Por: Elizabeth Misciasci

Jaqueline Alcântara de Moraes, esposa do mega traficante Fernandinho Beira Mar, que foi detida aos 22 dias de novembro de 2007, em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, teve permanecerá detida.

A decisão (divulgada aos 24 dias de março do ano de 2008) veio da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo indeferida. No entanto, mesmo com a negativa a liminar em habeas-corpus pedida pela defesa de Jacqueline, ela deseja responder em liberdade ao processo que corre junto à Justiça Federal do Paraná.

Porém, a ministra relatora, considerou que a prisão preventiva de Jacqueline está fundamentada em dados concretos, tanto em primeiro grau, como na confirmação da ordem pelo TRF.

Jaqueline, que é advogada, casou-se com Beira-Mar, com quem namorava há 15 anos e tem três filhos. A cerimônia ocorreu em setembro de 2007, (antes da prisão da advogada) no Presídio Federal de Campo Grande (MS) e foi cercada por um forte esquema de segurança. Conforme informações de funcionários da própria unidade, o casal teve direito a uma breve lua-de-mel, na cela íntima.

A prisão de Jaqueline foi considerada a mais importante da operação porque a mulher de Beira-Mar seria a comandante das operações do traficante fora do presídio. De acordo com as informações da Policia que cuidou do caso, Jacqueline teria assumiu o posto de "número 2" da organização, quando o então braço direito de Beira-Mar, o advogado João José de Vasconcelos Kolling, desapareceu.

Ela é acusada dos crimes de tráfico, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro decorrente de tráfico de drogas. O decreto de prisão baseou-se em diálogos flagrados por escutas telefônicas que demonstrariam a “dedicação profissional à atividade criminosa” de extrema gravidade, representando risco à ordem pública. No decorrer da investigação, um rival nos negócios do tráfico e sua família teriam sido “eliminados”, conforme consta do decreto.

Inconformada com uma primeira decisão, de indeferimento, que pleiteou a concessão da liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). a defesa ingressou com novo pedido, desta vez no STJ. Sustenta haver excesso de prazo para o recebimento da denúncia do Ministério Público e falta de fundamentação no decreto de prisão. Contesta o rito processual adotado pelo juízo em que corre a ação. Diz que dois co-réus que estariam em situação igual à da acusada tiveram a prisão revogada. Conclui, afirmando que Jacqueline é “trabalhadora, mãe de família, estudante de direito e possui residência fixa”.

A ministra relatora considerou que a prisão preventiva de Jacqueline está fundamentada em dados concretos, tanto em primeiro grau, como na confirmação da ordem pelo TRF. Quanto ao rito processual adotado, para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a intenção do juízo federal foi garantir mais possibilidades de defesa à acusada. O habeas-corpus será enviado ao Ministério Público Federal para parecer. Só então a ministra relatora analisará o mérito do pedido e levará seu entendimento para julgamento coletivo na Sexta Turma.

A advogada, encontra-se presa na penitenciária feminina em Piraquara (PR), enquanto aguarda julgamento.

O dia de visitas na Penitenciária Feminina de Piraquara é todo domingo, e o horário é dividido em ordem alfabética. Da letra A até a letra L, o horário de visitas é das 9h às 12h. Da letra M até a Z, das 13h às 16h. Visitas são permitidas somente para parentes em primeiro grau, e o segundo domingo de cada mês é reservado para a visita de crianças.

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