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Parte 3

Coluna Na Busca por Justiça Com Sandra Domingues



O casal Kátia Marques e Juliano Gunello, haviam nomeado como defensor o advogado Dr. Luiz Carlos Bento, OAB/SP 50.605 (16) 3610-9610 - com escritório á RUA VISCONDE RIO BRANCO, 1131, RIBEIRAO PRETO, São Paulo, que cogitava a possibilidade de pedir uma segunda exumação do corpo do garoto.
Segundo o advogado, o pedido seria feito caso o laudo final da perícia e do Instituto Médico Legal (IML) não obedecesse a alguns requisitos técnicos.
O casal é suspeito de participação na morte do menino, cuja causa é apontada como embolia gordurosa, após Pedro quebrar em dois lugares o punho direito, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Para a polícia, há indícios de que Pedro Henrique sofria agressões constantes dentro de casa. A delegada pediu a prisão temporária da mãe e do padrasto, na tentativa de esclarecer as circunstancias da morte do menino. A Justiça negou o pedido, alegando que ainda não há provas suficientes de que o casal tenha matado Pedro Henrique.

Afirma o Advogado- "Temos um problema muito sério na prática do direito penal brasileiro, porque parte-se do suspeito para definição do crime e não o contrário". Segundo o advogado, "o perito deu uma entrevista falando que duas costelas do menino foram quebradas pouco antes do dia. Se tiver constando isso no laudo, sem radiografia e sem fundamentação, que é uma explicação do método e técnica utilizada para chegar a essa conclusão, além da biografia médica, posso sim, pedir uma nova exumação - garantiu o advogado.

Ele, no entanto, disse que esta seria a ultima hipótese. Bento diz que, caso seja necessário, o pedido será feito à delegada Maria Beatriz de Campos, da equipe de homicídios da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Ribeirão, que avaliaria a requisição. Se fosse decidido como procedente, a ordem partiria da Justiça.
Na primeira exumação de Pedro, desconfiando da versão de que a morte teria ocorrido pela ingestão de tira-manchas e após ter conhecimento das possíveis agressões e denúncias de maus-tratos, a delegada pediu à Justiça de Araraquara a retirada do corpo horas depois do enterro.

O menino foi exumado e levado de volta ao IML de Ribeirão. Lá, permaneceu por 11 dias, até ser novamente enterrado, na segunda-feira. A delegada afirmou que iria convocar pela segunda vez o casal para prestar depoimento.
Eles serão os últimos a serem ouvidos antes do relatório final do inquérito, classificado como homicídio. O objetivo é colher dados e entender porque uma vizinha ouviu uma briga entre o casal pouco antes da morte do garoto. Segundo a testemunha, a mãe gritava: "pára, chega, pára".
Conforme Noticiado em 2 de setembro de 2008 - Pelo Jornal Tribuna Impressa
Polícia: Defesa fala em arquivamento do Caso Pedrinho

O advogado Luiz Carlos Bento, que defende a mãe e o padrasto do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, 5, morto no dia 12 de junho por embolia gordurosa, em Ribeirão Preto, já fala em arquivamento do caso com base em algumas contradições descritas no laudo médico. “Acho que o Ministério Público nem deve denunciar o caso e vai remeter de novo à polícia.

E, se bobear, a Justiça vai acabar arquivando o caso porque não existe prova suficiente”, afirma.
Bento busca ajuda técnica para entender alguns pontos do relatório, mas, segundo ele, alguns erros já teriam sido detectados.
Entre eles estão lesões que aparecerem no menino depois de exames, além do fato de o braço quebrado não ter sido visto pelos socorristas da ambulância.

Ele desconsidera a acusação de maus-tratos e a definição da polícia de que Pedro Henrique era agredido há meses. “Muita coisa que os vizinhos falaram também é inverdade.”
Na opinião do advogado, o indiciamento do casal é uma medida incorreta porque os peritos disseram que a fratura no braço foi causada por uma só pessoa.
“Se uma pessoa estava envolvida como é possível culpar duas?”, questiona Bento. “A polícia não tem prova nenhuma”, reforça. O advogado disse que os acusados não irão dar entrevista sobre o caso.
A Polícia Civil indiciou a mãe de Pedro Henrique, Kátia Marques, e o marido dela, Juliano Gunelo, por crime de maus-tratos no início do mes de setembro de 2008.

Os dois foram ouvidos na delegacia e negaram qualquer envolvimento direto com o crime.
O Centro de Medicina Legal de Ribeirão Preto confirmou a morte em razão da quebra do braço do garoto e confirmou a hipótese de que ele não ingeriu o tira-manchas como alegou o casal no dia da morte. O menino morreu dentro de um condomínio fechado em Ribeirão Preto.

Depois da morte, o corpo do menino foi trazido até o pai, em Araraquara. Ele foi enterrado e teve o corpo exumado poucas horas depois, devido à suspeita de agressões. Ele só voltou a ser enterrado 11 dias depois.

Com informações da Tribuna Impressa de 02 de setembro de 2008

Recapitulando A criança foi enterrada na sexta-feira (13/06/2008) em Araraquara, a 273 km da capital paulista. A polícia pediu a exumação do corpo e, nos exames feitos pelo Instituto Médico-Legal (IML) de Ribeirão Preto, não foram encontrados indícios de envenenamento.
No dia 12/006/2008, a mãe Kátia Marques, chamou uma ambulância para socorrer o menino, que morreu de parada cardiorrespiratória no hospital.
Ela e o padrasto disseram à polícia que o menino tinha ingerido um removedor de manchas doméstico no apartamento onde morava.
A polícia pediu a exumação do corpo e, nos exames feitos pelo Instituto Médico-Legal (IML) de Ribeirão Preto, não foram encontrados indícios de envenenamento.

Os peritos constataram duas fraturas em um dos pulsos do menino e marcas pelo corpo.
Em março deste ano, o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia de maus tratos dos vizinhos da família, mas não encontrou sinais de violência doméstica.



O PAI
O pai do menino, Odair Donizete Rodrigues, disse que desconhecia os desentendimentos entre a ex-mulher e o padrasto da criança.
Rodrigues conviveu com o filho no mesmo lar, até quando ele tinha 3 anos e meio.
Aos 22 dias de outubro de 2008, O juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Sylvio Roberto de Souza Neto, aceitou o recebimento provisório da denúncia do promotor José Roberto Marques, que acusou de tortura a mãe e o padrasto do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, de 5 anos, que morreu em 12 de junho. A denúncia anterior, de outro promotor, era por maus-tratos.
Para o novo promotor que assumiu o caso Dr. José Roberto Marques, a tortura contra Pedro prolongou-se por mais de um ano e resultaram na morte do garoto.
Quando receber o comunicado do oficial de Justiça, Bento terá dez dias para responder por escrito. Depois disso, Souza Neto definirá se aceita ou não a denúncia da promotoria. Caso aceite será marcada audiência para ouvir as testemunhas de acusação (32 solicitadas pelo promotor) e de defesa numa única data.

O advogado do casal, Luiz Carlos Bento, disse que o casal ainda não foi notificado oficialmente e que, a partir disso, terá a "primeira oportunidade para fazer a defesa e até reivindicar o pedido de novas provas do caso". Os peritos classificaram o caso como "síndrome da criança espancada".

O promotor não qualificou o caso como homicídio, por entender que o casal não teve a intenção de matar o garoto, mas que a violência (tortura) ocorreu intensamente por longo período. Se condenados por tortura, o casal poderá sofrer a pena de 8 a 16 anos de prisão.
Com informações>- Brás Henrique - O Estado de S.Paulo
Em busca de Justiça
Por Sandra Domingues

Revista zaP!
*Matéria Supervisionada e Autorizada - Editor de Conteúdo -Elizabeth Misciasci

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