Atualizado em maio de 2011

Caso Calabresi

Por: Elizabeth Misciasci

Condenada a empresária -14 anos de prisão
12/09/2008

A empresária é condenada também a pagar indenização a menor torturada.

Lembrando que os jornalistas tiveram acesso ao teor das declarações testemunhais, o juiz ponderou que cada matéria expressou a conclusão retirada pelo repórter, sobre o que leu e assistiu, e não a dele. “Há apenas e tão somente a informação do jornalista, em nenhum momento fazendo referência ao julgador ou afirmando que as declarações teriam dele partido”, comentou, garantindo nunca ter opinado sobre o assunto.

(Fonte-Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Por: Patrícia Papini)

O que é uma exceção por suspeição de parcialidade do magistrado?



A suspeição de parcialidade um magistrado ocorre pela verificação de elementos subjetivos que podem prejudicar a necessária imparcialidade que deve nortear uma atividade judicial.

A suspeição ocorrerá quando o magistrado for amigo ou inimigo intimo das partes, quando figurar na posição de credor ou devedor destas, dentre outras causas, todas enumeradas no art. 135 do CPC:

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

Importante destacar que nessa modalidade de exceção, não haverá nunca a certeza do prejuízo à imparcialidade do magistrado, mas sempre uma suspeita de que o mesmo poderá agir mediante influência desses elementos subjetivos.

Fonte:- www.jurisway.org.br.

O emérito Juiz precedente do caso, Dr. José Carlos Duarte da 7º Vara Criminal daquela Comarca, tentará dar o mais breve andamento aos autos, para que o processo não sofra qualquer tipo de morosidade.
Além dos depoimentos de Silvia Calabresi e Maria Vanice, mais três pessoas são acusadas nos autos, já que o relatório policial foi eficazmente conclusivo.

De posse do inquérito, a Promotoria, concluiu que com o passar do tempo, Sílvia Calabresi deu início a vastas sessões de tortura, física e psicológica contra a vítima, sempre auxiliada por comparsa, Maria Vanice.
O representante do Ministério Público, ainda considerou a possível reincidência da autora, uma vez que Calabresi submeteu os maus-tratos outras quatro adolescentes com surras, espancamento, trabalho forçado e ameaças de morte, em curto período, que vai de 2004 a 2005.

Diante das provas colhidas, e novas denuncias a Promotoria, afirma que o marido de Silvia e seu filho, tinham pleno conhecimento da tortura e não tomaram nenhuma providência para cessar a barbárie, aliás, menosprezaram a situação... E se tornaram coniventes. Assim sendo, vislumbrou-se ação penal para Marco Antonio Calabresi Lima, 42 anos, (marido de Silvia), Thiago Calabresi Lima, de 24, (filho de Silvia) e, Joana DArc da Silva, 40, mãe da menor.

De acordo com Dr. José Carlos Duarte, o Juiz que conduz o processo, haverá avaliações minuciosamente cuidadas em torno das provas e laudos, que são peças importantes, para a corroboração dos crimes praticados.
Além dos denunciados, Dr. Duarte ouvirá testemunhas. Incisivo e com expressiva seriedade e competência, deixa claro, que tudo o que estiver ao alcance da Justiça, sem dúvida alguma, honrara dentro do tempo que a lei determina.

Esta observância é extremamente importante, não só porque demonstra todo o tato, experiência e a habilidade para ao final prolatar a sentença cabível. Trata-se principalmente, em impedir que se protelem os tramites legais e posteriori conclusão judicial.
Uma vez que, eliminando qualquer ato imperfeito do douto Juízo, a defesa não terá como se manifestar contrária, nem caminhar pelas “brechas legais”... Já que há no Direito prazo estabelecido e muitas vezes, (senão quase sempre) ignoradas pelo Julgador. O que acaba dando “razão” para a pessoa na condição de réu, uma vez que, se o processo não se conclui dentro do tempo que “a grosso modo” a lei determina, também não se pode manter a (o) acusada (o) sob custódia. Assim, a fim de evitar "estouro de prazo" morosidade bem como arbitrariedades de qualquer natureza, se acompanha todos os atos processuais, com total minuciosidade.

Além de o processo correr em Instância criminal, a Justiça do Trabalho também investiga denúncia de trabalho escravo infantil e pode mandar Sílvia e o marido indenizarem L.R.S. em até R$ 3 (três) milhões.

As lesões sofridas pela menor, deixaram marcas prolongadas em pelo menos 40 locais diferentes do corpo, o que veio a ser comprovadamente relatado, após o resultado oficial dos exames pela perícia. O laudo de lesão corporal feito pelo Instituto Médico Legal (IML), divulgado na tarde de 09 (nove) de abril de 2008, concluiu que a menina, fora vítima de tortura, maus-tratos e cárcere privado por dois anos.

-"É importante ressaltar que as cicratizes e os traumas encontrados são compatíveis com o relato da menina. Ela se lembrava de todos", - disse o médico legista Dr. Décio Marinho, responsável pelo laudo.

Embora a menor L.R.S. esteja recebendo todos os tratamentos e cuidados “necessários”, uma coisa é fato: Algumas lesões já causaram deformações na criança. Assim sendo, serão marcas a serem carregadas (por uma menina) pela menor L * ora vítima, pelo resto da vida.
Já que se trata de lesões irreversíveis e marcas... Indeléveis.

Revista zaP!

O que foi noticiado: Em ordem cronólica e parte dos fatos,

17/03/2008 - Presa Mulher acusada de torturar criança de 12 anos

Presa nesta segunda-feira em Goiânia (GO) acusada de torturar uma menina de 12 anos, Sílvia Calabresi Lima, 41, possui um histórico de maus-tratos, segundo a Polícia Civil.

19/03/2008 – Silvia Calabresi possui antecedentes criminais e inquéritos arquivados pelo mesmo crime.

Há seis anos, ela foi acusada de maus-tratos e castigos duros a uma criança de cinco anos que viveram com ela por aproximadamente três meses. Lima chegou a responder a processo.

Segundo o promotor que cuidou do caso na época, Saulo de Castro Bezerra, havia indícios de que Lima batia na criança e que os castigos se tornavam cada vez mais severos. O laudo do IML, no entanto, não confirmou os indícios e o processo foi arquivado no final de 2003.

Segundo Bezerra, assim como no caso da menina de 12 anos, a mãe biológica da garota de cinco entregou a filha porque acreditava que ela teria uma vida melhor com Lima, que mora em um bairro nobre da capital.

Sadismo

Para a delegada que cuida do caso da menina de 12 anos, Adriana Accorsi, a razão para tais atos é puro sadismo. “Ela é má. Achamos que ela gostava de torturar”, disse. Lima, no entanto, não foi avaliada por psicólogos para um diagnóstico.

O advogado de Lima, Darlan Alves Ferreira, disse que não falou com a cliente para dar a versão das acusações.

Ontem, Lima negou as acusações à Folha e culpou sua empregada. A empregada dela, Vanice Maria Novais, 23, foi presa acusada de ser co-autora das agressões. À polícia ela confirmou as histórias de tortura e disse que ajudava porque a patroa mandava e ela não queria perder o emprego.

Nesta terça-feira o advogado tentou prorrogar o depoimento do marido de Lima –que pode ser indiciado por omissão– para esta quarta-feira (19). Segundo o advogado, ele está em estado de choque e não poderia falar.

Outro caso

Uma jovem de 20 anos, que não quis ser identificada, também disse que sofreu maus-tratos de Lima há quatro anos. Ela afirmou não ter feito a denúncia na época porque ela e sua família foram ameaçadas.

“Ela trancava os armários e o telefone com cadeado, me proibia de comer e de fazer ligações”, disse a jovem, por telefone, à reportagem.

Segundo ela, Lima dava empurrões e arremessava copos nela, mas não chegou a torturá-la.
A jovem foi trabalhar como empregada de Lima aos 15 anos e ficou lá por um ano, sem nunca receber salário. Segundo a jovem, ela era mantida presa dentro do condomínio.

A delegada Caroline Dias disse que o depoimento indica crime de cárcere privado, maus-tratos e trabalho análogo à escravidão. O inquérito deve ser incorporado ao da delegada Accorsi, que cuida do caso da menina de 12 anos, encontrada amarrada na casa de Lima.

A garota de 12 anos deve ficar no abrigo onde está até o juiz decidir quem ficará com a guarda. O Conselho Tutelar ouviu a família da criança e disse que, até o momento, não há elementos que impeçam que a mãe ou ou pai, que são separados, fiquem com a guarda.

Transcrição e Riqueza de detalhes do caso desde o início.
Todos os detalhes abaixo relatados foram colhidos da Fonte:
Ministério Público do Estado de Goiás

27/03/2008 - Promotor deve recebe inquérito contra empresária acusada de tortura

O promotor de justiça Cássio de Sousa Lima, que atua na 7ª Vara Criminal de Goiânia, será o responsável por analisar o inquérito e oferecer a denúncia contra a empresária Silvia Calabresi Lima, acusada de tortura e maus-tratos à menina L., de 12 anos. Ele deve receber hoje (27/3) os autos do inquérito, remetidos ontem ao judiciário pela Polícia Civil. Silvia foi indiciada pelos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado. O promotor poderá manter ou não a tipificação dos crimes atribuídos à empresária. Outras cinco pessoas foram indiciadas no caso.

28/03/2008 - MP denuncia Silvia Calabresi e mais 4 no caso de tortura

O promotor Cássio de Sousa Lima ofereceu denúncia, na tarde desta sexta-feira (28/3), na 7º Vara Criminal de Goiânia, contra a empresária Silvia Calabresi Lima, acusada de torturar a menina L., de apenas 12 anos, e cometer “atos de extrema crueldade com a mesma”.
Além da empresária, foram denunciados pelo promotor, o marido e o filho de Sílvia, Marco Antônio Calabresi Lima e Thiago Calabresi Lima; a empregada doméstica Vanice Maria Novais e a mãe biológica da menina torturada, Joana D’Arc da Silva.
Na denúncia, consta que Sílvia Calabresi Lima, há aproximadamente dois anos, fez uma proposta para a mãe biológica da vítima, Joana D’Arc da Silva, para que ela permitisse que sua filha, viesse morar e trabalhar em sua casa, propondo-lhe, em troca, o pagamento de quantias em dinheiro, além da promessa de dar estudos, bicicleta e carro. Após fechar o negócio com a mãe da vítima, Sílvia Calabresi trouxe a criança para sua residência e permitiu no início que ela trabalhasse e também freqüentasse o Colégio Militar, fatos todos eles constantes no inquérito policial.
Após alguns dias, a denunciada Sílvia passou a impor maus-tratos à vítima e a espancá-la diariamente. Os atos consistiam em surras com “tamancadas” na cabeça, “marteladas” nas solas dos pés, tapas e socos, batendo também a cabeça da mesma diversas vezes contra a parede, provocando-lhe lesões corporais. A vítima passou, então, a apresentar hematomas, os quais eram sempre justificados por Sílvia a terceiros e aos familiares da vítima como sendo tombos e quedas por ela sofridos.
À medida que os dias passavam, os maus-tratos aumentaram ao ponto Silvia ter que impedir o acesso da vítima à escola, para que a mesma não a delatasse e fosse vista com as lesões, ameaçando-a, inclusive, de morte, para que ela não contasse a ninguém, proibindo-a de sair do apartamento, e de visitar seus parentes, explica o promotor.
Consta na denúncia que, com o passar do tempo, Sílvia Calabresi deu início a várias sessões de tortura, física e psicológica contra a vítima, sempre auxiliada por Vanice Maria Novais, provocando-lhe dor e sofrimento físicos extremos.
Assim, por diversos meses, dia após dia, Silvia e Vanice, submeteram a menina a diversas sessões de tortura física e psicológica, utilizando instrumentos perfuro-cortantes e contundentes, provocando intensa dor física, utilizando, inclusive, de “alicates” para mutilar a língua, causando na menina, deformidade de natureza permanente, ao mesmo tempo em que colocava pimenta em sua boca, nariz e olhos, sufocando-a por vários minutos com uma sacola de plástico, enquanto a denunciada Vanice Maria Novais a segurava pelas pernas para que não esboçasse qualquer reação, aumentado o sofrimento da mesma.
Com o fim de aumentar o sofrimento e a dor da vítima, a denunciada, por diversas vezes, esmagou os dedos da menina, colocando-os entre a porta e o portal, fechando-a em seguida, fato comprovado pelos hematomas, conforme apurado em inquérito policial.
Sílvia Calabresi também privou a vítima de alimentar-se, por diversas vezes e por longos períodos, inclusive por quatro dias consecutivos, fato que ficou evidenciado quando a mesma foi libertada e lhe ofereceram comida, comendo-a naquele momento como que estivesse extremamente faminta. Segundo a vítima, por diversas vezes e quando se encontrava em estado de inanição, quase desfalecida, Sílvia e Vanice lhe ofereciam fezes e urina de cachorro.
O promotor considerou ainda na denúncia, que Lorena Coelho Reis, Karollina Hanna Monteiro, Allyne Alves de Freitas e Simara Darc Vieira, todas menores à época que trabalharam para a denunciada Silvia Calabresi, foram submetidas a maus-tratos no período compreendido entre os anos de 2004 a 2005, com aplicação de surras, espancamento, trabalho forçado e ameaças de morte.
O inquérito policial afirma que os denunciados, Marco Antônio Calabresi Lima, marido de Silvia Calabresi, e; Thiago Calabresi Lima, filho, residentes no mesmo endereço, tinham pleno conhecimento da tortura e não tomaram nenhuma providência para fazer cessar a barbárie, aliás, menosprezaram a situação e se tornaram coniventes.
Sílvia Calabresi Lima e Vanice Maria Novais foram denunciadas por tortura, maus-tratos e cárcere privado. Por omissão à tortura, Marco Antônio Calabresi Lima e Thiago Calabresi Lima foram denunciados. Joana D’arc da Silva, por entregar a filha a um terceiro, mediante pagamento.
O promotor pediu ainda que a menina torturada, o pai da vítima Lourenço Rodrigues Ferreira e Jaime Pereira Jardim, condutor do flagrante, sejam ouvidos no processo.



31/03/2008 - Caso Calabresi: marcado interrogatório de acusados

O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu hoje (31) denúncia ofertada contra cinco pessoas envolvidas no crime de tortura da garota L., de 12 anos, e designou o dia 10, às 13h30, para o interrogatório deles. Trata-se da empresária Sílvia Calabresi Lima, da doméstica Vanice Maria Novaes, do engenheiro civil Marco Antônio Calabresi Lima, do estudante Thiago Calabresi Lima e de Joana D´Arc da Silva. As duas primeiras responderão por tortura, maus-tratos e cárcere privado, enquanto Marco Antônio e Thiago, por omissão a tortura. Por sua vez, Joana D`Arc responderá por ter entregue sua filha a terceiro mediante pagamento.
Segundo o Ministério Público (MP), os fatos vinham ocorrendo a aproximadamente dois anos, no apartamento localizado na Rua 15, Setor Oeste, onde L. morava com Sílvia, Marco Antônio e Thiago. Conforme explicou, de forma continuada Silvia e Vanice, que trabalhava como empregada doméstica na residência, praticavam atos de extrema crueldade contra L., submetendo-a a intensos sofrimentos.
Os crimes somente foram descobertos em 17 de março, por volta da 10h30 quando, após a denúncia de um vizinho, policiais chegaram ao apartamento e encontraram L. com as mãos acorrentadas a uma escada, e posicionada de tal forma que seu corpo tinha de ficar totalmente esticado e com o peso sob a ponta dos pés. A menina estava ainda amordaçada com esparadrapo e um pano dentro da boca, o que aumentava a fadiga e a impedia de gritar por socorro.
Foi apurado que Sílvia e Eunice espancavam a garota diariamente, dando-lhe tamancadas na cabeça, marteladas nas solas dos pés, tapas, socos e batendo a cabeça dela por diversas vezes contra a parede. Também utilizavam instrumentos, como alicates, que mutilaram a língua da garota causando-lhe deformidade grave e permanente. Nas mesmas ocasiões, era colocada pimenta na boca, nariz e olhos de L. , que era sufocada por Sílvia, por vários minutos, com uma sacola de plástico, enquanto Vanice lhe segurava as pernas para que não esboçasse reação, aumentando assim seu sofrimento. Além disso, a menina teve os dedos várias vezes colocados entre o portal e a porta, que então era fechada, esmagando-os. L. também era freqüentemente privada de alimentar-se, tendo havido ocasiões em que permaneceu por quatro dias consecutivos sem comer.
Em depoimento à polícia, a garota afirmou que, quando se encontrava em estado de inanição, quase desfalecida, Sílvia e Vanice ofereciam-lhe fezes e urina de cachorro. A denúncia assegura que Marcos Antônio e Thiago tinham “pleno” conhecimento dos fatos e não tomaram nenhuma providência. (Patrícia Papini)

Fonte: Patrícia Papini - do Tribunal de Justiça de Goiás

02/04/2008 Os responsáveis pela realização dos exames ficaram chocados; laudo deve ser divulgado nesta quarta-feira.

GOIÂNIA - A empresária Silvia Calabresi Lima se revelou uma mulher sádica e cruel para um grupo de médicos, que nos últimos seis dias, realizou exames variados no corpo de LRS. Um dos problemas descobertos por eles é o metabolismo da garota, que foi afetado pelas agressões. Aos 12 anos, a menor ainda não entrou no ciclo menstrual. O último exame, uma ressonância magnética nos braços, foi realizado nesta terça-feira, 1º.

O laudo médico será divulgado nesta quarta-feira, 2, segundo o Hospital São Francisco. A ressonância magnética foi feita pelos médicos para descobrir um tipo de febre, de 39ºC que aparece e depois some. Acreditam que é devido ao esforço para se manter na ponta dos calcanhares, enquanto suspensa pelos braços amarrados às correntes. Há, também, uma lesão na língua e quatro cicatrizes que nasceram após Silvia cortar a língua dela com alicate.
Os médicos adiantaram que, à medida em que as feridas, marcas e contusões eram localizadas, LRS relatava como surgiram em seu corpo. A menina foi marcada com ferro elétrico, de passar roupa, em cada um dos glúteos. Quente, o ferro deixou suas linhas na forma de uma severa queimadura, de aspecto horrível. A região lombar também foi marcada pelo ferro quente, e as três feridas deverão levar meses até cicatrizar se for descartada, por exemplo, a cura por meio de enxerto de gordura ou de pele.

Há cerca de 10 buraquinhos no couro cabeludo, descobriu a médica Eliane Frota. LRS explicou como eles surgiram: “A tia Silvia fez com o salto do sapato alto”. A mucosa do nariz está ferida: “Ela enfiou uma tesoura no meu nariz”. Você sente dores no abdome e nas costas? “Sim, muita, ela me batia e dava socos nas minhas costas e na barriga”. Há atrofias nos braços, ruídos nos ouvidos, necrose embaixo das unhas das mãos: “Ela se acalmava quando via os dedos prensados na porta”, contou a menor.

Hemogramas e eletroencefalogramas precedem as consultas com dermatologista, cardiologista, clínico geral, oftalmologista, pediatra e neurocirurgião. Um dentista reconstruiu um dente da arcada superior, e retirou as sobras do aparelho ortodôntico avariado dentro da boca.

Os exames também revelaram os dias tensos - dois anos - da menina na companhia da empresária, e as causas do quadro agudo de desnutrição. LRS contou que Silvia colocou uma barata em sua boca, fechou tudo com uma gaze e depois mordaça: “Ela colocava o pano e a barata na minha boca”, contou. “Um dia eu comi uma; não é pecado, não é mesmo?”, falou inocente. “Já comi um pano, estava com tanta fome!”, relatou aos médicos.

LRS disse que mais de uma vez percebeu que havia no ar um estranho prazer nas sessões de tortura. Após quatro dias sem alimentos, “tia Silvia” a obrigou a comer ração, depois as fezes e a beber a urina do cachorro. “E eu tinha de engatinhar pra comer e beber”, contou aos médicos.

09/04/2008 - "Caso Calabresi": Acatando parecer do Ministério Público, Justiça
nega liberdade provisória à doméstica Vanice Maria Novaes.

Acatando a manifestação do promotor de justiça Cássio de Sousa Lima, o juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, negou, na tarde de ontem (08/4), liberdade provisória à doméstica Vanice Maria Novaes, denunciada pela prática de tortura, maus-tratos e cárcere privado em desfavor da menor L., de 12 anos.
Na decisão, o juiz entendeu estarem presentes os elementos necessários para a manutenção da custódia preventiva da requerente, como sustentou o Ministério Público em seu parecer.
"Certamente a gravidade e a repercussão dos fatos que se lhe imputam traz certeza de que há ameaça à ordem pública a ser preservada, notadamente em tempos de violência exacerbada, onde há clamor social pela ação eficaz de suas autoridades públicas, visando conter a escalada constante de ações graves como as aqui noticiadas”, justificou o magistrado.
Os fatos em questão ficaram nacionalmente conhecidos como "Caso Calabresi", em alusão à empresária Silvia Calabresi, também denunciada.
Vanice e a empresária estão presas desde 17 de março último, na Casa de Prisão Provisória.

11/04/ 2008 - Empresária confessa tortura e é agredida em Tribunal em Goiás

A empresária Sílvia Calabresi Lima e a empregada dela, Vanice Maria Novaes, confessaram crime em depoimento que prestaram hoje à tarde, no Tribunal de Justiça de Goiás. As duas são acusadas de tortura e cárcere privado contra a garota L., 12, em Goiânia. L. foi descoberta pela polícia no apartamento da empresária no último dia 17, após denúncia de um vizinho.

As duas chegaram a ser agredidas por pessoas que estavam nos corredores do tribunal. Elas foram xingadas, tiveram cabelos puxados e receberam tapas na cabeça de parte de um grupo de cerca de 100 pessoas que lotaram o corredor de acesso à sala de audiência, no sexto andar do Fórum. Já prevendo confusão, o Tribunal de Justiça preparou esquema especial de segurança. Elas chegaram separadas e foram ouvidas uma de cada vez pelo juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia.

Ambas estavam algemadas com as mãos para trás e acompanhadas de seis policiais. Sílvia chegou bem mais cedo (por volta das 12 horas) e escapou do clima hostil na entrada. No depoimento, Sílvia Calabresi reafirmou o posicionamento de incriminar a empregada, mas confessou que havia apertado o dedo da vítima na porta e ainda apertado a língua dela com alicate.

Mas ressalta que não encarava as agressões como tortura. “Na minha cabeça, eu estava educando”, disse a acusada, que chorou em duas oportunidades. Ela também se auto-define como uma pessoa rigorosa, inclusive na educação dos filhos. “Para mim a L. não era empregada. Era como se fosse minha filha”, declarou.

Sílvia também declarou que sempre aplicava “castigos” na menina, mas, segundo ela, com atitudes bem diferentes do que era citado no processo. “Eu a mandava ficar sentada e ler a Bíblia. Esse era o castigo.”

Na saída do depoimento, antes mesmo de a porta ser aberta, ouvia-se muitas vaias no corredor. Após o fim do depoimento, a empresária ficou mais três minutos na sala conversando com os policiais, armando uma ‘tática de proteção’ na saída. Seis homens da PM fizeram um cordão de isolamento em volta dela, mas, ainda assim, algumas pessoas conseguiram bater na cabeça dela. Muitos a chamavam de “bruxa”, “vadia”.

Foi nesse clima e com o mesmo esquema de proteção que Vanice entrou na sala para depor, logo a seguir. Também acabou sofrendo os mesmos tipos de agressão. No depoimento, confirmou participação nos crimes, mas disse que tudo aconteceu a mando e sob as ameaças de Sílvia. “Ela sempre ameaçava. De me matar. De tomar a minha filha, de me proibir de ver minha irmã”, ressaltou.

Do lado de fora, o clima continuava hostil. Porém, devido à demora do depoimento, quando ela saiu o número de pessoas já havia reduzido consideravelmente.
- “Eu estava acompanhando um processo de um filho meu aqui no fórum e soube que elas estariam aqui. Então resolvi subir pra pelo menos vaiar um pouco”, disse a doméstica - Betúlia Machado, que chegou a subir em um banco para ter uma visão mais “privilegiada” das duas.

O estudante de direito Paulo Henrique Fernandes fez questão de gravar tudo em uma câmera particular. “É um caso interessante. Mas, mais do que a questão jurídica, é um fato que marca que revoltou toda a população da cidade. Por isso fiz questão de gravar e guardar”, concluiu.

Além de Sílvia e Vanice, o juiz também tentou ouvir os outros três acusados: Marco Antônio Calabresi (marido de Sílvia), Tiago Calabresi (filho dela) e Joana D’arc da Silva (mãe da vítima). Entretanto, orientados pelos advogados, eles usaram do direito constitucional de ficarem em silêncio e não responderam a nenhuma das perguntas.

Os dois primeiros são acusados de omissão e a mãe da menina por ter entregue a filha a terceiros mediante pagamento. “Agora vamos aguardar o prazo legal para a defesa (três dias) e o próximo passo será ouvir as testemunhas”, afirmou o juiz. Ele não quis falar sobre o teor dos depoimentos. “As declarações são objetos de um futuro julgamento. Por isso, não falo sobre isso.”

Já o representante do Ministério Público informou que o teor dos depoimentos já era esperado e que ficou satisfeito. “Para nós, o depoimento da Vanice foi mais convincente e acreditamos que ela revelou o que sabia. Mas todos tem direito de defesa e também de dizer o que quiser”, disse o promotor Cássio de Sousa Lima.

Ele também revelou que pretende esperar o depoimento das testemunhas e não descarta a realização de uma acareação entre as acusadas. “Se após ouvirmos as testemunhas ficarem algumas dúvidas, podemos sim pedir uma acareação”, disse o promotor.

17/04/2008 –Juiz recebe pedidos de realização de exame de sanidade mental formulados pela empresária Sílvia Calabresi e pela doméstica Vanice Maria Novais.

O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, indeferiu, nesta quinta-feira (17), os pedidos de realização de exame de sanidade mental formulados pela empresária Sílvia Calabresi e pela doméstica Vanice Maria Novais. Ele entendeu que não há dúvidas “razoáveis” a respeito da saúde mental delas.
O magistrado também marcou para a próxima quarta-feira (23), uma audiência para ouvir os depoimentos das testemunhas de acusação no processo. A menina de 12 anos, vítima da tortura, também será ouvida.
Duarte também recusou o pedido de quebra do sigilo telefônico, fixo e celular, da empresária feita por Vanice. A doméstica havia sustentado, no pedido, que com a medida seria possível provar que era a empresária quem ligava para casa questionando-a se havia cumprido suas ordens de castigo da menina de 12 anos.

19/04/2008 Juiz nega pedidos de exame de sanidade em acusadas de tortura

Defesa queria verificar o coeficiente de inteligência (QI) de Vanice Novaes. Ela e Sílvia Calabresi são acusadas de torturar menina de 12 anos em Goiânia.

Inteligência


A advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira protocolou o pedido de exames de sanidade mental nesta terça-feira (15). De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) de Goiânia, a defesa da doméstica pretendia verificar a sanidade mental e seu coeficiente de inteligência (QI), com o objetivo de avaliar a capacidade dela em “resistir a ordens”.


Depoimento


A Polícia Federal ouviu, nesta segunda-feira (14), o depoimento do marido da empresária no inquérito que investiga se as seis meninas que moraram na residência do casal, em épocas diferentes, eram submetidas a trabalho escravo. O filho do casal também foi ouvido.
Outras 25 pessoas já prestaram depoimento nesse inquérito. Sílvia Calabresi está presa desde março deste ano, acusada de torturar uma menina de 12 anos que morava em sua casa desde 2006.
Segundo as investigações, além de sofrer maus-tratos, a menina também era obrigada a realizar trabalhos domésticos.
A empresária e a empregada dela suspeita de ajudar nas práticas de tortura, também devem ser ouvidas pela PF.


Interrogatório


Na quinta-feira (10), Sílvia e outros acusados de envolvimento no caso foram ouvidos pela Justiça. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, ao juiz, ela disse que era bastante “enérgica” com a menina de 12 anos e acreditava que estava educando e não torturando.
O TJ informou ainda que a empregada da empresária, Vanice Maria Novaes, negou a prática dos crimes e que sabia das agressões de Sílvia contra a menina. Ela disse que a empresária controlava a alimentação da menina, de modo que “se tomasse café, não almoçava; se almoçasse, não jantava”.
A doméstica admitiu ter segurado as pernas da menina enquanto a empresária a sufocava com um saco plástico. Ela justificou sua atitude dizendo que Sílvia lhe fazia ameaças de morte.
Ainda segundo a assessoria de imprensa do TJ, Marco Antônio Calabresi Lima, Thiago Calabresi Lima e Joana D’Arc da Silva se valeram do direito constitucional de permanecerem em silêncio.

PF diz ter provas para indiciar empresária por escravidão

A Policia Federal (PF) em Goiás informou ter provas de que a menina L.R.S., de 12 anos, vivia na condição de escrava na casa da empresária Silvia Calabresi Lima. Após ouvir 25 testemunhas, o delegado de Defesa Institucional, Raul Alexandre Marques de Souza, pretende indiciar, nos próximos dias, a empresária e o marido dela, o engenheiro Marco Antonio Calabresi Lima, pelo crime de “redução à condição análoga de escrava”. Em caso de condenação, o casal poderá cumprir de dois a oito anos de reclusão. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho.
“Há vários indícios e, após o levantamento de provas, o inquérito será remetido à Justiça Federal”, disse o delegado. Entre as provas, ele colheu depoimentos de testemunhas oculares que viram a menina lavando a casa construída por Silvia Calabresi no condomínio Portal do Sol. Também há testemunhas, no prédio onde a menor morava, afirmando que ela era obrigada a cuidar de M., de 3 anos, filho caçula da empresária.
A PF de Goiás pretende indiciar o casal no final do mês, após ouvir a empresária que está presa na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, desde o dia 17 de março. Foi quando a Policia Civil libertou a menina, acorrentada e amordaçada, na casa da empresária. O depoimento dela deverá ser tomado em dois dias.
Hoje, a PF ouviu o marido de Silvia. Marco Antonio negou ter conhecimento dos trabalhos forçados da menina e da jornada extensiva. Disse nada saber, e alegou viajar constantemente a trabalho. “Eu vinha à minha casa a cada 15 dias”, disse. O filho dele, Tiago, de 24 anos, também alegou desconhecer os maus-tratos. Ele afirmou ao delegado da PF que mora na casa da avó paterna, no centro de Goiânia, desde a infância.

22/04/2008- Defesa impetra pedido de Liberdade Provisória

Os advogados da empresária protocolaram um pedido de (H.C.) habeas corpus no Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (22).
O argumento apresentado é o de que a denúncia não descreve os fatos com todas as suas circunstâncias.
No pedido, os advogados da empresária sustentam que ela também tem direito ao exame de sanidade mental, uma vez que sua conduta e seu modo de agir é “anormal”, alterando-se entre o “rancor” e o “carinho”.

24/04/2008 -Garota, que tem 12 anos, confirmou ter sofrido agressões quando morou com empresária. Ela prestou depoimento nesta quarta-feira no fórum de Goiânia.

“Eu rezava todos os dias, pedindo a Deus para me livrar daquilo”.

Essa foi uma das frases que uma menina de 12 anos disse ao juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, ao contar como sofria devido à tortura, aos maus-tratos e também como era a vida em cárcere privado.

Segundo a polícia, ela foi encontrada amordaçada e amarrada em março, em um prédio da capital de Goiás. A dona do apartamento, a empresária Sílvia Calabresi Lima, foi presa. Em depoimento nesta quarta-feira (23), a garota confirmou as denúncias contra a empresária, com quem morava desde 2006.

A mãe da menina, Joana D’Arc da Silva, acusada de tê-la entregue a terceiros em troca de dinheiro, e a doméstica Vanice Maria Novaes, também acusada de maus-tratos, acompanharam a audiência. O Ministério Público (MP) arrolou 13 testemunhas.

A empresária recebeu autorização do juiz para não comparecer à audiência. Também estavam ausentes Marco Antônio Calabresi, marido de Sílvia; e Thiago Calabresi, filho da empresária; acusados de omissão.

Segundo informações do Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás, a menina reafirmou as agressões e maus-tratos sofridos e disse que passou a morar com Sílvia por vontade própria, tendo começado a sofrer agressões três meses depois, no dia em que quebrou uma porta de vidro do apartamento da família.

Vassouradas

A partir de então, segundo disse durante o depoimento, os castigos passaram a ser freqüentes. Segundo o TJ, a garota teria dito que “uma vez ela (Sílvia) me deu uma surra com cinto de fivela até o cinto ser destruído. Depois ela me deu pancadas com rodo e umas 60 vassouradas”.

Ainda de acordo com o TJ, a menina relatou que ficou muito machucada e teve de ser levada ao médico, sendo instruída a dizer que havia caído de uma escada. Ela ainda teria sofrido ameaças para não contar a verdade.

Segundo o TJ, a menina disse no depoimento que as agressões já existiam antes de Vanice Novaes passar a trabalhar na casa. Quando ela foi contratada, Sílvia a incumbiu de vigiar a menina. “Muitas vezes ela ligava para casa e perguntava para a doméstica se eu estava de castigo.”

Pedido de liberdade

Em 10 de abril, a empresária foi interrogada pela Justiça. Segundo informações do TJ, ao juiz, Sílvia assumiu parte da responsabilidade pelo crime, sustentando que era bastante “enérgica” com a menina de 12 anos. "Ela disse acreditar que estava educando e não torturando."

28/04/2008- Família Calabresi é alvo de ação indenizatória de R$ 1 mi

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública na Justiça do Trabalho de Goiás requerendo a condenação da família Calabresi a pagar indenização mínima de R$ 1 milhão por ter utilizado trabalho escravo infantil doméstico. O MPT justificou a ação em razão dos atos de extrema violência, abusos, trabalho forçado, tortura e ameaças, bem como da gravíssima ofensa aos direitos humanos e à ordem jurídica cometidos pelos integrantes da família contra uma menor, que teria sido reduzida à condição de “coisa”. Caso haja condenação, o dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O MPT pede a condenação dos réus ao cumprimento de obrigação de não mais utilizar trabalho escravo e infantil doméstico e à condenação pecuniária por danos morais coletivos, tendo em vista que a agressão da família ofende não só a adolescente mas toda a sociedade brasileira. A ação civil pública será distribuída para a 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, onde já tramita medida cautelar na qual foi deferido o bloqueio dos bens da família.

Fonte: Diário da Manhã on line

( 08/05/2008 )

Caso Calabresi: marcada audiência com testemunhas da defesa -

O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, designou a próxima quarta-feira (14), a partir das 13h30, para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa na ação penal movida contra a empresária Sílvia Calabresi e outras quatro pessoas. Sílvia, juntamente com a doméstica Vanice Maria Novais, responde por tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a estudante Lucélia Rodrigues da Silva, de 12 anos. O engenheiro civil Marco Antônio Calabresi e o estudante Tiago Calabresi, marido e filho de Sílvia, foram acusados de omissão à tortura, enquanto a dona de casa Joana D`Arc, mãe biológica da menina, que a entregou a Sílvia em troca de dinheiro.

Habeas-corpus

Distribuídos para o desembargador Aluízio Ataídes de Souza, os três habeas-corpus (hc) impetrados em favor de Marco Antônio, Tiago e Joana D´Arc não foram apreciados ainda porque, seguindo rito regular, o relator pede ao juiz de origem, José Carlos Duarte, para que preste informações no caso, e também ao MP, para que se manifeste. Caso retornem ao gabinete do desembargador ainda hoje, poderão ser julgados amanhã (9) ou, se não, na próxima terça-feira (20), quando há sessão da 2ª Camara Criminal do TJ-GO.

Nos hcs, os três pedem a suspensão condicional do processo em relação a eles, sob o argumento de que os crimes a eles atribuídos se enquadram na Lei 9.099, que admite tal benefício. Na primeira instância, o Ministério Público (MP), a quem cabe propor a suspensão, não o fez por entender que o caso é de clamor público.

Fonte Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

TESTEMUNHAS FAVORECEM OS ACUSADOS 14/05/2008

Ouvida em (14/05/2008) pelo juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, 12 testemunhas arroladas pela defesa na ação penal que apura crime de tortura cometido contra a estudante Lucélia Rodrigues da Silva, de 12 anos, disseram que não sabiam de nada e só tomaram conhecimento dos fatos pela imprensa. Ainda faltam ser inquiridas oito pessoas, sendo que cinco serão ouvidas por precatória e três tiveram seus depoimentos marcados para a próxima terça-feira (20), às 13h15. A previsão do magistrado é de que a sentença seja proferida em meados de junho.

Primeira a falar, Maria de Fátima da Cunha afirmou que conhece Sílvia há cerca de 20 anos. Segundo ela, a empresária é pessoa boa e trabalhadora. “Minha irmã ficou hospitalizada em março e Sílvia prestou toda assistência, chegando até mesmo a ficar noites no hospital”, relatou. Dizendo que conhece a empresária há cerca de 15 anos, Vicente Pereira Melo afirmou que chegou a ter uma sociedade informal com Sílvia, tida por ele com boa pessoa, trabalhadora, porém muito rígida com os filhos. Irmão de criação dela, André Luiz Bianchi Arantes, garantiu, por sua vez, que, até onde sabe, Lucélia era tratada pela empresária como se fosse sua própria filha. Por outro lado, admitiu que freqüentava muito pouco a casa de Sílvia.

Irmã de Vanice Novais, que responde pelo crime também, Valmira Maria Novais Elias levou a doméstica às lágrimas ao afirmar que a irmã é uma pessoa trabalhadora e que tem bom relacionamento social e familiar, mas que teria ficado “mais calada” depois que passou a trabalhar para Sílvia e, sobretudo, depois de dar à luz um bebê. Segundo ela, Vanice a visitava duas vezes por mês mas, após o nascimento da filha, as visitas escassearam e passaram a ser monitoradas por Sílvia, que chegou a impedir a doméstica de visitar a mãe para mostrar-lhe a neta. “Sílvia dizia que minha sobrinha era sua neta, mas um exame de DNA comprovou que ela estava errada”, lembrou. Ainda segundo Valmira, a última visita que recebeu de Vanice ocorreu no início de março, quando percebeu que a irmã estava abatida.

Manoel Antônio dos Santos, Nascimento José Natal e Cleusa Nazaré dos Santos, testemunahs arroladas pela defesa de Joana D´ar, limitaram-se a dizer que a conhecem há bastante tempo e que não perceberam qualquer melhoria na vida financeira dela depois que Lucélia passou a morar com Sílvia. Tendo trabalhado com Marco Antônio em ocasiões diferentes, Luiz José da Silva e Rangel Gomes de Oliveira informaram ao juiz que o engenheiro costumava realizar obras por grandes períodos fora de Goiânia. Finalmente, Danilo Moreira Fernandes, Abenilza Silva Souza Martins e Valdivino Maria Vaz testemunharam a favor de Tiago, afirmando que ele não morava com Sílvia, e sim com a avó paterna.

Além de tortura, Sílvia Calabresi e Vanice são acusadas de maus-tratos e cárcere privado cometidos contra Lucélia enquanto Marco Antônio e Tiago, na condição de marido e filho da empresária, respondem por omissão à tortura. Joana D´ar da Silva, mãe biológica da menina, é acusada de ter entregue a filha a Sílvia em troca de dinheiro. (Patrícia Papini)

Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás