, buscando-se assim a mudança na pena dos sentenciados Juliano Gunelo e Kátia Marques, apenados nas acusações da morte do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, em junho de 2008, em Ribeirão Preto.

O crime que abalou a Cidade de Ribeirão Preto e causou clamor público e social, não só na Capital Paulista, mas, em todo o País, ficou conhecido como Caso Pedrinho

. Prolatação da Sentença Condenatória dos réus


Em abril de 2010, os acusados, foram condenados a sete anos de prisão em regime semi-aberto, por maus tratos.

Por mais inadmissível, inaceitável, difícil que seja, ou se pensa acreditar, pressumir, e aceitar, a verdade é, que ver pais e mães (ou madrastas e padrastos) sentados nos bancos dos reus, na condição de acusados por crimes contra a propria prole ou sua instituição familiar, viola brutalmente todas as leis no homem, da natureza, da vida, da família e principalmente, as leis de Deus! Porém, estes tipos de crimes, estão se tornando cada vez maiores, bem distantes dos antigos e conhecidos casos isolados.
Muito mais do que lamentos, fica a preocupação sumária e contínua, já, que isso vem ocorrendo com assustadora frequência, nas mais diversas camadas sociais...

A Exemplo disso, o fato é, que no Caso Pedrinho: Kátia era mãe do pequeno e Juliano o padrasto. Ambos estão em liberdade, porque durante o trâmite processual, a acusação, não conseguiu nenhum deferimento da Justiça, nos requerimentos com pedidos de mandatos de prisões, insistentemente solicitados e protocolados. Portanto, mesmo que estejam recorrendo da sentença, qualquer uma das partes, (tanto o orgão acusatório, quanto o Defensor) os acusados poderão aguardar todo o processo de recursal e apelatório, em total liberdade.



Pedrinho Jamais será esquecido Por: Sandra Domingues - Colunista


O Digníssimo representante do Ministério Público nos autos do processo, que investigou as causas que levaram o pequeno Pedro Henrique Marques Rodrigues, a óbito em junho de 2008, assumiu o caso não tão na flagrância do ocorrido, e mesmo representando a vítima ainda no início, o Nobre Promotor Dr. José Roberto Marques conhecedor exímio do Caso, não vislumbra com a medida punitiva aplicada em primeira instância aos reus, que a distribuição da Justiça esteja na proporção da culpabilidade e ação delituosa. Por esta razão, discordando com as penalidades, pede apelativamente, a mudança do crime, bem como suas tipificações.



O Representante do Ministério Público Dr. Pedro Henrique Marques Rodrigues, logo que tomou conhecimento dos autos, provas periciais, provas testemunhais, laudos, enfim, discordou veemente de uma primeira denuncia que já havia sido oferecida ao Mister Juízo, por um outro Promotor.

Relembrando para quem desconhece ou não se recorda

- "Aos 22 dias de outubro de 2008, O juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Sylvio Roberto de Souza Neto, aceitou o recebimento provisório da denúncia do promotor José Roberto Marques, que acusou de tortura a mãe e o padrasto do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, de 5 anos, que morreu em 12 de junho".

O primeiro e anterior promotor que pegou o caso no início, assumiu sem sincronia e com pouco teor os autos policiais, que integravam o relatório. Desta forma, redigiu sua peça acusatória, dentro de uma análise, fundamentada nas poucas informações até então, probatórias.



Diante dessas poucas informações para que se entendessem claros e convicentes, os indícios que pudessem levá-lo a denunciar os acusados à condenações, mais severas, o promotor, a fim de não cometer abusos, ou injustiças, limitou-se a pedir e exercer a justiça, com base e amparo legal, do que estava ao seu alcance, entendimento e poder.

Foi dessa forma, que o anterior representante do Ministério Público, que cuidava a priori, do Caso Pedrinho sem todas as peças juntadas, aguardando resultados periciais, e outras provas, viu-se com insulficiência de elementos, perdendo-se do único objetivo, que seria mostrar a transparência da tramitação processual.

Portanto, o promotor inicial, sem o entrosamento entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária para formalização da acusação, apresentou a peça vestibular acusatória, elaborada sem a real precisão, feita com afogadilho o que pela sua interpretação, restou-se frágil e um tanto omissa, restando-lhe apresentar a denuncia aos acusados, tão somente pelo crime de maus-tratos.

Já para o então "novo e atual promotor" do caso Dr. José Roberto Marques, a tortura contra Pedrinho, prolongou-se por mais de um ano e resultaram na morte do garoto.

Se no recurso, ficar claro e cristalino, que os acusados praticavam o que os autos repletos de provas já revelaram, como os peritos constataram, nas duas fraturas em um dos pulsos do menino e marcas pelo corpo. Bem como as ocorrências informadas ao Conselho Tutelar, denúncias de maus tratos dos vizinhos da família, enfim, e assim caracterizar com determinação qual o dolo, já que a finalidade delitiva nos dois casos é distinta e, se forem condenados de fato pela prática contínua de torturas, mãe e padrasto de Pedrinho, os acusados criminalmente pela pequena vítima no processo em recurso,poderão ter que exercer o cumprimento de sentença em regime fechado.



O advogado Luiz Carlos Bento, que representa a defesa, de Kátia Marques e Juliano Gunelo, sem se pronunciar para a imprensa, mas, em discordância com a aplicação da sentença penal condenatória, fazendo jus ao encontro dos direitos de ampla defesa, do contraditório, com os meios e recursos a ela inerentes a favor de seus clientes; em seu recurso, pede pela absolvição dos réus.

Vale Informar:

- "Quando não é o caso de flagrante, as investigações são mais demoradas, às vezes complexas, consumindo tempo, e o tempo pode levar a prescrição do ilícito, e por consequência, a conclusões precoces...

Por fim, exames feitos em Pedrinho pela perícia, apontaram fraturas em duas costelas e no pulso do pequeno, que desencadearam um processo de embolia pulmonar gordurosa. Diante destas e outras constatações, os peritos classificaram o conjunto de agressões sofridas pela criança, como síndrome da criança espancada

Nos restando agora, pedir a Deus muita força, aos ceus muitas chuvas de bençãos e aos Ilustríssimos Magistrados, a certeza de estar cumprindo o Míster de Fazer e Distribuir Justiça!

Diagramação, Edição de Texto e fontes, Por: Elizabeth Misciasci (Email: imprensa@revistazap.org )

Coluna, Investigação e Divulgação Por: Sandra Domingues - (Email: srsdomingues@terra.com.br )

Para a Coluna Na Busca por Justiça com Sandra Domingues!
Materia concluída e Publicada em 04 de dezembro de 2010 - Revista zaP! e zaP! NEWS.

Abaixo atualizações á partir de Janeiro de 2009

Atualizado em janeiro de 2009

ADVOGADO ENTREGA DEFESA DE CASAL NO CASO PEDRINHO

Mãe e padrasto são principais suspeitos; juiz dará sentença em dez dias

EPTV

O advogado Luiz Carlos Bento entregou na tarde desta sexta-feira (8) na 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, a defesa do casal Kátia Marques e Juliano Gunelo, acusados pela morte do menino Pedrinho, em junho de 2008. Agora, o juiz Silvio Ribeiro Souza Neto tem dez dias para dar a sentença.

No processo, Bento alega que a causa da morte é desconhecida. Para a Promotoria, Pedrinho sofreu agressões que provocaram a morte dele por embolia pulmonar gordurosa.

Morte

O menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, de 5 anos, morreu no dia 12 de junho de 2008. Na época, o padrasto, Juliano Gunelo, e a mãe de Pedrinho, Kátia Marques, alegaram que o menino passou mal após ingerir acidentalmente um produto químico. O laudo oficial, porém, não apontou sinal de substância tóxica.

Exames feitos pela perícia apontaram fraturas em duas costelas e no pulso do garoto, que desencadearam um processo de embolia pulmonar gordurosa. Os peritos classificaram o conjunto de agressões como “síndrome da criança espancada”.

Fonte: http://eptv.globo.com/busca/busca_interna.aspx?284230

Por Sandra Domingues

Abaixo, atualização de 22 de Dezembro de 2009

Acreditamos que apesar das artimanhas da defesa... Está perto do fim.

Em 3.11.2009 o Ministério Público entregou suas alegações finais em cartório, pedindo a condenação dos réus, nos termos da denúncia.

Aos 11.2009 a defesa retirou os autos de cartório para apresentação de suas alegações finais (prazo venceu em 8.12.2009).

O advogado de defesa, Dr. Carlos Bento, devolveu o processo e manifestou-se, nele, no sentido de que havia protocolado as suas alegações finais. Contudo, o cartório aguardou prazo razoável, mas não recebeu as alegações finais, donde se concluiu que ele nada protocolou.

O juiz determinou que os réus fossem intimados para constituir novo advogado. Caso não o façam, ele nomeará um outro, dativo, para oferecer as alegações finais.

Isso retardará o julgamento, pois o juiz não pode julgar sem a apresentação das alegações finais da defesa. É possível, contudo, que, nesse período, o Dr. Bento apresente suas alegações finais.

Na verdade, trata-se de mais uma tática da defesa para, mais uma vez, retardar o processo, mas infelizmente, isso está de acordo com a lei.

Assim que o Juiz estiver de posse das alegações finais da acusação e defesa, proferirá a sentença em seu gabinete ou mesmo em sua casa. Não há plenário, porque não é crime da competência do Júri.

Continuamos confiantes na Justiça e no excelente trabalho do promotor José Roberto Marques. Acreditamos que o Juiz diante dos laudos, testemunhos e depois de analisar todo o processo proferirá a sentença de forma justa e enfim o nosso pequeno poderá descansar em paz.

Não desistiremos, por Pedrinho iremos até o fim !

Queremos Justiça!!!



Sandra Domingues - Colunista

Novembro de 2009

Por Sandra Domingues - Na Busca por Justiça!

Kátia Marques e Juliano Gunello, os acusados FORMALMENTE pelo Ministério Público como sendo os suspeitos pela morte do pequeno Pedro Henrique.

Promotor pede condenação por tortura pela morte de Pedrinho, Mãe e padrasto são principais suspeitos; julgamento deve ocorrer até dezembro

03/11/2009 - 15:53

EPTV

O promotor criminal José Roberto Marques vai pedir a condenação do padrasto e da mãe do menino Pedrinho por tortura, no crime ocorrido em junho de 2008 em Ribeirão Preto. A pena mínima prevista é de 9 anos e seis meses de prisão. O promotor concluiu o parecer sobre a morte do garoto nesta terça-feira (3) e o processo foi encaminhado ao Cartório de Distribuição . O advogado do casal tem 30 dias para fazer a defesa dos acusados. A previsão é que o caso seja julgado até dezembro.

Morte

O menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, de 5 anos, morreu no dia 12 de junho do ano passado. Na época, o padrasto, Juliano Gunelo, e a mãe de Pedrinho, Kátia Marques, alegaram que o menino passou mal após ingerir acidentalmente um produto químico. O laudo oficial, porém, não apontou sinal de substância tóxica.

Exames feitos pela perícia apontaram fraturas em duas costelas e no pulso do garoto, que desencadearam um processo de embolia pulmonar gordurosa. Os peritos classificaram o conjunto de agressões como “síndrome da criança epancada”.

FONTE: http://eptv.globo.com/busca/busca_interna.aspx?276299

18 de Setembro de 2009

Justiça ouve mãe e padrasto acusados de matar Pedrinho

O casal Kátia Marques e Juliano Gunnelo, indiciados por tortura no caso da morte do filho Pedrinho, prestaram depoimento no dia 17.09.2009, no Fórum de Ribeirão Preto. A audiência durou uma hora e meia.

Antes do casal, o médico legista João Batista Vicente, que foi o primeiro a socorrer Pedrinho, foi convocado pela defesa de Kátia e Gunnelo. O laudo apresentado por Vicente mostrava fraturas e hematomas pelo corpo do menino. “A família agiu de má fé para nos induzir a uma coisa que não existiu, que foi intoxicação”, disse o médico, após sair da audiência.

O promotor José Roberto Marques questionou o tempo todo o laudo com as alegações do casal. “Para mim, não há dúvida nenhuma de que são lesões dolosas, ou seja, foram causadas intencionalmente. E isso configura tortura”, explica.

O advogado de defesa do casal, Luís Carlos Bento, viu muitas contradições no depoimento do médico legista. Uma delas seria o da “síndrome da criança espancada”, que segundo Bento, o legista não soube explicar.

A Justiça vai dar 30 dias para que a acusação apresente a conclusão do caso e depois mais 30 dias para que a defesa apresente os argumentos. Após isso, o juiz dara a sentença.

Matéria, com informações da http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?271384

Por Sandra Domingues - - Na Busca por Justiça!

11 de Setembro de 2009

Justiça ouve testemunhas de defesa do caso Pedrinho

As testemunhas de defesa do casal Kátia Marques e Juliano Gunnelo, indiciados por tortura no caso da morte do filho Pedrinho, prestaram depoimento nesta sexta-feira (11) no Fórum de Ribeirão Preto. Dez pessoas foram ouvidas. As declarações duraram seis horas.

Segundo uma pessoa que acompanhou a audiência e pediu para não ser identificada, o casal permaneceu o tempo todo muito tranquilo e conversou algumas vezes com o advogado. Das testemunhas, nove são amigos e parentes. Eles definiram o casal como pais exemplares e disseram que o menino era bem tratado.

Os depoimentos não convenceram a promotoria, que mantém a convicção de que Pedrinho foi torturado e morto pelos pais. “Acreditamos na culpa do casal. Eles serão condenados”, diz o promotor José Roberto Marques.

A delegada Maria Beatriz, que foi intimada pela defesa do casal, também foi ouvida. Ela reafirmou diante do juiz que acredita na culpa do casal.

Advogado do casal discute com manifestantes

Caso Pedrinho Foto: Arquivo Pessoal

Na saída do Fórum, o advogado de defesa do casal, Luís Carlos Bento, discutiu com manifestantes que pediam a condenação da mãe e do padrasto. “Daqui a pouco vocês vão falar que o Michael Jackson também foi assassinado”, disse Bento, irritado com as acusações. As mulheres, que fazem parte de uma ONG que acompanha vários casos de violência contra crianças, vieram de São Paulo com cartazes para protestar.

A defesa tenta desqualificar o laudo da perícia, que aponta morte por embolia gordurosa pulmonar, decorrente de múltiplas fraturas, causadas por violência contra a criança. “O laudo é tendencioso e omisso”, alega Bento.

Segundo o advogado, os vizinhos do casal, que testemunharam em maio e disseram ter visto o menino em situação de abandono, só falaram isso porque não gostavam da mãe e do padrasto. “A vizinha disse que não via a hora deles se mudarem de lá e que não gostava do casal apenas porque os dois não tinham o hábito de cumprimentar os vizinhos”, conta.

O depoimento do médico legista João Batista Vicente, o primeiro a receber o corpo de Pedrinho no IML, foi remarcado para 17 de setembro. O casal vai ser interrogado pela promotoria só após esta data.

Na frente do prédio, três mulheres integrantes da comunidade virtual Pedrinho Queremos Justiça fizeram um protesto para cobrar justiça pela morte do menino.

Com informações na íntegra: http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?270744

Afinal, quem é tendencioso???

O Dr. Bento, na condição de advogado de defesa, diz o que bem entende diante das câmeras e dos repórteres, mas faço das palavras dele as minhas... Pois nem tudo o que ouvimos, devemos acreditar como sendo verdades!

O advogado disse, na entrevista, que o casal não afirmou que o menino ingeriou o tira manchas e sim supôs...

Após o evento, o representante do casal acusado, Dr. Bento enviou-me os laudos por e-mail, como havia afirmado, em frente à imprensa que o faria.(...)

"-Se já eu tínha em mente, a idéia certa de Justiça, hoje, após receber, do Dr. Bento, os laudos, fotos e documentos relativos ao processo, afirmo que como cidadã, não tenho duvidas quanto as responsabilidades do casal, e mais do que nunca, entendo as razões da delegada Dra. Maria Beatriz de Moura Campos, ter pedido a prisão de Kátia Marques e Juliano Gunello, na época dos fatos e tê-los indiciado por homícidio..."

A morte do Pedrinho não pode ficar impune e os responsáveis pelas agressões e óbito do pequeno, devem ser devidamente punidos.

Em respeito a memória do Pedrinho e ao excelente trabalho da delegada Dra. Maria Beatriz e do competente promotor José Roberto Marques, não colocarei as fotos e nem laudos enviados, correspondentes ao processo, mas reafirmo que como cidadã, não tenho duvidas da CULPABILIDADE desse casal e confiando na Justiça, espero que o Ilustríssimo Juiz, Silvio Ribeiro de Souza Neto, dê uma decisão satisfatória para o processo e aplique as sanções legais cabíveis.

Que Pedrinho possa descansar em Paz, mas nós NÃO descansaremos, até que seja feita ampla e total JUSTIÇA!!!

Por Sandra Domingues -Uma Cidadã Brasileira - Na Busca por Justiça!

Comunicado em Nota da Redação
Esclarecemos, que nenhuma das pessoas denunciadas pela Justiça, figurando como réus nos autos supra mencionados, quiseram se utilizar deste espaço para se manifestarem quanto as acusações e provas, que ilustram os autos.

Contudo, continuamos reservando o direito de manifestação, das partes denunciadas, ou de seus Representantes Legais, caso entendam haver por parte de nossa equipe, alguma informação errada ou injusta, que possa ser contraditada. Assim sendo, indubitavelmente, estaremos prontos a publicar, ou efetuar as devidas correções.

A fim de não cometermos nenhuma parcialidade, sempre levando as informações como são apuradas e nos resguardando a liberdade sem censura continuaremos a atualizar este caso, e sempre que acharmos por bem, tecermos observações no âmbito maior de levar a notícia de forma real a sociedade, o faremos por ser o Correto, o Legal e o Justo, independente de qualquer opinião.

Pois nosso objetivo é, e sempre sera, com respeito á todos sem distinção, e com o garantido exercício da pleno cidadania, estarmos na Busca por Justiça!

Aproveitamos como sempre o fizemos, para colocar a disposição este espaço, caso a defesa ou o próprio casal acusado, conforme denuncia do Ministério Público da Comarca de Ribeirão Preto- Sp, (Kátia Marques e Juliano Aparecido Gunello) queiram se manifestar.

Reiteramos ainda, que todas as informações destacadas sobre o Caso Pedrinho, são (assim como tudo o que é publicado ou reproduzido por nossos veículos), checadas e confirmadas, evitando portanto que sejam caracterizadas como infames ou inverídicas.

Vale lembrar, que estamos praticando exercícios que nos são garantidos por lei, no que tange a democracia, cidadania e liberdade de expressão.

Como costumeiramente, agradecemos imensamente á todos pelos acessos, sugestões, críticas e carinho á nós dispersados, pois este sim é nosso grande objetivo, levar até vocês, a notícia na íntegra e sempre colocando a verdade acima dos nossos interesses pessoais.

Saiba passo á passo do Caso Pedrinho:

Atualizações do Caso Pedrinho de 21 de agosto de 2009 Notícias e Atualizadas Caso Pedrinho Caso Pedrinho, desde os fatos e na íntegra Caso Pedrinho, fatos, testemunas, entrevistas O Caso Pedrinho - Defesa e Trâmites O Caso Pedrinho Introdução O Caso Pedrinho - Defesa e Trâmites Não queremos que esse caso caia no esquecimento! Estamos como sempre...

Por Sandra Domingues -Uma Cidadã Brasileira - Na Busca por Justiça!

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