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Setembro 2008 Creative Commons License

 

Mesmo com as respectivas denuncias formalizadas há quatro meses, a unidade permanece sem modificações ou melhorias.

A Penitenciária Feminina de Campinas, antigo presídio de São Bernardo, com capacidade para quatrocentas e oitentas reeducandas, podendo exceder este número até no máximo quinhentos e vinte e oito mulheres e não novecentas e oitenta, passa por sérias denuncias.

Por: Elizabeth Misciasci

Penitenciaria Feminina Campinas Denuncia.

Penitenciaria Feminina Campinas Denunciando.

A Penitenciária Feminina de Campinas, antigo presídio de São Bernardo, com capacidade para quatrocentas e oitentas reeducandas, podendo exceder este número até no máximo quinhentos e vinte e oito mulheres e não novecentas e oitenta, passa por sérias denuncias.
A penitenciária foi inaugurada em 1976 para abrigava presos do sexo masculino, que foram transferidos para outras unidades.
Em março de 2005, o presídio passou por reforma, que custaram ao Governo o equivalente a R$ 45 mil, (quarenta e cinco mil reais) para receber mulheres, vinda das Penitenciárias Femininas do Tatuapé e Franco da Rocha, ambas desativadas.
Após três anos, de reinaugurada, a unidade mantém uma massa carcerária composta de 980 (novecentas e oitenta) internas.

Conforme denuncia de familiares e documentos juntados para encaminhamento a Procuradoria do Estado, onde relatam estar à unidade (que até maio de 2007 permanecia totalmente voltada a reinserção e reabilitação), superlotada, com sérios problemas na área de saúde, alimentação, trabalho, permanência e recepção das (já poucas) visitas.


Sobrevivendo a uma rotina precária, de um acolhimento carente e desestruturado, as reeducandas rogam providências, garantindo que temem, pois o medo de punição também é geral, uma vez que a unidade é composta por população variada e muitas são recém chegadas, diferentemente de ser uma cadeia de comandos, como antes divulgado em alguns veículos da imprensa.

-“Se um dia foi, foi, não quero saber! Mais hoje a maioria é menina, com menos de vinte e um anos é do que elas chamam de comum mesmo, isso é desculpa pra dizer que 'nossas filhas' são o que? - É pra acusá-las de terroristas” ou o que, minha filha nem julgada foi!? - Relata indignado E.C.R. um senhor de 72 anos, pai de uma acusada.

 

-"Outro dia, foi em abril, no final de abril, eu me lembro bem, vi um funcionário prender o pezinho de uma menina de cinco anos, que veio visitar a mãe e a coitada da senhora, que eu acho que é tia da menina, não sabia o que fazer enquanto a menininha machucada chorava. O tal funcionário disse que ia dar um jeito, eu sei o jeito, faz um Boletim de ocorrência, (era plantão da Drª Katy e Dr. Reinaldo) depois eles dizem que socorreu que foi acidente e coloca uma 'rolha' nas bocas das coitadinhas".

Continua -”Se a senhora quiser, eu falo com essa moça e provo o que estou dizendo, ninguém aqui é doido de acusar sem provas, tem dias que a gente leva quatro horas de revista pra depois poder entrar, e aí já esta na hora de sair” - Conta J.R.S.na fila da visita.

A unidade possui 40 (quarenta celas) que acomodam em cada uma a media de dezoito a vinte e cinco reeducadas. As celas compostas de doze camas de alvenaria são alternadas, onde com a ajuda de três colchões no chão, (conhecida como praia na cadeia) que abertos, chegam até a porta do banheiro.

O banheiro por sua vez, é composto de um chuveiro, um buraco para as necessidades não só das ocupantes do xadrez como das visitas, (conhecido como boi) esquecendo que são Mulheres e que estas possuem período de fluxo menstrual... E uma pia, onde são feitas as reciclagens, lavagens de roupa, lavagens de louças, dificultando ainda mais a higiene. Entre essas e outras reclamações, com muita tristeza e sensação de abandono, as Mulheres já sem perspectivas, vão driblando a “tranca pesada”.

 

A chamada “tranca pesada” é em razão da falta de atividades e estrutura da unidade, uma vez que esta possui apenas uma oficina de trabalho, onde vinte mulheres trabalham. Ao todo, são quarenta e quatro com ocupação, pois vinte e quatro, trabalham nos setores da unidade, como faxina, ou “boieira”.

Com os pertences acomodados no corredor, no pátio e nas grades, a unidade que tem apenas duas valetas uma de cada lado, sem ralo, (normalmente, encontram-se entupidos, já que não comporta o tamanho do presídio e tanta gente). Quando chove, alaga as celas e assim, se vai deteriorizando ainda mais os pertences das que lá se encontram.

-"A responsabilidade dos constantes entupimentos é sempre das reeducandas". Conclui um funcionário da unidade que não quer se identificar.


Com uma média de dez mulheres grávidas, dezessete soro positivo, muitas maiores de sessenta anos, e várias menores de vinte e um primárias e que estão “sumariando” (sem sentença, apenas acusação), misturadas sem nenhuma triagem...

Há celas, em que estão reunidas, mulheres com TB, pinos rejeitados, cardíacas, portadoras de hipertensão, gestantes, e portadoras de problemas como asma e HIV, chegam a gemer a noite toda sem nenhum auxílio.

A direção da unidade, por intermédio do Diretor de Segurança Dr. Reinaldo Alves, diz que muitos ofícios, já foram enviados para Brasília e não se obtém respostas, que os médicos e “funcionários” são voluntários (???) razão pela qual, duas funcionárias que ocupam cargo na enfermaria, são sobrecarregadas, inclusive são estas que se desdobram, entre cuidar dentro das poucas condições as detidas e coletam materiais para exames...

A saúde funciona até as 16h00min, assim sendo, as epiléticas, portadoras de problemas respiratórios, as grávidas enfim, precisam aguardar o amanhecer para receberem socorro, no caso de passarem mal.
A ala do castigo é um cubículo que vive amontoado frequentemente, com trinta (no mínimo) reeducandas, sem ventilação, iluminação ou higiene.
A alimentação, quase que diariamente chega azeda e a alegação da direção de disciplina, é que a “empresa” que fornece “as quentinhas” é contratada, assim sendo, não pode reclamar. Diferente das empresas que prestam péssimos serviços... Talvez, por se tratar de cadeia, apenas um lado precisa respeitar o contrato de licitação da alimentação. Assim sendo há dias que o lanche, (trocado pela comida azeda) não chega... O que tem ocorrido também com freqüência, deixando a população carcerária sem alimento até as 22h00min ou até o dia seguinte, onde acabam comendo a comida estragada, por sentirem fome.

As que possuem (ou possuíam) remissão de pena (cada três dias trabalhados é um dia a menos de pena) não sabem como estão as remissões, e a informação da administração é que estas se encontram “em pasta” da unidade, sendo que deveriam estar nos respectivos prontuários.
Há suspeita de epidemia, já que muitas estão tendo problemas respiratórios, escabiose e piolhos.
Quando há revista “geral” na unidade e o “GI” (Grupo de intervenção, composto por vários funcionários, anteriormente agentes afastados) que se apresentam exatamente como o Batalhão de choques, a violência chega a ser extrema.
Recentemente (conforme informações de familiares das reeducandas) uma interna apanhou de cinco homens, depois foi jogada no castigo. –“Há caso de uma que foi transferida para o semi-aberto, em Piracicaba com marca de cápsula”... –Relata A.S.R. parente.

-“Em dia de visita, fazendo sol ou chuva, os familiares sofrem todo o stress que respinga nestes, em razão da falta de estrutura da unidade”. Afirma E.N. também parente de interna.

Por fim, a massa carcerária, sentindo-se em um “campo de concentração” onde estão sujeitas a todo o tipo de abuso de poder Imploram o mínimo de Dignidade. Acreditam que o Diretor Geral, ou esta sendo omisso, ou desconhece o que anda acontecendo no interior das galerias.


Uma vez que o mesmo Dr. Aroldo Fernando Costa, Diretor Técnico de Departamento da Unidade Prisional Feminina de Campinas, nunca antes, havia tido problemas ou reclamações em sua gestão.

Pois sempre se demonstrou exímio ao linear de forma nitidamente perceptível o pleito disciplinar, conseguindo obter das reeducandas um resultado altamente satisfatório. –“O que hoje, esta distante da realidade apresentada” alega um (a) missionário (a) que evangeliza voluntariamente no estabelecimento prisional.


A unidade limitou-se ao se manifestar, e a assessoria de Imprensa da SAP, não quis falar.

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