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Presídios On Line

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RJ monitora detentos do regime aberto

Postado por Presídios On Line em 19/04/2011 16:49:00


























O estado do Rio de Janeiro passa a implantar o monitoramento eletrônico de sentenciados no regime aberto. Através do uso da tornozeleira eletrônica, o detento pode, além de sair do presídio para trabalhar ou estudar, também dormir em casa.

A tecnologia implantada anteriormente começa a ser utilizada para este regime.

- "O monitoramento eletrônico serve para aqueles que receberam o benefício de e, para isso, aceitam ser monitorados. Esta é uma forma de reduzir a superlotação dos presídios com segurança, pois o detento é monitorado 24 horas por dia. Assim podemos saber se ele está na zona determinada pelo Juiz da Vara de Execuções Penais, sem oferecer riscos à população", diz Marcelo Almeida, diretor do Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados (CMES).

A tecnologia, empregada em 22 países é utilizada por mais de 150.000 sentenciados ao redor do mundo. A solução aplicada para os sentenciados é de uma tornozeleira eletrônica de última geração capaz de informar em tempo real o local exato que se encontra o monitorado, bem como dispõe de inúmeros alarmes e sensores para coibir tentativas de remoções e violações dos locais permitidos para circular.

O monitoramento funciona através de um dispositivo eletrônico composto por duas peças, a tornozeleira à prova d’água, com bateria de durabilidade de até 36 meses, e a unidade de comunicação.

Ambas deverão ficar com o interno e não deverão ser afastadas.


Edição, Diagramação, Arte e Publicação:
Por: Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
imprensa@revistazap.org
Com Informações:
Tamer Comunicação Empresarial
Elizane Santos
Assessoria de Imprensa
Departamento de Comunicação (Jornalismo)

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Inaugurada a Penitenciária Feminina de Pedrinhas em São Luís do Maranhão

Postado por Presídios On Line em 19/04/2011 13:56:00













Localizada no km 14 da BR, em São Luís, (MA) a penitenciária possui ampla e moderna estrutura com capacidade para 210 detentas. Estiveram presentes na inauguração, os secretários de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e da Mulher, Catharina Bacelar.

O centro ainda consultório médico, berçário, ala de lazer, lavanderias e cozinha industrializada. O presídio receberá mulheres da Grande São Luís que estiverem em situações provisórias ou condenadas.
Aquelas em situação de regime semi-aberto irão permanecer no Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão (Crisma).

- “As internas terão mais condições de interagir com as demais, condições de confinamento, espaço e assistência especial às mães e aos filhos”, disse o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, sobre os cuidados com as presidiárias.

- “Para nós é um sonho colocar em funcionamento um espaço que pode acolher, de forma humanizada, as mulheres presas como manda a legislação”, enfatizou a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar.

Também esteve presente ao evento, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo; o delegado geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; além de representantes do sistema de Segurança do Judiciário e servidores penitenciários.

Sobre o trabalho de ressocialização, considerado um dos problemas mais graves no cenário social brasileiro, Catharina Bacelar disse existir planos de humanização que incluem oficinas de arranjo produtivo, em que as detentas realizam atividades e a produção é vendida. E todas as atividades poderão contribuir para progressão de pena.

Presa há 40 dias por tráfico de drogas, Eliandra Pereira Abreu, de 18 anos e grávida de oito meses, diz “aqui temos espaço adequado, e alas divididas, por exemplo, a área de fumantes é separada”.

Obra

A obra do Presídio Feminino teve duração de seis meses. Os 11 blocos divididos em áreas de saúde, convivência, reservatório, torre de observação, celas individuais, celas coletivas e espaço para funcionários foram construídos em uma área de 60 mil metros quadrados.

As celas coletivas abrigarão seis mulheres e possuem beliches, prateleiras individuais, mesa e lavatório, além de vaso sanitário feito de concreto de alta resistência e cuba inox. Já as individuais têm um solário e estão isoladas das demais celas por paredes e portas de aço. O novo estabelecimento também contará com uma creche com berçário, fraldário e área de amamentação destinada às internas que possuem filhos.


Edição, Diagramação, Arte e Publicação:
Por: Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
imprensa@revistazap.org
Com Informações:
Casa Civil do Maranhão
Com distribuição e reprodução Por:Silvia Leite

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Reeducandas são transferidas de Pinda para a P-II de Tremembé

Postado por Presídios On Line em 19/04/2011 13:37:00

53 reeducandas da cadeia de Pindamonhangaba foram transferidas para a Penitenciária Feminina II de Tremembé.

No ultimo dia 15 (15/04/2011), outras 54 reeducandas de Pindamonhangaba já tinham sido levadas para Tremembé.

Elas foram as primeiras a ocupar o novo presídio, que foi inaugurado há uma semana. Nos próximos dias, reeducandas de Aparecida, Caçapava, Queluz, Santa Branca, Ubatuba e São José dos Campos também devem ser transferidas para a Penitenciária Feminina II.

A desativação das cadeias voltadas para mulheres na região deve liberar mais policiais para as delegacias. Com a saída das presas da cadeia de Pindamonhangaba, o local deve funcionar agora como um Centro de Triagem feminina, isto é, um local de detenção provisória até a transferência.

Edição, Diagramação, Publicação:
Por: Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
imprensa@revistazap.org
Com Informações:
VNEWS - Nossa Região

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Começa a funcionar prisão feminina de Gauíba na Região Metropolitana de Porto Alegre

Postado por Presídios On Line em 19/04/2011 13:26:00

Começa a ocupação da Penitenciária Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A solenidade que vai marcar a transferência das reeducandas para a nova casa prisional foi antecipada por decisão do governador do Estado, Tarso Genro, após reunião com o coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Douglas Melo, no último dia 08 (08/04/2011).

- "Antecipar a ocupação da unidade é uma demonstração de boa vontade do governador no sentido de solucionar os problemas do sistema prisional do Rio Grande do Sul", afirma o juiz Douglas Melo.

O início do funcionamento do presídio acontece no mesmo dia da cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário do CNJ no estado, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
Embora tenha sido inaugurada anteriormente, a Penitenciária não podia ser ocupada por falta de infraestrutura adequada.

A unidade terá 7,7 mil metros quadrados e capacidade para abrigar 432 reeducandas, além de berçário, unidade para atendimento médico, área para trabalho prisional e salas de aula. O Governo do Estado investiu R$ 22 milhões na construção da unidade e, segundo o juiz Douglas Melo, pretende construir pequenas unidades prisionais no interior do Estado. - "A promessa é descentralizar a execução penal no Estado, o que facilita a reinserção social e dificulta a atuação de facções criminosas", afirma o magistrado.

“A nova unidade vai eliminar a superlotação na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, atualmente a principal prisão para mulheres na Grande Porto Alegre”, avalia Melo. Além do Madre Pelletier, onde hoje quase 700 mulheres disputam 238 vagas, outros presídios femininos do Estado também terão sua lotação reduzida com a ativação do presídio de Guaíba.

A cerimônia de início de ocupação da Penitenciária Feminina de Guaíba em Guaíba, contou com a presença do juiz coordenador do Mutirão Carcerário, Douglas Melo, do secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels, e do superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben.


Edição, Diagramação, Publicação:
Por: Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!
imprensa@revistazap.org
Com Informações: Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

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Tentativa de fuga no Presídio Serrotão, em Campina Grande

Postado por Presídios On Line em 19/04/2011 13:19:00

Detentos serram grades e tentam fulga do Serrotão, mas são pegos ao tentar pular muro.


Na madrugada desta segunda-feira (18) 12 detentos do Presídio Serrotão, em Campina Grande, tentaram fugir, os detentos serraram as grades da cela seis do 1º piso e quando tentavam pular o muro foram surpreendidos pelos agentes penitenciários que, com a ajuda da polícia militar, recolheram os detentos para o isolamento.


O juiz da vara de execuções penais foi informado do fato e a perícia foi ao local apurar os vestígios para as investigações. Foi realizada uma revista que encontrou dois celulares. O presídio teve sua vigilância redobrada.


Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, essa foi mais uma ação de êxito nas penitenciárias paraibanas, lembrando que neste final de semana as revistas reforçadas renderam um saldo de 16 celulares, dois chips de operadora telefônica, maconha prensada, 250 pedras de crack e uma mulher detida tentando entrar com droga na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão.


“A qualificação da contenção dos apenados é uma das metas do sistema, Estas ações desse fim de semana demonstram a atenção dos agentes penitenciários a esta necessidade”, reafirmou o secretário Harrison Targino.
Informações do Secom-PB

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Presídios de MS produzem 250 mil pães por mês

Postado por Presídios On Line em 19/07/2010 21:10:00

Farinha de trigo, açúcar, fermento, ovos, margarina e sal. A receita simples de pão, através dos projetos de panificação desenvolvidos pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), transforma-se em capacitação profissional, trabalho remunerado e ocupação produtiva em presídios de Mato Grosso do Sul, e ainda representa uma possibilidade de contribuir com pessoas carentes.

Atualmente, mais de 250 mil pães são produzidos por mês nas cinco unidades penais do Estado onde o trabalho de panificação é desenvolvido. Além do próprio presídio, a produção abastece também outros estabelecimentos penais administrados pela Agepen, delegacias de Polícia Civil, Polícia Militar, Unidades Educacionais de Internação (Uneis) e, até mesmo, a entidades sociais.

Recentemente, foi inaugurada no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho uma panificadora destinada a atender aos internos. A padaria foi equipada pela empresa terceirizada que fornece alimentação ao presídio. O local conta com estrutura moderna e é monitorado por câmeras de segurança. Quatro reeducandos trabalham na produção e recebem ¾ do salário mínimo (R$ 382,50) e remição na pena. Cerca de dois mil pães são produzidos diariamente.

Em Cassilândia, no estabelecimento penal de regime fechado são produzidos cerca de 55 mil pães por mês, que são distribuídos a entidades sociais, creches, escolas, trabalhadores da limpeza pública e famílias carentes do Município, entre outros. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a agência penitenciária e a Prefeitura local, tendo como objetivo aproveitar o trabalho prisional em benefício da sociedade, além de ser uma forma de buscar a ressocialização dos custodiados.

Seis internos trabalham na padaria do presídio. Dois deles atuam como padeiro, recebendo benefício financeiro de ¾ do salário mínimo e diminuição de um dia na pena para cada três trabalhados. Os demais são auxiliares e recebem incentivo de R$ 50,00 e a remição. Um instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem industrial (Senai) é responsável pela capacitação dos trabalhadores, que assim como nas demais unidades onde o projeto é desenvolvido, recebem certificação profissional.

Já no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) são feitos 24 mil pães por semana, em média. Um convênio com a empresa terceirizada responsável pela alimentação no IPCG garante remuneração aos internos que trabalham no local.

Os pães são distribuídos a outras sete unidades prisionais da capital (incluindo as quatro Uneis), três delegacias e, ainda, à creche do Jardim Noroeste, que recebe 130 unidades diariamente.

A panificação também é uma opção para a ocupação produtiva de internos em Bataguassu, Corumbá, Paranaíba e Ponta Porã.

Para o interno José Soares, 43 anos, que atua na padaria do IPCG há dois anos e atualmente trabalha como o coordenador de produção, o conhecimento adquirido poderá abrir muitas portas quando conquistar a liberdade. “Quero trabalhar com isso, me especializar nessa área”, garante. “Meu maior sonho é conseguir montar uma panificadora quando sair daqui, e viver desse trabalho”, completa.

Padaria Escola

De acordo com a Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, em breve, outras unidades também serão beneficiadas com o trabalho de panificação. Já está em fase de licitação a compra de equipamentos para instalação de padarias. Entre a unidades a serem beneficiadas estão a Penitenciária de Naviraí, o Estabelecimento Penal Masculino de Três Lagoas, a Penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados.

A instalação das novas padarias será financiada pelo Departamento Penitenciário Nacional, graças à aprovação de um projeto elaborado pela Agepen. Elas servirão também como um setor de aprendizagem do oficio, com certificação profissional dos internos.

O diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Leonardo Arévalo Dias, destaca que o trabalho de panificação desenvolvido nos presídios de MS representa um ganho para a sociedade, uma vez que o interno aprende uma profissão que poderá seguir quando estiver solto. “E com o trabalho ele não vai precisar recorrer ao crime para garantir o seu sustento e de sua família”, finaliza.

Da Redação Revista zaP!

Com Informações: Jornal do Povo

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Serviço voluntário resgata cidadania de detentos

Postado por Presídios On Line em 19/07/2010 21:06:00

São Paulo, julho de 2010 - Um ato errado em determinado momento pode arruinar a vida de uma pessoa que, por conta disso, passa por um período dentro de uma penitenciária. Esse é, normalmente, o caminho mais comum entre os presos. No entanto, hoje o cenário já pode ser revertido com o incentivo de trabalho voluntário aos detentos em troca da diminuição da pena e da busca por novas oportunidades.

Um exemplo disso acontece na Unidade de Convivência Rural da Avape, Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência, em Taubaté. Há 16 anos a Organização mantém uma parceria com o Pemano, Presídio Edgar Magalhães Noronha, em Tremembé.



Segundo Ellen Diniz, supervisora da Avape em Taubaté, o projeto consiste em trazer para a unidade um grupo de detentos para exercitar atividades de manutenção, jardinagem e horticultura. "A execução deste tipo de trabalho faz com que eles se sintam parte integrante da sociedade e queiram mudanças em suas vidas", afirma.

O objetivo desta parceria é mostrar também que existem possibilidades fora do presídio e para o futuro deles após o período de reclusão.

Fiscalização e Remuneração
O trabalho dos reeducandos na Avape é fiscalizada pela FUNAP - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel.

Pelo trabalho executado os reeducandos recebem um salário que a Avape paga ao presídio e é repassado a eles. Além disso, a cada três dias trabalhados os detentos obtém um dia de redução na pena.

Resgate da cidadania
Hoje a unidade da Avape recebe diariamente cinco reeducandos em regime semi-aberto. "É uma mão de obra muito importante para a unidade e todo seu bom funcionamento", comenta a supervisora.

Ellen destaca ainda que o exercício destas atividades traz resultados muito positivos à vida dos detentos. "Temos casos de presos que saíram em liberdade e depois voltaram para nos agradecer pela ajuda, pelo incentivo, pela motivação. É muito gratificante acompanhar este processo. Eles trazem a família para conhecer a unidade, querem continuar como voluntários da Associação e também nos contam que conseguiram um espaço no mercado de trabalho", finaliza.

Sobre a Avape
Com 28 anos de atuação, a Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência) é uma instituição filantrópica de assistência social, que tem como missão promover as competências de pessoas com deficiência e em risco social. Fundada em 1982, a entidade é considerada modelo de gestão e foi a primeira em sua área a receber a certificação ISO 9001. A Avape é reconhecida pelo trabalho de prevenção, diagnóstico, reabilitação clínica e profissional, qualificação e colocação profissional, programas comunitários e capacitação de pessoas e de gestão para organizações sociais. Oferece atendimento a pessoas com todos os tipos de deficiência e em risco social, do recém nascido ao idoso. Desde o seu início, já realizou mais de 18 milhões de atendimentos gratuitos e inseriu mais de 10 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Na busca de parâmetros internacionais, mantém parcerias e termos de cooperação técnica com diversas organizações nacionais e internacionais.


Da Redação Revista zaP!

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Autoridades do MJ visitam Penitenciária Federal em Catanduvas (PR)

Postado por Presídios On Line em 19/07/2010 19:40:00

Brasília, 19/07/10 (MJ) – A Penitenciária Federal em Catanduvas (PR) recebeu, nesta sexta-feira (16), a visita de uma comitiva de autoridades do Ministério da Justiça. O secretário-executivo, Rafael Tomaz Favetti, o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Torres Avelar, a consultora jurídica Giselle Cibilla Silva e a coordenadora de tratamento penitenciário, Rosângela Peixoto, participaram da solenidade de lançamento do projeto de educação formal para os presos.

Desde março são oferecidas aos presos aulas de alfabetização, ensino fundamental e médio, em parceria com a secretaria de Educação do Paraná. Cerca de 30 presos são atendidos pelo projeto e outros 50 participam de oficinas de trabalho. A comitiva ainda vistoriou a unidade e acompanhou o procedimento de inclusão de novos presos.

Sistema Penitenciário Federal

Em 2006, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça inaugurou em Catanduvas (PR) a primeira penitenciária federal de segurança máxima. Hoje, são quatro unidades operando no país, que incluem as cidades de Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).

A Penitenciária Federal em Catanduvas custodia hoje cerca de 170 presos de alta periculosidade. Graças à infraestrutura das penitenciárias federais, nunca foram registradas fugas, atos de corrupção ou rebeliões. São 12,7 mil metros quadrados de área construída com arquitetura prisional diferenciada.

Cada unidade possui 208 celas individuais mais 12 de isolamento para os presos recém-chegados ou que descumprirem as regras. Duzentas câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia. As imagens são enviadas em tempo real para centrais de monitoramento.


Da Redação Revista zaP!

Com Informações:
Ministério da Justiça MJ

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Mutirões carcerários já libertaram 4 mil

Postado por Presídios On Line em 19/07/2010 19:27:00

Por: Luiz Orlando Carneiro

Jornal do Brasil


BRASÍLIA - Mais de 4 mil presos já foram libertados nos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça no primeiro semestre deste ano, em oito estados e no Distrito Federal. De acordo com balanço do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, as revisões de cerca de 45 mil processos de presos provisórios e condenados – muitos com penas vencidas – resultaram na concessão de mais de 8 mil benefícios, incluindo progressão de penas, visitas periódicas ao lar e trabalho externo.

Foram atendidos nesses mutirões, realizados com o apoio dos tribunais de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além do Distrito Federal, os seguintes estados: Paraná, Roraima, Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Piauí e Santa Catarina. A maior libertação de detentos ocorreu no Paraná, onde os responsáveis pelo mutirão revisaram mais de 20 mil processos, e soltaram 1.960 presos (provisórios e condenados).

– Foi o maior mutirão realizado pelo CNJ desde o início do projeto em agosto de 2008 – comenta o juiz Luciano Losekann, diretor do DMF. – O Paraná foi o estado onde encontramos um dos maiores desafios, devido ao grande número de apenados. A população carcerária do estado é de, aproximadamente, 29.500 presos, e a maioria está em delegacias e cadeias públicas, em condições precárias de alojamento.

Superlotação

Num dos casos analisados pela equipe do Paraná, uma mulher grávida estava presa há 240 dias, sem que tivesse sido iniciada a instrução processual. No 12º Distrito Policial de Curitiba, nas celas projetadas para receber quatro pessoas havia, em média, 30 presos. No presídio Centro de Inserção Social de Anápolis (GO), havia 309 internos encarcerados – número quatro vezes maior do que a capacidade máxima da unidade.

– O sistema carcerário brasileiro é desumano – desabafa Losekann. – Precisamos mudar esse paradigma e a cultura da população brasileira em relação ao apenado, que infelizmente ainda se baseia em um sentimento de vingança.

Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga, tão importante quanto a libertação de apenados que nada mais devem à sociedade, é “a participação direta dos magistrados na revisão desses casos, o que os ajuda a conhecer as deficiências no andamento dos processos”.

Em Goiás e Santa Catarina, onde os mutirões estão em fase de conclusão, quase 700 presos já foram soltos. Os trabalhos no Distrito Federal e no Amazonas começaram no início deste mês. Estão sendo analisados 11.600 processos, dos quais cerca de 7 mil no DF.

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