Crédito Música mp3 - Entra na Minha Casa- Intérprete-Régis Daneses.

João Vitor, de 12 anos, e Igor, de 11 anos, [foto] moraram em um abrigo em Ribeirão Pires, Sp. durante nove meses.


Atualizado abril 2010

Processo 990.09.200902-8

Classe Recurso em Sentido Estrito

Assunto DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado

Origem Comarca de Ribeirão Pires / Fórum de Ribeirão Pires / 2ª. Vara Judicial

Números de origem 505.01.2008.006106-4/000000-000

Distribuição 8ª Câmara de Direito Criminal

Relator POÇAS LEITÃO

Composição do Julgamento

Participação Magistrado

Relator Poças Leitão (14671)

2º Juiz Eduardo Braga

3º Juiz Salles Vieira

Inclusão em pauta

Para 29/04/2010

O julgamento dos acusados de assassinar e esquartejar os irmãos Igor Giovanni, 12 anos, e João Vitor dos Santos Rodrigues, 13, em Ribeirão Pires, ainda não tem data para acontecer. O crime, ocorrido em setembro de 2008, no Bairro Vila Aurora, tem como executores o pai das crianças, o vigilante João Alexandre Rodrigues, e a madrasta, Eliane Aparecida Antunes Rodrigues. O casal se encontra preso na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Há um ano, a Justiça decidiu que o casal irá a júri popular. No entanto, os réus recorreram da sentença de pronúncia em agosto do ano passado, o que atrasou a marcação da data do julgamento.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), os autos do processo foram retidos para processamento de Grupos e Câmaras à mesa no último dia 9. Na prática, isso significa que logo mais o recurso será julgado pelo relator do processo e por mais dois desembargadores, que devem tomar uma decisão quanto ao pedido da defesa. Só então o julgamento poderá ser agendado.

Estaremos acompanhando, como estamos fazendo desde o início! - Por Elizabeth Misciasci


De acordo com a Secretaria de Segurança Pública [SSP], os irmãos tinham seis meses de diferença de idade e a mesma mãe, que por alegar dificuldades financeiras não podia cuidar das crianças. Assim sendo, os meninos ficaram no abrigo, porque o pai e a madrasta eram suspeitos de maus tratos e abandono.

Em maio de 2008, com base numa avaliação psicológica, a juíza da Vara da Infância decidiu mandar os meninos de volta para casa.

A decisão, segundo o secretário-geral do Condepe, Dr. Ariel de Castro Alves, cita que os dois “seriam desabrigados em face da não confirmação dos fatos que causaram o abrigamento” e que “os dois manipulam a realidade para contemplar seus desejos pessoais”.

Histórico

Antes do crime, as crianças foram encontradas na rua por guardas civis em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. No boletim de ocorrência, os meninos disseram que foram expulsos de casa e que, inclusive, a madrasta chegou a dar dinheiro para que eles fossem para as cidades de Suzano e de São Paulo.

Na delegacia, o guarda civil disse que a conselheira tutelar devolveu as crianças ao casal, apesar de os meninos demonstrarem o desejo de voltar para o abrigo.

Os meninos tinham uma relação difícil com a família e haviam sido levados pelo Conselho Tutelar ao pai depois de serem encontrados abandonados na rua pela Polícia Civil.

“Eu não tenho dúvida de que essas crianças foram nos pedir socorro e não foram atendidas pelo Conselho Tutelar. Agora o que levou essa senhora do Conselho Tutelar a não atendê-las só ela poderá explicar”, afirmou o delegado Dr. Luiz Carlos dos Santos, que presidiu o inquérito.

Dois dias depois, em casa, os garotos foram mortos e esquartejados. A madrasta confessou o crime e disse que o pai dos meninos ajudou. O casal está preso. A família do pai tenta entender o que aconteceu.

“Ele se dava bem com os filhos. Os filhos não tinham o que reclamar dele. A reclamação deles era sempre com ela”, contou a tia das crianças.

Ainda segundo a tia paterna dos meninos, Magali dos Santos Melo, de 45 anos, a família percebeu as primeiras agressões em 2005, quando o pai a madrasta passaram a morar junto.

De acordo com ela, depois dessa agressão o pai ficou cerca de dois meses separado da madrasta dos garotos, mas depois reataram a união e as crianças foram morar com o casal em outro bairro, longe das tias. "Ela [a madrasta] sempre dizia que eles eram impossíveis, mas para nós eram crianças normais, que gostavam de brincar, jogar bola" relatou.

Uma semana antes de serem mortos, as crianças apareceram na casa da tia dizendo que haviam sido expulsas de casa pela madrasta e que ela havia dado dinheiro para eles procurarem a mãe. "Liguei para o meu irmão e ele me mandou levar os meninos de volta para a casa dele, mas ela [madrasta] disse que não queria ficar com eles", afirmou a tia.

"Vimos os meninos todos marcados de surra e minha irmã e meu irmão [o pai dos garotos] foram dar queixa na delegacia", finalizou Magali.

A morte dos meninos ocorreu no dia 5 de setembro de 2008, em Ribeirão Pires. O pai e a madrasta dos meninos foram presos na madrugada de 6 de setembro, por mandato de prisão expedido pelo Ilmo Douto Juízo da 2ª Vara Judicial de Ribeirão Pires. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a madrasta confessou ter ajudado o pai, que também confessou o crime, alegando que os filhos provocavam muita briga com o casal.

Também de acordo com informações do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), o histórico do pai e da madrasta dos meninos era de rejeição e abandono. Foram registrados dois boletins de ocorrência, um em 2005, de abandono, e outro em 2007, de desaparecimento e localização das vítimas.

Os irmãos, de 12 e 13 anos, estavam em um abrigo do estado e foram devolvidos à família mesmo depois de registrado um histórico de agressões e abandono. A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado investiga se houve falha na atuação do Conselho Tutelar.

Dos Fatos

Conforme Denúncia do Ministério Público

Eliane disse em depoimento á polícia, que seu marido asfixiou os meninos com sacos plásticos e que ela o ajudou a queimá-los e esquartejá-los com uma foice.
De acordo com a denúncia, “João Alexandre asfixiou (um dos garotos) na sala, enquanto o outro era morto com uma facada no abdômen desferida por Eliane. Depois, o casal ateou fogo e esquartejou os corpos”.

Partes dos corpos foram encontradas em sacos plásticos por uma equipe de limpeza municipal. Pouco tempo depois, quando foi feita a reconstituição do crime, vísceras dos garotos foram achadas dentro da rede hidráulica da residência do casal.
Os restos dos garotos, também foram achados por lixeiros na frente da casa onde moravam.

Processo

Após os tramites processuais, o Juiz Sidnei Vieira da Silva que decretou as prisões preventivas dos acusados, que já se encontravam presos por mandato de prisão temporária, ira decidir se o casal será ou não pronunciado, indo a Júri Popular.

João Alexandre Rodrigues, de 32 anos, o pai dos meninos que na época dos assassinatos, confessou ter assassinado um dos filhos e acusou a madrasta , Eliane Aparecida Rodrigues, 36, pelo assassinato do outro foram interrogados em 10/02/2009, pela Justiça. Outras 13 testemunhas foram ouvidas.

O pai dos adolescentes, encontra-se preso na penitenciária Dr. José César Salgado, e a madrasta na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, ambas em Tremembé, Vale do Paraíba Sp.

Maio de 2009

da Redação com informações do G1
Elizabeth Misciasci - Editora de Conteúdo - Revista zaP!

Links relacionados