CASO ISABELLA LAUDOS PERITOS E PROCESSO

Caso Isabella Nardoni Peritos e Processo

Parecer dos Peritos George Sanguinetti e Delma Gama Narici e Despacho do Ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, sobre pedido de Habeas Corpus do Casal Nardoni

26 e 27 de maio de 2008

Isabella Nardoni- Foto do álbum de Família de Ana Carolina Oliveira

Isabella Nardoni

O Médico Legista Sanguinetti, disse que Isabella quando caiu, estaria consciente. Já a perita Delma Gama, acredita na possibilidade de ser alguém que buscava algo no apartamento do casal nardoni.
O médico legista Dr. George Samuel Sanguinetti Fellows, contratado pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, afirmou que as lesões em Isabella foram confundidas com asfixia.

Por: Elizabeth Misciasci

27/05/2008 ás 15:15s

Indeferido o Habeas Corpus do casal Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatoba

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu (negou) e arquivou em 27/05/2008, o habeas corpus, em favor de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Trotta Jatobá, para responder em liberdade o processo ao qual foram denunciados pelo Exmo representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Francisco Cembranelli.

O Habeas Corpus (HC), impetrado pelos defesores do caso, foi julgado quanto ao "mérito" do pedido em definitivo.

A decisão foi técnica. No julgamento, o relator reafirmou ser contrário à liberdade do casal. O Exmo Ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, lembrou que, por entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na súmula 691, não caberia entrar com o habeas corpus no STJ contra decisão de um tribunal de instância inferior, no caso o Tribunal de Justiça de São Paulo], que ainda não julgou a questão em definitivo, mas apenas negou liminar. “O meu voto é pelo não conhecimento do pedido”, disse durante o julgamento.

“Embora o caso tratado tenha tido ampla repercussão, tecnicamente ele é bem simples. Não há hipótese, nem de longe, de exceção à súmula do Supremo”, disse o Exmo Ministro Félix Fischer.

Cinco integrantes da Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça participaram do Julgamento.

O Exmo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do pedido inicial (liminar) enfocou, que o tribunal não está formando um “juízo de culpabilidade”, mas verificando se os decretos de prisão do casal são sustentáveis do ponto de vista jurídico e não “monstrengos”. Assim sendo, pelo entendimento do emérito Ministro, não houve excesso na decisão da justiça que aceitou denúncia contra o casal, (ou seja, não há razões para que se acate ser o Juiz de primeira instância, arbitrário ao deferir a denuncia e pedido de prisão) como alegado pela defesa. O ministro declarou que houve indícios suficientes para abrir processo contra o casal, uma vez que há elementos para ação penal.

Defensores dos Casal Nardoni e Jatobá
Rogerio Neres Advogado da Defesa Casal Nardoni

D. MARCO POLO LEVORIN 120158/SP
Dr.MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO 261394/SP
Dr.RICARDO MARTINS DE SÃO JOSÉ JUNIOR 263126/SP
Dr.ROGERIO NERES DE SOUSA 203548/SP

O habeas corpus apresentado pelo casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será levado pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho hoje, 27/05/2008 a julgamento.

Justiça

O pedido chegou ao STJ em 16 de maio, ou seja, no mesmo dia, em que fora indeferido pelo ministro-relator Napoleão Nunes Maia Filho, mantendo a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça paulista, relatando em despacho que o Ilmo Desembargador, - "expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade".

O parecer do Ministério Público Federal, (MPF) recomenda que seja rejeitado o pedido de habeas corpus apresentado pelo casal.

26/05/2008

Em coletiva a Imprensa, Peritos da Defesa, contestam laudos Periciais

Dr. George Samuel Sanguinetti Fellows, 63 Legista Alagoano. -"Os peritos esqueceram de correlacionar com lesões que são causadas com manobras de socorro de ressuscitação".

Drª. Delma Gama e Narici, 64 anos, Advogada Civel e Criminal, Bahiana, ex-perita do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.- "Laudos da polícia paulista são confusos, dúbios e imaginativos".

Dr. George Samuel Sanguinetti Fellows. -"Os peritos esqueceram de correlacionar com lesões que são causadas com manobras de socorro de ressuscitação"

Ponto de Vista

Vereador e médico legista Dr. George Samuel Sanguinetti Fellows, contratado pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, afirmou que as lesões em Isabella foram confundidas com asfixia.
Pelo ponto de vista do legista, "os peritos esqueceram de correlacionar com lesões que são causadas com manobras de socorro de ressuscitação". Ele disse que a lesão da língua e da boca foi causada pela tentativa do socorro de deixar as vias respiratórias da menina livres.

Estou certo

Quanto à análise dos laudos escritos:- “Isso é ilação. Não tem fundamentação científica. Eu não teria a irresponsabilidade de vir a São Paulo e de me submeter aos colegas com tantos anos de atividade em medicina-legal como eu se não estivesse certo do que estou fazendo”.

Enfatiza

"Não houve violência que configura esganadura. Não há esganadura com uma mão só (...). O laudo (oficial) não está correto”. - Segundo Sanguinetti, a causa da morte foi trauma craniano. "Ela tinha lesões múltiplas de cérebro, foi isso que a matou."

Exemplos que invalidam laudos

Um dos exemplos utilizados pelo médico-legista para invalidar os laudos é o de que várias lesões sofridas pela menina – como ferimentos no crânio, bacia e fratura do rádio – são decorrentes da queda do 6º andar do prédio na Zona Norte de São Paulo.

Afirmação

Dr. Sanguinetti, afirmou que –“Nunca vi um laudo com duas causas-morte”.
Laudos da perícia oficial apontaram que a menina morreu vítima de asfixia mecânica, seguida de politraumatismo.
“De acordo com esses laudos, mesmo sem ser arremessada pela janela do apartamento em que vivia o casal Alexandre e Anna Jatobá, Isabella, não sobreviveria”.
Afirmou ainda, -“As elaborações dos laudos não foram feitos de forma correta e é provável que os peritos, tenham sofrido a ‘grande pressão’ popular do caso”. –Continua – “Os senhores peritos trabalharam naquele clima de emoção, o que fez com que o resultado não fosse assim tão adequado.”

Eu vou provar

Acredita veemente que, sua avaliação deve mudar os rumos do caso uma vez que, com ele, “desaparecem” o carro e o interior de apartamento como lugares em que a menina tenha sofrido agressões. “Não são os locais da cena do crime, é o local. Quero que sejam punidos (os culpados). Sou pai e tenho família. Agora o que não pode é se fazer ilação, se fazer achismo. Eu vou provar tecnicamente para o Brasil que não tem esses lugares (no crime).”

Sem provas

O perito disse que crê que Isabella estivesse consciente quando caiu. Segundo ele, pelos ferimentos da menina, ela teria estendido um pouco o braço para tentar aliviar a queda. "Mas eu não posso provar. O que eu não posso provar, eu não afirmo."

Críticas

"Esse trabalho que está feito aqui é nulo de direito. É um trabalho medíocre. Os colegas, por favor, corrijam", afirmou Sanguinetti. De acordo com o perito, "é comum haver erros. Quando eu critico, é porque têm falhas”.

Argumentos perante a Justiça

Conforme parecer técnico, Dr. Sanguinetti argumenta -"Documentos médico-legais realizados por peritos oficiais, laudos e pareceres médico-legais serão encaminhados ao ministério Público e ao juiz para que estabeleça o mérito. O juiz terá o poder de dar mérito ao meu trabalho ou de ignorar o meu trabalho".

Laudos da polícia paulista são "confusos, dúbios e imaginativos"

A ex-perita do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, (Nível 08, em 25/08/2003) Delma Gama e Narici, OAB/BA 19414, 62 anos, que já pleiteou a vice presidência, ao lado da cientista política e candidata a Presidência da República, Ana Maria Rangel em 2006, também foi contratada pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Cariolina Trotta Jatobá.

Analise

Após analisar o laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, Drª Delma Gama, contrariou documento em que reza a forma, pela qual, Isabella teria sido arremessada. –“A menina foi jogada da janela de cabeça para baixo devido às marcas circulares encontradas na parede do prédio, que poderiam ser feitas somente pelas pernas da garota em posição vertical, ou seja, presas pelas mãos de alguém”.

Relevância

Destaca ainda: -“Outro fator relevante à defesa, é a ausência de sangue na camiseta de Alexandre, que foi apontado pela investigação como quem teria arremessado Isabella”.

Afirmativa

"Se ele Alexandre, tivesse jogado a menina, do jeito que indicaram, ele teria de passar as pernas pelo buraco e a cabeça dela penderia em seu peito e com isso, o corte teria manchado sua camiseta. Só há sangue, comprovadamente, na roupa de Isabella, no parapeito da janela e no lençol", afirmou.

Perfil não condiz com comportamento do casal

Drª Delma, acredita na possibilidade do crime ter sido praticado por pessoa(s) portadora (s) de muita “raiva” somada à pressa, o que não condiz com as atitudes apresentadas pelo casal acusado e denunciado.
-"Alexandre aparenta ser lento em iniciativa, não seria capaz de pensar em jogar a menina pela janela", afirmou.

Pressupõe-se

Acrescentando ainda, que a desordem no apartamento, “suposta cena do crime” pode levar a conclusões diferentes das dos peritos.
-"Pela desordem do local, parecia ser alguém que buscava algo no apartamento".

Quanto à tela cortada

A perita, também colocou em dúvida o objetivo do buraco na tela de proteção da janela por onde fora lançada a menina.
-"O corte na tela era muito pequeno", destacou.
Em sua opinião, alguém abriu aquele buraco para jogar algo que não fosse Isabella.

Opinião quanto ao caráter delituoso

"Tenho uma idéia da motivação e o ‘modus operandi’ do assassino, mas essa idéia é minha. Eu não tenho o direito de reparti-la com ninguém enquanto ela não estiver completa"... Acrescentou.

Legista da defesa agiu sem ‘escrúpulo’ atesta Dr. Francisco Cembranelli.

Dr Cembranelli

O Digníssimo representante do Ministério Público e Promotor do caso Isabella Nardoni, Dr. Francisco Cembranelli, discordou da atitude do médico legista da defesa, Dr. George Sangranetti ao ter mostrado imagens da menina Isabella morta.
Sem meias palavras, e diante de vários comentários (dos presentes) a exposição chocou a todos.
-“Na primeira aparição desse profissional ele já expõe essa criança (Isabella) morta, uma fotografia que chocou a todos”, disse. Para o promotor, a apresentação da foto demonstrou falta de “ética” e de “escrúpulo”.

"Essas provas periciais ajudaram a formar uma opinião pública" - Afirma o Defensor Marco Polo Levorin

Dr Marco Polo Levorin

DEFESA

A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Trotta Jatobá, por intermédio do advogado Dr. Marco Levorin, expõe: -“Estas informações apresentadas pelos dois peritos vão ser levadas ao ‘conhecimento do poder judiciário’. Nós estamos tratando de prova pericial. Essas provas periciais ajudaram a formar uma opinião pública. Mas os peritos trouxeram informações fortes. Questionaram a metodologia, as informações e vários outros procedimentos", pontuou.

Acredita que a acusação aos seus clientes não foi bem fundamentada. "A imputação do presente caso indica que Anna teria esganado a Isabella, mas uma aula brilhante do professor (Sanguinetti) nos demonstrou a ausência de esganadura. Há de fato agora uma situação que se reverte. É preciso se buscar esta verdade, que não foi buscada na peça inicial”.

"Os novos pareceres técnicos alteram, circunstancialmente, o rumo das investigações", argumenta Dr Marcos Levorin. "Além da falta de justificativas legais, não há amparo técnico sobre a participação do casal, o que extingue os motivos para prisão."

Pedido de Nulidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)

“A idéia é usar os pareceres de Sanguinetti e da perita criminalística Delma Gama, que também analisou os laudos, para invalidar o acolhimento da denúncia do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) pela Justiça paulista. Vamos requer a nulidade do processo", concluiu.

-Caso Isabella na íntegra-

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Álbum de família de Ana Carolina Cunha de Oliveira - Mãe de Isabella Nardoni- 01

Álbum de família de Ana Carolina Cunha de Oliveira - Mãe de Isabella Nardoni- 02

Álbum de família de Ana Carolina Cunha de Oliveira - Mãe de Isabella Nardoni- 03

Álbum de família de Ana Carolina Cunha de Oliveira - Mãe de Isabella Nardoni- 04