Uso de tornozeleira eletrônica

Postado por Presídios On Line em 11/05/2011 16:09:00

Do controle do corpo ao controle da alma; do controle da alma ao controle, do corpo, da moral, do caráter, da dignidade e de todo resto. (Da série assim caminha a humanidade)

*Por Denival Francisco da Silva - Juiz de Direito (GO)

http://sedicoes.wordpress.com








































O próprio Estado pratica bullying ao fazer como que os presos em regime semi-aberto utilizem tornozeleiras eletrônicas em suas saídas. Não se trata de objetos pequenos e discretos, mas extremamente visíveis (propositadamente) de modo que inibe o usuário de sair em público para não ser vítima de preconceitos, discriminação ou de nova criminalização, porque sempre será visto como criminoso em potencial. Ou o fim da tornozeleira é fazer o controle de uma prisão domiciliar?

A ressocialização, mito incrustado na doutrina penal, conquanto raramente admitido como projeto fracassado (se é que alguma vez na história fez parte de um verdadeiro projeto, senão de segregação e de separação de uns poucos – "pessoas de bens" – de outros tantos?), prevista como um dos fins da pena é ideia que se renova com modelos diferentes. Se a prisão acaba por entregar ao indivíduo o dever de “emenda”, em ambiente completamente promíscuo e desagregador, servindo de levante a revolta e estrangulamento definitivo do pouco que ainda possa restar no seu caráter, sendo por isso instrumento somente para justificar os nossos preconceitos e a também mística inefável de uma sociedade perfeita, dá-se ao condenado, agora, certa autonomia, desde que este não peça de outros, aceitação.

O objetivo da tornozeleira – para muitos forma mais digna de cumprimento da pena, conquanto não se pode esquecer que toda segregação de liberdade atinge a dignidade. O problema não se resolver porquanto em não restringir dignidade – é transformar o ser humano num animal rastreado, cujo fim é segui-lo passo a passo até o abatedouro, ou num veículo de carga vigiado por radar, com rota e horários previamente estabelecidos, e que, qualquer mudança de itinerário importara no acionamento de alerta e ordem de captura. Seja no imaginário do animal rastreado, seja na perspectiva do veículo com GPS – bens de posse de algum ser humano –, haverá sempre a certeza de que, numa questão de tempo, o monitorado será trancafiado novamente em virtude de algum deslize, fato que servirá para justificar a incapacidade ressocializadora do condenado.

Não se trata de políticas ou doutrinas equivocadas, porém de ações certeiras para fins não propriamente declarados. Desde que o Estado assumiu o monopólio do poder punitivo tem enfrentado o dilema da sanção, não obstante seja claro a importância deste controle como forma não exatamente de apaziguamento de conflitos sociais, mas de retenção de muitas das demandas e insurgências em face da subjugação de uns pelos outros. Ao final, vale a força daqueles que definem as linhas políticas de comando.

Nesta linha, Focault (Vigiar e Punir) ao levantar o histórico da pena de prisão, salienta que quando esta modalidade de punição passou a ser adotada como a pena por excelência, apenas houve uma mudança do modo de dominação sobre o outro. Abandonamos o suplício do corpo, com o descarte das penas corporais (morte, decapitação de membros) e sacrifícios físicos (açoites, apedrejamento e outros), para introduzir o suplício da alma. Esta transformação não se deu por piedade, mas pela necessidade da força de trabalho de corpos não mutilados, e que poderiam perfeitamente ser úteis (utilitarismo), sobretudo com organização e definição dos territórios nacionais. Estes ideários não coincidem com o advento do capitalismo e em plena vigor da revolução industrial, tudo isso a pouco mais de dois séculos, mas decorrem deles.

Encontramo-nos agora diante de um novo passo. A preservação dos corpos dos "indivíduos indesejáveis" ao atual modelo de produção já não seria necessária, principalmente porque constituem verdadeiros estorvos frente a um Estado que se propõe ser mínimo e não intervencionista. Porém, vimo-nos, atualmente, acossados pela consciência dos mandos humanistas que justificaram no passado a mudança de paradigma. Embora estes indivíduos sejam elementos descartáveis e sem valor diante deste modelo econômico globalizador, de enormes avanços tecnológicos, e que pouca (ou nenhuma) serventia reserva às pessoas desqualificadas, não se pode simplesmente destruí-las fisicamente, ainda que o abandono e a repulsa social sejam fatos escancarados.

Diante desta nova realidade mantemos a alma sobre dominação, mas acrescemos o domínio da moral. Exigimos do indivíduo um padrão de conduta – e não precisa estar criminalizada – uniforme, desrespeitando o pluralismo e as opções pessoais.

O indivíduo já não é punido pelo que faz, mas pelo que é, desde que a sua forma de ser não corresponda àquela engendrada por quem faz as escolhas.

E se isso não bastar, o direito penal a cada dia é instrumento que se agiganta, servindo para separação que se perpétua desde sua concepção com ferramenta útil ao Estado. É a forma de dominação sem culpa, diante de um pacto social firmado por alguns que se disseram representante de todos e de todas as gerações (passadas e futuras), porque para todos os efeitos a responsabilidade pela na adaptação ao modelo social é exclusiva do infrator.

Só que isto onera. O Estado mínimo não pode lançar mão de seus recursos com aqueles que não servem ao padrão de desenvolvimento econômico. É necessário controlar mais e mais eficazmente, conquanto com menor custo.

O método de controle, pela tornozeleira, amplia a possibilidade deste controle. Tudo não passa da difusão de seu uso, tornando o sistema paulatinamente mais barato e, porquanto, mas factível ao sistema penal, sempre carente de recursos.

Isso é apenas um passo de um projeto mais audacioso. Acostumamos fácil com a tecnologia (e seus avanços), e não nos importamos com os objetivos sublineares e seus efeitos, e logo-logo todos estaremos, com a maior naturalidade, introduzindo chips subcutâneos (estes sim, imperceptíveis), e por isso com a possibilidade de maior ampliação.

Talvez caminhemos, num futuro não tão longínquo, para imposição de chips em todo ser humano nascido com vida, constando os dados de sua identificação. Este mesmo acervo mnemônico servira para registro das ocorrências policiais, dos desvios de conduta, do descumprimento dos preceitos morais.

Eventuais antecedentes criminais e todo proceder contrário ao repertório de restrições, com os elementos subjetivos sobre o indivíduo (legítimo direito penal do autor) serão anotados mesmo a distância, bastando que as centrais de controle atualizem os dados que serão automaticamente registrados on line no chips do usuário, sem que sequer tome conhecimento desta atualização. Caso deseje sair de sua situação, devera dirigir-se a tais centrais para obter uma folha corrida (após pagar as devidas taxas, porque o modelo também tem que gerar lucratividade), ou, por senha (desde que se tenha assinatura mensal, com débito direto no cartão de crédito, ou no seu chip), acessar seu acervo na internet.

Nos locais de acesso público, o indivíduo passará por leitores magnéticos e ópticos que farão o reconhecimento e o encaminhará, conforme sua classificação, como já se faz nas grandes propriedades rurais de criação de animais rastreados, para os espaços sociais que lhe são reservados.

- É este o futuro que nos aguarda. Uma incidência cada vez mais acentuada das regras punitivas e de controle social, com ganhos aos seus aos conglomerados internacionais que os confabularão e explorarão.
- Quem serão os controladores de todo este sistema e mecanismo? - Os de sempre, com toda certeza.


*Nota: - Republicado através do material original extraído do blog do autor:
Dr. Denival Francisco da Silva:
É mestre em Direito pela UFPE, professor da Universidade Católica de Goiás (UCG), juiz de Direito em Goiânia (GO)
http://sedicoes.wordpress.com
Divulgado e Distribuído Por: Drª Kenarik


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Mãe é Mãe: - Mãe agiliza progressão de regime para o filho

Postado por Presídios On Line em 11/05/2011 15:55:00

Por Marina Ito

Sentada em um dos sofás no hall do 4º andar do mais novo prédio do TJ do Rio de Janeiro, que abriga as Câmaras Criminais, uma operadora de turismo aguarda ser atendida. Ela foi "despachar" com um desembargador em um Habeas Corpus impetrado pelo próprio filho dela, um rapaz de 20 anos, condenado por roubo e que está cumprindo a pena.

Enquanto espera ser atendida, ela tenta resolver assuntos profissionais que lhe chegam pelo celular. “O desembargador vai me atender, imagina se vou perder essa oportunidade.”

No mesmo momento, o desembargador Geraldo Prado, a quem foi distribuído o HC, tenta se inteirar do pedido. Afinal, o HC havia sido instruído apenas com a cópia da identidade do condenado. Antes de falar com a mãe do rapaz, precisa saber ao menos do que se trata. Ele pede o auxílio das assessoras e, em seguida, recebe a mãe do rapaz em seu gabinete.

Prado explica a ela a importância de procurar um defensor, pois este incluiria no pedido alguns documentos essenciais para que o desembargador pudesse decidir a liminar do Habeas Corpus com mais rapidez e de forma segura.
Ela, por sua vez, diz que isso havia sido feito. Até ao Ministério Público, garantiu, foi atrás dos direitos do filho. Afinal, como lembrou a operadora de turismo, o MP foi o responsável pela condenação de seu filho, mas é também o órgão encarregado de fazer cumprir a lei. E a lei, afirma com convicção, está sendo descumprida.

Ao pesquisar e descobrir que seu filho, condenado há pouco mais de cinco anos por roubo, tinha direito à progressão do regime fechado para o semiaberto, a operadora de turismo resolveu correr atrás de seus direitos.

Antes de ir ao MP, procurou a Defensoria Pública, que, no Rio de Janeiro, é um órgão bem estruturado, com defensores considerados excelentes. Entretanto, recebeu a informação de que um Habeas Corpus a favor do filho dela só poderia ser impetrado dali a pouco mais de um mês.

Ela não se contentou com a resposta. Municiou-se de algo valioso: informações. Dentro de uma pasta que inclui fichas sobre o cumprimento da pena do filho, carrega duas cópias de informativos retirados da internet, um do Superior Tribunal de Justiça e o outro da Procuradoria do Estado de São Paulo sobre a progressão, um direito do réu.

Angustiada e com a certeza de que o filho já tem direito à progressão, a operadora de turismo fez com que o próprio filho entrasse com o Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio. Escreveu o pedido, explicando a situação, e anexou a cópia de identidade do rapaz. Feito isso, decidiu ir além. Pediu para falar com o desembargador para quem foi distribuído o HC.

No gabinete, após ouvir a operadora de turismo, o desembargador Geraldo Prado percebe que é preciso agir. Resolve telefonar para a juíza da Vara de Execuções Penais, para saber o que estava acontecendo. A juíza Roberta Barrouin, cujo nome não escapou a da mãe do preso — era a mesma que havia decidido sobre a progressão de regime do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e do cantor Belo —, prontifica-se a solucionar o caso. Assim é feito. O filho foi transferido do presídio onde cumpria pena no regime fechado para outro no regime semiaberto.

Próxima etapa

“A luta não acabou”, diz a operadora de turismo. Ela afirma que o filho já tem direito ao regime aberto. E é isso que está tentando obter. Comemorou ter recebido uma ligação de um defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do Rio. Em uma das visitas que fez ao filho, ela soube que o núcleo estava no presídio. Determinada, foi atrás dos defensores e explicou o que estava acontecendo...

A operadora de turismo diz que igual ao filho há outros na mesma situação. “As pessoas me acham louca quando digo que meu filho tem direito.” O problema, diz, é que elas não conhecem seus próprios direitos. “Muitos não sabem nem onde fica a Praça XV [local de referência no centro do Rio, próximo ao Tribunal e à Vara de Execuções Penais].”

Outra máxima que sempre escuta é a de que não entende como o filho dela ai
nda está preso. Réu primário e com bons antecedentes, o rapaz cumpre pena há 10 meses. “Por muito menos, outras pessoas já estão nas ruas”, escuta de conhecidos da comunidade onde vive, em Niterói. Ela diz não entender o que faz as pessoas pensarem dessa maneira. “A Justiça funciona para os pobres. As pessoas vão presas.”

Ela coleciona declarações cheias de lugares-comuns que ouviu nos últimos meses. Diz que já escutou de uma defensora que esta sempre avisa a filha que o dia em que ela fizer “merda”, melhor não procurá-la. É o tipo de discurso fácil de fazer, até que acontece e, nessa hora, nenhuma mãe vira as costas para o filho.

Quando conta o pesadelo que vive desde fatídico dia em que o filho saiu do trabalho e pegou carona com colegas, culminando com o episódio que o levou à condenação, ela chora. No dia em que foi falar com o desembargador Geraldo Prado, não chorou. Foi objetiva, disse que não estava ali, no tribunal, para pedir pelo que já havia passado.

O filho dela foi condenado e a sentença transitou em julgado. O que ela foi buscar era o reconhecimento dos direitos de alguém que estava cumprindo mais do que lhe foi imposto. “Quando estava no gabinete, explicando a situação ao desembargador, eu não chorei. Quando eu soube que meu filho ia progredir de regime eu ria. Faço tudo isso porque confio no meu filho. Ele não é um criminoso”

O caso
Como toda mãe que se depara com algo que saiu dos trilhos, ela procura explicações para o que aconteceu. Seu único filho foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Niterói a cinco anos e quatro meses de prisão. Ao analisar a denúncia e os depoimentos, o juiz do caso rechaçou o argumento de que tudo não passou de uma “brincadeira”.

De acordo com a denúncia, cinco rapazes, entre eles o filho da operadora de turismo, estavam em um carro quando um deles teria fingido estar armado, outro exigiu que o motorista de uma moto entregasse o capacete, chave a mochila, sendo que dois dos ocupantes do veículo saíram com a motocicleta. O dono da moto se comunicou com a Polícia que interceptou o veículo dos rapazes e os prenderam.

O juízo absolveu dois. O filho dela foi condenado. Outro não conseguiu o reconhecimento da confissão espontânea, pois, segundo o juiz, declarou que os fatos apresentados na denúncia eram “parcialmente verdadeiros”. Para o juiz, o reconhecimento da confissão tem de ser completa. Com isso, o colega foi condenado a mesma pena dos outros dois.

A vida de mãe e filho mudou. Ela conta que seu filho pesava 90 kg quando foi preso. Hoje, está com 70 kg. Também adquiriu, na prisão, o hábito de fumar. Ela continua correndo atrás. Não vê a hora de ter o rapaz de volta em casa, trabalhando junto dela e tentando recuperar a vida do lado de fora da prisão.

Fonte e Publicação do
Conjur - Acesse Aqui


Matéria divulgada e distribuída Por: Drª. Sonia Regina Arrojo e Drigo

      

Presídio Federal em Mossoró (RN) recebe primeiros detentos

Postado por Presídios On Line em 11/02/2010 17:49:00

Brasília, 11/02/2010 (MJ) – Na última quarta-feira (10), a penitenciária federal de Mossoró (RN) recebeu os primeiros detentos. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, concedeu 20 vagas no presídio para presos do Rio Grande do Norte.

Escoltados por agentes penitenciários federais com apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado, os internos foram transferidos de Natal para Mossoró com um forte esquema de segurança. Entre os presos custodiados pelo Governo Federal está João Maria da Costa Peixoto, conhecido como “João Grandão”.

O diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPF) do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damázio, acredita que o funcionamento da unidade em Mossoró permitirá que os estados tenham mais oferta de vagas. “Chegamos quase à etapa final do nosso dever de construir os estabelecimentos penais federais. Agora são aproximadamente 832 vagas disponíveis. Com a construção da unidade de Brasília, ainda neste ano, fecharmos a primeira fase do SPF com os cinco presídios em pleno funcionamento”, explicou.

Criado em 2006, o SPF é uma iniciativa do Governo Federal para apoiar os estados no combate ao crime organizado. Dados do Ministério da Justiça indicam que após o SPF houve uma redução em mais de 80% nos eventos críticos nas estados como rebeliões e motins.
Aproximadamente 250 agentes penitenciários federais, aprovados no último concurso público, farão a custódia dos presos em Mossoró. A unidade prisional foi inaugurada em julho de 2009 e tem disponibilidade para abrigar 208 presos de alta periculosidade em celas individuais.

Penitenciárias federais contra o crime organizado

Há três anos, o Ministério da Justiça inaugurou em Catanduvas (PR) o primeiro presídio federal de segurança máxima. Hoje, são quatro unidades operando no país, que incluem as cidades de Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). A quinta começará a ser erguida em breve no Distrito Federal, com licitação prevista para este semestre.

Aproximadamente 650 presos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas, já passaram ou estão sob custódia do Governo Federal. A infra-estrutura das penitenciárias impede qualquer possibilidade de fuga ou rebeliões. São 12,7 mil metros quadrados de área construída com arquitetura prisional diferenciada.

Cada unidade possui 208 celas individuais, divididas em quatro vivências (pavilhões), mais 12 de isolamento para os presos recém-chegados ou que descumprirem as regras. Duzentas câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia. As imagens são enviadas em tempo real para duas centrais de monitoramento: uma na sala do diretor e outra no setor de inteligência do Depen, em Brasília.

Fonte Ministério da Justiça

      

Comissão aponta superlotação em presídio de Porto Velho

Postado por Presídios On Line em 11/02/2010 13:39:00

Foto: Reprodução


A comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) apontou, após visita à Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como presídio Urso Branco, apontou que a situação dos presos melhorou em oito anos, mas a unidade ainda continua superlotada. A visita é um compromisso do governo brasileiro com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Costa Rica) que processou o Brasil em 2002 por causa da situação do Urso Branco.

De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz Almeida e Cunha, a situação é bem melhor do que era há oito anos. Segundo o diretor, que preside a comissão do CDDPH, "o presídio está longe de ser modelo, mas melhorou em estrutura, no controle geral, no acesso ao visitante e nos pátios para banho de sol".


Apesar da melhoria, Almeida e Cunha reclamou da falta de assistência médica aos presos e de atividades de trabalho e educação. Ele chama a atenção para a superlotação, que ainda persiste no presídio. A população carcerária do estado é de 656 detentos. Para o diretor, a diminuição da concentração de presos no Urso Branco só será resolvida após a abertura de novas prisões.

A expectativa é de que 2,2 mil vagas sejam abertas nos próximos anos. Mil vagas estarão disponíveis a partir da inauguração de três presídios construídos em convênio com o governo federal. Mais 1,2 mil vagas serão construídas com recursos do estado, parte dessa verba vem da contrapartida paga pelas construtoras das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Segundo o diretor de Políticas Penitenciárias, as usinas criam pressão carcerária em Rondônia. "Está ocorrendo um aumento de flagrantes e prisões. O progresso leva tudo, inclusive, a violência." Na opinião dele, o efeito é "perfeitamente perceptível" e uma "consequência natural".

O diretor afirma que a explosão demográfica leva ao aumento da circulação de dinheiro e do consumo de drogas. A maioria dos presos em Rondônia se envolveram com tráfico de drogas.

Em 90 dias, novas vistorias serão feitas no Urso Branco. Além do presídio, a comissão especial esteve na colônia agrícola do estado, na penitenciária feminina e no presídio de Ênio Pinheiro.

Agência Brasil

      

Seis homens e uma mulher que invadiram um hospital particular no Grajaú, Zona Norte do Rio.

Postado por Presídios On Line em 11/12/2009 19:46:00

A polícia está à procura de seis homens e uma mulher que invadiram um hospital particular no Grajaú, Zona Norte do Rio, na madrugada de quinta-feira (10). Segundo a Polícia Civil, eles fingiram que a mulher passava mal para conseguir assaltar a unidade.

De acordo com informações da delegada Leila Goulart, da 20º DP (Vila Isabel), os homens anunciaram o assalto quando entraram no hospital.

Médicos contaram na delegacia que os criminosos entraram no centro cirúrgico para roubar um endoscópio, mas, como o aparelho não estava no hospital, eles roubaram dois bisturis elétricos e alguns pertences de funcionários.

Segundo a polícia, os assaltantes teriam feito reféns durante o crime. A polícia solicitou imagens de algumas das câmeras de segurança, mas, segundo a administração da unidade, a câmera da porta de entrada estava quebrada.

Com informações da redação do G1 -RJ. e TV Globo.