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Fernandinho Beira Mar
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Elizabeth MisciasciPor: Elizabeth Misciasci - FEVEREIRO DE 2009

De acordo com a delegacia de combate às drogas, 90% dos grandes chefões do tráfico estão em presídios federais ou estaduais. E mesmo atrás das grades, continuam no comando com a ajuda de parentes, advogados e celulares.
São os casos de Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e Isaías do Borel, entre outros, que ditam as ordens e indicam os sucessores, mesmo presos.

“Na favela existe um segundo, terceiro e quarto escalão, na favela existe toda uma hierarquia montada. Justamente pra isso: pra perda de um, de um traficante, se ele foi preso já existe outro que imediatamente vai assumir o lugar dele”, explica Marcus Vinícius Braga, chefe da Delegacia de Combate às Drogas.
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, é mantido na penitenciária Federal Segurança Máxima de Campo Grande (MS).


07/02/09 - Da Agência Estado

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, encaminhou documento ao Tribunal de Justiça do Estado recomendando a demissão de oito policiais militares. Os oficiais são suspeitos de prestar serviços de segurança no transporte de drogas pertencentes ao traficante Fernandinho Beira-Mar.


De acordo com a Secretaria de Segurança, os policias militares também teriam liberado suspeitos durante operações e participado de roubos a caixas eletrônicos. Há ainda a suspeita de que os oficiais tenham negociado uma redução de ações da PM na Cidade de Deus, zona oeste do Rio.


No grupo dos oficiais citados por Beltrame estão um tenente-coronel, dois tenentes, um major e quatro capitães. As informações, confirmadas pela Secretária de Segurança, são as de que o documento foi enviado na semana passada ao Tribunal de Justiça.


De acordo com a Constituição, um policial militar só pode perder sua patente caso seja considerado culpado pela Auditoria Militar. Como no Estado do Rio não há a figura dessa segunda instância, os julgamentos são feitos pela Seção Criminal do TJ.




Outubro 2008

Luiz Fernando da Costa o Fernandinho Beira Mar, continua detido no Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Beira Mar, que foi o primeiro detento a adentrar a penitenciária de segurança máxima de Catanduvas, recebeu notícias que seu filho David Rodrigo Lira da Costa, teve negado pelo STJ pedido de liberdade provisória em 23 de setembro de 2008.

David foi preso em flagrante quando dirigia veículo no qual um dos caronas portava, sem autorização legal, arma de fogo de uso restrito.

O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, já havia negado em março deste ano uma liminar que pedia o relaxamento da prisão de David da Costa. A época, o magistrado considerou que a Súmula 691 do STF somente pode ser flexibilizada em casos de evidente abuso de poder ou flagrante ilegalidade, e que a prisão do filho de Beira-Mar se deveu a um fato concreto, com fundamentação.

17.09.2008

Indeferido o pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para o Rio - Decisão do STJ

 

Fernandinho Beira Mar

17/09/2008

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou no último dia (16/09) o pedido liminar do traficante Fernandinho Beira-Mar, que solicitava sua transferência para uma das prisões do Rio de Janeiro. Ele se encontra detido no Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Os advogados de Beira-Mar alegaram na ação protocolada no STJ que o prazo legalmente previsto para o traficante permanecer no presídio de Campo Grande já se excedeu e, por isso, pediram a transferência do cliente até o julgamento final do mesmo habeas corpus, em que ele pede para ser mantido preso no Rio. A defesa argumentou também que a penitenciária de segurança máxima do Rio tem capacidade para abrigar o preso.

Os advogados defendem, no pedido, que os presos necessitam cumprir a sentença perto da família, o que não estaria sendo respeitado no caso de Beira Mar. Em junho, a desembargadora convocada da 6ª Turma do STJ, Jane Silva, negou pedido semelhante dos advogados do traficante, que solicitavam que Beira-Mar deixasse o presídio de Campo Grande.

Em sua decisão, o ministro Jorge Mussi entendeu que é impossível proferir uma decisão liminar (não definitiva) atestando que a penitenciária do Rio é apropriada para a custódia de Beira Mar. O magistrado pediu mais informações à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e também ao 1o Juízo da Subseção Judiciária de Campo Grande, para então os membros da 5ª Turma do STJ julgarem o habeas corpus de forma definitiva.

05/08/2008

O colombiano Juan Carlos Abadia, Fernandinho Beira-Mar e José Reinaldo Girotti,
que participou do assalto ao Banco Central em Fortaleza, foram transferidos nesta em 04.08.2008, para a sede da Polícia Federal, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Após serem ouvidos os três retornaram à Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande - MS, - Madrugada de 05/08/2008.


Maio 2008

 

Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar

Permanecerá no Presídio Federal em Campo Grande (MS)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o suposto traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, vai continuar no presídio federal em Campo Grande (MS). A defesa tentava transferi-lo para o Rio de Janeiro, alegando que o Juízo de Direito da Vara das Execuções Penais da Comarca do Rio de Janeiro teria descumprido decisões do STJ.


Segundo a defesa, a Justiça do Rio agiu em "conflito de competência", ao entregar a responsabilidade de executar penas referentes a Beira-Mar ao juízo federal de Campo Grande. Para os advogados, cabe ao juízo do Rio de Janeiro executar as penas impostas ao suposto traficante, inclusive sobre a transferência dele para a capital fluminense.


A desembargadora convocada para o STJ, Jane Silva, negou o pedido a liminar por entender que a defesa não comprovou devidamente a desobediência a decisões do STJ. Ela solicitou informações ao juízo do Rio de Janeiro e manifestação do Ministério Público Federal. O mérito do caso será julgado pela Terceira Seção.


 

 

 

Os advogados de Luiz Fernando da Costa alegaram que o Juízo de Direito da Vara das Execuções Penais da Comarca do Rio de Janeiro teria descumprido decisões do STJ. Uma delas seria o julgamento de um conflito de competência em que foi decidido que caberia ao juízo do Rio de Janeiro executar as penas impostas ao traficante, inclusive deliberar sobre a transferência dele para a capital fluminense.

Fernandinho Beira- Mar, está no sistema mais rígido, o RDD, desde o dia 29 novembro de 2007.Na data, a medida tomada pelo juiz federal Odilon de Oliveira foi conseqüente da operação desencadeada no dia 22 de novembro pela Polícia Federal, que apurou que Beira-Mar mantinha o controle do tráfico por meio de familiares e correspondências. A principal articuladora desse administração, segundo a Polícia Federal, , seria sua esposa Jacqueline Alcântara de Morais (detida no Paraná).

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