Decretada a Prisão do acusado de assassinato da Jovem Mariana Gonçalves de Souza

Postado por Elizabeth Misciasci em 22/04/2011 00:53:00

Atualizado em Maio de 2011

A desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, atendendo pedido do Ministério Público estadual, concedeu liminar e decretou a prisão preventiva do vigia Luiz Carlos Oliveira, de 50 anos. Ele é acusado da morte da estudante Mariana Gonçalves de Souza, de 21 anos, no dia 7 de março, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.

Para a desembargadora, estão presentes os requisitos da custódia cautelar do acusado. Ela considerou também que se trata de um crime grave, não havendo dúvidas de que o réu representa perigo real à ordem pública, à correta aplicação da lei penal e à instrução criminal. O vigia já está preso. A decisão é do dia 03 de maio de 2011.

A Matéria abaixo é de 22 de abril de 2011

Concedida Liberdade ao acusado de assassinato da Jovem Mariana Gonçalves de Souza

Por: Elizabeth Misciasci
imprensa@revistazap.org
Da Redação Revista zaP!



























































Em comovente entrevista para alguns veículos de comunicação, entre eles, as emissoras e filiadas da Band, a mãe da Jovem Radiologista, Sueli Gonçalves de Souza, confessou, que sentia-se injustiçada. Muito emocionada, e aos prantos, Sueli, numa total demonstração de amargura, desconsolo, inconformismo e indescritível tristeza, externou seu sentimento de reprovação, desabafando:

- "Eu estou indignada com a injustiça, porque um homem desses, um assassino, um monstro, fez o que fez com minha filha, na escola. E agora essa juíza deu liberdade a ele para ficar solto por aí? Daqui a pouco vai ter outra Mariana na vida dele e ele vai fazer a mesma coisa". – Pontuou.

Nem todo o sofrimento de Sueli, nem a transparência inenarrável de uma dor imantada na alma dessa mãe que teve sua filha de 21 anos assassinada, (morta por degola); interferiu no parecer e decisão da Ilustríssima Juíza do 4º Tribunal do Júri da Capital (RJ), Doutora Elizabeth Machado Louro, que em seu inconteste entendimento, decidiu não acolher o pedido de prisão preventiva do indiciado...

Mantendo sua decisão, a insigne magistrada, ordenou, retratando e sustentando em despacho prolatado, que o denunciado não oferece qualquer risco estando em liberdade, uma vez que:

– "(...) forneceu o endereço de sua irmã como o local onde poderá ser encontrado, circunstâncias que surgem de molde a afastar o pressuposto atinente com a garantia da futura aplicação da lei penal. {Grifos Nossos}

Focada nas condutas e atitudes do indiciado após o crime, a magistrada amparou-se, para expedir o alvará de soltura de Luiz Carlos Oliveira, onde descreve:

- "(...) dado o caráter absolutamente pessoal e emocionalmente dirigido da conduta,(...)" – Já em outro trecho, argumenta:

- "(...) o denunciado teve a iniciativa espontânea de comparecer à DP no dia seguinte aos fatos, para prestar declarações, onde, aliás, confessou a conduta (...)"

- "O fato, em si, isoladamente, sequer pode fazer supor que o agente vá voltar a delinquir, dado o caráter absolutamente pessoal e emocionalmente dirigido da conduta. Não bastasse isso, o choque causado à comunidade e o clamor social invocado pelo promotor de Justiça não se me afigura efetivamente presente, até porque clamor público não se confunde com repercussão midiática", diz mais um trecho da decisão.

Por fim, decidida, a Magistrada descreveu nas sentenças declarativas, estar convencida que: -

- "(...) não há indícios de que o assassino possa cometer outros crimes".

Diante de tais constatações, convicta e determinada, a Nobre Juíza, ordenou a imediata soltura do acusado Luiz Carlos Oliveira, que confessou ser autor do bárbaro assassinato de uma jovem estudante, ocorrido em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, aos sete dias de março de 2011.

- "Ele foi dominado pela paixão (...)"

Com base nessa premissa a Excelentíssima Juíza Drª Elizabeth Louro, libertou o indiciado (réu confesso) da autoria do assassinato de Mariana Gonçalves de Souza, Universitária de 21 anos, morta por degola no Rio de Janeiro

*Os fatos

Luiz Carlos Oliveira, o indiciado autor confesso do assassinato com golpes de caco de vidro, na Universitária Mariana Gonçalves de Souza, alegou na polícia, que cometeu tal ação atroz, porque amava a jovem estudante, que o crime foi um ato de desespero, porque a jovem não correspondia aos assédios dele.

A decisão de colocá-lo em liberdade, foi determinada pela Juíza do 4º Tribunal do Júri Drª Elizabeth Louro, que negou o pedido de decretação da prisão preventiva do acoimado.

Um acusado de assassinato, (com emprego de requintes de crueldade), para tirar a vida de uma jovem de 21 anos, dentro da escola da própria família, (como foi o caso em Campo Grande, Zona Oeste do Rio), mesmo confessando a autoria do crime é colocado em liberdade?
- O que é então um crime hediondo?
- Em quais circunstâncias alguém pode representar um risco para a sociedade?
- Qual o peso do delito e o caráter punitivo á ser aplicado à um acusado confesso de uma de tal natureza?
- Nos morticínios aparentemente irracionais de grandes proporções como o Caso de Mariana, onde pairam os olhos da Justiça?
- Aonde está a garantia da preservação da ordem, quando nem há um parecer técnico decisivo, que ateste a saúde mental do autor de tamanha crueldade?
- Como se pode assegurar que não existe a mínima possibilidade de ser o incriminado, capaz de revelar-se um reincidente específico?
- Quais foram as certezas de segurança, acompanhamento, apoio e amparo, certificadas aos familiares de Mariana, (que em pânico temem outra ação do mesmo agente)?
- Quem irá asseverar com plena certeza, que o responsável pelo delito, não provocara mais nenhum ato desatinado?
Eu, particularmente não sei...

Os motivos aventados, que provocaram o Crime

O vigia e pedreiro Luiz Carlos Oliveira, (50), admitiu ter matado a universitária Mariana Gonçalves de Souza de 21 anos, no início do mês de março.
Conforme relatou o vigia, o motivo que o levou a cometer o crime seria porque a jovem Mariana teria lhe recusado um beijo, por esta razão, e, por "amá-la sem reciprocidade" resolveu matá-la.

A Universitária foi degolada...

O corpo da jovem Mariana foi encontrado em 7 de março de 2011,, pela própria mãe, dentro da cozinha no interior do Centro Educacional Gonçalves Dornelles, (escola da família da vítima) com marcas de espancamento e um corte na garganta.. Mariana foi degolada na própria escola que fica em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.

Luiz Carlos Oliveira, estava detido desde o dia 8 de março de 2011, quando se apresentou à 33º DP (Realengo), onde teria confessado o crime, recebendo voz de prisão imediatamente após a confissão da autoria.

Prisão Preventiva

No entanto, Luiz Carlos estava preso temporariamente por 30 dias, mas, pelo estouro do prazo da prisão temporária, e o indeferimento do pedido de decretação da prisão preventiva do acusado, impetrado pelo digníssimo Dr. Marcus Vinicius C. M. Leite, representante do Ministério Público, Luiz Carlos Oliveira, ganhou a liberdade. No pedido de prisão preventiva que acompanhou a denúncia, o promotor afirmou que a decretação da prisão preventiva é indispensável por - “se tratar de crime que chocou todo o país pelas indizíveis covardia, crueldade e brutalidade com que foi perpetrado”.

Denuncia do Ministério Público

O promotor titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Marcus Vinicius C. M. Leite, explicou na denúncia que o delito foi cometido - (...) “com emprego de meio cruel, havendo o denunciado violentamente espancado a vítima com golpes de pé-de-cabra – quebrando-lhe vários dentes no processo – e, após, dilacerado sua garganta com a utilização de uma faca”.

Em Liberdade

Com o indeferimento do pedido de prisão pela Juíza do 4º Tribunal do Júri Drª Elizabeth Louro, o acusado Luiz Carlos Oliveira, esta livre, e deve deverá responder à acusação de homicídio em liberdade.

É permanente a Insegurança dos Familiares da Vítima

Além de todo o drama sofrido e a angustia que consome os dias da família de Mariana, a soltura de Luiz Carlos Oliveira, é motivo de mais desespero regado de muita preocupação aos familiares da universitária, uma vez que, o namorado da jovem, Rafael Aragão, disse que Luiz foi visto rondando a escola após ter sido solto.
O fato de o autor do assassinato morar em Bangu torna a situação ainda mais tensa, já que ele pode estar com más intenções ao voltar para Campo Grande, onde cometeu o assassinato e já foi visto percorrendo às redondezas.

Do Ocorrido

Mariana trabalhava no local aonde ocorreu à barbárie, no dia 07 de março de 2011, ela teria ido até a escola por volta das 11h30m da segunda-feira para receber o pai de um aluno, que desejava pagar mensalidades atrasadas. Preocupada com a demora da filha, que também não atendia o celular, a mãe foi ao colégio e localizou a filha morta na cozinha. O corpo apresentava marcas na cabeça e cortes no pescoço.

Conforme informou os Policiais da Delegacia de Homicídios (DH), Luiz Carlos Oliveira, já vinha assediando a vítima. O acusado teria invadido o estabelecimento de ensino e tentado violentá-la, porém, Mariana reagiu e acabou degolada pelo assassino.

Ainda segundo a polícia, Luiz Carlos Oliveira, matou Mariana com golpes de caco de vidro. Quando se entregou aos policiais da 33ª DP (Realengo), ele confessou que amava Mariana e cometeu o crime por desespero, porque a jovem não correspondia aos assédios dele.
O vigia indiciado revelou aos polícias: - "Pedi um beijo, mas ela negou. Perdi a cabeça, quebrei uma garrafa e parti para cima dela"

O acusado Luiz Carlos é pai de cinco filhos e revelou que há quatro anos se apaixonou por Mariana. [ i]- “"Pensei em me matar depois que cometi o crime. Amava essa menina e gosto muito de toda a família dela"”, - disse. Luiz Carlos Oliveira, trabalhava como vigia em num condomínio e prestava serviços na escola que pertence à família da vítima (Mariana era filha dos administradores da escola).

Mariana era formada em Radiologia, e havia começado a faculdade de Contabilidade (há uma semana antes de ser assassinada), para ela, o curso iria ajudá-la profissionalmente, favorecendo no trabalho que desenvolvia junto à escola.

Pessoas conhecidas e vizinhos do estabelecimento de ensino (Centro Educacional Gonçalves Dornelles), informaram que o réu confesso Luiz Carlos se mostrava um homem estranho, que morava em um condomínio ao lado do colégio há dez anos, mas, percebia-se que ele não tinha amigos e não conversava com ninguém.

- Um caso isolado? - Um desatino de Paixão? (...)

- "Foi um ato episódico, um desatino de paixão e que dificilmente ele (Luiz Carlos) vai encontrar outra mulher pela qual ele se apaixone dessa maneira. Não vi clamor público que motivasse a manutenção de sua prisão. Ele facilitou as investigações se entregando no dia seguinte e confessando o crime. Também não vi, nos autos, qualquer ameaça a outras pessoas envolvidas no processo, como familiares da vítima." - Disse em entrevistas a magistrada Drª Elizabeth Machado Louro, Juíza do 4º Tribunal do Júri da Capital do estado do Rio de Janeiro.

Recurso do Ministério Público

Dr. Marcus Vinicius C. M. Leite, promotor titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (MPRJ), já recorreu da decisão prolatada em primeira instância que colocou Luiz Carlos Oliveira em liberdade, nesta quarta-feira (20 de abril de 2011).

O que já havíamos publicado:
http://www.eunanet.net/beth/news_coluna.php?col=58&pst=4362

Por: Elizabeth Misciasci
imprensa@revistazap.org

Da Redação Revista zaP!
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