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Penitenciaria
Feminina de Campinas em Noticia |
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Agosto
2008
A
Penitenciária Feminina de Campinas,
antigo presídio de São Bernardo,
com capacidade para quatrocentas e oitentas
reeducandas, podendo exceder este número
até no máximo quinhentos e vinte
e oito mulheres e não novecentas e
oitenta, passa por sérias denuncias.
07/06/2008
Por: Elizabeth
Misciasci
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Penitenciaria
Feminina Campinas Denunciando.
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A
Penitenciária Feminina de Campinas,
antigo presídio de São Bernardo,
com capacidade para quatrocentas e oitentas
reeducandas, podendo exceder este número
até no máximo quinhentos e vinte
e oito mulheres e não novecentas e
oitenta, passa por sérias denuncias.
A penitenciária foi inaugurada em 1976
para abrigava presos do sexo masculino, que
foram transferidos para outras unidades.
Em março de 2005, o presídio
passou por reforma, que custaram ao Governo
o equivalente a R$ 45 mil, (quarenta e cinco
mil reais) para receber mulheres, vinda das
Penitenciárias Femininas do Tatuapé
e Franco da Rocha, ambas desativadas.
Após três anos, de reinaugurada,
a unidade mantém uma massa carcerária
composta de 980 (novecentas
e oitenta) internas.
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Conforme
denuncia de familiares e documentos juntados
para encaminhamento a Procuradoria do
Estado, onde relatam estar à unidade
(que até maio de 2007 permanecia
totalmente voltada a reinserção
e reabilitação), superlotada,
com sérios problemas na área
de saúde, alimentação,
trabalho, permanência e recepção
das (já poucas) visitas.
Sobrevivendo a uma rotina precária,
de um acolhimento carente e desestruturado,
as reeducandas rogam providências,
garantindo que temem, pois o medo de punição
também é geral, uma vez
que a unidade é composta por população
variada e muitas são recém
chegadas, diferentemente de ser uma cadeia
de comandos, como antes divulgado em alguns
veículos da imprensa. -“Se
um dia foi, foi, não quero saber!
Mais hoje a maioria é menina, com
menos de vinte e um anos é do que
elas chamam de comum mesmo, isso é
desculpa pra dizer que 'nossas filhas'
são o que? - É pra acusá-las
de terroristas” ou o que, minha
filha nem julgada foi!? - Relata indignado
E.C.R. um senhor de 72 anos, pai de uma
acusada.
-"Outro
dia, foi em abril, no final de abril,
eu me lembro bem, vi um funcionário
prender o pezinho de uma menina de cinco
anos, que veio visitar a mãe e
a coitada da senhora, que eu acho que
é tia da menina, não sabia
o que fazer enquanto a menininha machucada
chorava. O tal funcionário disse
que ia dar um jeito, eu sei o jeito, faz
um Boletim de ocorrência, (era plantão
da Drª Katy e Dr. Reinaldo) depois
eles dizem que socorreu que foi acidente
e coloca uma 'rolha' nas bocas das coitadinhas".
Continua -”Se a senhora quiser,
eu falo com essa moça e provo o
que estou dizendo, ninguém aqui
é doido de acusar sem provas, tem
dias que a gente leva quatro horas de
revista pra depois poder entrar, e aí
já esta na hora de sair”
- Conta J.R.S.na fila da visita.
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A
unidade possui 40 (quarenta celas) que
acomodam em cada uma a media de dezoito
a vinte e cinco reeducadas. As celas compostas
de doze camas de alvenaria são
alternadas, onde com a ajuda de três
colchões no chão, (conhecida
como praia na cadeia) que abertos, chegam
até a porta do banheiro. O banheiro
por sua vez, é composto de um chuveiro,
um buraco para as necessidades não
só das ocupantes do xadrez como
das visitas, (conhecido como boi) esquecendo
que são Mulheres e que estas possuem
período de fluxo menstrual... E
uma pia, onde são feitas as reciclagens,
lavagens de roupa, lavagens de louças,
dificultando ainda mais a higiene. Entre
essas e outras reclamações,
com muita tristeza e sensação
de abandono, as Mulheres já sem
perspectivas, vão driblando a “tranca
pesada”.
A
chamada “tranca pesada” é
em razão da falta de atividades
e estrutura da unidade, uma vez que esta
possui apenas uma oficina de trabalho,
onde vinte mulheres trabalham. Ao todo,
são quarenta e quatro com ocupação,
pois vinte e quatro, trabalham nos setores
da unidade, como faxina, ou “boieira”.
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Com
os pertences acomodados no corredor, no
pátio e nas grades, a unidade que
tem apenas duas valetas uma de cada lado,
sem ralo, (normalmente, encontram-se entupidos,
já que não comporta o tamanho
do presídio e tanta gente). Quando
chove, alaga as celas e assim, se vai
deteriorizando ainda mais os pertences
das que lá se encontram.
-"A
responsabilidade dos constantes entupimentos
é sempre das reeducandas".
Conclui um funcionário da unidade
que não quer se identificar.
Com uma média de dez mulheres grávidas,
dezessete soro positivo, muitas maiores
de sessenta anos, e várias menores
de vinte e um primárias e que estão
“sumariando” (sem sentença,
apenas acusação), misturadas
sem nenhuma triagem...
Há
celas, em que estão reunidas, mulheres
com TB, pinos rejeitados,
cardíacas, portadoras
de hipertensão, gestantes, e portadoras
de problemas como asma e HIV,
chegam a gemer a noite toda sem nenhum
auxílio. A direção
da unidade, por intermédio do Diretor
de Segurança Dr. Reinaldo Alves,
diz que muitos ofícios, já
foram enviados para Brasília e
não se obtém respostas,
que os médicos e “funcionários”
são voluntários (???) razão
pela qual, duas funcionárias que
ocupam cargo na enfermaria, são
sobrecarregadas, inclusive são
estas que se desdobram, entre cuidar dentro
das poucas condições as
detidas e coletam materiais para exames...
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A
saúde
funciona até as 16h00min,
assim sendo, as epiléticas, portadoras
de problemas respiratórios, as grávidas
enfim, precisam aguardar o amanhecer para
receberem socorro, no caso de passarem mal.
A ala do castigo
é um cubículo que vive amontoado
frequentemente, com trinta (no mínimo)
reeducandas, sem ventilação,
iluminação ou higiene.
A alimentação,
quase que diariamente chega azeda e a alegação
da direção de disciplina, é
que a “empresa” que fornece “as
quentinhas” é contratada, assim
sendo, não pode reclamar. Diferente
das empresas que prestam péssimos serviços...
Talvez, por se tratar de cadeia, apenas um
lado precisa respeitar o contrato de licitação
da alimentação. Assim sendo
há dias que o lanche, (trocado pela
comida azeda) não chega... O que tem
ocorrido também com freqüência,
deixando a população carcerária
sem alimento até as 22h00min ou até
o dia seguinte, onde acabam comendo a comida
estragada, por sentirem fome.
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As
que possuem (ou possuíam) remissão
de pena (cada três dias trabalhados
é um dia a menos de pena) não
sabem como estão as remissões,
e a informação da administração
é que estas se encontram “em
pasta” da unidade, sendo que deveriam
estar nos respectivos prontuários.
Há suspeita de epidemia, já
que muitas estão tendo problemas respiratórios,
escabiose e piolhos.
Quando há revista “geral”
na unidade e o “GI” (Grupo de
intervenção, composto por vários
funcionários, anteriormente agentes
afastados) que se apresentam exatamente como
o Batalhão de choques, a violência
chega a ser extrema.
Recentemente (conforme informações
de familiares das reeducandas) uma interna
apanhou de cinco homens, depois foi jogada
no castigo. –“Há caso de
uma que foi transferida para o semi-aberto,
em Piracicaba com marca de cápsula”...
–Relata A.S.R. parente.
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-“Em dia
de visita, fazendo sol ou
chuva, os familiares sofrem todo o stress
que respinga nestes, em razão da falta
de estrutura da unidade”. Afirma E.N.
também parente de interna.
Por fim, a massa carcerária,
sentindo-se em um “campo de concentração”
onde estão sujeitas a todo o tipo de
abuso de poder Imploram o mínimo de
Dignidade. Acreditam que o Diretor Geral,
ou esta sendo omisso, ou desconhece o que
anda acontecendo no interior das galerias.
Uma vez que o mesmo Dr. Aroldo Fernando
Costa, Diretor Técnico de
Departamento da Unidade Prisional Feminina
de Campinas, nunca antes, havia tido problemas
ou reclamações em sua gestão.
Pois sempre se demonstrou exímio ao
linear de forma nitidamente perceptível
o pleito disciplinar, conseguindo obter das
reeducandas um resultado altamente satisfatório.
–“O que hoje, esta distante da
realidade apresentada” alega um (a)
missionário (a) que evangeliza voluntariamente
no estabelecimento prisional.
A unidade limitou-se ao se manifestar, e a
assessoria de Imprensa da SAP, não
quis falar.
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