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Casos Denise Piovani - PC Farias e Suzana Marcolino
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Por: Elizabeth Misciasci

 

 

       

Pergunta sem resposta

 

Caso Denise Piovani

Denise Piovani - Vítima...

Denise - morta, com um tiro no rosto, em 9/12/1996

Suicídio ou Assassinato?

- Até Outubro de 2006 -

Na noite dos fatos,

o professor Alcides Tomasetti Junior procurou o 27º Distrito Policial, no Campo Belo, e comunicou a morte de Denise. Tomasetti, professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da USP, tinha o hábito de andar armado. Familiares da mulher informaram que o professor costumava ter comportamento violento e que a relação do casal era turbulenta. Essa situação foi admitida nas investigações e endossadas pelo Ministério Público. Para o Judiciário, entretanto, apesar dos conflitos em relação conjugal tais circunstâncias não eram suficientes para se admitir que o professor pudesse ser acusado de assassinato. O oferecimento da denúncia foi determinado pelo então procurador-geral de Justiça, Luiz Guimarães Marrey.
A família da vítima contratou um perito particular, George Sanguinetti, que contrariou laudo oficial (que definiu o caso como suicídio) e opinou que, analisando a cena do encontro do corpo, Denise teria sido assassinada. Sanguinetti foi o mesmo perito que, em Maceió, contestou o laudo do legista de São Paulo Badan Palhares, para quem o ex-tesoureiro da campanha de Collor, Paulo César Farias, o “PC”, teria sido assassinado pela namorada, que teria praticado suicídio em seguida. Segundo Sanguinetti, o caso era de duplo homicídio.
No caso da Rua Mascote, na ocasião, a advogada Liliana Prinzivalli, representando familiares de Denise, acusou policiais e peritos que participaram das investigações de terem sido subornados para alterar o conteúdo das provas e laudos. Por causa disso, eles foram processados criminalmente. O professor sempre negou a autoria do crime. Uma pergunta ficou sem resposta: se foi aberto processo sobre eventuais alterações de provas, isto teria sido feito para encobrir um assassinato. Mas se foi suicídio, por que policiais e peritos estão sendo processados?


Prova individual - Por:- Percival de Souza

Provas que absolvem o réu não servem necessariamente para co-réu no mesmo processo. O entendimento é da Quinta Turma do STJ que decidiu, por unanimidade, negar habeas-corpus a Cláudio Tadeu de Assunção, condenado por assalto a banco.
Cláudio Tadeu e outros quatro réus foram acusados de roubo com arma de fogo, com participação de duas ou mais pessoas, falsificação de placa ou chassi de carro e formação de quadrilha. Dois dos acusados foram absolvidos e Cláudio Tadeu condenado, inicialmente a 20 anos de reclusão e um ano de detenção pelo TJ-RS. A defesa requereu a absolvição por falta de provas, mas o tribunal apenas diminuiu a pena para seis anos e oito meses de reclusão. A defesa de Cláudio Tadeu apelou ao STJ requerendo habeas-corpus sob a alegação de que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, já que os outros réus haviam sido absolvidos no mesmo processo e com as mesmas provas. Além disso, a prisão preventiva já teria ultrapassado o limite permitido pela lei e ele teria condições de obter a liberdade provisória. O recurso foi negado sob o entendimento de que Cláudio Tadeu teria sido reconhecido por testemunhas, enquanto os absolvidos não e tinham álibi. (HC 51480).


 

Professor impronunciado de novo

 

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em 21/9, por unanimidade, que o professor de Direito Civil da USP, Alcides Tomasetti Júnior, não responderá pela morte da procuradora do Estado Denise Piovani. O TJ manteve a decisão que considerou que a procuradora se suicidou. Tomasetti havia sido acusado de homicídio duplamente qualificado.
Denise Piovani, que tinha um relacionamento amoroso com o professor, foi encontrada morta, com um tiro no rosto, em 9/12/1996, no apartamento do casal no bairro do Campo Belo, zona Sul de São Paulo.

O caso chegou a ser arquivado pelo Ministério Público. A Justiça, entretanto, remeteu o inquérito ao procurador-geral de Justiça e o chefe do MP na época decidiu indicar um novo promotor para denunciar o professor. Roberto Tardelli, o indicado, apresentou denúncia por homicídio duplamente qualificado — de surpresa e por motivo torpe. O juiz Fernando Camargo de Barros, do 1° Tribunal do Júri, impronunciou o réu. O MP concordou. A assistência de acusação entrou com recurso no TJ-SP, sem sucesso.

Prisão só após trânsito em julgado

Presume-se que toda pessoa é inocente e deve ficar em liberdade até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (sem possibilidade de recursos). O entendimento é da Terceira Turma do STJ ao manter a liberdade de Luiz Gustavo dos Reis, condenado pelo TJ-SP a seis anos e seis meses de reclusão por roubo.
A defesa pleiteou no STJ que a sentença da primeira instância, que havia julgado a denúncia contra Luis Gustavo improcedente, fosse restabelecida. O Ministério Público, entretanto, opinou pela negativa do pedido. O ministro-relator, Nilson Naves, determinou a suspensão do mandado de prisão, considerando que o cumprimento da pena deve ser feito somente depois de o processo ser julgado sem possibilidade de recurso. (HC 48655).

 

Fonte: A tribuna do Direito

Caso Paulo Cesar Farias e Suzana Marcolino

 

Suzana Marcolino Paulo Cesar Farias

Suzana Marcolino e Paulo Cesar Farias

A comerciante Suzana Marcolino tinha um revólver calibre 38 e um bom motivo para matar o tesoureiro Paulo César Farias no início da manhã do domingo, dia 23 de junho de 1996, na casa de praia do empresário, em Maceió. PC queria abandoná-la. Havia quase dois meses ele conhecera Cláudia Dantas, de 31 anos, loira, olhos azuis, pele muito branca e integrante de uma tradicional família local. Cláudia é uma mulher com as virtudes que Suzana não tinha: discreta, religiosa, com bom sobrenome e berço. O desgaste da convivência de PC e Suzana chegara a um ponto muito difícil. Grato a ela por lhe ter feito companhia na pior época de sua vida, quando estava preso, perdera a mulher e via os amigos se afastar com ares de fingida repugnância, não era com ela que PC planejava seu futuro. Mortos com uma bala no peito cada um, enterrados em Maceió já no dia seguinte, com o país em estado de choque, o destino de PC Farias e Suzana Marcolino é assunto encerrado. Mas a presença de uma personagem como Cláudia Dantas entre ambos acrescenta novos elementos a uma tragédia formada de ciúme, violência e dinheiro.


O que aconteceu depois

Após duas semanas de investigação profunda, por equipes diferentes de policiais, de perícias feitas e refeitas, de dezenas de hipóteses levantadas e sepultadas, parecia evidente que PC Farias fora assassinado por Suzana Marcolino, movida por ciúmes, que depois se suicidou. A polícia de Alagoas tinha razão, para horror dos detetives amadores de todos os cantos do Brasil, que preferiam a tese de duplo homicídio por queima de arquivo. Mais de um mês depois da tragédia, o legista Fortunato Badan Palhares divulgou o laudo resultante da perícia e concluiu: Suzana matou PC e se matou em seguida. A certeza dos peritos se baseou num conjunto de informações, como a trajetória da bala, as manchas de sangue e os sinais de arrombamento na janela. Todas convergiam para uma só conclusão - a de que não havia outra pessoa no quarto.

Mais de um ano após o crime, um professor de medicina legal em Alagoas, George Sanguinetti, bateu tanto na tecla de que ocorreu duplo homicídio que foi convocado pela Justiça a emitir parecer. Seu trabalho foi tecnicamente desqualificado, mas a Justiça achou prudente encomendar uma nova perícia. Especialistas exumaram os corpos e fizeram novas investigações. Em setembro de 1997, divulgou-se o novo laudo. O trabalho não diz se Suzana se suicidou ou foi assassinada, mas levanta dúvidas sobre o laudo original. "A hipótese de homicídio seguido de suicídio é pouco consistente e a de duplo homicídio é mais provável", concluiu o laudo. A essa altura, Claudia Dantas, a loira que parecia ser a causa do ciúme de Suzana Marcolino, já havia sumido do noticiário.

Em junho de 1999, os seguranças da casa de praia de PC Farias foram indiciados pela morte do patrão. Cinco meses depois, delegados da polícia de Alagoas reabriram o caso e indiciaram um irmão de PC Farias, o deputado federal Augusto Farias, como um dos mandantes do crime. Eles reuniram 26 indícios contra o irmão de PC. Entre eles, relacionamento tumultuado com o irmão, oferta de suborno para não ser indiciado e envolvimento no desaparecimento de algumas provas pertinentes ao caso. Além de Augusto, outros oito suspeitos foram indiciados, sob acusação de duplo homicídio qualificado e formação de quadrilha. Todos estavam na casa de praia do empresário no dia do crime e eram ex-funcionários de PC.

A maioria passou a trabalhar para o irmão do ex-tesoureiro de Collor. No laudo que assinou junto com outros seis peritos, o legista de Campinas afirmou que Suzana matou PC e depois se suicidou. A tese estava escorada em dados que, depois, pareciam estar errados. Pelo laudo de Badan Palhares, Suzana media 1,67 metro e PC Farias, 1,63 metro. Essa relação de altura foi questionada por fotos que foram divulgadas algum tempo depois. Porém, em novembro de 2002, o Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do inquérito contra Augusto César Farias. A conclusão é de que a namorada de PC, Suzana Marcolino, matou-o e em seguida cometeu suicídio. A história estava encerrada.

Veja on-line

 

PC foi assassinado na manhã, ou na madrugada, segundo outras versões, do dia 23 de junho de 1996, em Maceió, Alagoas. Sua namorada, Suzana Marcolino, também morreu de forma violenta no mesmo dia e local. Conforme o laudo do Dr. Badan Palhares, da Unicamp, a morte de PC teria ocorrido entre as 7h e as 9h desse dia. Segundo o Dr. Sanguinetti e a Dra. Maria Teresa, do IML de Salvador, a morte ocorreu em torno das 2h da madrugada. Registros de horários de telefonia celular mostram que Suzana estava viva às 5h da manhã desse dia, quando fez a última chamada ao dentista em São Paulo, com quem estava emocionalmente envolvida. Nessa ocasião, aparentava estar alcoolizada.


     
Como vivem hoje os principais personagens da “República das Alagoas”, dez anos após o assassinato de PC Farias, símbolo da corrupção na política

Ingrid, filha de Paulo César Farias, não tem mais medo nem vergonha de ser reconhecida na rua. Aos 26 anos, estuda Administração de Empresas, trabalha numa concessionária de tratores da família e cuida do inventário de sua herança. Há poucos meses, fez uma cirurgia de redução de estômago. Emagreceu 50 quilos. "Estava cansada da imagem da gordinha deprimida que atacava a geladeira para aliviar a dor da perda dos pais", diz. Ingrid mora em um apartamento de cobertura com o noivo e o irmão Paulo, de 24 anos. A mansão em que a família vivia hoje é alugada para eventos promovidos por ela e pelo noivo. Com freqüência, Ingrid pode ser vista passeando no calçadão da Praia de Jatiúca, em Maceió, com seus três cachorros. Ela quer se livrar de um fantasma do passado.

Há dez anos, na manhã do domingo 23 de junho, seu pai foi encontrado morto ao lado da namorada, Suzana Marcolino. Estava de pijama e olhos abertos na cama da casa que possuía em Guaxuma, uma praia de Maceió. Terminou no colchão ensangüentado a trajetória do pai de Ingrid, o homem que, no começo dos anos 90, era cortejado por empresários e políticos, nomeava funcionários no governo federal e cruzava o país a bordo do Morcego Negro, seu jato de US$ 10 milhões. PC era o tesoureiro do então presidente, Fernando Collor de Mello. Quando morreu, o poder tinha ido pelo ralo, mas PC ainda era um cofre cheio de segredos.

A morte de PC e Suzana é um dos crimes que mais mexeram com o imaginário popular nos últimos anos. Existe uma versão oficial, mas muita gente duvida dela. A versão divulgada pela polícia de Alagoas, com base no trabalho feito pela equipe do legista Fortunato Badan Palhares, da Universidade de Campinas (Unicamp), afirma que Suzana matou PC e depois se suicidou. Teria sido um crime passional, motivado por ciúme, já que PC teria outra namorada, segundo a polícia. Em 1999, o trabalho de Badan foi colocado sob suspeita por uma nova investigação. Com base em fotografias, descobriu-se que Suzana era mais baixa do que declarava em seus documentos.

De acordo com parentes e amigas, a namorada de PC tinha complexo, por isso falseava a altura e usava sapatos de salto alto. O vídeo da autópsia mostra que Badan não mediu Suzana. De acordo com o Ministério Público alagoano, a altura poderia desmontar a versão de Badan - homicídio seguido de suicídio - porque a trajetória das balas seria diferente daquela que ele calculou. "Meu laudo foi questionado por quem não entende nada do assunto", diz Badan.

O trabalho de Badan também foi abalado por uma acusação do ex-governador alagoano Geraldo Bulhões. Em depoimento à CPI do Narcotráfico, Bulhões disse que Badan teria recebido R$ 400 mil de um dos irmãos de PC, o então deputado federal Augusto Farias, para elaborar um laudo mentiroso sobre o crime. Augusto chegou a ser indiciado pela polícia como um dos suspeitos da morte do irmão. Mas o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nada ficou provado contra ele.

MISTÉRIO
A morte de PC e Suzana (os corpos, na casa de praia) ainda não foi esclarecida.

Até hoje o Ministério Público não acredita que Suzana tenha matado PC e se suicidado depois. Nos últimos dez anos foram feitas dezenas de perícias por alguns dos melhores profissionais do país. Por meio delas, surgiram novos dados sobre o crime. "É um dos processos mais ricos do país em dados periciais", diz o juiz Alberto Jorge Correia, encarregado do caso. Nos exames, não foram encontrados vestígios de metal nas mãos de Suzana, nem gotas de seu sangue e impressões digitais completas na arma. De acordo com as alegações do promotor Luiz Vasconcelos, as três coisas deveriam estar presentes se ela realmente tivesse atirado. "Está claro que Suzana e PC foram mortos por uma terceira pessoa", diz Vasconcelos.

O Ministério Público não acredita na versão de Badan e suspeita da participação de Augusto Farias, mas não tem como acusá-lo. Pelo andamento do processo, os únicos que ainda podem ser responsabilizados e punidos pela morte de PC são os quatro policiais militares que trabalhavam como seguranças de PC na noite do crime. Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima, José Geraldo da Silva e Josemar Faustino dos Santos podem ser julgados ainda neste ano por cumplicidade no assassinato. Eles são defendidos pelo advogado José Fragoso Cavalcante, um dos mais caros de Maceió, pago por Augusto Farias. O julgamento só não aconteceu por causa dos recursos impetrados por Cavalcante no Superior Tribunal de Justiça e no STF.

PC foi o mais poderoso dos membros da República das Alagoas, apelido dado ao governo Collor (leia o quadro abaixo). A Polícia Federal acredita que ele tenha arrecadado cerca de US$ 1 bilhão nas campanhas de 1989 e 1990. A maior parte estaria escondida no exterior. O dinheiro passou a ser usado para bancar gastos pessoais do presidente, o que levou a seu impeachment. Com Collor apeado do poder, PC teve sua prisão decretada. Fugiu do país com seu piloto, Jorge Bandeira, em 1993. Passou por Paraguai e Argentina, entre outros países, até ser preso cinco meses depois em Bangcoc, na Tailândia. Foi condenado pela Justiça e passou quase dois anos preso na Polícia Federal. Enquanto esteve na prisão, sua esposa, Elma, morreu de insuficiência cardíaca.

Os demais integrantes da República das Alagoas deixaram o estrelato nacional para voltar a seu papel original de destaque regional. O ex-presidente Fernando Collor de Mello mora em Maceió com sua terceira esposa, a arquiteta Caroline, de 29 anos, e as filhas gêmeas, Celine e Cecille. Para o parto, em 12 de maio, Collor reformou uma ala inteira da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, transformando-a em uma suíte VIP. Em 2004, ajudou a eleger um de seus filhos, Fernando James, vereador de uma cidade do interior. Agora, Collor quer eleger a si mesmo, mas esbarra no problema de sempre: a rejeição. Ele quer ser candidato neste ano pelo minúsculo PRTB, mas tem poucas chances na disputa do governo estadual ou de uma vaga no Senado.

Candidatura certa é a da ex-primeira-dama Rosane Collor. Evangélica, ela concorrerá a uma vaga de deputado estadual pelo Partido Municipalista Renovador (PMR), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Rosane divide seu tempo entre ginástica, cultos na igreja e a disputa de bens com o ex-marido. Collor ofereceu a ela uma casa e pensão mensal de R$ 12 mil por mês, mas Rosane luta para ficar com a metade do patrimônio dele. Rosane acusa o ex-presidente de ter confiscado jóias de família. Outro candidato certo nas próximas eleições é Augusto Farias. Diretor do CSA, um dos dois principais clubes de futebol de Alagoas, ele agora tenta voltar à Câmara Federal pelo PTB. Em 2000, Augusto renunciou ao mandato para evitar a cassação. Era acossado pela investigação do assassinato de PCe pela CPI do Narcotráfico. Até hoje é ele quem controla o dinheiro da família e paga mesada aos filhos de PC.

Companheiro de PC na fuga por Paraguai e Argentina, em 1992, o piloto Jorge Bandeira virou chef de cozinha. Comanda o melhor restaurante francês de Maceió, o Le Corbu (homenagem ao arquiteto Le Corbusier). "Cozinhar era um hobby que se tornou profissão", diz Bandeira. Recentemente venceu um festival culinário em Garanhuns, no interior de Pernambuco, com uma codorna recheada com foie gras. Outro que se arrisca em uma área diferente é Cláudio Vieira, ex-secretário de Collor na Presidência. Vieira hoje é advogado criminalista em Maceió. Há dois anos publicou o romance O Terceiro Tiro, claramente baseado no assassinato de PC. Nele, incrimina Augusto Farias pela morte. Quando esteve no poder, Vieira foi um dos mentores da Operação Uruguai, farsa montada para tentar esconder que o dinheiro usado para pagar despesas pessoais de Collor vinha do caixa dois montado por PC na campanha presidencial.

Nos anos 90, PC Farias virou símbolo de corrupção na política. Foi com ele que o brasileiro se acostumou com a figura dos laranjas, o caixa dois das campanhas eleitorais e viu um festival de mentiras em depoimentos nas CPIs. Quando o tesoureiro petista Delúbio Soares apanha calado como único responsável pelo mensalão, ele segue o exemplo dado por PC há mais de dez anos. Como se vê, de lá para cá o Brasil mudou pouco.

Cinco dúvidas do caso PC Farias

Suzana Marcolino matou PC e se suicidou? Ou alguém matou os dois? Por que os seguranças da casa não ouviram os tiros? Se Suzana matou PC, por que não há impressões digitais dela na arma do crime? Onde está o dinheiro coletado por PC nas campanhas de Collor? Por que alguém mataria PC Farias?

A vida pós-PC

Como vivem hoje os principais personagens da “República das Alagoas”, dez anos após o assassinato de PC Farias, símbolo da corrupção na política

FERNANDO COLLOR

O que era - Presidente
Onde está - Recém-casado e pai pela quarta vez, mora em Maceió e quer ser candidato nas próximas eleições

ROSANE COLLOR
O que era - Primeira-dama
Onde está - Separada de Collor, tornou-se evangélica e diz que vai se candidatar a uma vaga de deputado estadual em Alagoas

ZÉLIA C. DE MELO
O que era - Ministra da Fazenda
Onde está - Vive em Nova York com os dois filhos de seu casamento com o humorista Chico Anysio

CLÁUDIO VIEIRA
O que era - Secretário de Collor
Onde está - Advogado criminalista em Maceió, escreveu um romance baseado no assassinato de PC

LUIZ ESTEVÃO
O que era - Empresário aliado de Collor
Onde está - Senador cassado. Voltou a atuar como empresário em Brasília. É presidente do grupo OK e do time de futebol Brasiliense

JORGE BANDEIRA
O que era - Piloto de PC Farias
Onde está - Virou chef de cozinha. É dono do restaurante francês Le Corbu, um dos mais finos de Maceió, e se dedica a concursos gastronômicos

CLÁUDIO HUMBERTO
O que era - Porta-voz de Collor
Onde está - Jornalista em Brasília. Publica em seu site uma coluna diária, reproduzida por dezenas de jornais de todo o país

RENAN CALHEIROS
O que era - Líder do governo na Câmara
Onde está - Senador pelo PMDB. É o presidente do Senado e um dos maiores aliados de José Sarney e do presidente Lula no Congresso

Ingrid, filha de PC Farias, trabalha na empresa do pai e cuida da herança

VIDA NOVA
Ingrid em 2000, antes de uma cirurgia de estômago que a fez perder 50 quilos. Ela tem planos de fazer pós-graduação
Ingrid Farias não gosta de dar entrevistas. Na semana passada, ela abriu uma exceção para conversar com ÉPOCA em Maceió. Falou sobre sua vida dez anos após a morte de seu pai e diz ter confiança no tio Augusto Farias, acusado de participação na morte de PC.

ÉPOCA - Como você reage às denúncias de que seu tio Augusto Farias estaria envolvido na morte de seu pai?
Ingrid - Não acredito em nada disso. Temos confiança em nossos tios e sempre contamos com os conselhos deles, além de na tia Eônia (irmã mais velha de sua mãe).

ÉPOCA - E quanto ao desaparecimento e desvio de parte dos bens de seu pai?
Ingrid - Isso também não existe. Acompanho de perto o inventário do que herdamos. Há muita boataria e pouca verdade.

ÉPOCA - Quais suas ambições profissionais?
Ingrid - Quero fazer uma pós-graduação e administrar bem o que herdamos. A maioria das pessoas, que só associam a imagem de meu pai à política, esquece que ele foi um empreendedor bem-sucedido, que ergueu suas empresas com muito esforço e dedicação.

ÉPOCA - É verdade que seu irmão Paulo ficou mais abalado que você com tudo o que aconteceu?
Ingrid - É possível, até porque ele era mais novo na época. Mas não posso falar por ele.

ÉPOCA - Como você lida com o fato de até hoje ser identificada como a filha do PC Farias?
Ingrid - Com naturalidade. Sei que eu e meu irmão sempre seremos vistos pela maioria das pessoas como os filhos do PC. Isso não me incomoda. Mas acredito que tenho o direito de não me expor desnecessariamente. Gostaria que nos deixassem em paz.

Fonte 26/06/2006
Leandro Loyola E Rodrigo Cavalcante
Época num. 0423





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