Presídios On Line
Presídios On Line
Arquivo
Colunistas
População Carcerária - ACRE - AC - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:36:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Acre - AC
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
3.493
691.132
505,40
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 1.050 115 1.165
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 1.557 46 1.603
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 615 31 646
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 68 0 68
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 9 0 9
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 2 0 2
3.301 192 3.493
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 303 5 308
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 692 79 771
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 474 29 503
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 26 0 26
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
1.495 113 1.608
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 13 0 13
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 0 0 0
Item: Casas de Albergados 0 0 0
Item: Cadeias Públicas 0 0 0
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 0 0 0
Item: Patronato 0 0 0
13 0 13
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 2 0 2
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 3 0 3
Item: Quantidade de Crianças 2 0 2
7 0 7
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 40 40
Item: Agentes Penitenciários 880 880
Item: Enfermeiros 0 0
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 0 0
Item: Psicólogos 22 22
Item: Dentistas 2 2
Item: Assistentes Sociais 40 40
Item: Advogados 5 5
Item: Médicos - Clínicos Gerais 0 0
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 0 0
Item: Pedagogos 11 11
Item: Professores 0 0
Item: Terapeutas 0 0
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 0 0 0
0 0 1.000
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 117 27 144
Item: Regime Fechado 161 8 169
Item: Regime Semi-Aberto 8 6 14
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
286 41 327
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 3.301 192 3.493
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:31 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 309 10 319
Item: Alfabetizado 257 11 268
Item: Ensino Fundamental Incompleto 1.812 93 1.905
Item: Ensino Fundamental Completo 248 20 268
Item: Ensino Médio Incompleto 447 30 477
Item: Ensino Médio Completo 194 28 222
Item: Ensino Superior Incompleto 24 3 27
Item: Ensino Superior Completo 10 3 13
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 -6 -6
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 3.256 191 3.447
Item: Brasileiro Naturalizado 1 0 1
3.301 192 3.493
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 38 7 45
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 1 1
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 0 0 0
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
0 1 1
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 1 1
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 1 1
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 2 2
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
2 0 2
22/09/2010 11:31 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 2 0 2
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 1 0 1
Item: Bolívia 9 1 10
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 1 0 1
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 24 3 27
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 1 0 1
36 4 40
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 6 -6 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 505 32 537
Item: Mais de 4 até 8 anos 680 27 707
Item: Mais de 8 até 15 anos 529 17 546
Item: Mais de 15 até 20 anos 271 5 276
Item: Mais de 20 até 30 anos 198 1 199
Item: Mais de 30 até 50 anos 64 1 65
Item: Mais de 50 até 100 anos 6 0 6
Item: Mais de 100 anos 2 0 2
2.255 83 2.338
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 2.710 186 2.896
Grupo: Código Penal 1.603 43 1.646
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 223 7 230
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 338 8 346
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 1 0 1
562 15 577
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 104 1 105
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 168 8 176
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 461 11 472
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 77 1 78
Item: Extorsão (Art 158) 2 0 2
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 1 0 1
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 3 0 3
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 8 0 8
Item: Receptação (Art 180) 20 2 22
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 0 0 0
Item: Roubo Simples (Art 157) 76 2 78
920 25 945
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 85 1 86
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 18 0 18
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 1 0 1
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
104 1 105
22/09/2010 11:32 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 3 0 3
3 0 3
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 0 0 0
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 1 0 1
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 2 0 2
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 0 0 0
3 0 3
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 2 1 3
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
2 1 3
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 0 0 0
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 9 1 10
9 1 10
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 0 1 1
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 0 0
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 85 3 88
1.107 143 1.250
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 868 108 976
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 106 30 136
974 138 1.112
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 39 1 40
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 0 0 0
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 8 0 8
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 1 0 1
48 1 49
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 1.231 69 1.300
Item: 25 a 29 anos 1.055 58 1.113
Item: 30 a 34 anos 506 29 535
Item: 35 a 45 anos 383 29 412
Item: 46 a 60 anos 122 11 133
Item: Mais de 60 anos 14 2 16
Item: Não Informado 0 0 0
3.301 192 3.493
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -10 -6 -16
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 212 10 222
Item: Negra 280 15 295
Item: Parda 2.825 173 2.998
Item: Amarela 0 0 0
Item: Indígena 8 0 8
Item: Outras 1 0 1
3.301 192 3.493
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -25 -6 -31
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 1.267 70 1.337
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 1.833 118 1.951
Item: Zona Rural 351 12 363
3.451 200 3.651
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 240 2 242
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
240 2 242
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 77 33 110
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 42 0 42
Item: Parceria com Órgãos do Estado 140 13 153
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 2 9 11
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 19 0 19
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 7 0 7
287 55 342
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 2 0 2
Item: Leitos Hospitalares 2 0 2
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
4 0 4
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:32 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 21 3 24
Item: Ensino Fundamental 177 28 205
Item: Ensino Médio 42 14 56
Item: Ensino Superior 1 0 1
Item: Cursos Técnicos 0 0 0
241 45 286
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 1 0 1
Item: Abandonos 25 0 25
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 371 27 398
Item: Transferências/Remoções 45 1 46
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
442 28 470
22/09/2010 11:32 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - ALAGOAS - AL - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:34:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Alagoas - AL
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
2.156
3.156.108
68,31
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 1.250 84 1.334
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 713 20 733
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 44 0 44
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 3 0 3
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 39 3 42
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
2.049 107 2.156
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 385 0 385
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 975 74 1.049
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 18 0 18
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
1.378 74 1.452
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 5 1 6
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 0 0 0
Item: Cadeias Públicas 0 0 0
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 0 0 0
Item: Patronato 0 0 0
6 1 7
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 0 0 0
Item: Quantidade de Crianças 0 0 0
0 0 0
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 46 46
Item: Agentes Penitenciários 729 729
Item: Enfermeiros 8 8
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 36 36
Item: Psicólogos 11 11
Item: Dentistas 3 3
Item: Assistentes Sociais 8 8
Item: Advogados 8 8
Item: Médicos - Clínicos Gerais 7 7
Item: Médicos - Ginecologistas 1 1
Item: Médicos - Psiquiatras 7 7
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 6 6
Item: Terapeutas 0 0
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 30 30
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 0 0 0
0 0 900
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 20 0 20
Item: Regime Fechado 8 0 8
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
28 0 28
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 2.049 107 2.156
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:35 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 599 3 602
Item: Alfabetizado 520 0 520
Item: Ensino Fundamental Incompleto 545 0 545
Item: Ensino Fundamental Completo 169 0 169
Item: Ensino Médio Incompleto 192 1 193
Item: Ensino Médio Completo 109 0 109
Item: Ensino Superior Incompleto 10 0 10
Item: Ensino Superior Completo 3 0 3
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -98 103 5
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 2.049 107 2.156
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
2.049 107 2.156
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 0 0 0
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 0 0 0
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
0 0 0
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
0 0 0
22/09/2010 11:35 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 0 0 0
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
0 0 0
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 97 1 98
Item: Mais de 4 até 8 anos 211 13 224
Item: Mais de 8 até 15 anos 254 3 257
Item: Mais de 15 até 20 anos 118 0 118
Item: Mais de 20 até 30 anos 80 1 81
Item: Mais de 30 até 50 anos 21 5 26
Item: Mais de 50 até 100 anos 8 0 8
Item: Mais de 100 anos 0 0 0
789 23 812
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 2.229 126 2.355
Grupo: Código Penal 1.732 60 1.792
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 374 15 389
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 149 4 153
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 7 3 10
530 22 552
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 184 9 193
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 43 4 47
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 127 3 130
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 72 2 74
Item: Extorsão (Art 158) 44 1 45
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 40 3 43
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 0 0 0
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 17 0 17
Item: Receptação (Art 180) 33 0 33
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 2 0 2
Item: Roubo Simples (Art 157) 341 3 344
903 25 928
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 121 0 121
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 61 0 61
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 2 0 2
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
184 0 184
22/09/2010 11:35 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 93 12 105
93 12 105
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 1 0 1
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 4 0 4
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 3 0 3
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 6 0 6
14 0 14
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 4 1 5
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
4 1 5
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 2 0 2
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 2 0 2
4 0 4
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 0 0 0
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 1 0 1
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 13 0 13
497 66 563
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 303 57 360
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 3 0 3
306 57 363
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 170 6 176
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 0 0 0
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 7 3 10
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
177 9 186
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 692 27 719
Item: 25 a 29 anos 524 29 553
Item: 30 a 34 anos 335 21 356
Item: 35 a 45 anos 224 16 240
Item: 46 a 60 anos 91 13 104
Item: Mais de 60 anos 12 1 13
Item: Não Informado 171 0 171
2.049 107 2.156
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 538 16 554
Item: Negra 234 31 265
Item: Parda 1.132 57 1.189
Item: Amarela 3 3 6
Item: Indígena 1 0 1
Item: Outras 141 0 141
2.049 107 2.156
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 678 25 703
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 1.251 70 1.321
Item: Zona Rural 120 12 132
2.049 107 2.156
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 0 0 0
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 11 8 19
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 0 0 0
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 21 21
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 7 7
11 36 47
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 1 0 1
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
1 0 1
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:35 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 128 16 144
Item: Ensino Fundamental 0 0 0
Item: Ensino Médio 0 0 0
Item: Ensino Superior 0 0 0
Item: Cursos Técnicos 0 0 0
128 16 144
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 2 0 2
Item: Abandonos 1 0 1
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 117 16 133
Item: Transferências/Remoções 71 0 71
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
191 16 207
22/09/2010 11:35 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - AMAZONAS - AM - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:33:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Amazonas - AM
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
5.096
3.393.369
150,18
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 849 43 892
849 43 892
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 2.208 174 2.382
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 849 81 930
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 484 65 549
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 258 69 327
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 14 1 15
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 1 1
3.813 391 4.204
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 1.332 172 1.504
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 683 51 734
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 166 30 196
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 74 0 74
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 500 0 500
2.755 253 3.008
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 10 1 11
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 1 0 1
Item: Cadeias Públicas 3 1 4
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 0 1
Item: Patronato 0 0 0
16 2 18
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 1 0 1
Item: Quantidade de Crianças 5 0 5
6 0 6
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 4 0 4
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
4 0 4
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 151 151
Item: Agentes Penitenciários 117 117
Item: Enfermeiros 2 2
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 16 16
Item: Psicólogos 5 5
Item: Dentistas 9 9
Item: Assistentes Sociais 11 11
Item: Advogados 6 6
Item: Médicos - Clínicos Gerais 0 0
Item: Médicos - Ginecologistas 2 2
Item: Médicos - Psiquiatras 0 0
Item: Pedagogos 10 10
Item: Professores 1 1
Item: Terapeutas 0 0
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 234 234
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 480 480
Item: Outros 0 0 0
0 0 1.044
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 69 16 85
Item: Regime Fechado 47 14 61
Item: Regime Semi-Aberto 0 5 5
Item: Regime Aberto 0 12 12
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
116 47 163
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 3.813 391 4.204
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:36 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 206 21 227
Item: Alfabetizado 606 36 642
Item: Ensino Fundamental Incompleto 1.848 194 2.042
Item: Ensino Fundamental Completo 419 32 451
Item: Ensino Médio Incompleto 361 37 398
Item: Ensino Médio Completo 316 57 373
Item: Ensino Superior Incompleto 21 11 32
Item: Ensino Superior Completo 4 3 7
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 26 0 26
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 6 0 6
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 3.721 382 4.103
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
3.813 391 4.204
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 86 9 95
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 3 0 3
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 1 1
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 2 0 2
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
5 1 6
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 1 0 1
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
1 0 1
Grupo: África
Item: África do Sul 1 0 1
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
2 0 2
22/09/2010 11:36 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 1 0 1
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 1 0 1
Item: Canadá 1 0 1
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 49 2 51
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 1 0 1
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 1 0 1
Item: Guiana Francesa 0 1 1
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 1 0 1
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 23 5 28
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 1 0 1
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
78 8 86
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 6 0 6
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 374 67 441
Item: Mais de 4 até 8 anos 658 98 756
Item: Mais de 8 até 15 anos 375 42 417
Item: Mais de 15 até 20 anos 81 4 85
Item: Mais de 20 até 30 anos 96 0 96
Item: Mais de 30 até 50 anos 16 2 18
Item: Mais de 50 até 100 anos 5 1 6
Item: Mais de 100 anos 0 0 0
1.605 214 1.819
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 4.093 391 4.484
Grupo: Código Penal 2.059 77 2.136
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 307 26 333
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 249 2 251
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 14 0 14
570 28 598
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 136 11 147
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 122 0 122
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 559 8 567
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 73 0 73
Item: Extorsão (Art 158) 15 0 15
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 3 3 6
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 6 0 6
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 23 3 26
Item: Receptação (Art 180) 19 0 19
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 3 0 3
Item: Roubo Simples (Art 157) 259 10 269
1.218 35 1.253
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 102 1 103
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 46 1 47
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 1 0 1
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
150 2 152
22/09/2010 11:36 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 1 0 1
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 64 5 69
64 5 69
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 0 0 0
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 8 0 8
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 8 0 8
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 12 1 13
28 1 29
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 15 5 20
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 2 0 2
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
17 5 22
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 7 1 8
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 5 0 5
12 1 13
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 3 0 3
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 1 0 1
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 1 1
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 40 0 40
2.034 314 2.348
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 1.670 282 1.952
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 109 31 140
1.779 313 2.092
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 156 0 156
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 25 0 25
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 30 0 30
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
211 0 211
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 1.622 125 1.747
Item: 25 a 29 anos 966 79 1.045
Item: 30 a 34 anos 576 83 659
Item: 35 a 45 anos 458 71 529
Item: 46 a 60 anos 168 27 195
Item: Mais de 60 anos 22 5 27
Item: Não Informado 0 0 0
3.813 391 4.204
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 1 1 2
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 445 64 509
Item: Negra 287 22 309
Item: Parda 2.969 302 3.271
Item: Amarela 28 1 29
Item: Indígena 27 2 29
Item: Outras 58 0 58
3.813 391 4.204
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -1 0 -1
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 1.109 176 1.285
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 2.656 211 2.867
Item: Zona Rural 56 4 60
3.821 391 4.212
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 42 8 50
Item: Parceria com Órgãos do Estado 52 7 59
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 1 1
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 42 20 62
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
136 36 172
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 151 93 244
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 0 0 0
Item: Parceria com Órgãos do Estado 42 7 49
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 7 10 17
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 139 37 176
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 3 1 4
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
342 148 490
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 1 0 1
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
1 0 1
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:36 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 0 9 9
Item: Ensino Fundamental 144 53 197
Item: Ensino Médio 0 0 0
Item: Ensino Superior 1 0 1
Item: Cursos Técnicos 35 1 36
180 63 243
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 47 0 47
Item: Abandonos 115 0 115
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 277 18 295
Item: Transferências/Remoções 273 0 273
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 2 0 2
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
714 18 732
22/09/2010 11:36 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - AMAPÁ - AP - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:31:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Amapá - AP
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
1.661
626.609
265,08
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 750 25 775
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 421 7 428
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 434 0 434
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 24 0 24
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
1.629 32 1.661
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 400 47 447
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 300 47 347
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 200 0 200
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
900 94 994
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 5 1 6
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 0 0 0
Item: Cadeias Públicas 0 0 0
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 0 1
Item: Patronato 0 0 0
7 1 8
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 1 1
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 1 0 1
Item: Quantidade de Crianças 0 3 3
1 4 5
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 90 90
Item: Agentes Penitenciários 360 360
Item: Enfermeiros 1 1
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 2 2
Item: Psicólogos 1 1
Item: Dentistas 1 1
Item: Assistentes Sociais 4 4
Item: Advogados 1 1
Item: Médicos - Clínicos Gerais 1 1
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 0 0
Item: Pedagogos 1 1
Item: Professores 14 14
Item: Terapeutas 4 4
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 6 6
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 60 60
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 10 10
Item: Outros 0 0 0
0 0 556
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 0 0 0
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
0 0 0
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 1.629 32 1.661
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:36 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 50 2 52
Item: Alfabetizado 136 0 136
Item: Ensino Fundamental Incompleto 713 0 713
Item: Ensino Fundamental Completo 420 65 485
Item: Ensino Médio Incompleto 201 45 246
Item: Ensino Médio Completo 154 13 167
Item: Ensino Superior Incompleto 1 12 13
Item: Ensino Superior Completo 0 0 0
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -46 -105 -151
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 1.674 135 1.809
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
1.629 32 1.661
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 0 0 0
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 0 0 0
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
0 0 0
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
0 0 0
22/09/2010 11:36 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 0 0 0
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
0 0 0
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -45 -103 -148
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 394 8 402
Item: Mais de 4 até 8 anos 345 10 355
Item: Mais de 8 até 15 anos 114 13 127
Item: Mais de 15 até 20 anos 67 2 69
Item: Mais de 20 até 30 anos 0 0 0
Item: Mais de 30 até 50 anos 0 0 0
Item: Mais de 50 até 100 anos 0 0 0
Item: Mais de 100 anos 0 0 0
920 33 953
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 1.702 85 1.787
Grupo: Código Penal 1.290 12 1.302
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 205 8 213
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 137 0 137
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 8 1 9
350 9 359
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 120 0 120
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 228 0 228
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 224 0 224
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 32 0 32
Item: Extorsão (Art 158) 6 0 6
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 15 0 15
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 10 0 10
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 21 0 21
Item: Receptação (Art 180) 16 0 16
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 0 0 0
Item: Roubo Simples (Art 157) 80 3 83
752 3 755
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 51 0 51
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 30 0 30
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 9 0 9
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
90 0 90
22/09/2010 11:37 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 41 0 41
41 0 41
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 9 0 9
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 5 0 5
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 14 0 14
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 15 0 15
43 0 43
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 1 0 1
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 5 0 5
6 0 6
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 8 0 8
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 0 0 0
8 0 8
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 15 0 15
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 1 0 1
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 16 0 16
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 1 0 1
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 27 0 27
412 73 485
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 257 73 330
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 56 0 56
313 73 386
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 20 0 20
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 7 0 7
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 11 0 11
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 1 0 1
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
39 0 39
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 814 61 875
Item: 25 a 29 anos 499 36 535
Item: 30 a 34 anos 174 20 194
Item: 35 a 45 anos 125 0 125
Item: 46 a 60 anos 115 0 115
Item: Mais de 60 anos 30 0 30
Item: Não Informado 0 0 0
1.629 32 1.661
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -128 -85 -213
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 482 33 515
Item: Negra 362 29 391
Item: Parda 720 67 787
Item: Amarela 54 0 54
Item: Indígena 23 5 28
Item: Outras 29 3 32
1.629 32 1.661
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -41 -105 -146
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 221 16 237
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 1.350 109 1.459
Item: Zona Rural 99 12 111
1.670 137 1.807
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 4 4 8
Item: Parceria com Órgãos do Estado 20 2 22
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 1 1
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 1 1
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
24 8 32
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 56 15 71
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 0 0 0
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 42 0 42
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 15 0 15
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
113 15 128
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 1 1
Item: Leitos Ambulatoriais 12 2 14
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 6 0 6
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 6 6
18 8 27
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:37 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 5 0 5
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
5 0 5
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 7 0 7
Item: Ensino Fundamental 14 0 14
Item: Ensino Médio 17 0 17
Item: Ensino Superior 0 0 0
Item: Cursos Técnicos 0 0 0
38 0 38
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 52 0 52
Item: Abandonos 0 0 0
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 0 0 0
Item: Transferências/Remoções 0 0 0
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 3 0 3
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
55 0 55
22/09/2010 11:37 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - BAHIA - BA - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:30:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Bahia - BA
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
16.907
14.637.364
115,51
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 7.041 642 7.683
7.041 642 7.683
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 4.229 270 4.499
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 2.137 91 2.228
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 2.165 81 2.246
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 172 7 179
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 67 5 72
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
8.770 454 9.224
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 2.305 10 2.315
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 2.828 251 3.079
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 1.207 34 1.241
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 184 20 204
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 3.856 250 4.106
10.380 565 10.945
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 10 1 11
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 2 0 2
Item: Casas de Albergados 1 0 1
Item: Cadeias Públicas 5 0 5
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 0 1
Item: Patronato 0 0 0
19 1 20
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 1 1
Item: Módulo de Saúde 1 0 1
Item: Quantidade de Crianças 1 1 2
2 2 4
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 1 0 1
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 4 0 4
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 1 0 1
6 0 6
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 249 249
Item: Agentes Penitenciários 1.387 1.387
Item: Enfermeiros 24 24
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 73 73
Item: Psicólogos 9 9
Item: Dentistas 9 9
Item: Assistentes Sociais 18 18
Item: Advogados 0 0
Item: Médicos - Clínicos Gerais 8 8
Item: Médicos - Ginecologistas 1 1
Item: Médicos - Psiquiatras 16 16
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 0 0
Item: Terapeutas 2 2
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários - -
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 1.500 1.500
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) - -
Item: Outros 0 0 0
0 0 3.296
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 0 0 0
Item: Regime Fechado 14 0 14
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 1 0 1
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
15 0 15
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 8.770 454 9.224
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:37 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 1.144 51 1.195
Item: Alfabetizado 1.279 64 1.343
Item: Ensino Fundamental Incompleto 4.204 213 4.417
Item: Ensino Fundamental Completo 860 43 903
Item: Ensino Médio Incompleto 711 27 738
Item: Ensino Médio Completo 466 42 508
Item: Ensino Superior Incompleto 46 10 56
Item: Ensino Superior Completo 14 3 17
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 46 1 47
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 8.752 451 9.203
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
8.770 454 9.224
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 18 3 21
Grupo: Europa
Item: Alemanha 1 0 1
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 3 1 4
Item: França 1 0 1
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 3 0 3
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 3 0 3
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 1 0 1
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 2 1 3
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
14 2 16
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 1 0 1
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
1 0 1
Grupo: África
Item: África do Sul 0 1 1
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
2 1 3
22/09/2010 11:37 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 1 0 1
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 1 0 1
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 1 0 1
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
1 0 1
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 808 52 860
Item: Mais de 4 até 8 anos 1.683 75 1.758
Item: Mais de 8 até 15 anos 1.011 36 1.047
Item: Mais de 15 até 20 anos 551 11 562
Item: Mais de 20 até 30 anos 323 5 328
Item: Mais de 30 até 50 anos 136 5 141
Item: Mais de 50 até 100 anos 28 0 28
Item: Mais de 100 anos 1 0 1
4.541 184 4.725
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 8.751 454 9.205
Grupo: Código Penal 6.433 160 6.593
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 710 23 733
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 674 25 699
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 23 2 25
1.407 50 1.457
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 627 31 658
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 324 11 335
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 1.622 17 1.639
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 491 9 500
Item: Extorsão (Art 158) 21 1 22
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 44 4 48
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 0 0 0
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 42 3 45
Item: Receptação (Art 180) 69 2 71
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 10 0 10
Item: Roubo Simples (Art 157) 792 20 812
4.042 98 4.140
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 500 1 501
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 266 0 266
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 6 3 9
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 2 3 5
774 8 782
22/09/2010 11:37 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 1 1
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 166 1 167
166 1 167
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 8 1 9
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 10 1 11
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 6 0 6
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 8 1 9
32 3 35
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 6 0 6
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
6 0 6
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 6 0 6
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 0 0 0
6 0 6
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 2 1 3
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 2 0 2
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 32 0 32
2.318 294 2.612
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 2.051 287 2.338
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 5 4 9
2.056 291 2.347
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 174 2 176
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 2 0 2
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 50 0 50
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
226 2 228
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 2.812 90 2.902
Item: 25 a 29 anos 2.572 154 2.726
Item: 30 a 34 anos 1.466 90 1.556
Item: 35 a 45 anos 1.340 90 1.430
Item: 46 a 60 anos 474 22 496
Item: Mais de 60 anos 96 8 104
Item: Não Informado 10 0 10
8.770 454 9.224
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 1.234 72 1.306
Item: Negra 1.885 108 1.993
Item: Parda 5.527 272 5.799
Item: Amarela 9 0 9
Item: Indígena 10 2 12
Item: Outras 105 0 105
8.770 454 9.224
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 5.241 384 5.625
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 2.999 69 3.068
Item: Zona Rural 530 1 531
8.770 454 9.224
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 160 19 179
Item: Parceria com Órgãos do Estado 32 0 32
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 3 0 3
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 36 0 36
231 19 250
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 242 27 269
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 245 9 254
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 4 0 4
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 715 41 756
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 38 0 38
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 41 0 41
1.285 77 1.362
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 2 0 2
Item: Leitos Hospitalares 4 0 4
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
6 0 6
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:37 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 368 54 422
Item: Ensino Fundamental 490 3 493
Item: Ensino Médio 192 5 197
Item: Ensino Superior 3 0 3
Item: Cursos Técnicos 67 0 67
1.120 62 1.182
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 39 0 39
Item: Abandonos 15 1 16
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 234 8 242
Item: Transferências/Remoções 167 5 172
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 1 0 1
Item: Óbitos Criminais 1 0 1
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
457 14 471
22/09/2010 11:37 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - CEARÁ - CE - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:29:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Ceará - CE
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
14.796
8.547.809
173,10
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 6.723 427 7.150
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 3.355 101 3.456
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 2.469 127 2.596
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 1.387 20 1.407
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 57 0 57
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 130 0 130
14.121 675 14.796
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 7.447 104 7.551
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 1.989 374 2.363
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 290 0 290
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
9.726 478 10.204
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 8 1 9
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 3 0 3
Item: Casas de Albergados 1 0 1
Item: Cadeias Públicas 134 0 134
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 2 0 2
Item: Patronato 0 0 0
148 1 149
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 2 0 2
Item: Quantidade de Crianças - - -
2 0 2
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 26 26
Item: Agentes Penitenciários 712 712
Item: Enfermeiros 3 3
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 6 6
Item: Psicólogos 1 1
Item: Dentistas 6 6
Item: Assistentes Sociais 8 8
Item: Advogados 16 16
Item: Médicos - Clínicos Gerais 28 28
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 0 0
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 0 0
Item: Terapeutas 0 0
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários - -
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários - -
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) - -
Item: Outros 199 - 199
199 - 1.005
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 5 2 7
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
5 2 7
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 14.121 675 14.796
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:39 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 1.023 49 1.072
Item: Alfabetizado 2.837 70 2.907
Item: Ensino Fundamental Incompleto 4.363 272 4.635
Item: Ensino Fundamental Completo 1.161 45 1.206
Item: Ensino Médio Incompleto 356 52 408
Item: Ensino Médio Completo 481 56 537
Item: Ensino Superior Incompleto 98 11 109
Item: Ensino Superior Completo 41 9 50
Item: Ensino acima de Superior Completo 5 0 5
Item: Não Informado 3.756 111 3.867
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 14.067 632 14.699
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
14.121 675 14.796
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 54 43 97
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 2 2
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 1 1
Item: República Tcheca 1 0 1
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 10 5 15
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 2 2
Item: Hungria 0 1 1
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 4 0 4
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 1 1
Item: Portugal 5 1 6
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 3 0 3
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 1 1
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
23 14 37
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 1 1
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 1 0 1
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
1 1 2
Grupo: África
Item: África do Sul 3 2 5
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 1 11 12
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 1 0 1
Item: Costa do Marfim 1 0 1
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 3 0 3
19 22 41
22/09/2010 11:39 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 1 2 3
Item: Guiné Bissau 3 6 9
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 1 1
Item: Nigéria 3 0 3
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 1 0 1
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 2 0 2
Grupo: América
Item: Argentina 1 0 1
Item: Bolívia 6 2 8
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 1 1 2
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 1 0 1
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 2 2
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 2 0 2
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 1 1
11 6 17
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 0 0 0
Item: Mais de 4 até 8 anos 0 0 0
Item: Mais de 8 até 15 anos 0 0 0
Item: Mais de 15 até 20 anos 0 0 0
Item: Mais de 20 até 30 anos 0 0 0
Item: Mais de 30 até 50 anos 0 0 0
Item: Mais de 50 até 100 anos 0 0 0
Item: Mais de 100 anos 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 8 0 8
Grupo: Código Penal 8 0 8
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 0 0 0
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 0 0 0
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 0 0 0
0 0 0
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 0 0 0
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 0 0 0
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 8 0 8
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 0 0 0
Item: Extorsão (Art 158) 0 0 0
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 0 0 0
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 0 0 0
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 0 0 0
Item: Receptação (Art 180) 0 0 0
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 0 0 0
Item: Roubo Simples (Art 157) 0 0 0
8 0 8
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 0 0 0
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 0 0 0
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
0 0 0
22/09/2010 11:39 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 0 0 0
0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 0 0 0
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 0 0 0
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 0 0 0
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 0 0 0
0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 0 0 0
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
0 0 0
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 0 0 0
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 0 0 0
0 0 0
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 0 0 0
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 0 0
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 0 0 0
0 0 0
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 0 0 0
0 0 0
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 0 0 0
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 0 0 0
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 0 0 0
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 3.697 156 3.853
Item: 25 a 29 anos 2.873 112 2.985
Item: 30 a 34 anos 1.992 109 2.101
Item: 35 a 45 anos 1.965 126 2.091
Item: 46 a 60 anos 706 56 762
Item: Mais de 60 anos 251 8 259
Item: Não Informado 2.637 108 2.745
14.121 675 14.796
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 1.355 85 1.440
Item: Negra 2.212 88 2.300
Item: Parda 5.234 346 5.580
Item: Amarela 138 13 151
Item: Indígena 48 6 54
Item: Outras 5.134 137 5.271
14.121 675 14.796
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 0 0 0
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 0 0 0
Item: Zona Rural 0 0 0
0 0 0
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 0 0 0
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 287 132 419
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 0 0 0
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 74 0 74
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
361 132 493
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 40 0 40
Item: Leitos Hospitalares 30 0 30
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 15 0 15
85 0 85
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:39 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 429 18 447
Item: Ensino Fundamental 1.457 71 1.528
Item: Ensino Médio 190 22 212
Item: Ensino Superior 0 0 0
Item: Cursos Técnicos 0 0 0
2.076 111 2.187
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 28 0 28
Item: Abandonos 0 0 0
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 0 0 0
Item: Transferências/Remoções 0 0 0
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 1 0 1
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
29 0 29
22/09/2010 11:39 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - DISTRITO FEDERAL - DF - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:27:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Distrito Federal - DF
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
8.662
2.606.885
332,27
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 88 0 88
88 0 88
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 1.512 141 1.653
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 3.564 192 3.756
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 2.953 141 3.094
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 1 0 1
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 69 1 70
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
8.099 475 8.574
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 1.048 85 1.133
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 3.048 194 3.242
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 1.923 84 2.007
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 100 0 100
6.119 363 6.482
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 4 1 5
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 0 0 0
Item: Cadeias Públicas 0 0 0
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 0 1
Item: Patronato 0 0 0
6 1 7
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 0 0 0
Item: Quantidade de Crianças 17 2 19
17 2 19
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 1 0 1
1 0 1
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 231 231
Item: Agentes Penitenciários 1.507 1.507
Item: Enfermeiros 9 9
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 9 9
Item: Psicólogos 8 8
Item: Dentistas 6 6
Item: Assistentes Sociais 1 1
Item: Advogados 0 0
Item: Médicos - Clínicos Gerais 5 5
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 1 1
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 61 61
Item: Terapeutas 7 7
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 35 35
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 180 180
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 0 0 0
0 0 2.060
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 9 8 17
Item: Regime Fechado 42 4 46
Item: Regime Semi-Aberto 30 2 32
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
81 14 95
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 8.099 475 8.574
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:42 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 267 9 276
Item: Alfabetizado 113 0 113
Item: Ensino Fundamental Incompleto 4.872 275 5.147
Item: Ensino Fundamental Completo 823 63 886
Item: Ensino Médio Incompleto 902 59 961
Item: Ensino Médio Completo 529 52 581
Item: Ensino Superior Incompleto 134 7 141
Item: Ensino Superior Completo 38 2 40
Item: Ensino acima de Superior Completo 1 0 1
Item: Não Informado 449 8 457
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -29 0 -29
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 8.114 469 8.583
Item: Brasileiro Naturalizado 5 0 5
8.099 475 8.574
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 12 6 18
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 1 1
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 1 0 1
Item: Holanda 2 1 3
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 1 0 1
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 1 1 2
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 1 0 1
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 1 0 1
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
7 3 10
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 0 3 3
Item: Angola 1 0 1
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 1 0 1
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
2 3 5
22/09/2010 11:42 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 1 0 1
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 1 0 1
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 1 0 1
3 0 3
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -32 0 -32
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 518 106 624
Item: Mais de 4 até 8 anos 1.678 141 1.819
Item: Mais de 8 até 15 anos 1.937 54 1.991
Item: Mais de 15 até 20 anos 883 18 901
Item: Mais de 20 até 30 anos 1.024 11 1.035
Item: Mais de 30 até 50 anos 620 2 622
Item: Mais de 50 até 100 anos 198 1 199
Item: Mais de 100 anos 29 0 29
6.887 333 7.220
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 15.940 907 16.847
Grupo: Código Penal 12.577 489 13.066
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 490 37 527
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 1.405 29 1.434
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 20 1 21
1.915 67 1.982
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 1.008 92 1.100
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 1.774 67 1.841
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 4.429 89 4.518
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 690 4 694
Item: Extorsão (Art 158) 69 11 80
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 31 1 32
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 14 1 15
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 150 19 169
Item: Receptação (Art 180) 588 4 592
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 68 0 68
Item: Roubo Simples (Art 157) 656 111 767
9.477 399 9.876
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 277 2 279
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 217 3 220
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 22 2 24
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
516 7 523
22/09/2010 11:42 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 321 5 326
321 5 326
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 15 0 15
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 13 4 17
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 15 2 17
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 88 4 92
131 10 141
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 178 1 179
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
178 1 179
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 10 0 10
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 29 0 29
39 0 39
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 385 4 389
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 4 2 6
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 2 1 3
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 50 1 51
3.363 418 3.781
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 2.138 361 2.499
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 11 28 39
2.149 389 2.538
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 690 6 696
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 5 0 5
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 76 15 91
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 2 0 2
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
773 21 794
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 2.798 138 2.936
Item: 25 a 29 anos 2.310 125 2.435
Item: 30 a 34 anos 1.434 76 1.510
Item: 35 a 45 anos 1.194 100 1.294
Item: 46 a 60 anos 298 36 334
Item: Mais de 60 anos 20 0 20
Item: Não Informado 12 0 12
8.099 475 8.574
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 33 0 33
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 2.067 100 2.167
Item: Negra 995 100 1.095
Item: Parda 4.891 275 5.166
Item: Amarela 35 0 35
Item: Indígena 0 0 0
Item: Outras 140 0 140
8.099 475 8.574
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -29 0 -29
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 10 109 119
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 78 360 438
Item: Zona Rural 0 0 0
88 469 557
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 287 8 295
Item: Parceria com Órgãos do Estado 283 38 321
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
570 46 616
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 975 121 1.096
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 0 0 0
Item: Parceria com Órgãos do Estado 50 3 53
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 17 17
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
1.025 141 1.166
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 14 14
Item: Leitos Ambulatoriais 0 0 0
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
0 0 14
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:42 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 135 31 166
Item: Ensino Fundamental 485 46 531
Item: Ensino Médio 138 29 167
Item: Ensino Superior 22 0 22
Item: Cursos Técnicos 98 110 208
878 216 1.094
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 32 1 33
Item: Abandonos 0 0 0
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 332 53 385
Item: Transferências/Remoções 432 1 433
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 2 0 2
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
798 55 853
22/09/2010 11:42 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - ESPÍRITO SANTO - ES 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:26:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Espírito Santo - ES
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
11.870
3.487.199
340,39
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 1.649 30 1.679
1.649 30 1.679
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 3.400 658 4.058
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 4.243 341 4.584
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 1.326 182 1.508
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 38 3 41
9.007 1.184 10.191
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 4.756 224 4.980
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 2.506 293 2.799
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 1.020 124 1.144
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 3 2 5
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
8.285 643 8.928
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 22 3 25
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 0 0 0
Item: Cadeias Públicas 42 0 42
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 0 1
Item: Patronato 0 0 0
66 3 69
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 0 0 0
Item: Quantidade de Crianças 0 0 0
0 0 0
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 3 0 3
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 2 0 2
5 0 5
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 118 118
Item: Agentes Penitenciários 809 809
Item: Enfermeiros 20 20
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 35 35
Item: Psicólogos 26 26
Item: Dentistas 15 15
Item: Assistentes Sociais 29 29
Item: Advogados 43 43
Item: Médicos - Clínicos Gerais 17 17
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 5 5
Item: Pedagogos 11 11
Item: Professores 150 150
Item: Terapeutas 2 2
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 129 129
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 157 157
Item: Outros 342 109 451
342 109 2.017
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 9 0 9
Item: Regime Fechado 40 1 41
Item: Regime Semi-Aberto 1 0 1
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
50 1 51
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 9.007 1.184 10.191
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:43 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 395 53 448
Item: Alfabetizado 864 117 981
Item: Ensino Fundamental Incompleto 4.416 465 4.881
Item: Ensino Fundamental Completo 703 176 879
Item: Ensino Médio Incompleto 1.295 214 1.509
Item: Ensino Médio Completo 1.045 143 1.188
Item: Ensino Superior Incompleto 149 9 158
Item: Ensino Superior Completo 67 6 73
Item: Ensino acima de Superior Completo 3 0 3
Item: Não Informado 70 1 71
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 8.406 1.783 10.189
Item: Brasileiro Naturalizado 2 0 2
9.007 1.184 10.191
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 0 0 0
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 0 0 0
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
0 0 0
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
0 0 0
22/09/2010 11:43 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 0 0 0
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
0 0 0
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 599 -599 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 1.090 150 1.240
Item: Mais de 4 até 8 anos 1.887 200 2.087
Item: Mais de 8 até 15 anos 1.334 110 1.444
Item: Mais de 15 até 20 anos 533 47 580
Item: Mais de 20 até 30 anos 568 16 584
Item: Mais de 30 até 50 anos 162 3 165
Item: Mais de 50 até 100 anos 32 0 32
Item: Mais de 100 anos 1 0 1
5.607 526 6.133
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 10.447 1.216 11.663
Grupo: Código Penal 6.264 351 6.615
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 882 66 948
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 756 24 780
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 42 1 43
1.680 91 1.771
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 523 58 581
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 428 47 475
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 998 39 1.037
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 202 3 205
Item: Extorsão (Art 158) 42 5 47
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 44 0 44
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 4 0 4
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 175 11 186
Item: Receptação (Art 180) 222 2 224
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 8 1 9
Item: Roubo Simples (Art 157) 1.014 48 1.062
3.660 214 3.874
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 278 5 283
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 204 4 208
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 12 2 14
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 14 3 17
508 14 522
22/09/2010 11:43 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 227 21 248
227 21 248
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 10 0 10
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 26 3 29
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 32 0 32
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 51 2 53
119 5 124
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 48 5 53
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 3 0 3
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 1 0 1
52 5 57
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 12 1 13
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 6 0 6
18 1 19
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 7 1 8
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 1 1
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 82 0 82
4.183 865 5.048
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 2.919 832 3.751
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 243 13 256
3.162 845 4.007
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 723 14 737
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 16 1 17
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 188 2 190
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 1 1 2
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 4 0 4
932 18 950
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 3.243 375 3.618
Item: 25 a 29 anos 2.564 299 2.863
Item: 30 a 34 anos 1.326 185 1.511
Item: 35 a 45 anos 1.113 209 1.322
Item: 46 a 60 anos 440 95 535
Item: Mais de 60 anos 106 21 127
Item: Não Informado 215 0 215
9.007 1.184 10.191
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 2.027 215 2.242
Item: Negra 2.615 179 2.794
Item: Parda 4.277 786 5.063
Item: Amarela 8 0 8
Item: Indígena 30 0 30
Item: Outras 50 4 54
9.007 1.184 10.191
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 1.614 99 1.713
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 2.388 78 2.466
Item: Zona Rural 271 0 271
4.273 177 4.450
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 333 4 337
Item: Parceria com Órgãos do Estado 24 0 24
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 2 2
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 2 0 2
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 38 0 38
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 131 0 131
528 6 534
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 200 32 232
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 125 14 139
Item: Parceria com Órgãos do Estado 42 0 42
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 76 18 94
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 18 0 18
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 167 20 187
628 84 712
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 6 6
Item: Leitos Ambulatoriais 4 0 4
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
4 0 10
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:43 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 240 0 240
Item: Ensino Fundamental 798 27 825
Item: Ensino Médio 121 0 121
Item: Ensino Superior 0 0 0
Item: Cursos Técnicos 49 52 101
1.208 79 1.287
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 8 0 8
Item: Abandonos 44 0 44
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 461 72 533
Item: Transferências/Remoções 391 48 439
Item: Indultos 220 14 234
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
1.124 134 1.258
22/09/2010 11:43 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - GOIÁS - GO 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:25:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Goiás - GO
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
11.160
5.926.300
188,31
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 1.096 62 1.158
1.096 62 1.158
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 3.667 296 3.963
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 3.410 146 3.556
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 1.803 80 1.883
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 569 19 588
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 10 2 12
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
9.459 543 10.002
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 1.624 108 1.732
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 3.070 296 3.366
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 777 77 854
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 200 19 219
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 1 0 1
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado - - -
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD - - -
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 633 0 633
6.305 500 6.805
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 43 2 45
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 4 0 4
Item: Casas de Albergados 4 0 4
Item: Cadeias Públicas 24 0 24
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 0 0 0
Item: Patronato 0 0 0
75 2 77
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 2 2
Item: Módulo de Saúde 4 0 4
Item: Quantidade de Crianças 13 1 14
17 3 20
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 281 281
Item: Agentes Penitenciários 904 904
Item: Enfermeiros 10 10
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 19 19
Item: Psicólogos 8 8
Item: Dentistas 9 9
Item: Assistentes Sociais 11 11
Item: Advogados 8 8
Item: Médicos - Clínicos Gerais 9 9
Item: Médicos - Ginecologistas 1 1
Item: Médicos - Psiquiatras 2 2
Item: Pedagogos 12 12
Item: Professores 63 63
Item: Terapeutas 5 5
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 199 199
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 0 0 0
0 0 1.541
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 47 7 54
Item: Regime Fechado 24 1 25
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
71 8 79
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 9.459 543 10.002
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:48 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 892 20 912
Item: Alfabetizado 2.947 144 3.091
Item: Ensino Fundamental Incompleto 3.214 178 3.392
Item: Ensino Fundamental Completo 945 97 1.042
Item: Ensino Médio Incompleto 877 72 949
Item: Ensino Médio Completo 497 50 547
Item: Ensino Superior Incompleto 49 6 55
Item: Ensino Superior Completo 21 3 24
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 1 1
Item: Não Informado 0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 17 -28 -11
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 9.436 542 9.978
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
9.459 543 10.002
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 6 0 6
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 2 0 2
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
2 0 2
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
0 0 0
22/09/2010 11:48 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 3 0 3
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 1 0 1
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
4 0 4
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 17 1 18
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 1.299 64 1.363
Item: Mais de 4 até 8 anos 1.953 99 2.052
Item: Mais de 8 até 15 anos 1.306 58 1.364
Item: Mais de 15 até 20 anos 639 20 659
Item: Mais de 20 até 30 anos 346 4 350
Item: Mais de 30 até 50 anos 203 1 204
Item: Mais de 50 até 100 anos 33 0 33
Item: Mais de 100 anos 0 0 0
5.779 246 6.025
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 9.421 539 9.960
Grupo: Código Penal 6.884 182 7.066
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 776 19 795
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 848 20 868
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 56 3 59
1.680 42 1.722
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 891 44 935
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 882 31 913
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 1.109 19 1.128
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 288 7 295
Item: Extorsão (Art 158) 55 0 55
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 26 1 27
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 5 0 5
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 1 0 1
Item: Estelionato (Art 171) 107 4 111
Item: Receptação (Art 180) 158 3 161
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 20 0 20
Item: Roubo Simples (Art 157) 733 18 751
4.275 127 4.402
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 446 3 449
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 283 1 284
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 13 1 14
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 3 0 3
745 5 750
22/09/2010 11:48 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 105 6 111
105 6 111
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 7 1 8
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 6 0 6
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 9 0 9
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 38 1 39
60 2 62
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 3 0 3
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 2 0 2
5 0 5
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 12 0 12
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 2 0 2
14 0 14
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 29 3 32
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 2 0 2
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 4 3 7
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 184 1 185
2.537 357 2.894
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 2.077 335 2.412
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 11 0 11
2.088 335 2.423
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 168 3 171
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 3 12 15
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 45 0 45
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 8 0 8
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 6 0 6
230 15 245
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 3.014 187 3.201
Item: 25 a 29 anos 2.861 160 3.021
Item: 30 a 34 anos 1.419 83 1.502
Item: 35 a 45 anos 1.372 88 1.460
Item: 46 a 60 anos 678 22 700
Item: Mais de 60 anos 98 2 100
Item: Não Informado 0 0 0
9.459 543 10.002
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 17 1 18
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 1.986 133 2.119
Item: Negra 1.562 75 1.637
Item: Parda 5.888 327 6.215
Item: Amarela 5 0 5
Item: Indígena 1 1 2
Item: Outras 0 0 0
9.459 543 10.002
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 17 7 24
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 5.018 267 5.285
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 4.414 274 4.688
Item: Zona Rural 0 0 0
9.432 541 9.973
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 164 2 166
Item: Parceria com Órgãos do Estado 30 0 30
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 2 0 2
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 30 6 36
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 61 2 63
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 10 10
287 20 307
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 433 61 494
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 352 47 399
Item: Parceria com Órgãos do Estado 20 0 20
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 6 0 6
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 1.093 81 1.174
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 63 0 63
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 217 14 231
2.184 203 2.387
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 16 1 17
Item: Leitos Hospitalares 9 0 9
Item: Leitos Psiquiátricos 13 0 13
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 5 5
38 6 44
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:49 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 1 0 1
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
1 0 1
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 314 11 325
Item: Ensino Fundamental 279 24 303
Item: Ensino Médio 65 14 79
Item: Ensino Superior 0 0 0
Item: Cursos Técnicos 5 0 5
663 49 712
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 75 2 77
Item: Abandonos 42 0 42
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 1.067 62 1.129
Item: Transferências/Remoções 211 11 222
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
1.395 75 1.470
22/09/2010 11:49 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - MINAS GERAIS - MG - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:24:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Minas Gerais - MG
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
49.137
20.033.665
245,27
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 10.450 683 11.133
10.450 683 11.133
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 19.078 1.715 20.793
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 12.100 501 12.601
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 3.768 212 3.980
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 430 44 474
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 135 21 156
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
35.511 2.493 38.004
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 13.771 1.022 14.793
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 5.444 132 5.576
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 3.327 314 3.641
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 766 51 817
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 32 0 32
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 5.542 0 5.542
28.882 1.519 30.401
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 20 1 21
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 0 0 0
Item: Casas de Albergados 2 0 2
Item: Cadeias Públicas 83 1 84
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 3 0 3
Item: Patronato 0 0 0
108 2 110
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 1 1
Item: Módulo de Saúde 0 0 0
Item: Quantidade de Crianças 49 0 49
49 1 50
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 841 841
Item: Agentes Penitenciários 11.316 11.316
Item: Enfermeiros 44 44
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 299 299
Item: Psicólogos 154 154
Item: Dentistas 55 55
Item: Assistentes Sociais 127 127
Item: Advogados 185 185
Item: Médicos - Clínicos Gerais 48 48
Item: Médicos - Ginecologistas - -
Item: Médicos - Psiquiatras 7 7
Item: Pedagogos 20 20
Item: Professores 558 558
Item: Terapeutas 0 0
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) - -
Item: Outros 0 0 0
0 0 13.654
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 160 0 160
Item: Regime Fechado 48 1 49
Item: Regime Semi-Aberto 17 0 17
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
225 1 226
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 35.511 2.493 38.004
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:58 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 1.345 86 1.431
Item: Alfabetizado 3.755 206 3.961
Item: Ensino Fundamental Incompleto 21.012 1.402 22.414
Item: Ensino Fundamental Completo 3.460 246 3.706
Item: Ensino Médio Incompleto 3.417 272 3.689
Item: Ensino Médio Completo 1.868 204 2.072
Item: Ensino Superior Incompleto 178 25 203
Item: Ensino Superior Completo 93 16 109
Item: Ensino acima de Superior Completo 10 1 11
Item: Não Informado 375 36 411
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -2 -1 -3
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 35.483 2.484 37.967
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
35.511 2.493 38.004
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 29 8 37
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 1 0 1
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 2 0 2
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 1 0 1
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 1 0 1
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 1 0 1
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 1 1 2
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
7 1 8
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 1 2 3
Item: Angola 4 0 4
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
12 5 17
22/09/2010 11:58 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 1 0 1
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 3 3
Item: Nigéria 3 0 3
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 1 0 1
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 2 0 2
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 1 0 1
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 1 0 1
Item: Colômbia 1 0 1
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 1 0 1
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 1 0 1
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 1 0 1
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 1 0 1
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 1 0 1
Item: Paraguai 2 2 4
10 2 12
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -1 1 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 2.911 228 3.139
Item: Mais de 4 até 8 anos 5.283 273 5.556
Item: Mais de 8 até 15 anos 4.541 195 4.736
Item: Mais de 15 até 20 anos 1.524 45 1.569
Item: Mais de 20 até 30 anos 1.520 31 1.551
Item: Mais de 30 até 50 anos 511 4 515
Item: Mais de 50 até 100 anos 138 1 139
Item: Mais de 100 anos 6 0 6
16.434 777 17.211
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 29.518 1.209 30.727
Grupo: Código Penal 22.340 618 22.958
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 560 17 577
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 2.534 90 2.624
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 88 3 91
3.182 110 3.292
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 2.989 88 3.077
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 4.044 124 4.168
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 7.048 165 7.213
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 980 20 1.000
Item: Extorsão (Art 158) 199 6 205
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 31 3 34
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 59 1 60
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 1 0 1
Item: Estelionato (Art 171) 352 21 373
Item: Receptação (Art 180) 683 19 702
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 57 4 61
Item: Roubo Simples (Art 157) 521 1 522
16.964 452 17.416
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 674 4 678
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 601 10 611
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 4 0 4
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 5 1 6
1.284 15 1.299
22/09/2010 11:58 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 454 19 473
454 19 473
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 30 0 30
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 133 7 140
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 32 2 34
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 167 5 172
362 14 376
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 10 1 11
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 4 0 4
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 3 1 4
17 2 19
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 77 6 83
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 0 0 0
77 6 83
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 21 2 23
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 25 3 28
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 24 1 25
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 9 0 9
7.178 591 7.769
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 5.606 539 6.145
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 38 9 47
5.644 548 6.192
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 837 23 860
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 114 1 115
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 498 12 510
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 5 1 6
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 1 0 1
1.455 37 1.492
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 11.608 753 12.361
Item: 25 a 29 anos 9.382 534 9.916
Item: 30 a 34 anos 6.417 457 6.874
Item: 35 a 45 anos 5.638 521 6.159
Item: 46 a 60 anos 1.999 207 2.206
Item: Mais de 60 anos 264 13 277
Item: Não Informado 208 3 211
35.511 2.493 38.004
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -5 5 0
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 11.219 882 12.101
Item: Negra 7.359 513 7.872
Item: Parda 14.429 931 15.360
Item: Amarela 1.240 58 1.298
Item: Indígena 0 0 0
Item: Outras 1.260 113 1.373
35.511 2.493 38.004
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 4 -4 0
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 6.714 351 7.065
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 27.591 2.073 29.664
Item: Zona Rural 1.357 58 1.415
35.662 2.482 38.144
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 222 5 227
Item: Parceria com Órgãos do Estado 48 3 51
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 2 0 2
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 109 9 118
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 46 0 46
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 19 4 23
446 21 467
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 884 133 1.017
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 214 16 230
Item: Parceria com Órgãos do Estado 141 10 151
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 819 87 906
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 94 26 120
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 31 2 33
2.183 274 2.457
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 14 2 16
Item: Leitos Hospitalares 110 0 110
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
124 2 126
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 11:59 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 480 53 533
Item: Ensino Fundamental 1.314 214 1.528
Item: Ensino Médio 246 21 267
Item: Ensino Superior 2 0 2
Item: Cursos Técnicos 31 14 45
2.073 302 2.375
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 3 64 67
Item: Abandonos 235 68 303
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 2.924 240 3.164
Item: Transferências/Remoções 1.993 153 2.146
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 6 0 6
Item: Óbitos Criminais 2 0 2
Item: Óbitos Suicídios 1 0 1
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
5.164 525 5.689
22/09/2010 11:59 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - MATO GROSSO DO SUL - MS 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:22:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Mato Grosso do Sul - MS
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
11.048
2.360.498
468,04
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 1.258 102 1.360
1.258 102 1.360
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 2.360 366 2.726
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 4.467 359 4.826
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 1.132 164 1.296
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 728 84 812
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 27 0 27
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 1 1
8.714 974 9.688
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 180 0 180
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 2.726 711 3.437
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 1.302 252 1.554
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 220 68 288
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 208 0 208
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 12 0 12
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
4.648 1.031 5.679
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 18 7 25
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 12 4 16
Item: Cadeias Públicas 1 0 1
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 0 0 0
Item: Patronato 7 0 7
39 11 50
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 5 5
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 14 14
Item: Módulo de Saúde 4 0 4
Item: Quantidade de Crianças 0 0 0
4 19 23
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 185 185
Item: Agentes Penitenciários 1.030 1.030
Item: Enfermeiros 0 0
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 0 0
Item: Psicólogos 41 41
Item: Dentistas 0 0
Item: Assistentes Sociais 41 41
Item: Advogados 0 0
Item: Médicos - Clínicos Gerais 0 0
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 0 0
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 0 0
Item: Terapeutas 0 0
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 0 0 0
0 0 1.297
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 192 10 202
Item: Regime Fechado 139 99 238
Item: Regime Semi-Aberto 21 18 39
Item: Regime Aberto 8 1 9
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
360 128 488
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 8.714 974 9.688
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 13:30 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 397 43 440
Item: Alfabetizado 400 58 458
Item: Ensino Fundamental Incompleto 5.036 538 5.574
Item: Ensino Fundamental Completo 915 106 1.021
Item: Ensino Médio Incompleto 776 104 880
Item: Ensino Médio Completo 756 100 856
Item: Ensino Superior Incompleto 106 22 128
Item: Ensino Superior Completo 43 3 46
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 259 0 259
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 26 0 26
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 8.555 890 9.445
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
8.714 974 9.688
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 162 81 243
Grupo: Europa
Item: Alemanha 1 0 1
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 1 0 1
Item: França 1 0 1
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 2 0 2
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 2 0 2
Item: Portugal 0 0 0
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
7 0 7
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 1 0 1
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 1 0 1
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
2 0 2
Grupo: África
Item: África do Sul 2 0 2
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 1 0 1
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
4 0 4
22/09/2010 13:31 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 1 0 1
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 1 1 2
Item: Bolívia 72 58 130
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 9 2 11
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 1 0 1
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 4 0 4
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 62 20 82
149 81 230
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -3 3 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 1.565 200 1.765
Item: Mais de 4 até 8 anos 1.758 258 2.016
Item: Mais de 8 até 15 anos 1.444 112 1.556
Item: Mais de 15 até 20 anos 622 18 640
Item: Mais de 20 até 30 anos 543 17 560
Item: Mais de 30 até 50 anos 310 4 314
Item: Mais de 50 até 100 anos 82 0 82
Item: Mais de 100 anos 9 0 9
6.333 609 6.942
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 10.830 1.054 11.884
Grupo: Código Penal 6.819 208 7.027
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 849 15 864
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 515 11 526
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 35 0 35
1.399 26 1.425
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 952 21 973
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 648 35 683
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 1.095 32 1.127
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 309 13 322
Item: Extorsão (Art 158) 35 0 35
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 13 0 13
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 22 0 22
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 149 17 166
Item: Receptação (Art 180) 300 22 322
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 24 3 27
Item: Roubo Simples (Art 157) 926 16 942
4.473 159 4.632
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 354 3 357
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 236 2 238
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 1 0 1
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
591 5 596
22/09/2010 13:31 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 175 5 180
175 5 180
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 15 0 15
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 19 2 21
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 16 2 18
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 58 3 61
108 7 115
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 28 1 29
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 2 0 2
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
30 1 31
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 14 3 17
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 29 2 31
43 5 48
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 8 6 14
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 1 0 1
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 42 0 42
4.011 846 4.857
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 2.897 643 3.540
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 590 186 776
3.487 829 4.316
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 368 7 375
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 38 1 39
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 64 2 66
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 1 1
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 3 0 3
473 11 484
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 2.351 259 2.610
Item: 25 a 29 anos 2.248 211 2.459
Item: 30 a 34 anos 1.675 196 1.871
Item: 35 a 45 anos 1.645 214 1.859
Item: 46 a 60 anos 698 81 779
Item: Mais de 60 anos 81 5 86
Item: Não Informado 18 0 18
8.714 974 9.688
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -2 8 6
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 2.621 237 2.858
Item: Negra 923 112 1.035
Item: Parda 4.902 615 5.517
Item: Amarela 5 1 6
Item: Indígena 97 5 102
Item: Outras 169 0 169
8.714 974 9.688
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -3 4 1
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 3.508 479 3.987
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 3.069 396 3.465
Item: Zona Rural 364 1 365
6.941 876 7.817
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 294 46 340
Item: Parceria com Órgãos do Estado 365 40 405
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 36 0 36
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 25 0 25
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
720 86 806
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 1.133 315 1.448
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 297 39 336
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 1 1
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 485 49 534
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 40 26 66
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 17 21 38
1.972 451 2.423
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 2 2
Item: Leitos Ambulatoriais 15 4 19
Item: Leitos Hospitalares 3 0 3
Item: Leitos Psiquiátricos 10 0 10
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 9 9
28 13 43
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 13:31 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 111 54 165
Item: Ensino Fundamental 290 76 366
Item: Ensino Médio 21 12 33
Item: Ensino Superior 3 0 3
Item: Cursos Técnicos 32 0 32
457 142 599
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 1 6 7
Item: Abandonos 72 5 77
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 274 44 318
Item: Transferências/Remoções 624 10 634
Item: Indultos 4 3 7
Item: Óbitos Naturais 3 0 3
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
978 68 1.046
22/09/2010 13:31 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - RIO DE JANEIRO - RJ - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:21:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Rio de Janeiro - RJ
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
24.399
16.010.429
152,39
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 7.073 700 7.773
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 9.382 509 9.891
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 5.768 41 5.809
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 735 13 748
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 165 13 178
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
23.123 1.276 24.399
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 6.351 400 6.751
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 10.448 873 11.321
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 5.211 0 5.211
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 610 0 610
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
22.620 1.273 23.893
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 23 5 28
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 2 0 2
Item: Cadeias Públicas 2 0 2
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 7 2 9
Item: Patronato 1 1 2
36 8 44
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 20 20
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 1 1
Item: Módulo de Saúde 6 9 15
Item: Quantidade de Crianças 6 12 18
12 42 54
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 7 7
Item: Agentes Penitenciários 3.718 3.718
Item: Enfermeiros 36 36
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 294 294
Item: Psicólogos 71 71
Item: Dentistas 28 28
Item: Assistentes Sociais 55 55
Item: Advogados 0 0
Item: Médicos - Clínicos Gerais 90 90
Item: Médicos - Ginecologistas 4 4
Item: Médicos - Psiquiatras 40 40
Item: Pedagogos 4 4
Item: Professores 261 261
Item: Terapeutas 12 12
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 72 72
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 24 24
Item: Outros 214 250 464
214 250 5.180
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 265 56 321
Item: Regime Fechado 163 50 213
Item: Regime Semi-Aberto 48 1 49
Item: Regime Aberto 9 0 9
Item: Medida de Segurança-Internação 1 0 1
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
486 107 593
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 23.123 1.276 24.399
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 13:53 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 703 55 758
Item: Alfabetizado 797 37 834
Item: Ensino Fundamental Incompleto 13.291 769 14.060
Item: Ensino Fundamental Completo 2.502 128 2.630
Item: Ensino Médio Incompleto 842 67 909
Item: Ensino Médio Completo 935 134 1.069
Item: Ensino Superior Incompleto 128 18 146
Item: Ensino Superior Completo 107 11 118
Item: Ensino acima de Superior Completo 2 0 2
Item: Não Informado 3.816 57 3.873
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 23.453 771 24.224
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
23.123 1.276 24.399
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 137 39 176
Grupo: Europa
Item: Alemanha 4 2 6
Item: Áustria 1 0 1
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 3 1 4
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 11 4 15
Item: França 2 0 2
Item: Grécia 2 0 2
Item: Holanda 5 1 6
Item: Hungria 1 1 2
Item: Inglaterra 5 0 5
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 4 1 5
Item: Noruega 1 0 1
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 3 0 3
Item: Portugal 5 0 5
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 1 0 1
Item: Romênia 6 0 6
Item: Sérvia 0 1 1
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 1 0 1
Item: Outros países do continente Europeu 6 3 9
61 14 75
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 1 0 1
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 1 3 4
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 1 1
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 2 0 2
4 4 8
Grupo: África
Item: África do Sul 5 2 7
Item: Angola 24 9 33
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 1 0 1
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 1 0 1
Item: Etiópia 1 0 1
Item: Gana 1 0 1
44 17 61
22/09/2010 13:53 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 1 1 2
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 1 1
Item: Moçambique 1 0 1
Item: Nigéria 6 1 7
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 1 0 1
Item: Somália 1 0 1
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 1 3 4
Grupo: América
Item: Argentina 5 1 6
Item: Bolívia 2 0 2
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 2 0 2
Item: Colômbia 6 0 6
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 1 1
Item: Estados Unidos 4 1 5
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 3 0 3
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 1 0 1
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 1 1 2
Item: Paraguai 4 0 4
28 4 32
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -467 466 -1
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 1.320 82 1.402
Item: Mais de 4 até 8 anos 2.844 89 2.933
Item: Mais de 8 até 15 anos 2.494 59 2.553
Item: Mais de 15 até 20 anos 1.012 19 1.031
Item: Mais de 20 até 30 anos 1.123 19 1.142
Item: Mais de 30 até 50 anos 767 11 778
Item: Mais de 50 até 100 anos 275 5 280
Item: Mais de 100 anos 58 2 60
9.893 286 10.179
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 11.939 247 12.186
Grupo: Código Penal 9.071 173 9.244
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 182 0 182
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 773 6 779
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 44 0 44
999 6 1.005
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 455 29 484
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 536 26 562
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 3.503 48 3.551
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 626 11 637
Item: Extorsão (Art 158) 130 1 131
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 265 8 273
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 12 1 13
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 83 7 90
Item: Receptação (Art 180) 495 7 502
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 11 0 11
Item: Roubo Simples (Art 157) 715 5 720
6.831 143 6.974
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 280 1 281
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 345 2 347
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 4 0 4
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
629 3 632
22/09/2010 13:54 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 302 11 313
302 11 313
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 10 0 10
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 46 1 47
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 8 0 8
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 97 1 98
161 2 163
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 8 1 9
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 1 0 1
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
9 1 10
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 137 7 144
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 3 0 3
140 7 147
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 0 0 0
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 0 0
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 0 0 0
2.868 74 2.942
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 2.119 65 2.184
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 3 0 3
2.122 65 2.187
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 289 2 291
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 10 0 10
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 447 7 454
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
746 9 755
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 7.140 320 7.460
Item: 25 a 29 anos 5.642 266 5.908
Item: 30 a 34 anos 4.092 219 4.311
Item: 35 a 45 anos 4.211 297 4.508
Item: 46 a 60 anos 1.677 155 1.832
Item: Mais de 60 anos 248 14 262
Item: Não Informado 113 5 118
23.123 1.276 24.399
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 6.837 420 7.257
Item: Negra 5.786 330 6.116
Item: Parda 9.927 512 10.439
Item: Amarela 12 4 16
Item: Indígena 0 0 0
Item: Outras 561 10 571
23.123 1.276 24.399
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 3.099 148 3.247
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 20.025 1.127 21.152
Item: Zona Rural 0 0 0
23.124 1.275 24.399
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 122 0 122
Item: Parceria com Órgãos do Estado 19 0 19
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 3 0 3
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 2 0 2
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 125 0 125
271 0 271
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 284 68 352
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 20 12 32
Item: Parceria com Órgãos do Estado 69 26 95
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 3 9 12
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 4 0 4
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 12 0 12
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 67 37 104
459 152 611
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 1 0 1
Item: Leitos Hospitalares 373 12 385
Item: Leitos Psiquiátricos 323 33 356
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 20 20
697 65 762
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 13:54 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 130 11 141
Item: Ensino Fundamental 1.570 16 1.586
Item: Ensino Médio 90 0 90
Item: Ensino Superior 2 0 2
Item: Cursos Técnicos 87 4 91
1.879 31 1.910
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 0 0 0
Item: Abandonos 0 0 0
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 0 0 0
Item: Transferências/Remoções 0 0 0
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
0 0 0
22/09/2010 13:54 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - Rio Grande do Norte - RN - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:19:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Rio Grande do Norte - RN
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
6.043
3.137.541
192,60
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 1.560 144 1.704
1.560 144 1.704
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 1.506 60 1.566
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 1.429 115 1.544
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 789 96 885
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 260 30 290
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 42 0 42
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 12 0 12
4.038 301 4.339
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios - - -
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado - - -
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto - - -
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto - - -
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD - - -
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado - - -
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD - - -
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
- - -
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias - - -
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias - - -
Item: Casas de Albergados - - -
Item: Cadeias Públicas - - -
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - - -
Item: Patronato - - -
- - -
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários - - -
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - - -
Item: Módulo de Saúde - - -
Item: Quantidade de Crianças - - -
- - -
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado - - -
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto - - -
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem - - -
- - -
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo - -
Item: Agentes Penitenciários - -
Item: Enfermeiros - -
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem - -
Item: Psicólogos - -
Item: Dentistas - -
Item: Assistentes Sociais - -
Item: Advogados - -
Item: Médicos - Clínicos Gerais - -
Item: Médicos - Ginecologistas - -
Item: Médicos - Psiquiatras - -
Item: Pedagogos - -
Item: Professores - -
Item: Terapeutas - -
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários - -
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários - -
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) - -
Item: Outros - - -
- - -
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 46 7 53
Item: Regime Fechado 13 1 14
Item: Regime Semi-Aberto 3 5 8
Item: Regime Aberto 0 1 1
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
62 14 76
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 4.038 301 4.339
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 13:55 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 753 32 785
Item: Alfabetizado 878 16 894
Item: Ensino Fundamental Incompleto 1.239 136 1.375
Item: Ensino Fundamental Completo 360 16 376
Item: Ensino Médio Incompleto 165 30 195
Item: Ensino Médio Completo 84 31 115
Item: Ensino Superior Incompleto 6 4 10
Item: Ensino Superior Completo 7 5 12
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 4 8 12
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 542 23 565
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 3.877 270 4.147
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
4.038 301 4.339
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 20 8 28
Grupo: Europa
Item: Alemanha 1 1 2
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 1 0 1
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 1 1
Item: França 0 1 1
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 5 0 5
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 1 0 1
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 3 0 3
Item: Noruega 1 0 1
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 1 1
Item: Portugal 0 1 1
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 3 0 3
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 1 0 1
16 5 21
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 1 1
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 1 1
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 1 1
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
0 1 1
22/09/2010 13:55 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 1 0 1
Item: Bolívia 0 0 0
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 3 1 4
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
4 1 5
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 141 23 164
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 537 47 584
Item: Mais de 4 até 8 anos 738 81 819
Item: Mais de 8 até 15 anos 412 38 450
Item: Mais de 15 até 20 anos 200 3 203
Item: Mais de 20 até 30 anos 92 4 96
Item: Mais de 30 até 50 anos 19 0 19
Item: Mais de 50 até 100 anos 6 0 6
Item: Mais de 100 anos 0 0 0
2.004 173 2.177
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 3.489 235 3.724
Grupo: Código Penal 2.395 75 2.470
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 340 8 348
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 412 19 431
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 7 0 7
759 27 786
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 177 4 181
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 226 17 243
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 912 18 930
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 70 0 70
Item: Extorsão (Art 158) 2 0 2
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 3 1 4
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 0 0 0
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 6 3 9
Item: Receptação (Art 180) 20 2 22
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 6 0 6
Item: Roubo Simples (Art 157) 58 1 59
1.480 46 1.526
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 61 0 61
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 77 0 77
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
138 0 138
22/09/2010 13:55 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 12 1 13
12 1 13
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 0 1 1
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 1 0 1
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 0 0 0
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 1 0 1
2 1 3
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 3 0 3
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 1 0 1
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
4 0 4
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 0 0 0
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 0 0 0
0 0 0
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 0 0 0
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 0 0
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 50 0 50
1.094 160 1.254
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 966 159 1.125
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 11 0 11
977 159 1.136
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 65 1 66
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 0 0 0
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 2 0 2
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
67 1 68
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 975 80 1.055
Item: 25 a 29 anos 987 57 1.044
Item: 30 a 34 anos 559 43 602
Item: 35 a 45 anos 532 64 596
Item: 46 a 60 anos 150 22 172
Item: Mais de 60 anos 27 4 31
Item: Não Informado 7 3 10
4.038 301 4.339
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 801 28 829
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 1.042 74 1.116
Item: Negra 751 33 784
Item: Parda 1.407 164 1.571
Item: Amarela 39 4 43
Item: Indígena 0 0 0
Item: Outras 32 3 35
4.038 301 4.339
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 767 23 790
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 691 2 693
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 537 0 537
Item: Zona Rural 194 0 194
1.422 2 1.424
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 59 0 59
Item: Parceria com Órgãos do Estado 12 0 12
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
71 0 71
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 184 3 187
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 4 0 4
Item: Parceria com Órgãos do Estado 31 2 33
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 84 32 116
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 50 0 50
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 2 0 2
355 37 392
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 0 0 0
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
0 0 0
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 13:56 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 9 0 9
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
9 0 9
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 44 6 50
Item: Ensino Fundamental 28 1 29
Item: Ensino Médio 13 0 13
Item: Ensino Superior 0 0 0
Item: Cursos Técnicos 0 0 0
85 7 92
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 18 0 18
Item: Abandonos 1 0 1
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 35 3 38
Item: Transferências/Remoções 47 0 47
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
101 3 104
22/09/2010 13:56 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - RONDÔNIA - RO - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:18:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Rondônia - RO
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
7.059
1.503.928
469,37
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 1.675 94 1.769
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 3.307 277 3.584
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 1.254 121 1.375
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 281 20 301
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 30 0 30
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
6.547 512 7.059
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 278 45 323
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 2.296 79 2.375
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 430 0 430
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 265 42 307
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado - - -
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD - - -
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
3.269 166 3.435
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 17 2 19
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 2 0 2
Item: Casas de Albergados 7 2 9
Item: Cadeias Públicas 12 0 12
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 0 0 0
Item: Patronato - - -
38 4 42
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 0 0 0
Item: Quantidade de Crianças - - -
0 0 0
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo - -
Item: Agentes Penitenciários - -
Item: Enfermeiros - -
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem - -
Item: Psicólogos - -
Item: Dentistas - -
Item: Assistentes Sociais - -
Item: Advogados - -
Item: Médicos - Clínicos Gerais - -
Item: Médicos - Ginecologistas - -
Item: Médicos - Psiquiatras - -
Item: Pedagogos - -
Item: Professores - -
Item: Terapeutas - -
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários - -
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários - -
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) - -
Item: Outros 0 0 0
0 0 0
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 106 6 112
Item: Regime Fechado 113 17 130
Item: Regime Semi-Aberto 38 2 40
Item: Regime Aberto 1 0 1
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
258 25 283
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 6.547 512 7.059
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 13:57 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 384 26 410
Item: Alfabetizado 617 54 671
Item: Ensino Fundamental Incompleto 3.853 340 4.193
Item: Ensino Fundamental Completo 616 45 661
Item: Ensino Médio Incompleto 626 69 695
Item: Ensino Médio Completo 409 51 460
Item: Ensino Superior Incompleto 29 8 37
Item: Ensino Superior Completo 11 1 12
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 5 0 5
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -3 -82 -85
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 6.519 583 7.102
Item: Brasileiro Naturalizado 3 0 3
6.547 512 7.059
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 23 7 30
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 1 0 1
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 0 0 0
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
1 0 1
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
0 0 0
22/09/2010 13:57 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 18 6 24
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 4 0 4
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 1 1
Item: Paraguai 0 0 0
22 7 29
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 2 -78 -76
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 1.017 114 1.131
Item: Mais de 4 até 8 anos 1.793 234 2.027
Item: Mais de 8 até 15 anos 1.012 65 1.077
Item: Mais de 15 até 20 anos 433 15 448
Item: Mais de 20 até 30 anos 325 7 332
Item: Mais de 30 até 50 anos 148 0 148
Item: Mais de 50 até 100 anos 28 1 29
Item: Mais de 100 anos 11 0 11
4.767 436 5.203
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 6.577 575 7.152
Grupo: Código Penal 4.293 146 4.439
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 543 21 564
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 523 20 543
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 6 2 8
1.072 43 1.115
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 618 29 647
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 416 20 436
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 815 15 830
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 135 4 139
Item: Extorsão (Art 158) 20 1 21
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 9 0 9
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 1 0 1
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 43 2 45
Item: Receptação (Art 180) 100 3 103
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 4 0 4
Item: Roubo Simples (Art 157) 679 24 703
2.840 98 2.938
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 189 0 189
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 120 1 121
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 24 2 26
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
333 3 336
22/09/2010 13:57 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 27 2 29
27 2 29
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 2 0 2
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 4 0 4
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 1 0 1
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 11 0 11
18 0 18
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 1 0 1
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 1 0 1
2 0 2
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 1 0 1
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 0 0 0
1 0 1
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 7 0 7
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 0 0
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 2 0 2
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 40 0 40
2.284 429 2.713
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 1.947 413 2.360
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 95 15 110
2.042 428 2.470
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 132 1 133
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 47 0 47
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 12 0 12
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 2 0 2
193 1 194
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 2.099 171 2.270
Item: 25 a 29 anos 1.858 178 2.036
Item: 30 a 34 anos 1.173 119 1.292
Item: 35 a 45 anos 979 97 1.076
Item: 46 a 60 anos 379 24 403
Item: Mais de 60 anos 59 2 61
Item: Não Informado 0 0 0
6.547 512 7.059
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 -79 -79
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 1.288 128 1.416
Item: Negra 783 80 863
Item: Parda 4.423 379 4.802
Item: Amarela 15 0 15
Item: Indígena 7 1 8
Item: Outras 31 2 33
6.547 512 7.059
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 -78 -78
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 1.881 96 1.977
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 1.634 171 1.805
Item: Zona Rural 262 16 278
3.777 283 4.060
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 181 14 195
Item: Parceria com Órgãos do Estado 479 72 551
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 5 7 12
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 113 14 127
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 3 0 3
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
781 107 888
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 220 120 340
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 47 37 84
Item: Parceria com Órgãos do Estado 71 0 71
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 29 0 29
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 1.793 102 1.895
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 30 0 30
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 16 0 16
2.206 259 2.465
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 14 14
Item: Leitos Ambulatoriais 2 1 3
Item: Leitos Hospitalares 2 0 2
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 3 3
4 4 22
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 13:57 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 153 29 182
Item: Ensino Fundamental 424 105 529
Item: Ensino Médio 79 37 116
Item: Ensino Superior 2 1 3
Item: Cursos Técnicos 1 1 2
659 173 832
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 62 2 64
Item: Abandonos 116 1 117
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 477 32 509
Item: Transferências/Remoções 443 13 456
Item: Indultos 5 0 5
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
1.103 48 1.151
22/09/2010 13:57 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária RORAIMA - RR 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:16:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Roraima - RR
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
1.651
421.499
391,70
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 697 60 757
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 253 40 293
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 341 25 366
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 218 17 235
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
1.509 142 1.651
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 146 78 224
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 708 0 708
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 40 0 40
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
894 78 972
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 0 0 0
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 1 0 1
Item: Cadeias Públicas 2 1 3
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 0 0 0
Item: Patronato 0 0 0
4 1 5
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 15 15
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 0 0 0
Item: Quantidade de Crianças 3 3 6
3 18 21
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 151 151
Item: Agentes Penitenciários 0 0
Item: Enfermeiros 1 1
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 2 2
Item: Psicólogos 2 2
Item: Dentistas 5 5
Item: Assistentes Sociais 3 3
Item: Advogados 0 0
Item: Médicos - Clínicos Gerais 2 2
Item: Médicos - Ginecologistas 2 2
Item: Médicos - Psiquiatras 0 0
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 0 0
Item: Terapeutas 0 0
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 190 190
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 50 50
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 0 0 0
0 0 408
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 59 4 63
Item: Regime Fechado 6 11 17
Item: Regime Semi-Aberto 1 0 1
Item: Regime Aberto 3 0 3
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
69 15 84
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 1.509 142 1.651
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:18 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 153 3 156
Item: Alfabetizado 193 2 195
Item: Ensino Fundamental Incompleto 532 81 613
Item: Ensino Fundamental Completo 181 16 197
Item: Ensino Médio Incompleto 208 18 226
Item: Ensino Médio Completo 212 17 229
Item: Ensino Superior Incompleto 21 5 26
Item: Ensino Superior Completo 8 0 8
Item: Ensino acima de Superior Completo 1 0 1
Item: Não Informado 0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 1.482 139 1.621
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
1.509 142 1.651
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 27 3 30
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 1 0 1
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
1 0 1
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 4 0 4
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 1 0 1
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
8 0 8
22/09/2010 14:18 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 1 0 1
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 2 0 2
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 1 0 1
Item: Bolívia 1 0 1
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 4 0 4
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 1 0 1
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 3 0 3
Item: Guiana Francesa 2 0 2
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 2 2
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 1 0 1
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 5 1 6
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
18 3 21
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 133 5 138
Item: Mais de 4 até 8 anos 321 38 359
Item: Mais de 8 até 15 anos 240 26 266
Item: Mais de 15 até 20 anos 70 8 78
Item: Mais de 20 até 30 anos 41 3 44
Item: Mais de 30 até 50 anos 10 0 10
Item: Mais de 50 até 100 anos 4 0 4
Item: Mais de 100 anos 0 1 1
819 81 900
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 1.426 141 1.567
Grupo: Código Penal 938 18 956
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 96 1 97
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 149 1 150
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 0 1 1
245 3 248
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 114 6 120
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 99 2 101
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 165 0 165
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 29 1 30
Item: Extorsão (Art 158) 6 0 6
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 1 1 2
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 3 0 3
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 10 0 10
Item: Receptação (Art 180) 11 1 12
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 0 0 0
Item: Roubo Simples (Art 157) 48 0 48
486 11 497
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 88 1 89
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 63 1 64
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 0 2 2
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
151 4 155
22/09/2010 14:19 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 39 0 39
39 0 39
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 1 0 1
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 1 0 1
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 2 0 2
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 1 0 1
5 0 5
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 1 0 1
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
1 0 1
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 0 0 0
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 11 0 11
11 0 11
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 0 0 0
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 1 0 1
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 0 0
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 8 0 8
488 123 611
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 380 105 485
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 80 14 94
460 119 579
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 16 1 17
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 1 0 1
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 2 0 2
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 3 3
19 4 23
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 398 34 432
Item: 25 a 29 anos 375 41 416
Item: 30 a 34 anos 256 34 290
Item: 35 a 45 anos 294 26 320
Item: 46 a 60 anos 134 7 141
Item: Mais de 60 anos 52 0 52
Item: Não Informado 0 0 0
1.509 142 1.651
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 183 25 208
Item: Negra 319 16 335
Item: Parda 954 97 1.051
Item: Amarela 3 0 3
Item: Indígena 41 4 45
Item: Outras 9 0 9
1.509 142 1.651
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 158 11 169
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 279 131 410
Item: Zona Rural 77 0 77
514 142 656
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 85 1 86
Item: Parceria com Órgãos do Estado 20 1 21
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 2 0 2
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 3 0 3
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
110 2 112
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 266 1 267
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 27 1 28
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 1 1
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 11 0 11
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 26 0 26
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
330 3 333
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 15 15
Item: Leitos Ambulatoriais 0 0 0
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 15 15
0 15 30
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:19 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 1 0 1
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
1 0 1
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 0 0 0
Item: Ensino Fundamental 2 22 24
Item: Ensino Médio 0 5 5
Item: Ensino Superior 1 0 1
Item: Cursos Técnicos 1 0 1
4 27 31
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 5 0 5
Item: Abandonos 73 1 74
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 76 11 87
Item: Transferências/Remoções 65 0 65
Item: Indultos 0 3 3
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
219 15 234
22/09/2010 14:19 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - RIO GRANDE DO SUL - RS 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:15:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Rio Grande do Sul - RS
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
29.883
10.914.128
273,80
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 6.654 605 7.259
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 12.154 620 12.774
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 6.342 346 6.688
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 2.470 142 2.612
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 323 28 351
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 173 26 199
28.116 1.767 29.883
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 2.086 0 2.086
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 10.777 239 11.016
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 5.353 310 5.663
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 60 0 60
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
18.276 549 18.825
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 77 1 78
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 3 0 3
Item: Casas de Albergados 6 1 7
Item: Cadeias Públicas 1 0 1
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 1 2
Item: Patronato 1 0 1
89 3 92
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 1 1
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 1 1
Item: Módulo de Saúde 38 1 39
Item: Quantidade de Crianças 15 8 23
53 11 64
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 468 468
Item: Agentes Penitenciários 2.416 2.416
Item: Enfermeiros 14 14
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 45 45
Item: Psicólogos 150 150
Item: Dentistas 18 18
Item: Assistentes Sociais 120 120
Item: Advogados 45 45
Item: Médicos - Clínicos Gerais 9 9
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 20 20
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 1 1
Item: Terapeutas 1 1
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 537 537
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 0 0 0
0 0 3.844
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 0 0 0
Item: Regime Fechado 21 4 25
Item: Regime Semi-Aberto 1 0 1
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
22 4 26
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 28.116 1.767 29.883
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:19 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 1.292 56 1.348
Item: Alfabetizado 2.000 53 2.053
Item: Ensino Fundamental Incompleto 3.155 228 3.383
Item: Ensino Fundamental Completo 17.551 1.074 18.625
Item: Ensino Médio Incompleto 2.140 173 2.313
Item: Ensino Médio Completo 1.474 146 1.620
Item: Ensino Superior Incompleto 202 25 227
Item: Ensino Superior Completo 89 11 100
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 57 1 58
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 156 0 156
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 28.064 1.894 29.958
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
28.116 1.767 29.883
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 73 7 80
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 0 0 0
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
0 0 0
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 1 0 1
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 1 0 1
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
2 0 2
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
0 0 0
22/09/2010 14:19 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 15 0 15
Item: Bolívia 0 0 0
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 1 0 1
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 45 5 50
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 10 2 12
71 7 78
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -22 -134 -156
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 27 4 31
Item: Mais de 4 até 8 anos 2.629 215 2.844
Item: Mais de 8 até 15 anos 2.831 140 2.971
Item: Mais de 15 até 20 anos 3.071 89 3.160
Item: Mais de 20 até 30 anos 2.405 109 2.514
Item: Mais de 30 até 50 anos 16.919 1.288 18.207
Item: Mais de 50 até 100 anos 0 0 0
Item: Mais de 100 anos 0 0 0
27.882 1.845 29.727
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 13.657 1.899 15.556
Grupo: Código Penal 5.043 302 5.345
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 830 48 878
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 36 3 39
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 21 1 22
887 52 939
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 476 20 496
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 51 4 55
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 88 1 89
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 208 17 225
Item: Extorsão (Art 158) 48 0 48
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 14 1 15
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 1 0 1
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 34 5 39
Item: Receptação (Art 180) 1.081 58 1.139
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 25 3 28
Item: Roubo Simples (Art 157) 873 31 904
2.899 140 3.039
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 322 3 325
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 280 9 289
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 4 2 6
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 1 0 1
607 14 621
22/09/2010 14:19 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 300 50 350
300 50 350
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 9 2 11
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 62 7 69
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 40 3 43
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 138 23 161
249 35 284
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 57 4 61
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 1 0 1
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 1 4 5
59 8 67
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 29 2 31
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 13 1 14
42 3 45
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 46 5 51
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 1 1
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 4 0 4
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 2 0 2
8.614 1.597 10.211
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 6.904 1.496 8.400
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 3 0 3
6.907 1.496 8.403
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 60 0 60
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 4 0 4
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 978 37 1.015
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 46 5 51
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 567 53 620
1.655 95 1.750
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 6.425 341 6.766
Item: 25 a 29 anos 7.621 357 7.978
Item: 30 a 34 anos 5.340 283 5.623
Item: 35 a 45 anos 5.895 475 6.370
Item: 46 a 60 anos 2.339 281 2.620
Item: Mais de 60 anos 308 29 337
Item: Não Informado 32 1 33
28.116 1.767 29.883
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 156 0 156
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 18.536 1.181 19.717
Item: Negra 3.550 226 3.776
Item: Parda 5.709 353 6.062
Item: Amarela 31 1 32
Item: Indígena 101 3 104
Item: Outras 34 3 37
28.116 1.767 29.883
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 155 0 155
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior - - -
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas - - -
Item: Zona Rural - - -
- - -
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 2.747 150 2.897
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 1.934 143 2.077
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
4.681 293 4.974
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 4.788 296 5.084
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 0 0 0
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
4.788 296 5.084
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 0 0 0
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
0 0 0
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:20 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 1.241 25 1.266
Item: Ensino Fundamental 538 22 560
Item: Ensino Médio 409 13 422
Item: Ensino Superior 17 0 17
Item: Cursos Técnicos 0 0 0
2.205 60 2.265
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 25 0 25
Item: Abandonos 563 70 633
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 1.847 81 1.928
Item: Transferências/Remoções 2.261 79 2.340
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 4 0 4
Item: Óbitos Criminais 1 0 1
Item: Óbitos Suicídios 1 0 1
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
4.702 230 4.932
22/09/2010 14:20 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - SANTA CATARINA - SC 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:13:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Santa Catarina - SC
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
14.481
6.118.743
236,67
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 3.712 443 4.155
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 5.290 368 5.658
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 2.609 191 2.800
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 1.635 87 1.722
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 142 0 142
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 4 4
13.388 1.093 14.481
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 2.691 368 3.059
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 2.992 61 3.053
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 1.035 8 1.043
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 10 0 10
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 72 0 72
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
6.800 437 7.237
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 6 0 6
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 2 0 2
Item: Cadeias Públicas 31 1 32
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 0 1
Item: Patronato 0 0 0
41 1 42
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 0 0 0
Item: Quantidade de Crianças 0 0 0
0 0 0
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 1 0 1
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 2 0 2
3 0 3
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 50 50
Item: Agentes Penitenciários 1.445 1.445
Item: Enfermeiros 5 5
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 4 4
Item: Psicólogos 20 20
Item: Dentistas 10 10
Item: Assistentes Sociais 17 17
Item: Advogados 0 0
Item: Médicos - Clínicos Gerais 13 13
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 0 0
Item: Pedagogos 1 1
Item: Professores 7 7
Item: Terapeutas 4 4
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 0 0 0
0 0 1.576
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 18 2 20
Item: Regime Fechado 40 1 41
Item: Regime Semi-Aberto 1 1 2
Item: Regime Aberto 4 0 4
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
63 4 67
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 13.388 1.093 14.481
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:20 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 633 37 670
Item: Alfabetizado 1.536 85 1.621
Item: Ensino Fundamental Incompleto 6.002 499 6.501
Item: Ensino Fundamental Completo 2.363 159 2.522
Item: Ensino Médio Incompleto 1.446 123 1.569
Item: Ensino Médio Completo 1.125 106 1.231
Item: Ensino Superior Incompleto 141 29 170
Item: Ensino Superior Completo 75 6 81
Item: Ensino acima de Superior Completo 2 0 2
Item: Não Informado 54 7 61
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 11 42 53
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 13.245 1.071 14.316
Item: Brasileiro Naturalizado 6 0 6
13.388 1.093 14.481
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 28 0 28
Grupo: Europa
Item: Alemanha 1 0 1
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 1 0 1
Item: Portugal 3 0 3
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 1 0 1
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 2 0 2
8 0 8
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 1 0 1
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 1 0 1
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
5 0 5
22/09/2010 14:20 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 2 0 2
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 1 0 1
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 2 0 2
Item: Bolívia 2 0 2
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 1 0 1
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 10 0 10
15 0 15
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 109 22 131
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 2.537 200 2.737
Item: Mais de 4 até 8 anos 2.773 226 2.999
Item: Mais de 8 até 15 anos 2.119 149 2.268
Item: Mais de 15 até 20 anos 832 28 860
Item: Mais de 20 até 30 anos 656 11 667
Item: Mais de 30 até 50 anos 212 0 212
Item: Mais de 50 até 100 anos 76 2 78
Item: Mais de 100 anos 34 0 34
9.239 616 9.855
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 15.592 974 16.566
Grupo: Código Penal 10.775 304 11.079
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 543 21 564
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 1.014 23 1.037
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 21 1 22
1.578 45 1.623
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 1.598 71 1.669
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 1.641 42 1.683
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 1.737 35 1.772
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 539 8 547
Item: Extorsão (Art 158) 131 1 132
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 76 5 81
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 31 1 32
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 1 0 1
Item: Estelionato (Art 171) 368 18 386
Item: Receptação (Art 180) 321 21 342
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 93 2 95
Item: Roubo Simples (Art 157) 869 31 900
7.405 235 7.640
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 802 5 807
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 714 5 719
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 28 2 30
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
1.544 12 1.556
22/09/2010 14:20 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 126 10 136
126 10 136
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 18 0 18
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 9 1 10
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 40 1 41
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 27 0 27
94 2 96
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 7 0 7
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 6 0 6
13 0 13
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 5 0 5
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 10 0 10
15 0 15
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 27 0 27
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 1 0 1
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 9 1 10
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 8 0 8
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 219 0 219
4.817 670 5.487
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 3.957 625 4.582
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 146 27 173
4.103 652 4.755
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 277 13 290
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 53 1 54
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 120 3 123
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
450 17 467
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 4.046 364 4.410
Item: 25 a 29 anos 3.343 219 3.562
Item: 30 a 34 anos 2.558 176 2.734
Item: 35 a 45 anos 2.132 198 2.330
Item: 46 a 60 anos 1.079 100 1.179
Item: Mais de 60 anos 168 7 175
Item: Não Informado 4 0 4
13.388 1.093 14.481
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 58 29 87
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 7.115 688 7.803
Item: Negra 1.736 150 1.886
Item: Parda 2.757 174 2.931
Item: Amarela 274 13 287
Item: Indígena 12 4 16
Item: Outras 102 0 102
13.388 1.093 14.481
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 1.392 64 1.456
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 7.072 707 7.779
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 3.661 275 3.936
Item: Zona Rural 906 35 941
11.639 1.017 12.656
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 961 54 1.015
Item: Parceria com Órgãos do Estado 119 8 127
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 408 1 409
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 90 15 105
1.578 78 1.656
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 1.303 149 1.452
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 2.117 234 2.351
Item: Parceria com Órgãos do Estado 138 0 138
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 250 5 255
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 1.973 143 2.116
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 338 0 338
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 986 12 998
7.105 543 7.648
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 11 11
Item: Leitos Ambulatoriais 54 0 54
Item: Leitos Hospitalares 4 0 4
Item: Leitos Psiquiátricos 75 0 75
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 5 5
133 5 149
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:21 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 899 26 925
Item: Ensino Fundamental 1.519 129 1.648
Item: Ensino Médio 328 53 381
Item: Ensino Superior 8 3 11
Item: Cursos Técnicos 7 0 7
2.761 211 2.972
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 29 0 29
Item: Abandonos 32 4 36
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 943 116 1.059
Item: Transferências/Remoções 717 24 741
Item: Indultos 19 0 19
Item: Óbitos Naturais 2 0 2
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
1.742 144 1.886
22/09/2010 14:21 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - SERGIPE - SE 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:12:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Sergipe - SE
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
3.083
2.019.679
152,65
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 2.026 116 2.142
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 431 24 455
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 461 0 461
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 24 1 25
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
2.942 141 3.083
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 1.431 22 1.453
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 334 22 356
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 264 0 264
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 496 0 496
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
2.525 44 2.569
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 5 1 6
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 0 0 0
Item: Casas de Albergados 0 0 0
Item: Cadeias Públicas 1 0 1
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 1 2
Item: Patronato 0 0 0
7 2 9
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 1 1 2
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 1 1
Item: Módulo de Saúde 0 0 0
Item: Quantidade de Crianças 0 1 1
1 3 4
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 80 80
Item: Agentes Penitenciários 625 625
Item: Enfermeiros 1 1
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 3 3
Item: Psicólogos 1 1
Item: Dentistas 1 1
Item: Assistentes Sociais 8 8
Item: Advogados 0 0
Item: Médicos - Clínicos Gerais 0 0
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 0 0
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 0 0
Item: Terapeutas 0 0
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 165 165
Item: Outros 0 0 0
0 0 884
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 31 0 31
Item: Regime Fechado 5 0 5
Item: Regime Semi-Aberto 2 0 2
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 1 0 1
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
39 0 39
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 2.942 141 3.083
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:26 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 340 20 360
Item: Alfabetizado 345 15 360
Item: Ensino Fundamental Incompleto 1.790 64 1.854
Item: Ensino Fundamental Completo 153 8 161
Item: Ensino Médio Incompleto 143 15 158
Item: Ensino Médio Completo 132 1 133
Item: Ensino Superior Incompleto 11 2 13
Item: Ensino Superior Completo 6 0 6
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 26 9 35
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -4 7 3
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 2.941 141 3.082
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
2.942 141 3.083
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 1 0 1
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 0 0 0
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
0 0 0
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
1 0 1
22/09/2010 14:26 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 1 0 1
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 0 0 0
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
0 0 0
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 142 7 149
Item: Mais de 4 até 8 anos 286 7 293
Item: Mais de 8 até 15 anos 206 5 211
Item: Mais de 15 até 20 anos 114 2 116
Item: Mais de 20 até 30 anos 106 3 109
Item: Mais de 30 até 50 anos 68 0 68
Item: Mais de 50 até 100 anos 16 0 16
Item: Mais de 100 anos 2 0 2
940 24 964
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 2.843 109 2.952
Grupo: Código Penal 2.012 29 2.041
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 157 3 160
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 329 9 338
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 3 0 3
489 12 501
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 126 5 131
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 163 5 168
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 631 1 632
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 103 1 104
Item: Extorsão (Art 158) 2 0 2
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 1 0 1
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 0 0 0
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 14 0 14
Item: Receptação (Art 180) 41 0 41
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 18 0 18
Item: Roubo Simples (Art 157) 211 3 214
1.310 15 1.325
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 93 0 93
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 37 1 38
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 1 1 2
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 0 0 0
131 2 133
22/09/2010 14:26 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 69 0 69
69 0 69
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 0 0 0
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 6 0 6
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 6 0 6
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 0 0 0
12 0 12
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 1 0 1
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
1 0 1
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 0 0 0
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 0 0 0
0 0 0
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 0 1 1
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 0 0
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 0 0 0
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 15 0 15
831 80 911
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 617 78 695
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 4 0 4
621 78 699
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 189 1 190
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 0 0 0
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 6 0 6
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
195 1 196
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 957 27 984
Item: 25 a 29 anos 820 32 852
Item: 30 a 34 anos 518 29 547
Item: 35 a 45 anos 477 38 515
Item: 46 a 60 anos 124 11 135
Item: Mais de 60 anos 20 1 21
Item: Não Informado 26 3 29
2.942 141 3.083
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 423 13 436
Item: Negra 226 15 241
Item: Parda 2.222 113 2.335
Item: Amarela 71 0 71
Item: Indígena 0 0 0
Item: Outras 0 0 0
2.942 141 3.083
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 1.468 53 1.521
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 1.260 59 1.319
Item: Zona Rural 183 29 212
2.911 141 3.052
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 28 0 28
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
28 0 28
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 132 17 149
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 15 0 15
Item: Parceria com Órgãos do Estado 4 0 4
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 262 1 263
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
413 18 431
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 4 4
Item: Leitos Ambulatoriais 12 0 12
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 4 4
12 4 20
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:26 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 151 20 171
Item: Ensino Fundamental 72 20 92
Item: Ensino Médio 2 1 3
Item: Ensino Superior 0 0 0
Item: Cursos Técnicos 1 0 1
226 41 267
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 5 0 5
Item: Abandonos 0 0 0
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 133 13 146
Item: Transferências/Remoções 90 0 90
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
228 13 241
22/09/2010 14:26 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - SÃO PAULO -SP - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:10:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
São Paulo - SP
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
173.060
41.384.039
418,18
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 5.186 3.449 8.635
5.186 3.449 8.635
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 51.913 977 52.890
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 79.522 5.290 84.812
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 19.853 5.290 25.143
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 990 114 1.104
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 158 318 476
152.436 11.989 164.425
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 24.676 864 25.540
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 55.763 4.173 59.936
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 13.760 1.167 14.927
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 160 30 190
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
94.359 6.234 100.593
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 71 8 79
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 12 1 13
Item: Casas de Albergados 0 0 0
Item: Cadeias Públicas 37 1 38
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 3 1 4
Item: Patronato 0 0 0
123 11 134
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 1 1
Item: Módulo de Saúde 1 3 4
Item: Quantidade de Crianças - - -
1 4 5
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 3.467 3.467
Item: Agentes Penitenciários 22.515 22.515
Item: Enfermeiros 189 189
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 623 623
Item: Psicólogos 313 313
Item: Dentistas 157 157
Item: Assistentes Sociais 369 369
Item: Advogados 0 0
Item: Médicos - Clínicos Gerais 140 140
Item: Médicos - Ginecologistas 1 1
Item: Médicos - Psiquiatras 78 78
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 0 0
Item: Terapeutas 6 6
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 4.623 0 4.623
4.623 0 32.481
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 1.397 376 1.773
Item: Regime Fechado 788 471 1.259
Item: Regime Semi-Aberto 1.817 135 1.952
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 5 0 5
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
4.007 982 4.989
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 152.436 11.989 164.425
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:27 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 5.019 259 5.278
Item: Alfabetizado 19.982 2.186 22.168
Item: Ensino Fundamental Incompleto 57.685 2.970 60.655
Item: Ensino Fundamental Completo 21.703 810 22.513
Item: Ensino Médio Incompleto 18.229 843 19.072
Item: Ensino Médio Completo 13.356 1.125 14.481
Item: Ensino Superior Incompleto 892 150 1.042
Item: Ensino Superior Completo 557 122 679
Item: Ensino acima de Superior Completo 4 2 6
Item: Não Informado 4.551 5 4.556
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 10.458 3.517 13.975
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 129.924 6.248 136.172
Item: Brasileiro Naturalizado 8 0 8
152.436 11.989 164.425
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 1.356 486 1.842
Grupo: Europa
Item: Alemanha 11 8 19
Item: Áustria 1 1 2
Item: Bélgica 2 1 3
Item: Bulgária 25 9 34
Item: República Tcheca 3 3 6
Item: Croácia 6 1 7
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 76 30 106
Item: França 10 3 13
Item: Grécia 1 4 5
Item: Holanda 24 8 32
Item: Hungria 3 3 6
Item: Inglaterra 6 8 14
Item: Irlanda 2 1 3
Item: Itália 15 2 17
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 10 6 16
Item: Portugal 43 10 53
Item: Rússia 1 3 4
Item: Reino Unido 0 1 1
Item: Romênia 43 10 53
Item: Sérvia 2 0 2
Item: Suécia 2 1 3
Item: Suíça 2 2 4
Item: Outros países do continente Europeu 29 0 29
317 115 432
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 4 3 7
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 5 0 5
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 12 18 30
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 1 1
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 4 0 4
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 30 1 31
Item: Macau 1 0 1
Item: Malásia 7 11 18
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 19 19
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 3 0 3
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
66 53 119
Grupo: África
Item: África do Sul 54 76 130
Item: Angola 70 38 108
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 3 12 15
Item: Camarões 5 0 5
Item: República do Congo 10 5 15
Item: Costa do Marfim 8 0 8
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 1 0 1
Item: Gana 14 1 15
445 170 615
22/09/2010 14:27 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 9 8 17
Item: Guiné Bissau 20 1 21
Item: Líbia 2 0 2
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 4 6 10
Item: Moçambique 10 9 19
Item: Nigéria 193 10 203
Item: Quênia 2 1 3
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 2 1 3
Item: Serra Leoa 6 0 6
Item: Somália 1 1 2
Item: Tunísia 1 0 1
Item: Outros países do continente africano 30 1 31
Grupo: América
Item: Argentina 28 7 35
Item: Bolívia 163 64 227
Item: Canadá 2 1 3
Item: Chile 44 3 47
Item: Colômbia 41 11 52
Item: Costa Rica 1 0 1
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 3 1 4
Item: Equador 1 2 3
Item: Estados Unidos 3 1 4
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 4 4 8
Item: Guiana Francesa 0 1 1
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 3 2 5
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 125 22 147
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 1 2 3
Item: Trindade e Tobago 1 0 1
Item: Uruguai 28 1 29
Item: Venezuela 10 2 12
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 69 24 93
527 148 675
Grupo: Oceania
Item: Austrália 1 0 1
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
1 0 1
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 21.148 5.255 26.403
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 17.501 2.115 19.616
Item: Mais de 4 até 8 anos 29.837 2.256 32.093
Item: Mais de 8 até 15 anos 23.799 723 24.522
Item: Mais de 15 até 20 anos 11.795 274 12.069
Item: Mais de 20 até 30 anos 8.401 198 8.599
Item: Mais de 30 até 50 anos 4.187 88 4.275
Item: Mais de 50 até 100 anos 1.374 13 1.387
Item: Mais de 100 anos 344 6 350
97.238 5.673 102.911
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 169.380 6.704 176.084
Grupo: Código Penal 125.963 2.406 128.369
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 6.126 106 6.232
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 9.841 271 10.112
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 726 43 769
16.693 420 17.113
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 12.254 195 12.449
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 13.865 143 14.008
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 37.336 608 37.944
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 5.329 138 5.467
Item: Extorsão (Art 158) 978 21 999
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 1.402 146 1.548
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 269 0 269
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 19 0 19
Item: Estelionato (Art 171) 2.771 55 2.826
Item: Receptação (Art 180) 4.277 53 4.330
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 738 1 739
Item: Roubo Simples (Art 157) 20.983 368 21.351
100.221 1.728 101.949
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 2.774 19 2.793
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 2.205 10 2.215
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 116 3 119
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 13 0 13
5.109 32 5.141
22/09/2010 14:27 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 1 0 1
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 2.216 51 2.267
2.216 51 2.267
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 184 3 187
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 216 2 218
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 176 95 271
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 849 69 918
1.425 169 1.594
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 71 4 75
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 10 0 10
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 25 0 25
106 4 110
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 144 2 146
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 49 0 49
193 2 195
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 30 2 32
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 1 0 1
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 13 7 20
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 8 0 8
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 361 0 361
43.417 4.298 47.715
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 33.253 4.212 37.465
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 2.070 46 2.116
35.323 4.258 39.581
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 3.338 26 3.364
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 1.502 0 1.502
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 2.496 5 2.501
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 81 0 81
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 264 0 264
7.681 31 7.712
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 43.201 1.752 44.953
Item: 25 a 29 anos 37.083 1.626 38.709
Item: 30 a 34 anos 24.783 1.231 26.014
Item: 35 a 45 anos 19.738 1.499 21.237
Item: 46 a 60 anos 7.196 618 7.814
Item: Mais de 60 anos 1.328 49 1.377
Item: Não Informado 183 0 183
152.436 11.989 164.425
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 18.924 5.214 24.138
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 60.906 3.269 64.175
Item: Negra 22.682 1.080 23.762
Item: Parda 49.038 2.350 51.388
Item: Amarela 193 21 214
Item: Indígena 23 3 26
Item: Outras 280 0 280
152.436 11.989 164.425
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 19.314 5.266 24.580
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 51.947 2.284 54.231
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 53.151 1.668 54.819
Item: Zona Rural 2.388 54 2.442
107.486 4.006 111.492
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 2.788 162 2.950
Item: Parceria com Órgãos do Estado 844 45 889
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 266 0 266
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 9 18 27
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 210 7 217
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 715 32 747
4.832 264 5.096
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 13.969 1.003 14.972
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 14.871 1.757 16.628
Item: Parceria com Órgãos do Estado 1.466 360 1.826
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 72 21 93
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 2.768 223 2.991
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 884 0 884
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 2.322 104 2.426
36.352 3.468 39.820
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 25 25
Item: Leitos Ambulatoriais 598 24 622
Item: Leitos Hospitalares 48 7 55
Item: Leitos Psiquiátricos 712 106 818
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 2 2
1.358 139 1.522
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:27 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 2 0 2
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
2 0 2
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 4.150 358 4.508
Item: Ensino Fundamental 6.420 655 7.075
Item: Ensino Médio 3.076 453 3.529
Item: Ensino Superior 71 2 73
Item: Cursos Técnicos 1.086 65 1.151
14.803 1.533 16.336
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 79 0 79
Item: Abandonos 244 2 246
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 3.768 187 3.955
Item: Transferências/Remoções 7.365 192 7.557
Item: Indultos 48 0 48
Item: Óbitos Naturais 20 1 21
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 1 0 1
11.525 382 11.907
22/09/2010 14:27 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
População Carcerária - TOCANTINS - TO - 2010
Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:08:00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Tocantins - TO
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
2.130
1.292.051
164,85
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 221 2 223
221 2 223
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 808 69 877
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 653 32 685
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 317 11 328
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 6 0 6
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 11 0 11
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 0 0 0
1.795 112 1.907
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 916 0 916
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 480 0 480
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 248 0 248
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) - - -
1.644 0 1.644
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 1 0 1
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 1 0 1
Item: Casas de Albergados 0 0 0
Item: Cadeias Públicas 22 0 22
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 0 0 0
Item: Patronato 0 0 0
24 0 24
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 0 0
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 0 0
Item: Módulo de Saúde 1 0 1
Item: Quantidade de Crianças 0 0 0
1 0 1
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 181 181
Item: Agentes Penitenciários 316 316
Item: Enfermeiros 2 2
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 3 3
Item: Psicólogos 3 3
Item: Dentistas 1 1
Item: Assistentes Sociais 3 3
Item: Advogados 5 5
Item: Médicos - Clínicos Gerais 0 0
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 0 0
Item: Pedagogos 4 4
Item: Professores 18 18
Item: Terapeutas 0 0
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 10 10
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 126 126
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 1 0 1
1 0 673
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 34 4 38
Item: Regime Fechado 27 4 31
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
61 8 69
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 1.795 112 1.907
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:28 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 178 5 183
Item: Alfabetizado 287 10 297
Item: Ensino Fundamental Incompleto 787 54 841
Item: Ensino Fundamental Completo 176 9 185
Item: Ensino Médio Incompleto 194 19 213
Item: Ensino Médio Completo 128 12 140
Item: Ensino Superior Incompleto 13 3 16
Item: Ensino Superior Completo 6 0 6
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 26 0 26
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 1.791 112 1.903
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
1.795 112 1.907
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 4 0 4
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 2 0 2
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
2 0 2
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 0 0 0
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 0 0 0
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
0 0 0
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 1 0 1
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
1 0 1
22/09/2010 14:30 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 0 0 0
Item: Bolívia 0 0 0
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 0 0 0
Item: Colômbia 1 0 1
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 0 0 0
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 0 0 0
1 0 1
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 171 10 181
Item: Mais de 4 até 8 anos 291 17 308
Item: Mais de 8 até 15 anos 290 10 300
Item: Mais de 15 até 20 anos 117 2 119
Item: Mais de 20 até 30 anos 87 3 90
Item: Mais de 30 até 50 anos 25 1 26
Item: Mais de 50 até 100 anos 6 0 6
Item: Mais de 100 anos 0 0 0
987 43 1.030
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 2.387 122 2.509
Grupo: Código Penal 1.747 46 1.793
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 177 3 180
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 210 6 216
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 4 0 4
391 9 400
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 228 4 232
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 159 5 164
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 268 1 269
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 75 1 76
Item: Extorsão (Art 158) 7 0 7
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 5 0 5
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 9 0 9
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 34 2 36
Item: Receptação (Art 180) 58 2 60
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 14 0 14
Item: Roubo Simples (Art 157) 167 8 175
1.024 23 1.047
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 140 0 140
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 63 1 64
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 3 0 3
207 7 214
22/09/2010 14:30 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 1 6 7
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 93 5 98
93 5 98
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 7 1 8
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 3 0 3
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 8 1 9
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 13 0 13
31 2 33
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 0 0 0
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 0 0 0
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 0 0 0
0 0 0
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 1 0 1
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 0 0 0
1 0 1
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 0 0 0
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 1 0 1
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 1 0 1
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 47 0 47
640 76 716
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 449 74 523
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 5 0 5
454 74 528
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 122 2 124
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 9 0 9
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 6 0 6
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 0 0 0
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 0 0 0
137 2 139
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 510 29 539
Item: 25 a 29 anos 493 21 514
Item: 30 a 34 anos 320 27 347
Item: 35 a 45 anos 325 24 349
Item: 46 a 60 anos 127 10 137
Item: Mais de 60 anos 20 1 21
Item: Não Informado 0 0 0
1.795 112 1.907
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 284 17 301
Item: Negra 388 25 413
Item: Parda 1.123 70 1.193
Item: Amarela 0 0 0
Item: Indígena 0 0 0
Item: Outras 0 0 0
1.795 112 1.907
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior 1.693 111 1.804
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas 40 0 40
Item: Zona Rural 62 1 63
1.795 112 1.907
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 29 0 29
Item: Parceria com Órgãos do Estado 4 0 4
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 30 0 30
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
63 0 63
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 104 16 120
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 39 0 39
Item: Parceria com Órgãos do Estado 47 0 47
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 161 20 181
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 21 0 21
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
372 36 408
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 0 0 0
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
0 0 0
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:30 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 8 0 8
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
8 0 8
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 61 2 63
Item: Ensino Fundamental 66 9 75
Item: Ensino Médio 17 10 27
Item: Ensino Superior 0 0 0
Item: Cursos Técnicos 8 0 8
152 21 173
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 2 0 2
Item: Abandonos 5 0 5
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 240 15 255
Item: Transferências/Remoções 25 1 26
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 0 0 0
Item: Óbitos Criminais 0 0 0
Item: Óbitos Suicídios 0 0 0
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
272 16 288
22/09/2010 14:30 R009 - Página 5 de 5
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - InfoPen
Comentários (0)
CNPCP premia boas práticas em política criminal e penitenciária
Postado por Presídios On Line em 10/08/2010 05:23:00
Brasília, Agosto de 2010 (MJ) - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, promove o 1° Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. A premiação vai reconhecer e difundir boas experiências relacionadas à execução penal e à reintegração social, com o tema "Diálogo: Sociedade e Cárcere".
Podem concorrer as seguintes categorias: Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensoria Pública, Ministério Público, Universidades e Sociedade Civil. Os três primeiros classificados receberão prêmios nos valores de 4 mil, 6 mil e 10 mil reais.
Os trabalhos devem ser enviados ou entregues até o dia 15 de novembro na secretaria do CNPCP, no endereço: Ministério da Justiça - edifício Sede, 3º andar, sala 303, Esplanada dos Ministérios, CEP: 70064-900, Brasília – DF.
Confira aqui o Regulamento
Comentários (0)
Expresso Saúde esteve na Penitenciária Feminina de Monte Cristo, localizada na BR-174 - Roraima
Postado por Presídios On Line em 10/08/2010 05:09:00
As unidades móveis de saúde da Prefeitura de Boa Vista estão atendendo no Monte Cristo, São Bento e Centenário. São oferecidos serviços médicos e odontológicos.
Nesta segunda-feira dia 09 de agosto de 2010, o Expresso Saúde esteve na Penitenciária Feminina, no Monte Cristo, localizada na BR-174. As unidades móveis oferecem 52 vagas para atendimento médico e 20 para odontológico, além de procedimentos de enfermagem como aferição de pressão arterial, teste de glicemia.
De 10 a 12, as unidades estarão no bairro São Bento. Hoje, terça-feira (10), o Expresso Saúde atenderá na rua Bem-te-vi, nº 237. Na quarta-feira (11), as unidades seguem para a rua Capitão Clovis da Costa, nº 404. Já na quinta-feira (12), o atendimento será na rua Antônio Ferreira. Na sexta-feira (13), o atendimento será na rua Santo Agostinho, bairro Centenário.
Nos bairros, o agendamento é feito a partir das 7h45 no local de atendimento. As consultas são realizadas das 8h às 17h. Também são distribuídos medicamentos da Farmácia Básica e preservativos.
Atendimentos especializados - Quando necessário, os profissionais encaminham os pacientes para atendimento especializado no Centro de Referências Médicas Patrícia Madruga Saraiva, no bairro Mecejana. Além disso, também são realizados encaminhamentos para exames de maior complexidade, em laboratórios conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Todas as quartas-feiras também são realizadas palestras educativas com agentes da secretaria municipal de Gestão Participativa e Cidadania, por meio do programa Valorizando a Vida.
Confira o calendário do Expresso Saúde até o final do mês:
09/08 - Monte Cristo: Penitenciária Feminina, BR-174
10/08 - São Bento: Rua Bem-te-vi, 237
11/08 - São Bento: Rua Cap. Clovis da Costa, 404
12/08 - São Bento: Rua Antonio Ferreira
13/08 - Centenário: Rua Santo Agostino.
16/08 - Monte Cristo: Penitenciária Feminina, BR-174
17 e 18/08 - Conjunto Cidadão: Av. CC-5 com a Rua CC-22, 100
19 e 20/08 - Araceli Souto Maior: Rua Monte Sinai c/ a Estrela Dalva.
23/08 - Monte Cristo: Penitenciária Feminina, BR-174
24/08 - Olímpico: Rua TJ-3 com a TJ-8
25/08 - Bela Vista: Rua Astro, 1.885
26/08 - Senador Hélio Campos: Rua HC-14
27/08 - Alvorada: Ra Francisco Anacleto da Silva, 1.604
30/08 - Monte Cristo: Penitenciária Feminina, BR-174
31/08 - Equatorial: Rua Luiz Reis Cristo, 1.160
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
Com Informações:
Assessoria de Imprensa
Comentários (0)
Igesp promove atendimento jurídico coletivo - Alagoas
Postado por Presídios On Line em 10/06/2010 12:23:00
A Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) promove até o dia 17 de junho o projeto “Atendimento Jurídico Coletivo”. A ação acontece nas seis unidades penitenciárias alagoanas.
O projeto, desenvolvido pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário, é proporcionar uma ampliação do atendimento jurídico aos reeducandos. “Com esse trabalho será possível acelerar o andamento processual, reduzindo a população carcerária”, explicou o ouvidor da Igesp, major PM, Marcos Antônio Lima.
Seis advogados, todos da Igesp, participam do atendimento jurídico coletivo. Toda a infraestrutura de segurança e administrativa para o bom desenvolvimento do projeto foi providenciada.
O mutirão tem como principal objetivo diminuir a super lotação e acelerar os processos da justiça. “Diante do atual quadro de lotação das nossas unidades é bom unirmos forças para que possamos amenizar a situação. O número de presos provisórios no sistema penitenciário alagoano é altíssimo, para isso é de suma importância a realização desses mutirões”, declarou o intendente geral do Sistema Penitenciário, Dário Cesar Cavalcante.
Os trabalhos começaram na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira e no Presídio de Segurança Média Desembargador Luiz de Oliveira Souza; A partir da terça-feira, 25, até a sexta-feira, 28, será a vez do Presídio de Segurança Média de Maceió Professor Cyridião Durval e Silva.
Foto: Boletim Penitenciárias zaP! - Arquivo
A Casa de Detenção de Maceió recebe o mutirão de 7 a 11 de junho. Já de 14 a 15 de junho é a vez do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia (foto) e por último o Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, nos dia 16 e 17 de junho.
Comentários (0)
Demolição da Casa de Custódia de Viana
Postado por Presídios On Line em 10/06/2010 12:09:00
Foto: Divulgação
Foram demolidos também no mes de maio de 2010 os dois últimos pavilhões da Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) que ainda estavam de pé. Desde 05 de maio, os pavilhões estavam vazios e aguardando o início do trabalho. Os internos foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana II.
A Cascuvi é a terceira unidade prisional a ser demolida, depois da Penitenciária de Monte Líbano, em Cachoeiro de Itapemirim, e a Casa de Passagem, em Vila Velha, que foi implodida, em março de 2009. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) prevê ainda a desativação da Penitenciária Regional de Colatina (PRCOL), da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv) e do Instituto de Readaptação Social (IRS).
O secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, esclareceu alguns pontos que devem ser melhorados com construção de novas unidades prisionais e a demolição de penitenciárias antidas. "Os projetos que estão sendo executados visam a erradicar os problemas de superlotação nas unidades prisionais do Estado, remover todos os presos das delegacias, substituir os policiais militares que trabalham nas unidades por agentes penitenciários, expandir os programas de atendimento de saúde, educação e trabalho, enfim, proporcionar dignidade à pessoa presa".
Cinco novas unidades prisionais estão em fase de obras: a Penitenciária Feminina de Cariacica, o Centro Prisional Feminino de Colatina, a Penitenciária de Vila Velha, o CDP de Vila Velha e o Centro de Detenção e Ressocialização de Anchieta. A previsão é de que todas as unidades sejam entregues no segundo semestre deste ano.
As informações são da assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça do Estado
Comentários (0)
Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto -May- em Cuiabá Sejusp inaugura horta orgânica
Postado por Presídios On Line em 10/06/2010 12:03:00
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Fundação Nova Chance (Funac), realizou no mes de maio, a implantação da horta orgânica na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May”, em Cuiabá.
Com o apoio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e do MT Regional a horta orgânica é o mais novo projeto de ressocialização implantado na penitenciária, que já conta com outros dois projetos em andamento.
A Empaer disponibilizou técnicos que estiveram na unidade capacitando as reeducandas. Durante as aulas elas receberam orientações de como criar uma horta, como preparar a terra e plantar as verduras, legumes e hortaliças, além de técnicas para manter a horta. A princípio o alimento plantado será consumido na própria unidade prisional.
Após a implantação da horta orgânica, a equipe da Fundação Nova Chance visitou os projetos de ressocialização que já estão em funcionamento na unidade feminina, como a confecção de bolsas pela empresa Pantanal Artefatos de Couros. A parceria da Funac com a empresa Pantanal Artefatos possibilitou a implantação da fábrica de bolsas. Na unidade, uma cela foi adapta e equipada com cinco máquinas de costuras, duas mesas utilizadas para fazer os primeiros moldes das bolsas e o acabamento das peças, além da máquina para o corte do couro, próprio para esse tipo de trabalho.
No ambiente totalmente equipado, cerca de dez reeducandas do regime-fechado fabricam as bolsas de todos os tamanhos, cores e estilos. Elas aprendem detalhadamente como é confeccionado um dos acessórios feminino mais utilizado pelas mulheres.
O outro projeto, Livre Modas e Artes, da empresa Multi vidas Uniformes e Artefatos, consiste na fabricação e confecção de roupas, artefatos têxtil para uso doméstico (avental, guardanapo, etc) artigos de cama, mesa e banho, uniformes de empresas em geral e demais acessórios como bordados e crochês.
Tanto para a Pantanal Couros quanto para a fabricação das roupas e acessórios, as reeducandas contam com instrutores das empresas que auxiliam na produção e todo material para a confecção é fornecido pelas empresas.
Com Informações O Documento
Foto: Secom MT
Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto - zaP!
Comentários (0)
Reeducandos recebem por peças vendidas em feira
Postado por Presídios On Line em 10/06/2010 11:55:00
Foto: zaP!
Penitenciária Feminina Teresina
A Secretaria da Justiça vai repassar o dinheiro dos produtos artesanais vendidos durante a Feira do Servidor do Tribunal de Justiça. Este ano o Núcleo de Atenção Permanente ao Preso (NAPP) em parceria com a Secretaria da Justiça montou um estande para comercializar as peças produzidas pelos apenados da Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, e as internas da Penitenciária Feminina de Teresina.
Foram vendidos mais de R$ 480,00 em peças que variaram de R$ 2,00 a R$ 25,00. Os produtos mais vendidos foram tapetes feitos com retalhos de malha, panos de prato, prendedores de cabelo, guardanapos, ursos, bolsas de pano e carteiras. O dinheiro arrecadado vai ser encaminhado à direção dos estabelecimentos penitenciários para serem repassados aos detentos que produziram as peças.
Este é o primeiro ano em que a Secretaria da Justiça expõe produtos na Feira do Servidor do Tribunal de Justiça. Foram expostas mais de 100 peças produzidas pelos internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira e da Penitenciária Feminina de Teresina.
A Secretaria da Justiça participa de feiras e eventos diversos da cidade apresentando e comercializando os produtos artesanais feitos pelos internos do Sistema Penitenciário. ”È uma oportunidade importante para vendermos os produtos artesanais dos apenados. O dinheiro das peças é repassado diretamente ao detento que, geralmente encaminha à sua família ou usa na compra de matéria prima”, explica a secretária da Justiça Cleia Maia.
Cleia Maia enfatiza que além das peças em tecido, recortes de jornais e palitos de picolé, os internos do Sistema Penitenciário também produzem objetos temáticos – como árvores, estrelas e bolas, por ocasião do Natal.
Com Informações: Governo do Piauí
Comentários (0)
Diretor de cadeia é encontrado morto em Santa Luzia
Postado por Presídios On Line em 10/06/2010 11:32:00
De acordo com a Polícia Militar de Santa Luzia, Diovane Cardoso Ribeiro, diretor da cadeia pública de Lagoa Santa, foi encontrado morto dentro de um Fiat Stilo de cor preta, placa HJP 5680, na estrada de terra Alta Maravilha, no Bairro Frimisa, em Santa Luzia, na tarde desta quarta-feira.
Segundo policiais militares, o carro foi encontrado por volta de 15h, ainda com faróis acesos, com os vidros fechados e com uma marca de tiro na janela do motorista, na estrada de terra Alto das Maravilhas. Um revólver foi encontrado nas mãos do diretor assassinado, que estava vestindo um terno. O tiro atingiu a cabeça da vítima.
Diovane Cardoso estava desaparecido deste a noite dessa terça, quando saía do trabalho em direção à PUC, onde estudava.
Segundo nota da Secretaria de Estado de Defesa Social, Diovane trabalhava no Sistema Prisional de Minas Gerais desde março de 1998, quando iniciou sua carreira de agente penitenciário. Ele assumiu a direção geral do Presídio de Lagoa Santa em outubro de 2008.
Por Maria Lúcia Gontijo - TV Alterosa
Uai MG
Comentários (0)
Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan
Postado por Presídios On Line em 10/06/2010 11:27:00
Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP.
Julgamento ainda não tem data marcada.
Por Paulo Piza
A advogada Carla Cepollina irá a júri popular pela morte do coronel Ubiratan Guimarães, decidiu na manhã desta quinta-feira (10) a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi por unanimidade. A advogada não estava presente na sessão e foi representada por seu advogado, Márcio Thomaz Bastos.
Em outubro de 2008 um juiz de primeira instância decidiu que ela não iria a julgamento, mas o Ministério Público recorreu. À época, o juiz considerou que não havia indícios suficientes de que Carla tivesse cometido o crime e arquivou o processo. Para o MP, foi a advogada quem disparou o tiro que matou o coronel, em setembro de 2006. Essa também foi a conclusão da polícia. O assassinato teria sido motivado por ciúmes.
Ubiratan Guimarães (Foto) comandou a invasão ao presídio do Carandiru em 1992, ação que resultou na morte de 111 presos. Ele chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, mas foi absolvido pelo órgão especial do Tribunal de Justiça.
O julgamento do recurso do MP que pede que Carla Cepollina vá a júri popular será feito na manhã desta quinta, na Câmara Criminal, que fica no Palácio da Justiça, no Centro.
Com Informações: G1
Comentários (0)
Mãe é presa após tentar matar o filho de três anos
Postado por Presídios On Line em 10/02/2010 18:49:00
Uma mulher de 35 anos foi presa em flagrante por volta das 8h desta quarta-feira depois de tentar estrangular e arremessar o filho, de três anos, contra a parede da Emergência do Hospital Universitário Santa Terezinha em Joaçaba, no Meio-Oeste de Santa Catarina.
A tentativa de homicídio aconteceu na presença de pelo menos 10 pessoas, entre plantonistas e pacientes que aguardavam atendimento no local. A mulher foi contida pelas testemunhas e acabou detida por policiais militares. A criança recebeu atendimento médico e foi levada a um abrigo, onde permanece sob custódia do Conselho Tutelar. O caso será encaminhado ao Juizado da Criança e do Adolescente, que deve decidir sobre a guarda da criança nas próximas horas. A mãe da vítima foi levada à delegacia de polícia da Comarca. Ela deve prestar esclarecimentos ao delegado Maurício Pretto nas próximas horas e, em seguida, ser encaminhada ao Presídio Regional do município.
Como foi
Às 8h, funcionários do hospital e pacientes teriam sido surpreendidos pela chegada da mulher com a criança de colo na Emergência. Agitada, ela pediu que um enfermeiro que estava de plantão fosse chamado. Ela estava incorformada com o resultado negativo de um exame de DNA sobre a paternidade da criança. A mulher acreditava que o enfermeiro fosse pai de seu filho. Diante do homem, ela colocou o filho sobre uma bancada e tentou estrangulá-lo com as mãos. Em seguida, ela pegou o filho pelos braços e o jogou contra uma parede. A mulher acabou contida pelas testemunhas até a chegada da polícia
Depoimentos
Conforme o delegado Pretto, o enfermeiro teria dito que a mulher teria ido ao local questionar o resultado de um teste de DNA feito com material dele e da criança. O exame teria comprovado que ele não era o pai do menino. A versão teria sido confirmada nos depoimentos das testemunhas. A suspeita morava na cidade com outro homem, que teria registrado a criança como sendo seu filho. Como a mulher estava muito nervosa após o ocorrido, o delegado preferiu aguardar o período da tarde para interrogá-la.
por Francine Athaide Cadore_ Joaçaba - ClicRBS
Comentários (0)
Termina rebelião em presídio de Serrinha - Bahia
Postado por Presídios On Line em 10/02/2010 18:42:00
Após dois dias, terminou na tarde desta quarta-feira (10.02.2010) a rebelião de presos Conjunto Penal da cidade de Serrinha (BA), um presídio de segurança máxima.
Os presos, que iniciaram o motim por volta de 7h30 de segunda-feira (8), resolveram se render aos policiais que cercavam a unidade sem que houvesse invasão do local.
Segundo a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os internos tiveram três pedidos atendidos para terminar a rebelião. Eles vão permanecer no mesmo pavilhão, receberão um novo kit de higiene e vão tomar banho ainda nesta quarta-feira.
Segundo de delegados da Polícia Civil de Serrinha, os detentos vão responder por homicídio, cárcere privado e destruição do patrimônio público.
O corpo de um detento que foi morto no início da rebelião será encaminhado para o Instituto Médico Legal de Feira de Santana (BA). A polícia técnica para fazer uma perícia na cadeia.
Outros três detentos que eram mantidos reféns foram liberados sem ferimentos.
Da Revista zaP! Com Informações complementares do G1
abaixo mais notícias - Fonte: ATarde -
Terminou a rebelião no presídio de segurança máxima de Serrinha (a 173 km de Salvador). O motim teve início na noite de segunda, 25, e alguns presos fizeram o agente carcerário Cristiano Soares de Souza refém.
O agente, que supostamente foi rendido no momento em que os presos retornavam para a cela e ocorreria a contagem, foi envolvido em lençol encharcado de álcool enquanto os detentos exigiam a remoção para outra unidade em Salvador.
O COE (Comando de Operações Especiais) foi acionado, na esperança de resgatar o refém, mas os especialistas entenderam que a tentativa colocaria em risco a vida de Cristiano. Ainda durante o começo da rebelião, o superintendente de assuntos penais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SDJH), Isidoro Orge, chegou ao presídio para negociar com os detentos.
De Serrinha, participaram das negociações um juiz, uma promotora, um defensor público e a irmã Maria, da Pastoral Carcerária (PC).
Os rebelados acabaram conseguindo a transferência para a Unidade Especial Disciplinar, em Salvador, onde estarão livres do rígido regime disciplinar adotado na unidade do interior. Todos são presos provisórios, à espera de sentença. Entre eles estão Alberto Vasconcelos da Cruz Júnior, preso por latrocínio, Valderson Leandro dos Santos e Fábio Cruz de Souza, presos por roubo e Mauro Sérgio Souza, preso por tráfico.
De acordo com a PC e um funcionário da portaria do presídio o agente não ficou ferido. Segundo dados da SDJH, o Conjunto Penal de Serrinha tem capacidade para 476 presos e estava com 410.
Matéria na íntegra por Glauco Wanderley do ATarde - Sucursal Feira de Santana
Comentários (0)
5462050
7