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Casos
Denise Piovani - PC Farias e Suzana Marcolino |
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Por:
Elizabeth Misciasci
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Pergunta
sem resposta
Caso
Denise Piovani

Denise
- morta, com um tiro no rosto, em 9/12/1996
Suicídio ou Assassinato?
-
Até Outubro de 2006 -
Na
noite dos fatos,
o
professor Alcides Tomasetti Junior procurou
o 27º Distrito Policial, no Campo Belo,
e comunicou a morte de Denise. Tomasetti,
professor de Direito Civil na Faculdade de
Direito da USP, tinha o hábito de andar
armado. Familiares da mulher informaram que
o professor costumava ter comportamento violento
e que a relação do casal era
turbulenta. Essa situação foi
admitida nas investigações e
endossadas pelo Ministério Público.
Para o Judiciário, entretanto, apesar
dos conflitos em relação conjugal
tais circunstâncias não eram
suficientes para se admitir que o professor
pudesse ser acusado de assassinato. O oferecimento
da denúncia foi determinado pelo então
procurador-geral de Justiça, Luiz Guimarães
Marrey.
A família da vítima contratou
um perito particular, George Sanguinetti,
que contrariou laudo oficial (que definiu
o caso como suicídio) e opinou que,
analisando a cena do encontro do corpo, Denise
teria sido assassinada. Sanguinetti foi o
mesmo perito que, em Maceió, contestou
o laudo do legista de São Paulo Badan
Palhares, para quem o ex-tesoureiro da campanha
de Collor, Paulo César Farias, o “PC”,
teria sido assassinado pela namorada, que
teria praticado suicídio em seguida.
Segundo Sanguinetti, o caso era de duplo homicídio.
No caso da Rua Mascote, na ocasião,
a advogada Liliana Prinzivalli, representando
familiares de Denise, acusou policiais e peritos
que participaram das investigações
de terem sido subornados para alterar o conteúdo
das provas e laudos. Por causa disso, eles
foram processados criminalmente. O professor
sempre negou a autoria do crime. Uma pergunta
ficou sem resposta: se foi aberto processo
sobre eventuais alterações de
provas, isto teria sido feito para encobrir
um assassinato. Mas se foi suicídio,
por que policiais e peritos estão sendo
processados?
Prova individual - Por:- Percival
de Souza
Provas
que absolvem o réu não servem
necessariamente para co-réu no mesmo
processo. O entendimento é da Quinta
Turma do STJ que decidiu, por unanimidade,
negar habeas-corpus a Cláudio Tadeu
de Assunção, condenado por assalto
a banco.
Cláudio Tadeu e outros quatro réus
foram acusados de roubo com arma de fogo,
com participação de duas ou
mais pessoas, falsificação de
placa ou chassi de carro e formação
de quadrilha. Dois dos acusados foram absolvidos
e Cláudio Tadeu condenado, inicialmente
a 20 anos de reclusão e um ano de detenção
pelo TJ-RS. A defesa requereu a absolvição
por falta de provas, mas o tribunal apenas
diminuiu a pena para seis anos e oito meses
de reclusão. A defesa de Cláudio
Tadeu apelou ao STJ requerendo habeas-corpus
sob a alegação de que ele estaria
sofrendo constrangimento ilegal, já
que os outros réus haviam sido absolvidos
no mesmo processo e com as mesmas provas.
Além disso, a prisão preventiva
já teria ultrapassado o limite permitido
pela lei e ele teria condições
de obter a liberdade provisória. O
recurso foi negado sob o entendimento de que
Cláudio Tadeu teria sido reconhecido
por testemunhas, enquanto os absolvidos não
e tinham álibi. (HC 51480).
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Professor
impronunciado de novo
A
6ª Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça de São Paulo
decidiu, em 21/9, por unanimidade, que
o professor de Direito Civil da USP, Alcides
Tomasetti Júnior, não responderá
pela morte da procuradora do Estado Denise
Piovani. O TJ manteve a decisão
que considerou que a procuradora se suicidou.
Tomasetti havia sido acusado de homicídio
duplamente qualificado.
Denise Piovani, que tinha um relacionamento
amoroso com o professor, foi encontrada
morta, com um tiro no rosto, em 9/12/1996,
no apartamento do casal no bairro do Campo
Belo, zona Sul de São Paulo.
O
caso chegou a ser arquivado pelo Ministério
Público. A Justiça, entretanto,
remeteu o inquérito ao procurador-geral
de Justiça e o chefe do MP na época
decidiu indicar um novo promotor para
denunciar o professor. Roberto
Tardelli, o indicado, apresentou
denúncia por homicídio duplamente
qualificado — de surpresa e por
motivo torpe. O juiz Fernando Camargo
de Barros, do 1° Tribunal do Júri,
impronunciou o réu. O MP concordou.
A assistência de acusação
entrou com recurso no TJ-SP, sem sucesso.
Prisão
só após trânsito em
julgado
Presume-se
que toda pessoa é inocente e deve
ficar em liberdade até o trânsito
em julgado de sentença penal condenatória
(sem possibilidade de recursos). O entendimento
é da Terceira Turma do STJ ao manter
a liberdade de Luiz Gustavo dos Reis,
condenado pelo TJ-SP a seis anos e seis
meses de reclusão por roubo.
A defesa pleiteou no STJ que a sentença
da primeira instância, que havia
julgado a denúncia contra Luis
Gustavo improcedente, fosse restabelecida.
O Ministério Público, entretanto,
opinou pela negativa do pedido. O ministro-relator,
Nilson Naves, determinou a suspensão
do mandado de prisão,
considerando que o cumprimento da pena
deve ser feito somente depois
de o processo ser julgado sem
possibilidade de recurso. (HC 48655).
Fonte:
A tribuna do Direito
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Caso
Paulo Cesar Farias e Suzana Marcolino

Suzana
Marcolino e Paulo Cesar Farias
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A comerciante Suzana Marcolino
tinha um revólver calibre 38 e um bom
motivo para matar o tesoureiro Paulo César
Farias no início da manhã do
domingo, dia 23 de junho de 1996, na casa
de praia do empresário, em Maceió.
PC queria abandoná-la. Havia quase
dois meses ele conhecera Cláudia Dantas,
de 31 anos, loira, olhos azuis, pele muito
branca e integrante de uma tradicional família
local. Cláudia é uma mulher
com as virtudes que Suzana não tinha:
discreta, religiosa, com bom sobrenome e berço.
O desgaste da convivência de PC e Suzana
chegara a um ponto muito difícil. Grato
a ela por lhe ter feito companhia na pior
época de sua vida, quando estava preso,
perdera a mulher e via os amigos se afastar
com ares de fingida repugnância, não
era com ela que PC planejava seu futuro. Mortos
com uma bala no peito cada um, enterrados
em Maceió já no dia seguinte,
com o país em estado de choque, o destino
de PC Farias e Suzana Marcolino é assunto
encerrado. Mas a presença de uma personagem
como Cláudia Dantas entre ambos acrescenta
novos elementos a uma tragédia formada
de ciúme, violência e dinheiro.
O que aconteceu depois
Após duas semanas de
investigação profunda, por equipes
diferentes de policiais, de perícias
feitas e refeitas, de dezenas de hipóteses
levantadas e sepultadas, parecia evidente
que PC Farias fora assassinado por Suzana
Marcolino, movida por ciúmes, que depois
se suicidou. A polícia de Alagoas tinha
razão, para horror dos detetives amadores
de todos os cantos do Brasil, que preferiam
a tese de duplo homicídio por queima
de arquivo. Mais de um mês depois da
tragédia, o legista Fortunato Badan
Palhares divulgou o laudo resultante da perícia
e concluiu: Suzana matou PC e se matou em
seguida. A certeza dos peritos se baseou num
conjunto de informações, como
a trajetória da bala, as manchas de
sangue e os sinais de arrombamento na janela.
Todas convergiam para uma só conclusão
- a de que não havia outra pessoa no
quarto.
Mais de um ano após
o crime, um professor de medicina legal em
Alagoas, George Sanguinetti, bateu tanto na
tecla de que ocorreu duplo homicídio
que foi convocado pela Justiça a emitir
parecer. Seu trabalho foi tecnicamente
desqualificado, mas a Justiça achou
prudente encomendar uma nova perícia.
Especialistas exumaram os corpos e fizeram
novas investigações. Em setembro
de 1997, divulgou-se o novo laudo. O trabalho
não diz se Suzana se suicidou ou foi
assassinada, mas levanta dúvidas sobre
o laudo original. "A hipótese
de homicídio seguido de suicídio
é pouco consistente e a de duplo homicídio
é mais provável", concluiu
o laudo. A essa altura, Claudia Dantas, a
loira que parecia ser a causa do ciúme
de Suzana Marcolino, já havia sumido
do noticiário.
Em junho de 1999, os seguranças
da casa de praia de PC Farias foram indiciados
pela morte do patrão. Cinco meses depois,
delegados da polícia de Alagoas reabriram
o caso e indiciaram um irmão de PC
Farias, o deputado federal Augusto Farias,
como um dos mandantes do crime. Eles reuniram
26 indícios contra o irmão de
PC. Entre eles, relacionamento tumultuado
com o irmão, oferta de suborno para
não ser indiciado e envolvimento no
desaparecimento de algumas provas pertinentes
ao caso. Além de Augusto, outros oito
suspeitos foram indiciados, sob acusação
de duplo homicídio qualificado e formação
de quadrilha. Todos estavam na casa de praia
do empresário no dia do crime e eram
ex-funcionários de PC.
A
maioria passou a trabalhar para o irmão
do ex-tesoureiro de Collor. No laudo que assinou
junto com outros seis peritos, o legista de
Campinas afirmou que Suzana matou PC e depois
se suicidou. A tese estava escorada em dados
que, depois, pareciam estar errados. Pelo
laudo de Badan Palhares, Suzana media 1,67
metro e PC Farias, 1,63 metro. Essa relação
de altura foi questionada por fotos que foram
divulgadas algum tempo depois. Porém,
em novembro de 2002, o Supremo Tribunal
Federal determinou o arquivamento do inquérito
contra Augusto César Farias. A conclusão
é de que a namorada de PC, Suzana Marcolino,
matou-o e em seguida cometeu suicídio.
A história estava encerrada.
Veja
on-line
PC
foi assassinado na manhã, ou na madrugada,
segundo outras versões, do
dia 23 de junho de 1996, em Maceió,
Alagoas. Sua namorada, Suzana Marcolino,
também morreu de forma violenta no
mesmo dia e local. Conforme o laudo do Dr.
Badan Palhares, da Unicamp, a morte de PC
teria ocorrido entre as 7h e as 9h desse dia.
Segundo o Dr. Sanguinetti
e a Dra. Maria Teresa, do IML de Salvador,
a morte ocorreu em torno das 2h da madrugada.
Registros de horários de telefonia
celular mostram que Suzana estava viva às
5h da manhã desse dia, quando fez a
última chamada ao dentista em São
Paulo, com quem estava emocionalmente envolvida.
Nessa ocasião, aparentava estar alcoolizada.
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Como vivem hoje os
principais personagens da “República
das Alagoas”, dez anos após o
assassinato de PC Farias, símbolo da
corrupção na política
Ingrid, filha de Paulo César
Farias, não tem mais medo nem vergonha
de ser reconhecida na rua. Aos 26 anos, estuda
Administração de Empresas, trabalha
numa concessionária de tratores da
família e cuida do inventário
de sua herança. Há poucos meses,
fez uma cirurgia de redução
de estômago. Emagreceu 50 quilos. "Estava
cansada da imagem da gordinha deprimida que
atacava a geladeira para aliviar a dor da
perda dos pais", diz. Ingrid mora em
um apartamento de cobertura com o noivo e
o irmão Paulo, de 24 anos. A mansão
em que a família vivia hoje é
alugada para eventos promovidos por ela e
pelo noivo. Com freqüência, Ingrid
pode ser vista passeando no calçadão
da Praia de Jatiúca, em Maceió,
com seus três cachorros. Ela quer se
livrar de um fantasma do passado.
Há dez anos, na manhã
do domingo 23 de junho, seu pai foi encontrado
morto ao lado da namorada, Suzana Marcolino.
Estava de pijama e olhos abertos na cama da
casa que possuía em Guaxuma, uma praia
de Maceió. Terminou no colchão
ensangüentado a trajetória do
pai de Ingrid, o homem que, no começo
dos anos 90, era cortejado por empresários
e políticos, nomeava funcionários
no governo federal e cruzava o país
a bordo do Morcego Negro, seu jato de US$
10 milhões. PC era o tesoureiro do
então presidente, Fernando Collor de
Mello. Quando morreu, o poder tinha ido pelo
ralo, mas PC ainda era um cofre cheio de segredos.
A morte de PC e Suzana é
um dos crimes que mais mexeram com o imaginário
popular nos últimos anos. Existe uma
versão oficial, mas muita gente duvida
dela. A versão divulgada pela polícia
de Alagoas, com base no trabalho feito pela
equipe do legista Fortunato Badan Palhares,
da Universidade de Campinas (Unicamp), afirma
que Suzana matou PC e depois se suicidou.
Teria sido um crime passional, motivado por
ciúme, já que PC teria outra
namorada, segundo a polícia. Em 1999,
o trabalho de Badan foi colocado sob suspeita
por uma nova investigação. Com
base em fotografias, descobriu-se que Suzana
era mais baixa do que declarava em seus documentos.
De acordo com parentes e amigas,
a namorada de PC tinha complexo, por isso
falseava a altura e usava sapatos de salto
alto. O vídeo da autópsia mostra
que Badan não mediu Suzana. De acordo
com o Ministério Público alagoano,
a altura poderia desmontar a versão
de Badan - homicídio seguido de suicídio
- porque a trajetória das balas seria
diferente daquela que ele calculou. "Meu
laudo foi questionado por quem não
entende nada do assunto", diz Badan.
O trabalho de Badan também
foi abalado por uma acusação
do ex-governador alagoano Geraldo Bulhões.
Em depoimento à CPI do Narcotráfico,
Bulhões disse que Badan teria recebido
R$ 400 mil de um dos irmãos de PC,
o então deputado federal Augusto Farias,
para elaborar um laudo mentiroso sobre o crime.
Augusto chegou a ser indiciado pela polícia
como um dos suspeitos da morte do irmão.
Mas o procurador-geral da República,
Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do
caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nada
ficou provado contra ele.
MISTÉRIO
A morte de PC e Suzana
(os corpos, na casa de praia) ainda não
foi esclarecida.
Até hoje o Ministério
Público não acredita que Suzana
tenha matado PC e se suicidado depois. Nos
últimos dez anos foram feitas dezenas
de perícias por alguns dos melhores
profissionais do país. Por meio delas,
surgiram novos dados sobre o crime. "É
um dos processos mais ricos do país
em dados periciais", diz o juiz Alberto
Jorge Correia, encarregado do caso. Nos exames,
não foram encontrados vestígios
de metal nas mãos de Suzana, nem gotas
de seu sangue e impressões digitais
completas na arma. De acordo com as alegações
do promotor Luiz Vasconcelos, as três
coisas deveriam estar presentes se ela realmente
tivesse atirado. "Está claro que
Suzana e PC foram mortos por uma terceira
pessoa", diz Vasconcelos.
O Ministério Público
não acredita na versão de Badan
e suspeita da participação de
Augusto Farias, mas não tem como acusá-lo.
Pelo andamento do processo, os únicos
que ainda podem ser responsabilizados e punidos
pela morte de PC são os quatro policiais
militares que trabalhavam como seguranças
de PC na noite do crime. Adeildo Costa dos
Santos, Reinaldo Correia de Lima, José
Geraldo da Silva e Josemar Faustino dos Santos
podem ser julgados ainda neste ano por cumplicidade
no assassinato. Eles são defendidos
pelo advogado José Fragoso Cavalcante,
um dos mais caros de Maceió, pago por
Augusto Farias. O julgamento só não
aconteceu por causa dos recursos impetrados
por Cavalcante no Superior Tribunal de Justiça
e no STF.
PC foi o mais poderoso dos
membros da República das Alagoas, apelido
dado ao governo Collor (leia o quadro abaixo).
A Polícia Federal acredita que ele
tenha arrecadado cerca de US$ 1 bilhão
nas campanhas de 1989 e 1990. A maior parte
estaria escondida no exterior. O dinheiro
passou a ser usado para bancar gastos pessoais
do presidente, o que levou a seu impeachment.
Com Collor apeado do poder, PC teve sua prisão
decretada. Fugiu do país com seu piloto,
Jorge Bandeira, em 1993. Passou por Paraguai
e Argentina, entre outros países, até
ser preso cinco meses depois em Bangcoc, na
Tailândia. Foi condenado pela Justiça
e passou quase dois anos preso na Polícia
Federal. Enquanto esteve na prisão,
sua esposa, Elma, morreu de insuficiência
cardíaca.
Os demais integrantes da República
das Alagoas deixaram o estrelato nacional
para voltar a seu papel original de destaque
regional. O ex-presidente Fernando Collor
de Mello mora em Maceió com sua terceira
esposa, a arquiteta Caroline, de 29 anos,
e as filhas gêmeas, Celine e Cecille.
Para o parto, em 12 de maio, Collor reformou
uma ala inteira da Santa Casa de Misericórdia
de Maceió, transformando-a em uma suíte
VIP. Em 2004, ajudou a eleger um de seus filhos,
Fernando James, vereador de uma cidade do
interior. Agora, Collor quer eleger a si mesmo,
mas esbarra no problema de sempre: a rejeição.
Ele quer ser candidato neste ano pelo minúsculo
PRTB, mas tem poucas chances na disputa do
governo estadual ou de uma vaga no Senado.
Candidatura certa é
a da ex-primeira-dama Rosane Collor. Evangélica,
ela concorrerá a uma vaga de deputado
estadual pelo Partido Municipalista Renovador
(PMR), ligado à Igreja Universal do
Reino de Deus. Rosane divide seu tempo entre
ginástica, cultos na igreja e a disputa
de bens com o ex-marido. Collor ofereceu a
ela uma casa e pensão mensal de R$
12 mil por mês, mas Rosane luta para
ficar com a metade do patrimônio dele.
Rosane acusa o ex-presidente de ter confiscado
jóias de família. Outro candidato
certo nas próximas eleições
é Augusto Farias. Diretor do CSA, um
dos dois principais clubes de futebol de Alagoas,
ele agora tenta voltar à Câmara
Federal pelo PTB. Em 2000, Augusto renunciou
ao mandato para evitar a cassação.
Era acossado pela investigação
do assassinato de PCe pela CPI do Narcotráfico.
Até hoje é ele quem controla
o dinheiro da família e paga mesada
aos filhos de PC.
Companheiro de PC na fuga por
Paraguai e Argentina, em 1992, o piloto Jorge
Bandeira virou chef de cozinha. Comanda o
melhor restaurante francês de Maceió,
o Le Corbu (homenagem ao arquiteto Le Corbusier).
"Cozinhar era um hobby que se tornou
profissão", diz Bandeira. Recentemente
venceu um festival culinário em Garanhuns,
no interior de Pernambuco, com uma codorna
recheada com foie gras. Outro que se arrisca
em uma área diferente é Cláudio
Vieira, ex-secretário de Collor na
Presidência. Vieira hoje é advogado
criminalista em Maceió. Há dois
anos publicou o romance O Terceiro Tiro, claramente
baseado no assassinato de PC. Nele, incrimina
Augusto Farias pela morte. Quando esteve no
poder, Vieira foi um dos mentores da Operação
Uruguai, farsa montada para tentar esconder
que o dinheiro usado para pagar despesas pessoais
de Collor vinha do caixa dois montado por
PC na campanha presidencial.
Nos anos 90, PC Farias virou
símbolo de corrupção
na política. Foi com ele que o brasileiro
se acostumou com a figura dos laranjas, o
caixa dois das campanhas eleitorais e viu
um festival de mentiras em depoimentos nas
CPIs. Quando o tesoureiro petista Delúbio
Soares apanha calado como único responsável
pelo mensalão, ele segue o exemplo
dado por PC há mais de dez anos. Como
se vê, de lá para cá o
Brasil mudou pouco.
Cinco dúvidas do caso
PC Farias
Suzana Marcolino matou PC e
se suicidou? Ou alguém matou os dois?
Por que os seguranças da casa não
ouviram os tiros? Se Suzana matou PC, por
que não há impressões
digitais dela na arma do crime? Onde está
o dinheiro coletado por PC nas campanhas de
Collor? Por que alguém mataria PC Farias?
A vida pós-PC
Como vivem hoje os principais
personagens da “República das
Alagoas”, dez anos após o assassinato
de PC Farias, símbolo da corrupção
na política
FERNANDO COLLOR
O que era - Presidente
Onde está - Recém-casado e pai
pela quarta vez, mora em Maceió e quer
ser candidato nas próximas eleições
ROSANE COLLOR
O que era - Primeira-dama
Onde está - Separada de Collor, tornou-se
evangélica e diz que vai se candidatar
a uma vaga de deputado estadual em Alagoas
ZÉLIA C. DE MELO
O que era - Ministra da Fazenda
Onde está - Vive em Nova York com os
dois filhos de seu casamento com o humorista
Chico Anysio
CLÁUDIO VIEIRA
O que era - Secretário de Collor
Onde está - Advogado criminalista em
Maceió, escreveu um romance baseado
no assassinato de PC
LUIZ ESTEVÃO
O que era - Empresário aliado de Collor
Onde está - Senador cassado. Voltou
a atuar como empresário em Brasília.
É presidente do grupo OK e do time
de futebol Brasiliense
JORGE BANDEIRA
O que era - Piloto de PC Farias
Onde está - Virou chef de cozinha.
É dono do restaurante francês
Le Corbu, um dos mais finos de Maceió,
e se dedica a concursos gastronômicos
CLÁUDIO HUMBERTO
O que era - Porta-voz de Collor
Onde está - Jornalista em Brasília.
Publica em seu site uma coluna diária,
reproduzida por dezenas de jornais de todo
o país
RENAN CALHEIROS
O que era - Líder do governo na Câmara
Onde está - Senador pelo PMDB. É
o presidente do Senado e um dos maiores aliados
de José Sarney e do presidente Lula
no Congresso
Ingrid, filha de PC
Farias, trabalha na empresa do pai e cuida
da herança
VIDA NOVA
Ingrid em 2000, antes de uma cirurgia de estômago
que a fez perder 50 quilos. Ela tem planos
de fazer pós-graduação
Ingrid Farias não gosta de dar entrevistas.
Na semana passada, ela abriu uma exceção
para conversar com ÉPOCA
em Maceió. Falou sobre sua vida
dez anos após a morte de seu pai e
diz ter confiança no tio Augusto Farias,
acusado de participação na morte
de PC.
ÉPOCA - Como você
reage às denúncias de que seu
tio Augusto Farias estaria envolvido na morte
de seu pai?
Ingrid - Não acredito em nada disso.
Temos confiança em nossos tios e sempre
contamos com os conselhos deles, além
de na tia Eônia (irmã mais velha
de sua mãe).
ÉPOCA - E quanto ao
desaparecimento e desvio de parte dos bens
de seu pai?
Ingrid - Isso também não existe.
Acompanho de perto o inventário do
que herdamos. Há muita boataria e pouca
verdade.
ÉPOCA - Quais suas ambições
profissionais?
Ingrid - Quero fazer uma pós-graduação
e administrar bem o que herdamos. A maioria
das pessoas, que só associam a imagem
de meu pai à política, esquece
que ele foi um empreendedor bem-sucedido,
que ergueu suas empresas com muito esforço
e dedicação.
ÉPOCA - É verdade
que seu irmão Paulo ficou mais abalado
que você com tudo o que aconteceu?
Ingrid - É possível, até
porque ele era mais novo na época.
Mas não posso falar por ele.
ÉPOCA
- Como você lida com o fato de até
hoje ser identificada como a filha do PC Farias?
Ingrid - Com naturalidade. Sei que eu e meu
irmão sempre seremos vistos pela maioria
das pessoas como os filhos do PC. Isso não
me incomoda. Mas acredito que tenho o direito
de não me expor desnecessariamente.
Gostaria que nos deixassem em paz.
Fonte
26/06/2006
Leandro Loyola E Rodrigo Cavalcante
Época
num. 0423
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