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  Com a Competência do DG da Unidade, as Reeducandas mantém a disciplina, pois está superlotada e benefícios concedidos sem cumprir. Volta à Página Anterior


Por: Elizabeth Misciasci


24/05/2008

A Unidade PFS Sant'Ana,
quando inaugurada, tinha por projeto abrigar duas mil e quinhentas mulheres. No entanto, hoje, encontra-se com uma população "acima da média prevista."
Conforme dados de agentes da própria unidade,
ou seja, duas mil e oitocentas mulheres aproximadamente "no convívio" quarenta no "seguro" quinze no castigo, e mais cento e cinqüenta, com benefício concedido pelas Exmas Juizas da Vara de Execução Criminal com progressão ao regime semi-aberto, mais sem perspectivas de quando serão recambiadas, uma vez que a única unidade da capital que possui o respectivo regime, (Butantã) encontra-se superlotadada.
A PFS esta com um numerário alto de reeducandas sem trabalho,
e as obras, que deveriam ter sido concluídas desde dezembro de 2005, ainda estão paradas...

Penitenciária Feminina Sant'Ana Externa Celas

O atual Diretor Técnico de Departamento, Maurício Guarnieri, e toda a sua diretoria, funcionários estes da unidade se empenham em ensinar normas para a manutenção perfeita da cozinha recentemente inaugurada. Entre os treinamentos administrados por profissionais da área, estão incuídas todas as técnicas para o respectivo manuseio e conservação de alimento pelas reeducandas.

Imagem: Crédito Elizabeth Misciasci

Penitenciária Feminina de Sant'ana área externa e cozinha

Penitenciária Feminina de Sant'ana área externa e cozinha

 

Todo este empenho, possibilita a sentenciada a obter uma profissão e lhe garante uma vaga de trabalho, tão procurada, disputada e difícil em qualquer Unidade Prisional, principalmente na PFS, já que a massa carcerária, é a maior da América Latina.

 

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Arquivo

Tendo como objetivo, cumprir o que determina o Código de Processo Penal e outras
Leis, garantido o Direito a cela Especial, a Secretária de Administração Penitenciária,
de São Paulo
, acaba de concluir a Obra de uma cela, para receber reeducandas que têm o direito a Prisão Especial.
Esta cela foi construída próxima ao setor de administração da Unidade Prisional Feminina Sant’Ana, sob a Direção Geral da Drª. Maria da Penha Risola Dias, situada a Avenida: General Ataliba Leonel 656- Carandiru São Paulo/Sp.


Até esse exato momento, apenas uma cela foi construída, ficando assim em ala totalmente separada da massa carcerária, e impedindo também o acesso das demais reclusas as que estiverem cumprindo Prisão Especial, atendendo os requisitos de salubridade do ambiente.

Com Capacidade para acomodar 06 (seis) mulheres, a Cela Especial Feminina, tem como objetivo, cumprir o que determina a Lei, e será utilizada para abrigar mulheres que estão em Prisão temporária ou Preventiva, e as que aguardam recursos de sentenças em instâncias superiores.

A Cela ou Prisão Especial será utilizada pela reeducanda, enquanto a decisão ainda não for definitiva, caso mantenha-se decisão condenatória irrecorrível, a sentenciada, passará a integrar e residir juntamente com a população carcerária normal, ou seja, em cela comum, até que a sentença penal seja transitada em julgado, uma vez provada e condenada, por sentença irrecorrível.

A Prisão Especial foi implantada a priori, no maior Complexo Feminino da América Latina, podendo se estender as outras unidades do Estado de São Paulo, conforme informações do D.E.P.E.N., a prisão ou cela especial, não se restringirá apenas na Capital de São Paulo, mais sim em outros Estados que não possuem acomodações apropriadas para o cumprmento de pena em regime de condições especiais.


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