|
 Por:
Elizabeth Misciasci -Dados atualizados em
Maio 2009
Antes
dos anos 70 e bem depois da antigüidade,
os crimes mais praticados pelas mulheres eram
os Passionais.
Já entre as decadas de 60 e 70,
a figura da mulher aprisionada, se revelava
em duas faces. - A da rebeldia e a delituosa.
Assim, dividida de um lado, pelas questões
políticas, onde o aprisionamento se
dava em repúdio á ideologias
e militancias não aceitas pelo poder
maior do Estado. Já, do outro lado
também aprisionado, estavam as mulheres
presas por práticas delituosas, sendo
o crime de furto, o maior tipificador á
garantir mandatos de prisões e condenações
pela pratica.
Por
ser considerado uma forma "mais acessível,
rápida, de menor risco, pouca dedicação,
e solitária, (sem a divisão
do lucro, proveniente da rés furtiva,
ou seja, não necessita de sócios
ou sociedades/parcerias).
Nota Pesquisa: Prisão
e Sociedade * perfil, crime, tatuagem, alcunha,
prisão-Década 70/90, *Criminalidade
Feminina (conclusão por Elizabeth Misciasci)
-Meramente
Ilustração- Entre uma época
e outra- Perfil da Mulher encarcerada
Conforme
dados fornecidos pelo Depen (Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério
da Justiça), cerca de vinte e oito
mil mulheres cumprem pena em todo o país,
ou seja, 5,0% á 6,0% do total de presos
no Brasil, que somam hoje mais de quatrocentos
e vinte mil.
O
aumento de mulheres presas na última
década se deu pelo grande número
de condenações por posse, uso
e tráfico de drogas. O perfil foi mudando,
assim como os delitos.
|
|
|
Na
década de 70, em função
da repressão e por se tratar mais de
questões políticas e ideológicas,
levava muitas mulheres injustamente para os
cárceres, o equivalente a 10%. Já
no final da década de 80, o sexo feminino,
representava 28% das condenações,
em 2004 passaram a representar 60% do encarcerado
feminil.
Em meados do ano de 2006, a situação,
já despertava relevantes preocupações,
pois além de haver uma marcha rápida
para o aumento de mulheres envolvidas com
o mundo do crime, estes também já
se transformavam. Passando então para
uma outra ação delituosa de
participação feminina ativa,
ou seja, mulheres que antes eram detidas em
sua maioria, por crimes passionais, e da década
de 70 até o século 20, por furtos,
tornaram-se atuantes em crimes diversos, como
assalto a bancos, seqüestros, e, principalmente
tráficos de drogas. Isso pode ser observado
no aumento da massa carcerária (feminina
em 2008) e seus delitos.
O fato das mulheres ocuparem posições
subalternas ou menos importante na estrutura
do tráfico,
por
exemplo,
tendo poucos recursos para “negociar
sua liberdade” quando capturadas pela
polícia, sem condições
para a contratação de um defensor,
contribuiu para se "explicar" ou
tentar "justificar" parcialmente
este aumento e conseqüente mudança.
Diferente de outros Países, no Brasil,
há uma relevante desigualdade quanto
às condições e a sobrevivência
de mulheres nas unidades prisionais femininas.
Isso se da em virtude de fatores diversos,
uma vez que, podemos classificar o sistema
prisional feminino em categorias especificas
que se empregam de formas distintas, e estas
se divergem de Estado para Estado. Assim sendo,
em São Paulo, o número de Mulheres
que se encontram na condição
de pessoa presa, é considerado o maior,
e nesse sentido, lamentavelmente, nos últimos
dois anos, passou a emergir-se de maneira
ainda mais crescente. Razão pela qual
se idealizou, e posteriormnete foi implantada
na Capital do estado de p(sendo o maior Presídio
Feminino da América Latino) a Unidade
Prisional Feminina de Sant'Ana.
Ela
não foi idealizada apenas para acolher
a grande massa carcerária que já
era prevista no Estado, mais sim para ser
um referencial de Presídio, podendo
oferecer a necessária condição
de se manter sob custódia prisional
a figura feminina. Porém, nem chegou
a concluir a obra, sendo apenas mais um presídio
"readaptado" grosseiramente, e amontar
mulheres.(História
da Sant'ana -íntegra Elizabeth Misciasci)
Inaugurado em dezembro de 2005 com capacidade
para receber 2.500 (duas mil e quinhentas
mulheres) hoje, mantém uma população
aproximada que varia de 3.500 (três
mil e quinhentas) a 4.000 (quatro mil) reeducandas.
Embora se acreditasse que a estrutura do Presídio
Sant’Ana, fosse capaz de manter as sentenciadas
do estado, ou a maior parte destas, com o
aumento da massa carcerária, isso se
tornou inviável, razão pela
qual, em São Paulo, esta previsto a
inauguração anunciada de outras
Unidades Prisionais Femininas, distribuídas
pelo interior do Estado.
A
situação só não
tomou proporções alarmantes,
por atenção , assistência
e atuação do Judiciário,
(paj) e Competência e bom uso do Direito,
na aplicação das Penas Alternativas
e concessão de benefícios.(Vara
de Execução)
Este acelerado e repentino aumento das Mulheres
no mundo do crime, só não tomou
proporções alarmantes, nem provocou
situações de descontrole, porque
algumas importantes medidas foram tomadas,
evitando superlotações. Um outro
fatora ser destacado, (pois é fundamental
para o bom andamento das unidades prisionais
femininas), vem pela prática do Judiciário,
tanto na concessão de benefícios,
como aplicação de penas alternativas,
o que não deixa de ser uma maneira
humana, econômica e que indubitavelmente,
repercute em excelentes resultados na ressocialização
de infrações mais leves.
Já em outras regiões, alem da
população carcerária,
ser menor, em virtude até mesmo, do
quesito violência feminina, cada Estado,
tem sua forma de acomodar e colocar em pratica
a Lei de Execução Penal. No
entanto, há uma carência generalizada
a nível de permanência carcerária,
onde a Mulher esteja na região que
estiver, encontra dificuldades para sobreviver
e fazer valer seus direitos conforme a lei
determina.
Prisão
Feminina e Sociedade
by Elizabeth
Misciasci zaP! is licensed under a
Creative
Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-
2.5 Brasil License.
Based on a work at www.revistazap.org.
Permissions beyond the scope of this
license may be available at http://www.eunanet.net/beth/index.php.
*Este trabalho está licenciado sob uma
Licença Creative Commons Atribuição-Uso
Não-Comercial
Sem a autorização da Autora
-Elizabeth
Misciasci esta Vedada a Criação de Obras
Derivadas com fins lucratícios 2.5
Brasil.
Para ver uma cópia desta licença, clique
aqui ,ou envie
uma carta para Creative Commons, 171 Second
Street, Suite 300, San Francisco, California
94105, USA.
Leia
também
-Encarceradas
-Alguns
problemas sofridos pela Mulheres nas Prisões
-Mulheres
que estupram
-Mulheres
e o Narcotráfico
-Mulheres
que Matam 1
-Mulheres
Pedófilas
-Mulheres
Presas! Motivo: Artigo 12
-Usuários
de drogas. Administrando o drama
-O
Consumo de álcool na adolescência
-Overdose
-Drogas
Lícitas e Ilicitas
-Aumento
da criminalidade feminina
News
zaP!
|
