
16 de Julho de 2009
Conforme informações do Promotor de Justiça Dr. José Roberto Marques - Ministério Público da Comarca de Ribeirão Preto- Sp, que atua nos autos do Processo nº 1.345/08, foi declinado pelo Ilustríssimo doutor Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Sylvio Roberto de Souza Neto, que:
Aos 06.07.2009, foi designada audiência para 20.8.2009, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas de defesa e interrogados os réus.
25 de Junho de 2009
Aproveitamos como sempre o fizemos, para colocar a disposição este espaço, caso a defesa ou o próprio casal acusado, conforme denuncia do Ministério Público da Comarca de Ribeirão Preto- Sp, (Kátia Marques e Juliano Aparecido Gunello) queiram se manifestar. Uma vez que, até a presente data, após várias tentativas de contatos, não obtivemos retorno destes, neste sentido.
Reiteramos ainda, que todas as informações destacadas sobre o Caso Pedrinho, são (assim como tudo o que é publicado ou reproduzido por nossos veículos), checadas e confirmadas, evitando portanto que sejam caracterizadas como infames ou inverídicas.
Vale lembrar, que estamos praticando exercícios que nos são garantidos por lei, no que tange a democracia, cidadania e liberdade de expressão.
Como costumeiramente, agradecemos imensamente á todos pelos acessos, sugestões, críticas e carinho á nós dispersados, pois este sim é nosso grande objetivo, levar até vocês, a notícia na íntegra e sempre colocando a verdade acima dos nossos interesses pessoais.
Por Sandra Domingues Uma cidadã Brasileira - Na Busca por Justiça!
Um Ano sem Pedrinho
Por Sandra Domingues
12/06/2009
Data Universal em que as pessoas se doam, se abraçam, trocam carinhos, presentes, se amam, mas não foi assim com Pedrinho.
12 de junho, data em que todos comemoram o dia do AMOR!
Ele, tão pequenino e inocente...tão frágil e desprotegido foi vítima do desamor e pior...
Talvez e até, do maior desamor que possa existir... O desamor materno.
Um ano se passou e o caso continua na Justiça.
Um ano se passou e ainda aguardamos sim, a prisão dos culpados pela morte do Pedrinho, pois ainda que neguem, o fato é que, o Pedrinho está morto e os laudos comprovam que foi vítima de tortura.
1 ano se passou, mas nós não esquecemos e nem esqueceremos, ainda que demore, cobraremos por Justiça.
Conforme divulgado no site do Promotor José Roberto Marques, que vem conduzido de forma Justa, imparcial e com muito empenho o caso, em 28.5.2009 foram ouvidas 24 testemunhas de acusação. Serão ouvidas, em data ainda não fixada, a audiência para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatórios dos réus.
Continuaremos acompanhando, pois não queremos e não podemos deixar que a morte do Pedrinho caia no esquecimento.
Pedrinho hoje é um anjinho no céu mas para nós será sempre o nosso menino!!!
Descanse em paz anjo querido...descanse em paz criança linda !
Nós te amamos Pedrinho!
Sandra Domingues
12/06/2009
Caso Pedro Henrique Marques Rodrigues Atualizado aos 29 dias de Maio de 2009 ás 14:52 BRT
Foi realizada em 28 de maio de 2009 a primeira audiencia referente ao Processo que apura responsabilidades no Caso do Pequeno Pedrinho - Ribeirão Preto Sp, na 2ª Vara Criminal daquela Comarca
Testemunhas de acusação confirmam maus-tratos a Pedrinho
Trinta e duas testemunhas de acusação do caso Pedrinho prestaram depoimento em 28/05/2009, no Fórum de Ribeirão Preto. Em entrevista à EPTV, duas vizinhas do casal confirmaram situações de maus-tratos. A primeira audiência durou o dia todo e contou com a presença dos acusados do homicídio.
As testemunhas chegaram por volta das 8h e entraram pela porta principal do Fórum. O padrasto, Juliano Gunnelo, e a mãe, Kátia Marques, entraram pelo acesso reservado a juízes e advogados, longe da imprensa.
Todas as pessoas intimadas já haviam prestado depoimento à polícia. Nesta quinta, elas foram ouvidas pelo juiz para reafirmarem, ou não, as declarações já prestadas durante o inquérito.
Os depoimentos mais esperados foram prestados pelas moradoras do condomínio, onde o casal residia com a criança. Diante do juiz e do casal, elas confirmaram tudo o que disseram antes. “Ele sempre tinha hematomas pelo corpo”, afirmou a testemunha Cristiane Jerônimo.
“Eu disse que via o menino lá fora, na chuva. O menino só ficava pra fora quando o Juliano estava em casa”, disse a outra testemunha, Andréia Escame.
Durante a tarde, o médico Gonzalo Fernando Ernesto, que atendeu o menino, também foi ouvido. A defesa alega que o menino sofreu a fratura no braço durante o atendimento e que isso teria provocado a embolia que resultou na morte da criança. “Eu não posso comentar. Eu atendi o menino com dificuldade e insuficiência respiratória”, afirmou Ernesto.
Pedrinho, de cinco anos, morreu no dia 12 de junho de 2008. O casal alegou que o menino passou mal após ingerir acidentalmente um produto químico. No entanto, o laudo desmentiu a versão do casal, pois, no organismo da criança, não havia nenhum sinal de substância tóxica.
Os peritos afirmaram que a criança morreu por maus-tratos. O menino tinha fraturas em duas costelas e no pulso, que desencadearam o processo de embolia pulmonar gordurosa. Os peritos classificaram o conjunto de agressões como “síndrome da criança espancada”.
A denúncia do Ministério Público foi aceita pela Justiça e o casal foi indiciado pelo crime de tortura.
Laudo
José Eduardo Velludo, um dos peritos que trabalhou na elaboração do laudo, também foi intimado para depor. “O laudo foi feito por várias mãos. Agora eu vou ouvir os questionamentos da defesa. Talvez ele tenha descoberto alguma falha que a gente não percebeu”, afirmou.
O advogado de defesa, Luís Carlos Bento, foi ao depoimento disposto a contestar o laudo que, segundo ele, é mentiroso. “Vamos ver o que as testemunhas vão falar. Nós vamos fazer de tudo”, destacou.
Apesar disso, o perito foi dispensado do depoimento. “O Ministério Público entendeu que o laudo já é suficiente para a prova que se pretende produzir”, ressaltou o promotor José Roberto Marques.
O casal responde ao processo em liberdade. Donizete, pai de Pedrinho, que reside em Araraquara, só ira se pronunciar depois do julgamento.
Por Sandra Domingues - Com informações na íntegra do EPTV
Atualizado 16 de Maio de 2009
Primeira audiência, marcada para o dia vinte e oito de maio de dois mil e nove, na comarca de Ribeirão Preto.
Após onze meses de óbito do pequeno Pedro Henrique Marques Rodrigues, ou seja, Caso Pedrinho, vítima (conforme laudo do IML, com os ferimentos que são inegavelmente características) da Síndrome da Criança Espancada, onde a criança sofre agressões frequentes por um longo tempo, continua causando comoção e ansiedade da população pelo começo da Instrução Criminal, e respectivos TRÂMITES JUDICIAIS.
Pedrinho, morreu por Embolia Gordurosa Pulmonar, devido à duas fraturas no pulso direito. No laudo do IML, foi apontado que Pedrinho possuía 65 escoriações, uma costela quebrada e sinais de violência no rosto.
A mãe de Pedrinho, Kátia Marques e o padrasto, Juliano Aparecido Gunello, que foram indiciados por tortura, negam as acusações e aguardam as audiências em liberdade.
A Primeira audiência, esta marcada para o dia vinte e oito de maio de dois mil e nove, na comarca de Ribeirão Preto.
O processo nº 1.345/08 será presidido pelo Ilmo Sr Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ribeirão, Dr. Sylvio Roberto de Souza Neto, tendo como Representante do Ministério Público o Promotor Dr. José Roberto Marques e o Defensor dos Acusados Dr. Luís Carlos Bento.
Atualizado Quinta-Feira 02 de abril de 2009 ás 00:13 BRT
Diante da notícia veiculada pela imprensa, que a primeira audiência foi marcada para o dia 28 de maio de 2009, nos sentimos mais aliviados por estarmos presenciando movimentos nos autos, ou seja, o processo volta a caminhar.
O advogado dos acusados, Dr. Bento "acredita ser um exagero 32 testemunhas de acusação" e argumenta que são "fofocas da vizinhança que terão que ser provadas"...
-Mas será que 65 hematomas pelo corpo da criança, 2 costelas fraturadas, em fase de cicatrização, pulso quebrado, constatado através de laudos e mais a CONSTATAÇÃO de que a versão do pequeno ter ingerido o tira manchas seria inverídica, não são suficientes pra pressupor-se algo anormal?!
É, talvez, o Dr. Bento tenha mesmo razão, pois os laudos são provas incontestes de que Pedrinho morreu em virtude de embolia gordurosa causada pelas 3 fraturas, pois vinha sendo, há mais de 1 ano, conforme divulgado pela perícia, vítima de tortura...tortura essa que o levou ao óbito !!!
Nós, como sociedade, não podemos aceitar que esse caso fique Impune, tanto pela maldade cometida contra a criança, como também pela tentativa de torná-lo um suicida... Um anjinho de apenas 5 anos, que teria toda uma vida pela frente.
Tantos casos cruéis, tomamos conhecimento, no ano de 2008 envolvendo a morte de pequenos e na grande maioria com o envolvimento do pai e madrasta, mãe e padrasto!
Podemos citar, o caso da pequena Isabella Oliveira Nardoni; dos meninos João Vitor e Igor esquartejados pelo pai e pela madrasta, em Ribeirão Pires; da pequena Polyana, violentada e morta pelo padrasto, com a permissão, segundo ele, da própria mãe, na véspera de Natal em Jandira e todos os algozes aguardam o julgamento, presos, como deveriam de fato estar...
Mas os acusados no Caso Pedrinho, conforme denuncciados, além de não estarem presos, desacreditam na Justiça e zombam da sociedade.
Casaram-se em janeiro de 2009, 7 meses após terem presenciado a morte do Pedrinho e 1 mês antes do aniversário do pequeno, onde completaria 6 aninhos de vida.!
Nós ainda choramos a morte do menino e clamamos por Justiça e eles vivem normalmente por aí...sem terem prestado conta à Justiça e à Sociedade, como se nada tivessem feito.
Estamos confiantes no trabalho do Promotor José Roberto Marques e continuaremos acompanhando...acreditando que será feito Justiça !
Por Sandra Domingues
Atualizado Terça-Feira 01 de abril de 2009 ás 00:13 BRT
Marcada a Audiência de Acusação dos acusados
Em 01.04.2009 - Juiz designou audiência para oitiva de testemunhas de acusação para o dia 28.5.2009.
Quarta-Feira 25 de Março de 2009 ás 04:13 BRT
Promotor diz que morte de menino é caso ‘complicado’ e elenca mais testemunhas
O juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Sylvio Roberto de Souza Neto, deverá ouvir os depoimentos de cerca de 60 testemunhas de defesa e acusação sobre a morte do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, 5 anos, em cerca de dois meses.
A informação é do promotor José Roberto Marques. “É um processo muito complicado, a morte (da criança) foi muito complicada e todos os depoimentos são importantes”, afirmou o promotor, que pediu a inclusão de 32 testemunhas para depor. Geralmente são convocadas, em média, oito testemunhas pela Justiça.
O número foi considerado baixo pelo promotor, que acredita que somente com elas seria difícil comprovar as causas da morte de Pedro Henrique. O menino morreu no dia 12 de junho de 2008 por embolia gordurosa pulmonar em decorrência de duas fraturas no pulso direito.
A mãe e o padrasto da criança, Kátia Marques e Juliano Aparecido Gunello, foram indiciados pela Promotoria por tortura. Laudo do Instituto Médico Legal apontou que Pedro Henrique possuía 65 equimoses, com colorações distintas, além de costela quebrada e sinais de violência no rosto.
Os machucados, segundo o IML, são características da Síndrome da Criança Espancada, onde as crianças são vítimas de violência ao longo dos anos. Na denúncia feita pelo promotor, Pedro Henrique sofreu agressões físicas e psicológicas por um período de, no mínimo, um ano. Gunello seria o agressor e Kátia, segundo o promotor, assumiu uma postura passiva e conivente.
Em depoimento na Polícia Civil, o casal negou qualquer tipo de agressão contra a criança. (GY)
Com informações na íntegra Gazeta de Ribeirão.
Fonte: http://www.gazetaderibeirao.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1626045&area=92020&authent=6620FC9FF00650DF99F70460BFE9D4
Atualizado em 23/03/2009 ás 02:56 BRT

Atualizado em 20/03/2009 ás 04:47 BRT
Obtivemos informações de que os autos estarão conclusos até aproximadamente o dia 23/03/2009.
No entanto, confirmamos que que não há negligencia alguma por parte da Justiça apenas burocracias e formalidades que em razão de feriados e processos de outros, acabam por se transformar em morosidades involuntárias.
Assim sendo, permaneceremos atentos e aguardando.
Em busca de Justiça
Por Sandra Domingues
Atualizado em 13/03/2009 ás 08:50 BRT
9 MESES DE IMPUNIDADE!!!
Pedro Henrique Marques Rodrigues
*13/02/2003
+12/06/2008
Mais um mês se passou e continuamos a espera de respostas.
Uma criança, inocente e indefesa, foi morta e a ela atribuído o título de suicída, pela mãe e pelo padrasto, alegando que o menino havia tomado um produto químico para fugir do castigo, costumeiramente imposto pelo padrasto, um homem de 37 anos, com o qual ela vivia a pouco mais de 1 ano.

Nove meses depois, mesmo diante da constatação dos laudos, de que "o menino não se matou" e mais...mesmo diante da constatação, através dos laudos, de que o Pedrinho morreu em agonia, com um edema cerebral, com 65 hematomas pelo corpo, com 2 costelas em fase de cicatrização, com o pulso fraturado, com as córneas deslocadas, com arranhões e unhadas atrás da orelha...
Mesmo diante de toda essa BARBARIDADE, diante desta MONSTRUOSIDADE...Os acusados, legalmente pelo Ministério Público; Kátia Marques e Juliano Aparecido Gunello, mãe e padrasto do Pedrinho... continuam livres e pior sem dar a menor satisfação a sociedade!
O que nos causa, ainda mais, indignação... Pois os acusados, casaram-se em 17/01/2009, 7 meses após terem presenciado a morte do menino e 1 mês antes do aniversário da criança, onde ele completaria 6 aninhos de vida.
E onde está a Justiça deste País??? Por que o processo anda a passos mais do que lentos... Nove meses de Impunidade e há mais de 1 mês não tem andamento algum?!
Os algozes do Pedrinho circulam livremente pela cidade, desfrutam dos prazeres da vida como se nada tivessem feito, sem antes se retratarem perante a Justiça e à Sociedade que cobra e aguarda a punição, visto que estamos falando de tortura sofrida por uma criança de apenas, na época, 5 anos de idade. Tortura essa que o levou ao óbito!
Uma criança que de acordo com relatos de vizinhos, professores e amigos, era docil, tranquila e meiga... Digo de acordo com vizinhos, professores e amigos, pois parentes e família... Penso que ele não tinha... Afinal NINGUÉM cobra por Justiça... Ninguém reclama o silêncio e o descaso como parece estar sendo conduzido esse caso.
Essa criança nos dá a impressão de que era orfã de avós, tios, primos... Mãe então...
O caso Pedrinho, permanece sem notícias novas.
Nenhuma alteração ou novidade á ser acrescentada até este momento e horário.
Agradeço a vocês o carinho, a força e os acessos. Minha gratidão!
Em busca de Justiça
Por Sandra Domingues
Atualizado em 06/03/2009 ás 3:25 BRT
Queridos amigos conforme já comunicado ontem e anexado abaixo, os autos permanecem da mesma forma, ou seja, nenhum parecer por parte do Juiz retornou ao cartório. Continuam conclusos.
Mais um dia de expectativas...
Pela Colunista Sandra Domingues
Atualizado em 05/03/2009
Conforme dados fornecidos pelo Digníssimo Representante do Ministério Público, que é o Promotor do Caso Pedrinho, Dr. José Roberto Marques, até ás 09:28 BRT de 05/03/2009, não houve retorno dos autos em cartório.
De acordo com as informações em anexo, o processo aparenta estar concluso (nas mãos do Juiz). No entanto, podem descer á qualquer momento com um despacho ou decisão Judicial.

Vamos aguardar!
Quem sabe até o final da tarde, tenhamos alguma movimentação.
-Sem alterações, -nenhum parecer, -nenhuma novidade, -NENHUMA ATITUDE daqueles que tanto acreditando, dependemos...
Não obtivemos ainda nenhum fato novo a acrescentar, mas estamos atentos em tempo e prontos a agirmos em período integral - Esta é a nossa única certeza...
Esta é a nossa força maior... - Em Busca da Justiça - Por Sandra Domingues

No último dia 13/02, (sexta-feira) foi realizada uma missa (promovida pela organizadora de sua comunidade, ativista e colunista Sandra Domingues), em memória ao pequeno Pedro Henrique Marques Domingues, vítima fatal de provavel homicídio, aos doze dias de junho de dois mil e oito na Cidade de Ribeirão Preto interior de São Paulo.
Pedrinho, como acabou sendo chamado por todos aqueles que lamentam e choram sua curta permanencia em vida, conforme laudos e denuncias, seria vítima frequente de maus tratos e violentas agressões.
Os Suspeitos e acusados, até a presente data, são o padrasto Juliano Aparecido Gunello e a mãe de Pedrinho Kátia Marques que negam autoria e torturas. O caso segue os tramites legais e os respectivos andamentos judiciais, estão retro transcritos, para ciência e acompanhamento.
O pai biológico de Pedrinho, Odair Donizete Rodrigues, aparenta muito sofrimento e relata que desconhecia as acusações sobre o casal e sem querer se manifestar, aguarda as conclusões dos autos, afirmando apenas que confia na Justiça.
O motivo para que mantenhamos em constante atualização este espaço é priorizar o assunto, não permitindo assim que caia no esquecimento e que, este possa ser também assunto de conhecimento geral, procurando atuar sempre: Em Busca de Justiça
Aproveitamos para colocar a disposição este espaço, caso a defesa ou o próprio casal acusado (Kátia Marques e Juliano Aparecido Gunello) queiram se manifestar. Uma vez que, até a presente data, após várias tentativas de contatos, não obtivemos retorno destes.
Atualizado 12/02/2009
Para conhecimento
Processo nº 1.345/08 - 2ª. Vara Criminal da comarca de Ribeirão Preto (caso "Pedrinho").
1. Data do fato: 12.6.2008.
2. Instauração do inquérito policial: 13.6.2008.
3. Distribuição do inquérito policial: 4.7.2008, para a 2ª. Vara do Júri.
4. Conclusão do inquérito policial: 29.8.2008.
5. Reconhecimento da incompetência do Juízo da 2ª. Vara do Júri: 8.9.2008.
6. Redistribuição para a 2ª. Vara Criminal: 11.9.2008.
7. Denúncia oferecida: 2.10.2008.
8. Recebimento da denúncia: 7.10.2008.
9. Citação dos réus: 31.10.2008.
10. Em 29.12.2008 o Juiz determinou que fossem intimados os réus para constituírem novo defensor, diante da não-apresentação da resposta preliminar.
11. Em 29.1.2009, o defensor constituído apresentou a resposta preliminar.
12. Em 5.2.2009, o Ministério Público manifestou-se sobre a resposta preliminar.
13. Aguardando decisão judicial.
No próximo dia 13, (SEXTA-FEIRA 13/02) estaríamos comemorando o aniversário de vida, de Pedro Henrique Marques Rodrigues, o "NOSSO PEDRINHO".
Nesta data, ele estaria completando seis aninhos. Porém, por ter sido vítima de uma brutalidade inconjugável, sua trajetória nesta vida, por deveras curta, fora covardemente encerrada.
No entanto, este anjo, que aprendemos a Amar JAMAIS SERÁ ESQUECIDO!
Razão pela qual, peço á todos os amigos, humanistas, comunicadores, representantes de entidades atuantes nas buscas por paZ, Justiça e Solidariedade, enfim seres humanos que como nós, sofrem, lutam e amam os semelhantes e procuram um Mundo Melhor, que compareçam.
Pois, embora Pedrinho não esteja neste plano terrestre, não deixaremos esta data passar como mais um dia...
Bem como incansavelmente, na Busca por JUSTIÇA, exigimos tomarmos ciência do CASO PEDRINHO , na esfera Judicial.
Ocasião em que esclarecemos, estarmos sentindo um doloroso silencio...
Acreditamos não haver razões para cessarem movimentações dos autos, e sem providências neste sentido, (já que esta por mais tempo parado, do que os prazos legais estabelecidos permitem) e amparados em leis, buscamos respostas.
Pois certo o é que:
NUNCA ACEITAREMOS O DESCASO COM ESTE PEQUENO ANJO
Nem permitiremos que caia no esquecimento, ou sofra manipulações ou desdém de quem quer que seja, para que ao final, chegue a uma prescrição, perempção ou arquivamento por não se vislumbrar elementos suficientes para que se prossiga a ação Penal.
E, se necessário for, providenciaremos o quanto baste de assinaturas, com o conhecimento dos Doutos Juíz Corregedor do Estado e Ministro da Justiça, para que a imprensa não seja silenciada e nem a Sociedade Brasileira vilipendiada.
Conto com a presença de todos na missa supra anexada, e com o apoio e a força da União de todos aqueles que JÁ PROVARAM terem abraçado esta causa, com o propósito de fortalecer nossa incansável luta...
Em busca de Justiça
Por Sandra Domingues - COLUNISTA E UMA CIDADÃ BRASILEIRA
Em 06/02/2009
Deferida a Denuncia apresentada pelo Ilustríssimo representante do Ministério Público, o Promotor do caso Dr. José Roberto Marques.
Dados processuais
Fórum Ribeirão Preto
Acusados
Juliano Aparecido Gunello
Kátia Marques
Defensor dos acusados: Dr. Luís Carlos Bento
Representante do MP -Promotor - Dr. José Roberto Marques.
Cartório 2° Cartório Criminal e
Processo Nº 1345/2008
1ª Instância
Não encontra-se em Segredo de Justiça
Competência Criminal
*Nota- Material publicado, conforme e tão sómente com a Fonte identificada como Maria Helena - 2º Cartório da 2ª Vara Criminal do Fórum de Ribeirão Preto, que procurou nossa equipe para fornecer informações. -Dados á serem confirmados e reiterados.
ATUALIZADO EM 23/01/2009
Caso o Ilustríssimo Douto Juízo da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, defira a denuncia do MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo Dr. José Roberto Marques, o cartório expedira o oficio comunicando de direito, os advogados dos acusados.
O defensor, do casal quando receber o comunicado do oficial de Justiça, na pessoa do Dr Luiz Carlos Bento terá dez dias para responder por escrito. Depois disso, Souza Neto definirá se aceita ou não a denúncia da promotoria. Caso aceite será marcada audiência para ouvir as testemunhas de acusação (32 solicitadas pelo promotor) e de defesa numa única data.
Nos links abaixo, você confere passo-á-passo do Caso Pedrinho, tramites e andamentos. Saiba tudo o que aconteceu e se atualiza aqui!
O caso ganhou repercussão, pela gravidade da causa mortis e por ser a priori, mais um caso envolvendo "infanticídio".
Embora a lei determine que os prazos processuais, sejam rigorosamente respeitados pelas partes, neste caso tornou-se "aparentemente" complicado, com poucas informações e estas normalmente "truncadas" ou sem nexo...
Assim, o tempo esta passando, e sociedade busca respostas, exige justiça e pelo "Clamor Público" inconteste, os autos permanecem na mesma, ou seja, sem qualquer andamento.
A delegada chegou a pedir a prisão do casal por homicídio por acreditar na participação deles no crime. O pedido foi negado pela Justiça. A Promotoria não recorreu e aguarda o fim do inquérito. O caso de Pedrinho teve repercussão nacional depois de o garoto ter sido enterrado em Araraquara e exumado horas depois.
RIBEIRÃO PRETO
O juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Dr. Sylvio Roberto de Souza Neto, aceitou o recebimento provisório da denúncia do representante do Ministério Público do Caso, o Promotor Dr. José Roberto Marques.
Na denuncia apresentada á Justiça, o promotor, relata com a veemencia de tortura exercida pela mãe e o padrasto do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, de 5 anos, que morreu em 12 de junho, vítima fatal.
O casal que já havia sido denunciado neste mesmo caso, pelo promotor Dr. José Vicente Ferreira, que atuava na ocasião, relatava o crime qualificado por maus tratos. Isso em virtude de estar na época do início da ação penal, com pendencias a serem concluídas e no aguardo de exames.
Os autos do processo, correm em primeira instância
Alguns dados processuais do caso:
Fórum Ribeirão Preto
Protocolo Nº 32846/2008
Cartório 2° Cartório Criminal
Processo Nº 1345/2008
Distribuído em 04/07/2008 às 17h58m
Segredo de Justiça Não
Competência Criminal
Ação Crime de Lesão Corporal Dolosa
Com informações do ESTADÃO -Publicação: http://www.estadao.com.br/geral/not_ger264531,0.htm
Caso Pedrinho - Sete meses...
EM 12/01/2009 - Poe Sandra Domingues
Pedro Henrique Marques Rodrigues - Nascido em 13/02/2003 e falecido em 12/06/2008
Na noite em que festejávamos o amor, no Dia dos Namorados, Pedrinho morria, em Ribeirão Preto.
Pedrinho passou o último ano de sua curta vida dependendo dos vizinhos, que apesar das denúncias para o Conselho Tutelar de Ribeirão Preto, para a PM da cidade, nada disso o livrou da violência doméstica e de sua morte.
O Promotor José Roberto Marques que assumiu recentemente o caso, denunciou o casal, Juliano Gunello e Kátia Marques, ("mãe" e padrasto do Pedrinho) por tortura e não por maus tratos, como havia denunciado o promotor José Vicente Ferreira.
Entendendo o Caso
Várias queixas, haviam sido feitas ao Conselho Tutelar da Comarca de Ribeirão Preto, onde rezava ser o menor , vítima de agressões e maus-tratos.
No dia 12/06/2008, Pedro Henrique Marques Rodrigues, entrou em óbito.
Pelas denuncias, e marcas encontradas no pequeno Pedrinho, o casal, Juliano Gunello e Kátia Marques, ("mãe" e padrasto do Pedrinho)foram denunciados por maus tratos, enquanto aguardava-se os exames necessários para corroborar os reais motivos que levaram a criança a morte.
Na ocasião, o casal fora denunciado pelo Ministério Público, através de seu representante, o promotor Dr José Vicente Ferreira.
A delegada do caso, Dra Maria Beatriz Moura Campos chegou a indiciar o casal por homicídio, mas a Ilma Juíza de Direito, Dra. Isabel Cristina Alonso não acatou a denuncia, por perceber, a falta de elementos probatórios, da acusação.
O Promotor José Roberto Marques que assumiu recentemente o caso, em poder dos autos completos, então, denunciou o casal, Juliano Gunello e Kátia Marques, ("mãe" e padrasto do Pedrinho) por tortura e não por maus tratos, como havia sido denunciado anteriormente.
O que a sociedade e todos questionávamos, era o porquê, da defesa não apresentar a documentação no qual foi intimada a fazer no prazo de 24 horas a partir do dia 26/11/08, visto que o processo estava parado nas mãos do advogado de defesa há mais de 1 mês...
Porém, conforme divulgado pelo Jornal a Gazeta de Ribeirão Preto em 10/01/09
A 2ª Vara Criminal Ribeirão Preto determinou que Kátia Marques e Juliano Aparecido Gunello, sejam intimados para apresentar um novo defensor.
O advogado do casal, Luís Carlos Bento, não apresentou a defesa dentro do prazo e o processo está parado. Segundo o promotor José Roberto Marques, a decisão da Justiça foi expedida ao oficial de Justiça no último dia 5 e o casal ainda não recebeu a intimação.
“Quando forem intimados, terão cinco dias para indicar um novo defensor, que terá dez dias para apresentar a defesa”. -Conclui.
Por fim, diante da constatação dos laudos: Morte por Edema Cerebral, 65 hematomas pelo corpo, 2 costelas fraturadas, pulso quebrado, córnea deslocada... Uma monstruosidade sem fim, pois estamos falando de
"TORTURA SOFRIDA POR UMA CRIANÇA DE APENAS 5 ANOS"...
Completando hoje sete meses de sua morte, temos apenas o receio, de que os (até então) acusados, se evadam... (ainda que saibamos que a vida deste pequeno e inocente ser, não voltará)... Tornando-se assim, mais uma caso de impunidade!
Não queremos que esse caso caia no esquecimento! Estamos como sempre...
Em busca de Justiça
Por Sandra Domingues