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  Artigo 12 C.P.P. - Mulheres e o Tráfico de Drogas. Volta à Página Anterior

Mulheres Detidas, Motivo:- Artigo 12 C.P.P. Tráfico de Drogas.


Por: Elizabeth Misciasci

 

As condenadas por narcotráfico, quase sempre meras transportadoras, são a maioria nos presídios femininos.
Marcia, de 24 anos, foi presa ao tentar embarcar para Madrid com cápsulas de cocaína no estômago.


O maior índice de Criminalidade Feminina é o Tráfico de Drogas


Casos Verídicos, preservando apenas as identidades das Autoras da Ação Delituosa

 

Morena, alta, cabelos muito bem tratados, rosto bonito, corpo “malhado”. Márcia trabalhava como secretária e sonhava com as passarelas. Tudo isso é passado. Ela foi presa em junho de 2002 no aeroporto Internacional de Cumbica, São Paulo, tentando embarcar para Espanha com 82 cápsulas no estômago, num total de 255 gramas de cocaína. A viagem lhe renderia o equivalente a um ano de salários. A Polícia Federal não teve dificuldades para pegá-la em flagrante.
Já havia uma longa investigação, ha tempos as Autoridades estavam de olho em seus patrões, uma quadrilha de traficantes, e tinha grampeado os telefones da “Empresa”. Condenada há onze anos e dois meses, Márcia hoje com 30 anos, cumpre pena numa Penitenciária Feminina de Salvador no Estado da Bahia; abandonada e não podendo arcar com às custas de um defensor particular, depende das lotadas agendas dos advogados dativos, que atuam nas unidades prisionais, afim de garantir a defesa ampla e plena. Porém, até mesmo pela precariedade de condições, estes profissionais muitas vezes por não ter tempo o suficiente para atender minunciosamente cada caso, acabam desistindo apenas tomando ciência dos atos processuais, durante o(s) tramite(s) do(s) Processo (s). Assim sendo, situações como estas, tecnicamente falando, vão amargurando a defensoria pública e por uma série de fatores que envolvem estas precariedades, acabam transformando-os em impotentes, numa somatória que os deixam humilhados, uma vez que as Mulheres são imediatistas e acabam no ímpeto da revolta, ofendendo e desrespeitando os magistrados. Márcia, já se desinteressou em voltar para a Sociedade aberta e acredita na reablitação, principalmente quando afirma não "ser do crime", no entanto, sabe que poderá amargar ainda muitos e muitos anos no cárcere, contudo, dedica seu tempo em estudar teatro na própria prisão e na hora das aulas, trabalha como professora, alfabetizando aquelas que nunca aprenderam o “bê-á-bá”.
"-Rodei de cara”, - Lamenta Marcia.

Os milhares de quilômetros de distância, já no Recife, as irmãs “Celestes” {caso verídico, nomes fictícios, pelo fato da história destas mulheres de uma mesma família, ser de conhecimento da população, e que pelo impacto, geraram clamor público} também caíram. Edna, Érika e Sonia Regina estiveram presas na Colônia Penal do Bom Pastor por tráfico de drogas. Juntas, segundo os próprios cálculos, vendiam em média meia tonelada de maconha por mês. Era um negócio familiar. A mãe, Dalmar, que morreu há alguns anos atrás, foi presa duas vezes. O pai, também traficante, sumiu. As "filhas de Dalmar", como eram conhecidas nas “bocas” da periferia do Recife, não deixariam “o empreendimento” e continuara o negócio até serem presas.

Márcia e as irmãs Celestes são figuras simbólicas de uma dura realidade no sistema penitenciário do Brasil:-Nada menos que 72% das reeducandas em todo o país foram condenadas por tráfico de drogas. A proporção revelada é surpreendente, se comparada à dos homens, que representam 90% da população carcerária. A maioria das detidas são como a morena bonita de Madrid, simples "mulas" – A arraia miúda contratada para o transporte da droga. Umas poucas são como as irmãs Celestes, donas do próprio negócio. A primeira das filhas de Dalmar a ser presa foi Edna, em 2000. No ano seguinte, foi a mais velha, Sonia Regina. E em 2003 a caçula, Érika, foi flagrada no sertão Pernambucano com dezenas de tijolos de maconha.

Aos 21 anos, grandes olhos azuis, cabelos longos, Ângela aguarda julgamento também por tráfico de drogas, na Penitenciária Feminina da Capital (Carandirú) Estado de São Paulo. Se for condenada a pena máxima, perderá a chance de ver a filha de 08 anos passar a adolescência...

Fenômeno mundial – Há três décadas, era raro ver nos tribunais uma traficante. Em São Paulo, das mulheres recolhidas sete de cada dez estão presas por tráfico – No Rio de Janeiro, as condenações femininas pelo mesmo crime saltaram de 38% para 65% nos últimos seis anos. O fenômeno é mundial. Um estudo produzido em três Estados americanos concluiu que entre 1986 e 2007 a quantidade de mulheres encarceradas por crimes relacionados a entorpecentes cresceu quase nove vezes. Nesse período, o número de presas por outros delitos, como assaltos e homicídios, apenas dobrou. Em Buenos Aires há um presídio destinado única e exclusivamente a traficantes, o fato, deve-se em grande parte ao tráfico feminino de drogas.

A presença das mulheres no narcotráfico tem certas particularidades. Elas exercem as funções menos perigosas e quase nunca são as donas do produto. Não se conhece (ou se deduz...) nenhuma "baronesa" do tráfico. Por enquanto, elas predominam como "mulas", (ponte que liga o traficante ao usuário) atividade que não exige necessariamente violência física, armas em punho nem perseguições policiais. É assim em todas as facetas do crime. Um em cada três presos em São Paulo está detido por assalto. Entre as mulheres, a proporção é de uma em sete.

Mais sobre o Tema Drogas, na Página da Revista zaP!.

 



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