Fonte
D.E.P.E.N
–
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), promove o primeiro concurso
de redação voltado exclusivamente para detentos do
sistema carcerário brasileiro. O concurso é destinado
a presos provisórios, condenados e pessoas sob medida de
segurança e irá premiar as melhores produções
textuais sobre o tema “Escrevendo a Liberdade”. Participam
da iniciativa a Associação Alfabetização
Solidária (Alfasol), a Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) e o Ministério da Educação (MEC).
O
concurso de redação “Escrevendo a Liberdade”
é uma experiência pioneira no país. O objetivo
é contribuir para a reinserção social do preso
por meio da educação e criar um canal de expressão
dos detentos com o mundo externo.
Para
o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, esse tipo de iniciativa
possibilita ao detento a chance de ocupar o tempo com uma atividade
útil para seu desenvolvimento e serve também como
preparação para um possível retorno ao convívio
social. "Oferecer e incentivar atividades laborais, proporcionar
estudo e educação, além de reservar espaços
para lazer e esporte, são as portas para um sistema carcerário
mais tranqüilo e uma efetiva reintegração social
do detento", afirma.
A
população carcerária no Brasil já atinge
a marca de 401 mil detentos. Os dados revelam ainda que, atualmente,
70% dos presos brasileiros não praticam atividades laborais
e também não estudam. Embora não existam estudos
quantitativos, pesquisas de campo e vistorias em penitenciárias
indicam que o detento que tem a oportunidade de realizar alguma
atividade dentro do cárcere é menos suscetível
a cometer delitos ao retornar à sociedade. "Há
uma sensível diminuição no índice de
reincidência", ressaltou Kuehne.
Redação
– Para participar do concurso os detentos deverão elaborar
um texto (carta, prosa, poesia, letra de música, texto livre,
etc) de, no máximo, cinco laudas (60 linhas – caderno
universitário, folha A4 ou equivalente), escrita de próprio
punho e com letra legível. Os textos devem ser enviados ao
Depen até o dia 31 de maio de 2007. Não serão
aceitas redações encaminhadas fora do prazo.
Os
autores das 30 (trinta) melhores produções textuais
receberão um prêmio no valor de R$ 500 (em dinheiro)
e um kit de livros. Os textos ainda serão reunidos em um
volume da Coleção Literatura para Todos, do Ministério
da Educação. Os estabelecimentos penais que abrigarem
os 30 detentos premiados também receberão kit de livros.
Será
formada uma comissão julgadora nacional que indicará,
dentre as 30 produções textuais selecionadas, as três
vencedoras. Também haverá a indicação
de vencedor por meio de júri popular.
Os
resultados serão divulgados no mês de agosto. A premiação
dos vencedores está prevista para a primeira quinzena de
outubro.
Integrantes
da Comissão de Avaliação Final:
Antonio
Prata
Caco Barcellos
Drauzio Varella
Mário Julio Pereira da Silva – representante do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
Maria Izabel Azevedo Noronha – representante do Conselho Nacional
de Educação (CNE)
Vincent Defourny – representante da Unesco
Paula Miraglia – representante do Instituto Latino Americano
das Nações Unidas para prevenção do
delito e tratamento do delinqüente
Ângela Linhares – professora da Universidade Estadual
do Ceará e pesquisadora da temática educação
nas prisões.
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Por:
Elizabeth Misciasci
