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Fernandinho Beira Mar e Dinâmica de uma Penitenciária Federal de Segurança Máxima
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Presos Cariocas estão no Paraná por serem considerados ameaça à segurança, declara Promotor.

Fevereiro de 2009


Por: Elizabeth Misciasci




Encontram-se em Penitenciárias de Segurança Máxima -

Luiz Fernando da Costa (Beira-Mar)

José Reinaldo Girotti

 

Penitenciária de Segurança Máxima

 

Encontram-se em Catanduvas:



José Antônio Marin, o Toninho Pavão

 

Cléber Nunes de Azevedo, o

Doutorzinho.

Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP.

 

 

Liminar impede que presos cariocas de Catanduva voltem para o Rio

Segundo procurador, promotores agiram em tempo hábil.
Presos Cariocas estão no Paraná por serem considerados ameaça à segurança, declara Promotor.

A pedido do Ministério Público estadual, o Superior Tribunal de Justiça concedeu, nesta sexta-feira (20), liminar que impede que os presos do Rio que estão no Presídio Federal do Paraná, em Catanduvas, voltem para o estado. Segundo o procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, os promotores da Vara de Execuções Penais agiram em tempo hábil. 

 

De acordo com o TJ-RJ, estão na prisão de Catanduvas Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, Márcio José Guimarães, o Tchaca, e Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel.

Os presos foram transferidos para o Paraná por serem considerados ameaça à segurança pública do Rio de Janeiro, segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Com Informações do G1

 

Setembro de 2008

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, confirmou que foram encontrados quatro corpos carbonizados na favela da Grota, no Complexo do Alemão (zona norte do Rio).

 

17/09/2008 - O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, confirmou que foram encontrados quatro corpos carbonizados na favela da Grota, no Complexo do Alemão (zona norte do Rio). Desde 9 horas, cerca de 800 policiais militares e civis realizam uma megaoperação para checar a informação de que o traficante Antonio Carlos de Jesus Ferreira, o "Tota", chefe do Complexo, e outros membros de sua quadrilha, teriam sido mortos por ordem de lideranças do Comando Vermelho. Segundo Beltrame, há indícios de que traficantes do "comando superior" teriam ordenado a matança. "Esse comando é formado por pessoas que estão presas. Pode ter sido o Marcinho VP ou o (Fernandinho) Beira-Mar. Não excluímos nenhuma hipótese", disse Beltrame.

Segundo ele, outros dois traficantes foram mortos em confronto com policiais do Bope, no Morro do Adeus (também no Complexo do Alemão) e o policial Alexandre Gomes foi baleado na cabeça. Até agora, a polícia apreendeu também três metralhadoras, drogas e munição. Até o final do dia, deve ser divulgado o novo balanço da operação.

Agosto de 2008

Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, a pena de 29 e oito meses de reclusão e multa por envolvimento na Operação Fênix, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007. Segundo a sentença, ele cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e de tráfico de drogas e de armas da prisão.

A Justiça informou que ele continuou a praticar os crimes inicialmente via celular, enquanto preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Depois de sua transferência para as Penitenciárias Federais de Catanduvas e de Campo Grande, ele fazia isso por mensagens entregues aos seus visitantes.

 

05.08.2008

O colombiano Juan Carlos Abadia, Fernandinho Beira-Mar e José Reinaldo Girotti, que participou do assalto ao Banco Central em Fortaleza, foram transferidos nesta em 04.08.2008, para a sede da Polícia Federal, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Após serem ouvidos os três retornaram a Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande - MS, na madrugada de 05/08/2008.

Inaugurada a Terceira Penitenciária Federal de Segurança Máxima em RO.


A terceira penitenciária federal do País, em Porto Velho (RO), foi inaugurada 21/05/2008. A cadeia tem capacidade para 208 presos de alta periculosidade, mas só funcionará depois de concurso e posse de 51 técnicos e 250 agentes penitenciários federais. As obras, feitas em dois anos, custaram R$ 25 milhões. Segundo o Ministério da Justiça, há 500 pedidos de transferência de presos para unidades federais no Departamento Penitenciário Nacional (Depen).


Já existem duas penitenciárias federais, em Campo Grande (MS) e em Catanduvas (PR). Estão em obras unidades em Mossoró (RN) e no Distrito Federal.
As cinco unidades abrigarão 1.040 líderes do crime organizado nacional e transnacional. "Vamos contribuir para a redução da criminalidade e apoiar os Estados no isolamento dessas lideranças", informou o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damázio, em nota do Ministério da Justiça.

A implantação do Sistema Penitenciário Federal está prevista na Lei de Execução Penal, de 1984. As penitenciárias federais devem abrigar presos de alta periculosidade que estejam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou que ofereçam risco a segurança de outros presídios.




A unidade de Porto Velho
, como as outras, tem aparelhos de raio-X e de coleta de impressão digital, detectores de metais e câmeras que vão monitorar os detentos 24 horas por dia. As imagens serão transmitidas em tempo real para uma sala de controle na penitenciária e para a Superintendência da Polícia Federal de Rondônia e a Central de Inteligência Penitenciária do Depen, em Brasília.

As celas medem 7 metros quadrados e têm cama, mesinha, banco, prateleiras, lavatório e vaso sanitário feitos de concreto. Os detentos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ficarão em salas de 14 metros quadrados, com um solário, espaço onde o preso tomará banho de sol sem sair da cela. Advogados de defesa não terão contato físico com os detentos. Eles serão separados por um vidro e vigiados por meio de câmeras. Em Campo Grande e Catanduva estão detidos os traficantes Juan Carlos Abadía, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, Márcio dos Santos Nepomuceno, Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco.

Penitenciaria Federal de Porto Velho- RO

Penitenciaria Federal de Porto Velho- RO

 

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O Presídio Federal de Campo Grande, inaugurado no dia 21 de dezembro de 2006, hoje (Maio de 2008) mantém em cárcere aproximadamente 156 sentenciados.

Entre eles, Fernandinho Beira Mar, o Megatraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, 44 anos e José Reinaldo Girotti, mentor intelectual do roubo no Banco Central de Fortaleza (CE), ocorrido em 2005, transferido para Campo Grande, depois que sofreu agressões em Catanduvas

No presídio federal de Campo Grande, o preso não pode entrar com nenhum pertence pessoal. Roupas são trocadas por uniformes completos, incluindo sapatos e chinelos. A única exceção é a cueca, que pode ser levada pelo preso. Os internos também recebem roupas de cama e banho e materiais de higiene, como escova de dente, creme dental e sabonete.

Como o presídio oferece quatro refeições ao dia (café da manhã, almoço, jantar e ceia), nenhum interno pode entrar com alimentos. A proibição também vale para as visitas --feitas uma vez por semana às quintas ou sextas-feiras--, que não podem levar comida, cigarros ou celular.

O presídio federal de Campo Grande tem capacidade para 208 internos.

 

 

Luiz Fernando da Costa, 40 anos conhecido como Fernandinho Beira-Mar, foi o primeiro e único sentenciado a adentrar P.S.M. - "Inaugurando" assim, a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas, onde permaneceu até julho de 2007.

"Trajetória - Luiz Fernando da Costa, 40 anos, o Fernandinho Beira-Mar, é considerado um dos maiores traficantes de armas e drogas da América Latina. Segundo a polícia, é ligado ao Comando Vermelho, maior facção criminosa do país.

Condenações - 11 anos, por tráfico de drogas em Belo Horizonte.

21 anos, por tráfico de drogas e formação de quadrilha em Cabo Frio (RJ).

É acusado em processos em andamento ainda de lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de armas.

Infância - Nascido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não teria conhecido o pai. Foi criado pela mãe, dona Zelina, dona-de-casa e faxineira, que morreu em 1992.

Início - No Exército, foi acusado de furtar armas e de vendê-las a traficantes. Aos 20 anos, foi preso por assalto. Cumpriu pena e, ao sair, voltou à favela Beira-Mar, onde virou líder do tráfico.

Ascensão - Entre 1990 e 1995, abriu canais próprios de distribuição de drogas. Em 1996, é preso, mas foge do presídio de Belo Horizonte em menos de um ano.

Internacional - Teria vivido no Paraguai, Uruguai e Bolívia. Teria se tornado fornecedor de armas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em troca de cocaína.

Cadeia - Preso em 2001, foi transferido da penitenciária de Catanduvas (PR) para Campo Grande (MS) no fim de julho deste ano.

Casamento - Em 28 de setembro, casou-se com Jaqueline Alcântara de Moraes. A lua-de-mel ocorreu após a cerimônia na sala de visita íntima. O casal está junto há 15 anos e tem 3 filhos."
Fonte: Gazeta do Povo

 

Fernandinho Beira-Mar, que se casou em setembro de 2007 com a Advogada Jaqueline Alcantâra, permanece em Campo Grande.




Acusada por delitos diversos, Jaqueline foi detida em 22 de novembro de 2007 e esta detida na Pen
itenciária Feminina de Piraqua-PR.

 

 

O acusado conhecido como Fernandinho Beira-Mar,(Luiz Fernando da Costa) não fora levado ao Rio de Janeiro para seu julgamento dia 27 de julho de 2007, pela 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

O processo foi retirado de pauta em 19.07.2007 pela juíza em 1ª instância, onde tramita o mesmo e em que Beira-Bar fora denunciado, sob a acusação de ter comandado por telefone, a tortura seguida de morte do estudante Michel A. do Nascimento Santos. O crime, ocorreu em 30 de agosto de 1999, na favela Beira-Mar,Caxias. Conforme informações da Polícia Federal, que gravou a execução
através de intercepção telefônica, Michel teria tido um romance com uma antiga namorada do acusado.
Os defensores de Beira Mar, argumentaram que os jurados da Comarca podem exercer parcialidade quanto ao caráter delituoso, assim sendo, o processo fora remetido para segunda instância, onde um pedido de desaforamento já encontra-se na Procuradoria Geral de Justiça e aguarda parecer.
Diante do exposto, a Excelentíssima Magistrada Drª Anna Christina da Silveira Fernandes, decidiu aguardar o recurso da defesa para que o processo seja julgado no Fórum do Rio de Janeiro. Na noite de quarta,(18.07.2007) a Justiça deu parecer favorável à permanência do acusado na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Conhecendo um pouco da Dinâmica de uma Penitenciária Federal de Segurança Máxima

O projeto que já dispõe de 04 (quatro) unidades Prisionais, sendo estas todas Masculinas e de Total Segurança Máxima, já apresenta mudanças severas e polêmicas. A primeira a ser ativada, foi a Penitenciária Federal Gleba, de Catanduvas PR. Após a inauguração da Unidade, deu-se início imediato aos recambiamentos de apenados considerados de alta periculosidade, sendo o primeiro transferido para aquela Comarca, o reeducando e já parcialmente sentenciado Luiz Fernando da CostaFernandinho Beira Mar”. Transferido em julho de 2007 para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande.

De acordo com as informações prestadas pelo D.E.P.E.N. (Departamento Penitenciário Nacional), ao apenado só será liberada á visita, se esta obedecer todos os requisitos exigidos pelo órgão. Para tanto, o "candidato" a visita, terá que preencher um formulário, que se encontra disponibilizado na Internet, e se enquadrar em todas as exigências referentes tanto ao visitante, quanto ao visitado.
A priori na verdade, trata-se de um cadastramento completo, que também não garante que será deferido o pedido, pois não basta apenas cadastrar-se para visitação na Penitenciária Federal, e este procedimento é uma norma padrão, que passa a ser exigida não só para a Unidade Prisional Federal de Catanduvas, mas também para as outras três, sendo elas:


Penitenciária de Catanduvas

Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte e
a quarta Penitenciária Federal em de Porto Velho (RO).
Segundo informou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne a Penitenciária Federal de Máxima Segurança, conta com um quadro de profissionais especializados que treinados especificamente para estarem atuando como agentes prisionais, severamente preparados, já vai demonstrando o diferencial entre o Sistema Prisional Estadual e a Penitenciária Federal, uma vez que toda uma equipe é gradualmente formada por profissionais capacitados, que selecionados "á risca", não adentram os cárceres com os conhecidos “hábitos” que o servidor público prisional, acaba se inculcando, estando assim menos vulnerável para atuar diretamente com os sentenciados.

Kuehne
é enfatico ao afirmar que uma Penitenciária Federal como Catanduvas, tem um "efeito psicológico" sobre os encarcerados que se estende á todos os apenados do país. “-A massa carcerária tende a ter um comportamento adequado, sob a pena de os estados virem a pedir o isolamento também essas lideranças, salientam as negativas no caso de serem encaminhados para os presídios federais.
O objetivo maior é fazer com que presos de alta periculosidade possam ser neutralizados. E finaliza, relatando que –“É preciso minimizar a situação em que presos de dentro do presídio comandem crimes fora da cadeia,” pontua o Diretor.
   


Dr. Maurício Kuehne - D.E.P.E.N.

   

Penitenciária Federal de Campo Grande
Mato Grosso do Sul
  Visitar um reeducando, que cumpre pena em uma Penitenciária Federal

-Como Fazer? -Quais os procedimentos e documentos que se deve providenciar?
Preencha e envie um formulário
que se encontra disponibilizado na Internet, cuidando para que os campos relacionados ao seu caso específico sejam todos preenchidos. A ausência de uma informação pode retardar o processo de autorização.
Estejam atentos!

Após o envio do formulário para o e-mail visita.dispf@mj.gov.br ou a entrega do formulário no Depen (Esplanada dos Ministérios – Bloco T - Anexo II– 6° andar – Sala 606 – Brasília – DF) ou na Penitenciária Federal (PR 471- Km 15 – Bairro Gleba- Catanduvas –PR), o interessado deve aguardar resposta oficial do Depen por e-mail, carta ou telefone para se dirigir à Penitenciária Federal, em datas e horários previamente agendados, munido com os documentos originais relacionados abaixo, pertinentes ao caso, para concluir o cadastramento e realizar entrevista pessoal.
O visitante autorizado, por medida de segurança, não poderá adentrar no estabelecimento prisional usando roupas de cor preta, sapatos (serão substituídos por chinelos), tranças, perucas, cintos, adornos ou portando alimentos ou objetos destinados aos reeducandos.
A autorização definitiva dependerá da apresentação dos documentos, da manifestação do reeducando sobre o cadastro do interessado em seu rol de visitantes e de autorização da Direção da Penitenciária Federal.

Presídios on-line

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