População Carcerária - RIO GRANDE DO SUL - RS 2010

Postado por Presídios On Line em 10/11/2010 22:15:00

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
Rio Grande do Sul - RS
Referência:6/2010
População Carcerária:
Número de Habitantes:
População Carcerária por 100.000 habitantes:
29.883
10.914.128
273,80
Indicadores Automáticos
Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário
Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios 6.654 605 7.259
Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado 12.154 620 12.774
Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto 6.342 346 6.688
Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto 2.470 142 2.612
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação 323 28 351
Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial 173 26 199
28.116 1.767 29.883
Categoria: Quantidade de Presos/Internados Masculino Feminino Total
Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça e Seg. Pública)
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios 2.086 0 2.086
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado 10.777 239 11.016
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto 5.353 310 5.663
Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto 60 0 60
Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado 0 0 0
Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD 0 0 0
Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP) 0 0 0
18.276 549 18.825
Categoria: Capacidade Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança
Item: Penitenciárias 77 1 78
Item: Colônias Agrícolas, Indústrias 3 0 3
Item: Casas de Albergados 6 1 7
Item: Cadeias Públicas 1 0 1
Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 1 2
Item: Patronato 1 0 1
89 3 92
Indicador: Seções Internas
Item: Creches e Berçários 0 1 1
Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes) - 1 1
Item: Módulo de Saúde 38 1 39
Item: Quantidade de Crianças 15 8 23
53 11 64
Indicador: Informações Complementares
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado 0 0 0
Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem 0 0 0
0 0 0
Categoria: Estabelecimentos Penais Masculino Feminino Total
Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)
Item: Apoio Administrativo 468 468
Item: Agentes Penitenciários 2.416 2.416
Item: Enfermeiros 14 14
Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 45 45
Item: Psicólogos 150 150
Item: Dentistas 18 18
Item: Assistentes Sociais 120 120
Item: Advogados 45 45
Item: Médicos - Clínicos Gerais 9 9
Item: Médicos - Ginecologistas 0 0
Item: Médicos - Psiquiatras 20 20
Item: Pedagogos 0 0
Item: Professores 1 1
Item: Terapeutas 1 1
Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários 0 0
Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários 537 537
Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal) 0 0
Item: Outros 0 0 0
0 0 3.844
Categoria: Administração Penitenciária Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal
Item: Presos Provisórios 0 0 0
Item: Regime Fechado 21 4 25
Item: Regime Semi-Aberto 1 0 1
Item: Regime Aberto 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Internação 0 0 0
Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial 0 0 0
22 4 26
Categoria: População Prisional Masculino Feminino Total
Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução 28.116 1.767 29.883
Categoria: Perfil do Preso Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:19 R009 - Página 1 de 5
Item: Analfabeto 1.292 56 1.348
Item: Alfabetizado 2.000 53 2.053
Item: Ensino Fundamental Incompleto 3.155 228 3.383
Item: Ensino Fundamental Completo 17.551 1.074 18.625
Item: Ensino Médio Incompleto 2.140 173 2.313
Item: Ensino Médio Completo 1.474 146 1.620
Item: Ensino Superior Incompleto 202 25 227
Item: Ensino Superior Completo 89 11 100
Item: Ensino acima de Superior Completo 0 0 0
Item: Não Informado 57 1 58
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 156 0 156
Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade
Item: Brasileiro Nato 28.064 1.894 29.958
Item: Brasileiro Naturalizado 0 0 0
28.116 1.767 29.883
Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário 73 7 80
Grupo: Europa
Item: Alemanha 0 0 0
Item: Áustria 0 0 0
Item: Bélgica 0 0 0
Item: Bulgária 0 0 0
Item: República Tcheca 0 0 0
Item: Croácia 0 0 0
Item: Dinamarca 0 0 0
Item: Escócia 0 0 0
Item: Espanha 0 0 0
Item: França 0 0 0
Item: Grécia 0 0 0
Item: Holanda 0 0 0
Item: Hungria 0 0 0
Item: Inglaterra 0 0 0
Item: Irlanda 0 0 0
Item: Itália 0 0 0
Item: Noruega 0 0 0
Item: País de Gales 0 0 0
Item: Polônia 0 0 0
Item: Portugal 0 0 0
Item: Rússia 0 0 0
Item: Reino Unido 0 0 0
Item: Romênia 0 0 0
Item: Sérvia 0 0 0
Item: Suécia 0 0 0
Item: Suíça 0 0 0
Item: Outros países do continente Europeu 0 0 0
0 0 0
Grupo: Ásia
Item: Afeganistão 0 0 0
Item: Arábia Saudita 0 0 0
Item: Catar 0 0 0
Item: Cazaquiztão 0 0 0
Item: China 1 0 1
Item: Coréia do Norte 0 0 0
Item: Coréia do Sul 0 0 0
Item: Emirados Árabes Unidos 0 0 0
Item: Filipinas 0 0 0
Item: Índia 0 0 0
Item: Indonésia 0 0 0
Item: Irã 0 0 0
Item: Iraque 0 0 0
Item: Israel 0 0 0
Item: Japão 1 0 1
Item: Jordânia 0 0 0
Item: Kuwait 0 0 0
Item: Líbano 0 0 0
Item: Macau 0 0 0
Item: Malásia 0 0 0
Item: Paquistão 0 0 0
Item: Síria 0 0 0
Item: Sri Lanka 0 0 0
Item: Tailândia 0 0 0
Item: Taiwan 0 0 0
Item: Turquia 0 0 0
Item: Timor-Leste 0 0 0
Item: Vietnã 0 0 0
Item: Outro países do continente asiático 0 0 0
2 0 2
Grupo: África
Item: África do Sul 0 0 0
Item: Angola 0 0 0
Item: Argélia 0 0 0
Item: Cabo Verde 0 0 0
Item: Camarões 0 0 0
Item: República do Congo 0 0 0
Item: Costa do Marfim 0 0 0
Item: Egito 0 0 0
Item: Etiópia 0 0 0
Item: Gana 0 0 0
0 0 0
22/09/2010 14:19 R009 - Página 2 de 5
Item: Guiné 0 0 0
Item: Guiné Bissau 0 0 0
Item: Líbia 0 0 0
Item: Madagascar 0 0 0
Item: Marrocos 0 0 0
Item: Moçambique 0 0 0
Item: Nigéria 0 0 0
Item: Quênia 0 0 0
Item: Ruanda 0 0 0
Item: Senegal 0 0 0
Item: Serra Leoa 0 0 0
Item: Somália 0 0 0
Item: Tunísia 0 0 0
Item: Outros países do continente africano 0 0 0
Grupo: América
Item: Argentina 15 0 15
Item: Bolívia 0 0 0
Item: Canadá 0 0 0
Item: Chile 1 0 1
Item: Colômbia 0 0 0
Item: Costa Rica 0 0 0
Item: Cuba 0 0 0
Item: República Dominicana 0 0 0
Item: Equador 0 0 0
Item: Estados Unidos 0 0 0
Item: Guatemala 0 0 0
Item: Guiana 0 0 0
Item: Guiana Francesa 0 0 0
Item: Haiti 0 0 0
Item: Honduras 0 0 0
Item: Ilhas Cayman 0 0 0
Item: Jamaica 0 0 0
Item: México 0 0 0
Item: Nicarágua 0 0 0
Item: Panamá 0 0 0
Item: Peru 0 0 0
Item: Porto Rico 0 0 0
Item: El Salvador 0 0 0
Item: Suriname 0 0 0
Item: Trindade e Tobago 0 0 0
Item: Uruguai 45 5 50
Item: Venezuela 0 0 0
Item: Outros países do continente americano 0 0 0
Item: Paraguai 10 2 12
71 7 78
Grupo: Oceania
Item: Austrália 0 0 0
Item: Nova Zelândia 0 0 0
Item: Outros países do continente oceania 0 0 0
0 0 0
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do -22 -134 -156
Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas
Item: Até 4 anos 27 4 31
Item: Mais de 4 até 8 anos 2.629 215 2.844
Item: Mais de 8 até 15 anos 2.831 140 2.971
Item: Mais de 15 até 20 anos 3.071 89 3.160
Item: Mais de 20 até 30 anos 2.405 109 2.514
Item: Mais de 30 até 50 anos 16.919 1.288 18.207
Item: Mais de 50 até 100 anos 0 0 0
Item: Mais de 100 anos 0 0 0
27.882 1.845 29.727
Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados 13.657 1.899 15.556
Grupo: Código Penal 5.043 302 5.345
Grupo: Crimes Contra a Pessoa
Item: Homicídio Simples (Art 121, caput) 830 48 878
Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 36 3 39
Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 21 1 22
887 52 939
Grupo: Crimes Contra o Patrimônio
Item: Furto Simples (Art 155) 476 20 496
Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 51 4 55
Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 88 1 89
Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 208 17 225
Item: Extorsão (Art 158) 48 0 48
Item: Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 14 1 15
Item: Apropriação Indébita (Art 168) 1 0 1
Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A) 0 0 0
Item: Estelionato (Art 171) 34 5 39
Item: Receptação (Art 180) 1.081 58 1.139
Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 25 3 28
Item: Roubo Simples (Art 157) 873 31 904
2.899 140 3.039
Grupo: Crimes Contra os Costumes
Item: Estupro (Art 213) 322 3 325
Item: Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 280 9 289
Item: Corrupção de Menores (Art 218) 4 2 6
Item: Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 1 0 1
607 14 621
22/09/2010 14:19 R009 - Página 3 de 5
Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A) 0 0 0
Grupo: Crimes Contra a Paz Pública
Item: Quadrilha ou Bando (Art 288) 300 50 350
300 50 350
Grupo: Crimes Contra a Fé Pública
Item: Moeda Falsa (Art 289) 9 2 11
Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 62 7 69
Item: Falsidade Ideológica (Art 299) 40 3 43
Item: Uso de Documento Falso (Art 304) 138 23 161
249 35 284
Grupo: Crimes Contra a Administração Pública
Item: Peculato (Art 312 e 313) 57 4 61
Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316) 1 0 1
Item: Corrupção Passiva (Art 317) 1 4 5
59 8 67
Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública
Item: Corrupção Ativa (Art 333) 29 2 31
Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334) 13 1 14
42 3 45
Grupo: Legislação Específica
Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) 46 5 51
Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) 0 0 0
Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) 0 1 1
Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) 4 0 4
Item: Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 2 0 2
8.614 1.597 10.211
Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)
Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da 6.904 1.496 8.400
Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368 3 0 3
6.907 1.496 8.403
Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)
Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 60 0 60
Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 4 0 4
Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 978 37 1.015
Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) 46 5 51
Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) 567 53 620
1.655 95 1.750
Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária
Item: 18 a 24 anos 6.425 341 6.766
Item: 25 a 29 anos 7.621 357 7.978
Item: 30 a 34 anos 5.340 283 5.623
Item: 35 a 45 anos 5.895 475 6.370
Item: 46 a 60 anos 2.339 281 2.620
Item: Mais de 60 anos 308 29 337
Item: Não Informado 32 1 33
28.116 1.767 29.883
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 156 0 156
Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia
Item: Branca 18.536 1.181 19.717
Item: Negra 3.550 226 3.776
Item: Parda 5.709 353 6.062
Item: Amarela 31 1 32
Item: Indígena 101 3 104
Item: Outras 34 3 37
28.116 1.767 29.883
Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do 155 0 155
Indicador: Quantidade de Presos por Procedência
Item: Área Urbana - Municípios do Interior - - -
Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas - - -
Item: Zona Rural - - -
- - -
Indicador: Situação/Regime (Reincidência)
Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito) - - -
Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos) - - -
Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação) - - -
Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações) - - -
Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo - - -
Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão - - -
- - -
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 2.747 150 2.897
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 1.934 143 2.077
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
4.681 293 4.974
Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno
Item: Apoio ao Estabelecimento Penal 4.788 296 5.084
Item: Parceria com a Iniciativa Privada 0 0 0
Item: Parceria com Órgãos do Estado 0 0 0
Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG) 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Rural 0 0 0
Item: Atividade Desenvolvida - Industrial 0 0 0
4.788 296 5.084
Indicador: Quantidade de Leitos
Item: Leitos para Gestantes e Parturientes 0 0
Item: Leitos Ambulatoriais 0 0 0
Item: Leitos Hospitalares 0 0 0
Item: Leitos Psiquiátricos 0 0 0
Item: Leitos em Bercários e Creches 0 0 0
0 0 0
Categoria: Tratamento Prisional Masculino Feminino Total
22/09/2010 14:20 R009 - Página 4 de 5
Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões
Item: Regime Fechado 0 0 0
Item: Regime Semi-Aberto 0 0 0
Item: Regime Aberto 0 0 0
0 0 0
Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional
Item: Alfabetização 1.241 25 1.266
Item: Ensino Fundamental 538 22 560
Item: Ensino Médio 409 13 422
Item: Ensino Superior 17 0 17
Item: Cursos Técnicos 0 0 0
2.205 60 2.265
Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário
Item: Fugas 25 0 25
Item: Abandonos 563 70 633
Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus 1.847 81 1.928
Item: Transferências/Remoções 2.261 79 2.340
Item: Indultos 0 0 0
Item: Óbitos Naturais 4 0 4
Item: Óbitos Criminais 1 0 1
Item: Óbitos Suicídios 1 0 1
Item: Óbitos Acidentais 0 0 0
4.702 230 4.932
22/09/2010 14:20 R009 - Página 5 de 5

Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!

Com Informações:

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