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Penitenciárias
Femininas em Notas, Notícias e Eventos |
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Por:
Elizabeth Misciasci
Maio
de 2008

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PF_Curitiba
fechado
Canteiros
de trabalho: 8 (Montagem de componentes elétricos
e eletrônicos, artesanato, montagem
do kit do Projeto Pintando a Liberdade, manutenção
e cozinha).
A Penitenciária Feminina de Curitiba,
conta com o Projeto Bematech há muitos
anos.
A Bematech realiza um trabalho com a Penitenciária
Feminina de Piraquara desde 1997.
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Centro
de Regime Semi-Aberto Feminino de Curitiba
- CRAF
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Localizada
em Curitiba, caracteriza-se como estabelecimento
penal destinada a presas do sexo feminino,
em regime semi-aberto, de conformidade com
a Lei de Execução Penal. Sua
capacidade de lotação é
para 106 presas, possuindo uma lotação
média de 100 presas, das quais 70%
da população carcerária
emprega sua mão de obra em atividades
de manutenção, artesanato e
prestação de serviços
nos 15 canteiros de trabalho internos e externos
existentes por meio de convênio.
Em setembro de 2007, a Unidade teve inaugurada
sua nova sede na Rua Monteiro Tourinho, 1506,
em um imóvel anexo à Escola
Penitenciária, com capacidade para
98 reeducandas. |
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Regime
Fechado
Penitenciária
Feminina de Piraquara |
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São 11 reeducandas
que trabalham uniformizadas, durante seis
horas diárias. Cada três dias
trabalhados significa um dia de redução
da pena.
São remuneradas, recebem 75% do salário
mínimo. A Bematech contribui ainda
com um valor mensal para a Fundação.
As reeducandas se orgulham de seu preparo
e sonham trabalhar na fábrica após
o cumprimento da pena.
Mensalmente são oferecidos lanches
especiais e cestas no final do ano.
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Penitenciária
Feminina Paraná
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Ainda
no Butantã- CAHMP
Mesmo
em data simbolica (em alusão ao Dia
Internacional da Mulher)– o novo grupo
de eventos da Coordenadoria de Saúde
do (Secretaria de Administração
Penitenciária da Capital de São
Paulo) Estado, realizou um Projeto, que leva
seu nome "Fotografia". O projeto
Fotografia, consiste em tirar fotos de reeducandas
e seus respectivos bebês, no Centro
de Atendimento Hospitalar à Mulher
Presa (CAHMP) e de gestantes no Centro Hospitalar
(CH) do Sistema Penitenciário.
É uma forma das reeducandasm terem
sempre presente a figura de seus bebês,
após o período de permanencia
no CAHMP, ou seja, após o período
de aleitamento materno, que na Capital é
de quatro meses. |
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Penitenciária
Feminina
de
Regime Semi-Aberto
Butantã -São Paulo
Melhorar
o condicionamento físico e mental das
reeducandas, através de atividades
de alongamento físico, exercícios
localizados, aeróbicos e com pesos,
técnicas de relaxamento e recreação
esportiva.
Trata-se
de mais um projeto concretizado pela diretoria
da Penitenciária Feminina “Dra.
Maria Cardoso de Oliveira” - Butantã,
em parceria com as empresas que têm
fábricas instaladas na unidade prisional
e utilizam mão-de-obra de presas. A
penitenciária é destinadas a
reeducandas que cumprem pena em regime semi-aberto.
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Penitenciária
Feminina e de Alcaçuz - Natal (RN) |
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Penitenciária
Feminina e de Alcaçuz - Natal (RN)
Ministradas aulas de informática
para apenadas. A capacitação
dos monitores - dois para cada Telecentro
- oferecida pela Câmara Municipal de
Natal, em razão de convênio existente
com o Banco do Brasil, esta oferecendo a oportunidade
futura, de profissionalização.
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Penitenciária
Feminina do Gama
Retomar
a auto-estima das mulheres presas na Penitenciária
Feminina do Distrito Federal e promover a
cidadania entre as detentas. Com esta proposta,
quase 400 presidiárias assistiram,
em janeiro deste ano, outras 12 caminharem
por uma passarela. Elas disputaram o concurso
de Miss Presidiária 2008. Uma verdadeira
estrutura das famosas semanas de moda foi
montada para o projeto, no presídio
(antigo Colméia) no Gama. O evento
teve 200 convidados, banda e telões.
As candidatas receberam tratamento especial
durante todo o dia. |
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Concurso
de Beleza na Penitenciária Feminina
Gama -DF |
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Ainda
no Gama
o
Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito
Federal (CDM-DF) lançou, o programa
Mulheres em Liberdade. Advogados do conselho
e alunos do curso de direito do Centro Universitário
de Brasília (UniCeub), acompanhados
de monitores, prestam assistência jurídica
às detentas da Penitenciária
Feminina do Gama. O mutirão também
conta com a presença de médicos
(mastologista, ginecologista e oftalmologista),
psicólogo, dentista e cabeleireiros.
O programa Mulheres em Liberdade visa auxiliar
as presidiárias sobre os direitos e
benefícios previstos na Lei de Execução
Penal, tais como: progressão de regime,
remissão das penas, autorização
de saídas temporárias, conversão
da pena e livramento condicional. "Muitas
mulheres condenadas deixam de gozar dos benefícios
previstos em lei por falta de orientação
jurídica. Nosso objetivo é fazer
um trabalho de assistência permanente",
afirma a presidente do CDM-DF, Mirta Brasil
Fraga. A exemplo do UniCeub, o conselho espera
firmar convênios com outras instituições
de ensino superior. |
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Thobias
da Vai-vai fez a festa de internas do HCTPI de
Franco da Rocha Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
I (HCTP) de Franco da Rocha, na Grande São
Paulo. Pacientes que cumprem pena em Medida
de Segurança (MS) receberam no dia
cinco de março, a visita do sambista
e puxador da escola de samba campeã
do carnaval paulista em 2008, Thobias da Vai-vai.
O músico fez uma apresentação
especial na unidade, junto com o grupo que
o acompanha nos shows, além de contar
com a participação da cantora
Elizeth Rosa.
Durante a apresentação, as pacientes
dançaram e cantaram sambas do repertório
de Thobias e criaram uma espécie de
correio-elegante, mandando mensagens e fazendo
homenagens, umas as outras, todas lidas ao
microfone pelo cantor.
“-Essas são as oportunidades
que tenho para demonstrar minha gratidão
por todo reconhecimento, independente da pessoa
estar encarcerada ou não”, afirmou
Thobias. |
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-“ Eu, graças ao pai do céu,
já faço apresentações
em penitenciárias há quase de
30 anos e nunca fui desrespeitado por presos
ou funcionários. Saio daqui com a alma
lavada”pontuou.
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Penitenciária
Feminina Piauí |
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Penitenciária
Feminina de Sant'ana
As
reeducandas, estão animadíssimas,
com o excelente andamento da Judiciária
da Unidade. Vários benefícios
estão sendo concedidos e os processos
andando. Isso se dá, ao empenho pessoal
do Dr Geral da Unidade, Dr Mauricio Guarnieri,
que junto a outros diretores do Presídio,
tem acompanhado pessoalmente caso por caso.
E
falando em reeducandas de Sant'ana, desde
dezembro, as sentenciadas da Penitenciária
Feminina Sant'Ana recebem a visita de seus
filhos com mais comodidade. Elas ganharam
de presente seis playgrounds, com gangorras,
balanços, escorregadores e outros aparelhos,
que foram instalados no interior dos pátios
de recreação, onde as presas
recebem seus familiares em dias de visita. |
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Representantes
da Coordenação da Associação
Piauiense do Movimento Hip Hop, Gilson e Gil
BV, e a coordenadora de Ensino nos Presídios,
Carla Maia, participaram de uma reunião,
para discutirem a realização
de atividades culturais e profissionalizantes
nos presídios do Piauí.
A
idéia é promover, inicialmente,
atividades na Penitenciária Irmão
Guido, Colônia Agrícola Major
César Oliveira e Penitenciária
Feminina de Teresina.
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A
Secretaria da Justiça realizará
atividades comemorativas ao Dia das Mães
em todos os presídios do Piauí.
Na penitenciária Regional de Esperantina
haverá exposição de cartazes
com expressões carinhosas e acolhedoras
para homenageá-las. Em Picos, serão
distribuídas rosas e mensagens. Na
penitenciária Feminina de Picos,
o grupo da Renovação Carismática
Católica fará uma celebração
especial para as mães.
Em Teresina, na penitenciária
Feminina, também haverá
programação diversificada e
especial. |
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Reeducandas
do Talavera Bruce assistem palestra sobre
câncer de mama - Penitenciária
Feminina -Rio de Janeiro
Penitenciária
Feminina Talavera Bruce RJ
O
câncer de mama, uma das principais causas
de morte entre as mulheres, representando
quase dez por cento dos óbitos provocados
por todas as variedades da doença no
país, é o tema da palestra que
foi apresentada nesta terça-feira (15/05),
às detentas da Penitenciária
feminina Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário
de Gericinó, Zona Oeste do Rio. A palestra
foi uma iniciativa da Sociedade Brasileira
de Mastologia (SBM) em parceria com a Coordenação
de Saúde da Secretaria de Administração
Penitenciária. |
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Penitenciária
Feminina Consuelo Nasser GO
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Centro de Inserção
Social Consuelo Nasser - Goiânia
O Governo de Goiás,
por meio da Agência Goiana de Administração
e Negócios Públicos (Aganp)
inaugurou, no dia 23 de março DE 2008,
duas novas Escolas de Informática e
Cidadania. Uma no Centro de Inserção
Consuelo Nasser (presídio feminino)
e a outra na Casa de Prisão Provisória
(CPP). As oficinas digitais são montadas
em parceria com o Comitê para Democratização
da Informática (CDI) e Banco do Brasil.
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Penitenciária Feminina Estevão
Pinto - BH |
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Penitenciária
Feminina do Maranhão
“Eu
me sinto como se estivesse livre”, foram
as palavras de uma detenta do Centro de Reeducação
e Inclusão Social de Mulheres Apenadas
(Crisma), durante o arraial organizado pelo
serviço social da Instituição
no último final de semana, para as
oitenta e nove internas desta unidade prisional.
O
evento teve o apoio de várias entidades,
e proporcionou um maior contato com a cultura
local e a sociedade extramuros. A iniciativa
segue diretrizes da Secretaria de Estado de
Segurança Cidadão, que enxerga
o preso com um olhar mais humano. |
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O
Grupo Escoteiro do Ar Padre Eustáquio,
em visita à Instituição
buscou também conhecer um pouco da
sua história. A Penitenciária
Industrial Estevão Pinto, é
o único estabelecimento penal de mulheres
de Minas Gerais e que inaugurou um berçário.
As mulheres gestantes detentas são
levadas, normalmente, para um hospital público
para ter o bebê e voltam para o presídio.
Muitas entregam os filhos para os parentes
já na maternidade e outras preferem
ficar com eles na prisão. A psicóloga
do presídio Estevão Pinto, Cristiane
Peres, afirma que algumas delas preferem não
criar os filhos no presídio. Peres
explica que há um dilema, pois o relacionamento
com a mãe é fundamental para
o desenvolvimento da criança, mas o
convívio com o mundo exterior é
indispensável. Atipicamente, as alunas
do ensino fundamental da Escola Estadual Estêvão
Pinto, da Penitenciária de Mulheres
Estêvão Pinto, no Horto, zona
Leste da Capital, estudam também e
apresentam espetáculo teatral e musical.
Um deles intitulado “Do Lixo ao Luxo”
é um espetáculo, que resulta
de um projeto que busca resgatar a cidadania
e a estima das detentas, através da
arte, abrindo perspectivas de reinserção
social. Na penitenciária industrial
Estevão Pinto (presídio feminino),
em Belo Horizonte, aproximadamente 80% das
internas desenvolvem também alguma
atividade artesanal Nessa oportunidade fizemos
a entrega ás detentas de roupas e calçados
femininos doados pelas mães dos membros
juvenis e escotistas do Grupo Escoteiro do
Ar Padre Eustáquio.
Só a democracia gera o desenvolvimento
humano e esse desenvolvimento é obra
da Ação da cidadania através
da participação de todos num
processo que não perde a paciência,
nem a esperança, nem o rumo. É
cidadão todo aquele que tem papel ativo,
consciente, criativo e livre na construção
de uma nova sociedade. “A cidadania
é uma força de transformação,
que só é efetiva na medida em
que cada pessoa toma uma iniciativa“
– Betinho 1996. A atividade cumpriu
também o objetivo de servir ao próximo,
de promover o resgate da cidadania. |
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Penitenciária
Feminina de Rondônia
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Governo
de Rondônia é elogiado pela CPI
do Sistema Carcerário.
“Eu
me surpreendi!”. Foi com essas palavras
que o presidente da Comissão Parlamentar
de Inquérito do Sistema Carcerário,
Deputado Federal Neucimar Fraga (PR/ES), se
referiu às melhorias realizadas pelo
Governo de Rondônia na Casa de Detenção
Dr. José Mário Alves da Silva
em Porto Velho. Ele e mais quatro membros
da Comissão - Domingues Dutra (PT/MA),
Jusmari Oliveira (PT/BA), Ernandes Amorim
(PTB/RO) e Pinto Itamaraty (PSDB/MA) –
vieram averiguar as condições
em que se encontravam os apenados daquela
Unidade e também da Penitenciária
Estadual Feminina.*
“É
o primeiro presídio do País
que eu vejo o esforço da Direção
em separar os presos por provisórios
e condenados, pelo tipo de crime cometido
e até com celas para não-fumantes.
Com certeza, essa atuação é
responsável pela diminuição
da violência dentro da Unidade”,
destacou o presidente da Comissão.
“Essa também é a primeira
penitenciária feminina do país
que visitamos onde as apenadas não
fizeram nenhuma reclamação.
Pelo contrário, a atuação
da direção foi muito elogiada”,
salientou. |
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Penitenciária
Feminina de Cariacica- ES. |
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Criminalidade
feminina no Espírito Santo cresceu
28% em um ano
O Presídio Estadual Feminino, em Tucum,
Cariacica, é o maior presídio
feminino do Espírito Santo, com capacidade
para 175 presas, mas atualmente abriga 424
detentas. Se comparado ao mesmo período
de 2005, o número de detentas em Tucum
praticamente dobrou. A rotatividade de mulheres
que passam pelo presido também é
grande. Por dia entram e saem em torno de
dez mulheres.
Segundo
a diretora do presídio, Maria Aparecida
de Azevedo, cerca de 70% das presas cumpre
pena por tráfico de drogas, e 82% delas
têm algum envolvimento com outras pessoas
que estão presas, como filhos e marido.
Maria Aparecida destacou ainda que o maior
motivo de envolvimento das mulheres com o
crime é resultado da influência
masculina. “Elas fazem parte da área
periférica do tráfico, e são
parceiras ou familiares de de traficantes”.
Diversos
projetos são desenvolvidos dentro da
penitenciária para proporcionar possibilidades
mais efetivas de ressocialização
e de reintegração com a sociedade.
O trabalho na produção de roupas,
oferecida por uma fábrica do Estado
para as presas, pode reduzir a pena em até
um terço.
Outras
atividades como festas para comemorar datas
como Dia da Mulher, Dia das Crianças
e Natal também são realizadas
em Tucum. O objetivo, segundo Maria Aparecida,
é promover interatividade e melhorar
o relacionamento entre as mulheres.
Para
Maria Aparecida, estas atividades ajudam a
despertar a idéia de que existem possibilidades
fora do crime. “Quando a sociedade se
dispõe a vir até o presídio
e se envolver com as detentas, ela vem trazendo
uma visão desprovida de preconceito.
E dão a elas oportunidade de ter consciência
de que podem sair daqui diferentes, melhores”,
ressaltou.
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Feminina
do Complexo Penitenciário Anísio
Jobim (Compaj)
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Feminina
do Complexo Penitenciário Anísio
Jobim (Compaj)
A
presidente da Comissão dos Direitos
da Mulher da Assembléia Legislativa
do Estado do Amazonas, deputada estadual
Conceição Sampaio (PP),
realizou na tarde do dia (16/04/2008),
uma visita à Ala Feminina do Complexo
Penitenciário Anísio Jobim
(Compaj), localizado no Km 8 da Rodovia
BR-174. Acompanhada pela maior parte dos
membros do corpo técnico da Comissão,
formado por advogadas e assistentes sociais,
além de representantes do Ministério
Público, Departamento de Direitos
Humanos da Secretaria de Justiça,
Secretaria Estadual de Ação
Social e Conselho Estadual dos Direitos
da Mulher, a deputada Conceição
Sampaio foi recebida pelo secretário
executivo adjunto da Sejus, Cel QOPM José
Bernardo da Incarnação Neto
e pela diretora da Penitenciária
Feminina, Suely Borges Oliveira. Tanto
o secretário executivo adjunto
da Sejus como a diretora da penitenciária
feminina elogiaram a visita da deputada
Conceição Sampaio, destacando
seu interesse em buscar parcerias para
que o Poder Executivo possa garantir as
melhorias necessárias à
Ala Feminina. “Essa visita para
nós é extremamente positiva,
pois mostra o desejo da deputada de contribuir
para a melhoria das condições
com que as detentas da Ala Feminina do
Compaj cumprem as sentenças”,
disse o Cel Incarnação.
A Dra. Suely Borges Oliveira, Diretora
da Penitenciária Feminina informou
que existem hoje, em Manaus, cerca de
180 presidiárias, sendo que a unidade
do Compaj possui 73 detentas, das quais
53 em regime provisório e 20 já
sentenciadas, a maior parte delas por
tráfico de drogas. A detenta que
cumpre a maior pena, é a de 48
anos em regime fechado, por latrocínio.
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Penitenciária
Feminina de Santa Luzia - AL.
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Um
grupo de reeducandas do Presídio Feminino
Santa Luzia se disponibilizou a depor na Justiça
desmentindo a denúncia de maus-tratos
formulada por algumas detentas ao juiz da
Vara Execução Penal, Marcelo
Tadeu,no dia 13 de março 2008. O intendente-geral
do Sistema Penitenciário, tenente-coronel
Luiz Bugarin, encaminhou nesta segunda-feira,
o pedido de um delegado especial para apurar
o caso.
Um grupo de reeducandas, indignadas com as
denúncias exibidas nos telejornais
locais, procurou a direção da
unidade prisional e se dispôs a depor
no processo que investiga os maus-tratos.
Segundo as presas, que pediram para não
ser identificadas, por medo de represálias,
as detentas estavam insatisfeitas com as mudanças
aplicadas pela nova direção
e já estavam programando uma confusão.
Por outro lado, o presídio feminino
foi o primeiro contemplado com a ação
de saúde, que pretende garantir a acessibilidades
dos internos ao programa de diagnóstico
e prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis. |
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Dezesseis das 165 reeducandas da Cadeia
Pública Feminina de Indaiatuba foram
transferidas para a Penitenciária Feminina
do bairro São Bernardo, em Campinas,
começo do mês. A medida foi tomada
na tentativa de atender as reivindicações
das detentas de Indaiatuba, que estão
amotinadas no pátio da cadeia.. Elas
prometem continuar com o motim até
que o número de presas seja reduzido
para 70 ao todo. A capacidade da Cadeia Feminina
de Indaiatuba é de 36 mulheres. Próxima
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