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  -"Morte da missionária Dorothy Stang"  Volta à Página Anterior


Maio 2009

Justiça mantém novo julgamento de acusado por morte de Dorothy Stang

A Justiça do Pará negou o recurso do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005. A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado manteve decisão para que seja realizado um novo júri popular.
No primeiro julgamento, Bida havia sido condenado a 30 anos de prisão. Posteriormente, foi absolvido. Em abril desse ano, a Justiça anulou o julgamento que resultou na absolvição do fazendeiro.

A defesa de Bida recorreu, alegando que houve obscuridade e omissão na decisão. Argumentou que a Câmara havia deixado de analisar fatos requeridos pela defesa, que não havia apreciado o pedido de produção de provas formulado tanto pela acusação quanto pela defesa e que a absolvição de Bida não havia ocorrido apenas pelo fato de Amair Feijoli tê-lo inocentado em um DVD —considerado prova ilegal nos autos.

A relatora do recurso, desembargadora Vânia Silveira, entendeu que os argumentos da defesa não foram comprovados. Em seu voto, ela afirma que o fazendeiro pretendia rediscutir matéria que já havia sido minuciosamente debatida.

“Portanto, não se pode aceitar que, o inconformismo do embargante com relação à decisão unânime da 1ª Câmara Criminal Isolada, sirva de motivo para rediscutir matéria exaustivamente analisada no acórdão objurgado, o qual em nada deve ser alterado, corrigido, suprido ou aprimorado, especialmente quanto ao resultado, devendo ser respeitado o livre convencimento motivado que respaldou a decisão ora atacada”, afirmou a relatora em seu relatório.

A desembargadora ratificou ainda a necessidade de manter Bida preso. Porém, afirmou que respeita a decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu habeas corpus para que ele aguardasse em liberdade o julgamento do pedido.

Na íntegra com Informações da Redação do Última Instância -Pará

 

Em 07/04/2009,

 

Anulado o Julgamento do Caso e expedido mandatos de Prisão

 

Por: Elizabeth Misciasci

 

 

Missionária Dorothy Stang defendia um jeito de plantar que misturava grandes...Por que então matar irmã a Irmã Drothy?

missionária  Dorothy Stang

Missionária Dorothy Stang

Regivaldo Pereira Galvão o acusado de mandar matar a missionária americana Dorothy Stang,

foi colocado em liberdade.
Fevereiro de 2009

Exatamente quatro anos que a Missionária Dorothy Stand foi assassinada. Ela morreu no confronto entre um tipo de agricultura que beneficiava o meio ambiente e outro que devastava.

Dorothy defendia um jeito de plantar que misturava grandes árvores frutíferas a pequenas plantas, mantendo a floresta em pé. Batizado de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), esse modelo começava a ser usado em assentamentos de reforma agrária na Amazônia.

Pela data ter sido marcada pela brutalidade feita com a Dorothy, Comitê Dorothy Stang cobram providências sobre apuração do assassinato da missionária.(12/02/2009). Juntamente aos amigos da missionária representantes do Comitê Dorothy Stang foram cobrar providências da Justiça do Pará.pediram que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão seja julgado imediatamente.
No entanto, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão conseguiu habeas corpus, conseguindo deferimento do TRF o acusado de mandar matar a missionária americana Dorothy Stang, em crime cometido em fevereiro de 2005, foi colocado em liberdade.

Ele estava preso desde dezembro de 2008.

Sensação de Impunidade! Foi assim que muitos reagiram com o resultado do novo julgamento dos acusados pela morte da missionária Dorothy Stang.
Dorothy era defensora dos direitos humanos, trabalhava em área de conflitos fundiários, e foi covardemente assassinada em 12 de fevereiro de 2005, com quatro tiros pelas costas.
pelo "pistoleiro" Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense (Sul do Pará).

 

 

 


 
   
     


Ao prestar depoimento no último dia 05/05/2008, o "pistoleiro" Sales, versou diferentemente do que havia relatado no primeiro julgamento, em 2005, ou seja, ao depor, Fogoió afirmou ser autor de seis disparos contra a Missionária e assim, ser Réu Confesso do homicídio. Em contra partida, alegou que a arma que usou para matar a missionária Dorothy Stang não pertencia ao fazendeiro, acusado como suposto mandante do crime.

Em total contradição, que no primeiro depoimento, afirmavava que o mandante do crime e dono da arma usada para cometer o assassinato, era onde o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido pela alcunha de Bida. O fazendeiro, (que era acusado como mandante do crime), chegou a ser condenado em janeiro de 2007 a trinta anos de prisão.

 

 

Rayfran das Neves Sales, executor do crime, foi condenado a vinte e sete anos de condenação em dezembro de 2005.
Como Moura e Sales foram condenados a mais de 20 anos de prisão cada um, 30 e 27 anos respectivamente, eles tiveram direito a novos julgamentos. No caso de Fogoió, que recorrera da sentença, em 22 de outubro de 2007 o júri confirmou a condenação.
No entanto, com a alegação de problemas técnicos argüidos pela defesa, o segundo julgamento foi anulado.

 

Juri o primeiro dos aacusados

 

Em novo julgamento, na última terça-feira 06/05/2008, o fazendeiro Bida, foi absolvido pelo
conselho de sentença durante o segundo julgamento a que foi submetido no Tribunal do Júri de Belém.

A decisão revoltou as famílias da vítima e entidades de direitos humanos presentes no salão do júri. O promotor Edson Souza disse que pretende recorrer da decisão. Os jurados entenderam que não havia provas suficientes para condenar o fazendeiro e ele será solto.

O pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, foi condenado a 28 anos de prisão.

 

Amair Feijoli da Cunha, acusado de intermediar o crime, recebeu pena de 27 anos de prisão, reduzida para 18 anos por causa da delação premiada. Clodoaldo Carlos Batista, que presenciou o crime e nada fez para impedi-lo, foi sentenciado a 17 anos de reclusão. Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ter planejado e mandado matar a missionária, também deve ir a júri.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta sexta-feira, (09/05/2008) a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, "mancha a imagem do Brasil no exterior."

Entendendo melhor o caso


Fazendeiro acusado pela morte de Dorothy Stang é absolvido

 


Missionária foi assassinada em fevereiro de 2005, em área rural do Pará.
Em primeiro julgamento, réu havia sido condenado a 30 anos de prisão.

O fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang , foi absolvido após dois dias de julgamento, na noite desta terça-feira (6). O julgamento aconteceu em Belém. A religiosa foi assassinada em uma área rural de Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005.

O promotor Edson Cardoso afirmou que vai recorrer da sentença.

Esta é a segunda vez que o fazendeiro é julgado pelo crime. Ele foi a júri novamente porque a pena havia sido superior a 20 anos de prisão. Vitalmiro já havia sido condenado a 30 anos de reclusão.

Já Rayfran das Neves Sales, réu confesso do crime, foi condenado a 28 anos de reclusão. Este foi o terceiro julgamento de Rayfran. O segundo júri foi anulado porque o Tribunal de Justiça acatou argumento dos advogados, que alegaram cerceamento de defesa. Ele já havia sido condenado a 27 anos de prisão.

 

 

A reviravolta na sentença causou um início de confusão na platéia e o juiz Raimundo Alves Flexa interrompeu as declarações finais por duas vezes para pedir silêncio.

"Aqui não senta réu já condenado. Esse tribunal é livre e possui autonomia. Quem estiver descontente, que recorra à esfera maior", afirmou Eduardo Imbiriba, advogado do fazendeiro.

Por volta das 18h40, o júri saiu da sala secreta, por aproximadamente 25 minutos, para decidir a sentença de Vitalmiro e Rayfran.

Flexa, juiz titular da 2ª Vara de Júri de Belém, demorou mais de 40 minutos para ler a sentença, criando um clima de expectativa.

A segurança foi reforçada no salão interno e os advogados de defesa saíram do local comemorando.

Em frente ao Tribunal, equipes da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) foram chamadas, para também reforçar o policiamento.

 

Defesa
Marilda Cantal, defensora pública de Rayfran Sales, foi a primeira a se manifestar. Ela disse que o crime não foi por encomenda e que Rayfran só atirou na missionária por que se sentia pressionado por Dorothy e pelos colonos que a vítima apoiava. Segundo a advogada, Rayfran praticou um crime de natureza simples.

Já o advogado de Vitalmiro Moura sustentou a tese de negativa de autoria e cobrou a absolvição do fazendeiro. Ele afirmou de forma categórica que não existe nenhuma prova concreta no processo que pudesse incriminar o fazendeiro.

Recurso

Marilda Cantal afirmou que vai apelar da sentença de Rayfran e pediu que o recurso da defesa conste nas atas do julgamento.


FonteParcial: Folha do Progresso

 


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