(Foto: César Rodrigues/AAN) Agência Anhangüera de Notícias

Julho de 2009

Cadeia de Indaiatuba é desativada

A Cadeia Pública de Indaiatuba, construída na década de 60 foi definitivamente fechada em 02 de julho de 2009. O ato foi marcado com a retirada simbólica de uma das grades das celas. Para garantir que ninguém mais será preso no lugar, todas as grades foram retiradas com um maçarico. O local que chegou a contar com 200 detentas, teve a transferência das últimas quatro, no dia 1º de julho de 2009, no período da tarde.

Estiveram presentes, o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), o deputado Estadual Rogério Nogueira (PDT), o presidente da Câmara Luis Carlos Chiaparine (PDT), o delegado seccional Paulo Afonso Tucci e o delegado titular, Carlos Donizetti de Faria, além de outras autoridades do município. O espaço, ainda na década de 60 recebia apenas homens. Já nos anos 80 começou a ser misto e a partir de 1990, passou a abrigar somente mulheres.

“Essa conquista é resultado de uma batalha de muito tempo. Lutamos muito. A cadeia estava no centro e qualquer rebelião parava a cidade, além disso, colocava as pessoas que passavam e os moradores próximos em risco. Quero agradecer o governador José Serra que se comprometeu verbalmente com a gente e agora cumpriu. E também ao deputado Estadual Rogério Nogueira (PDT), que sempre tem nos ajudado nessa luta e vai continuar até que a super delegacia esteja concluída, porque a burocracia é grande”, lembrou o prefeito.

Ele adiantou, também, que a Secretaria de Segurança Pública já concordou em trazer para a cidade a super delegacia, que é um projeto do Governo do Estado. Ela reunirá a Delegacia Central, o 1º Distrito, a Ciretran e a Delegacia da Mulher. A Prefeitura, que ficará responsável por 30% do custo da obra, já está organizando tudo o que é necessário para o convênio. O valor da construção está em torno de R$1,3 milhão.

O deputado Rogério Nogueira aproveitou a oportunidade para agradecer, também, o governador José Serra por cumprir com o compromisso de desativar a cadeia. “Ela chegou a ter 200 presas, o que era complicado, já que a capacidade é para 36. Isso faz parte também do projeto do governador de construir mais de 40 presídios no estado, um investimento de R$ 1,2 bilhão. Desses, oito serão femininos com toda estrutura necessária para atendê-las e, assim, elas não dividirão mais espaço com os homens. Quero agradecer a todos, inclusive à imprensa, pois toda vez que ela cobrou, nos ajudou muito para esta conquista. Para mim palavra dada é igual flecha lançada. O governador se comprometeu e cumpriu”, afirmou ele.

Para o delegado titular, Carlos Donizetti de Faria, sem a cadeia será possível dar mais atenção à questão da segurança na cidade. “Agradecemos ao prefeito, ao deputado Rogério Nogueira, ao governador, enfim ao empenho de todos para fechar a cadeia, que tem quase 50 anos de existência. Tivemos problemas aqui, mas graças a Deus não chegamos a ter mortes. Agora, com o fechamento dela, poderemos nos preocupar mais com a segurança do município efetivamente”, defendeu.

Enquanto o local estava em funcionamento havia 13 funcionários para atender a demanda. Um era guarda municipal, que voltou para suas atividades na corporação. No lugar dele, a Prefeitura encaminhou um funcionário para ajudar com a parte burocrática. Outros seis homens eram emprestados de Campinas e já retornaram ao lugar de origem.

Segundo o delegado seccional Paulo Afonso Tucci, o encerramento das atividades integra do plano de segurança do Estado. “Fechar a cadeia é resultado de um trabalho muito significativo e incisivo do prefeito Reinaldo Nogueira, do deputado Estadual Rogério Nogueira e do projeto do governador José Serra, que está investindo para levar os presos para Centros de Detenção Provisória (CDP). Com isso, a polícia pode ter um trabalho mais forte para a população voltado à segurança dela e deixar de fazer escoltas e cuidar de presos”, comentou.

As presas começaram a sair em grupos de 25 por semana, o que teve início há cerca de cerca de 35 dias. Na semana passada havia cinco detentas e chegaram mais quatro, totalizando nove. Naquela semana saíram cinco e as outras quatro foram transferidas no dia 1º de julho, para Paulínia.

Histórico em 2009

12 de março: pela manhã teve início uma rebelião na Cadeia Pública Feminina. A situação ocorreu pelo fato de ter sido suspensa a visita devido a suspeitas de tentativa de fuga.

16 de março: O prefeito Reinaldo Nogueira e o deputado Estadual Rogério Nogueira se reúnem com o secretário chefe da Casa Civil, Aluysio Nunes para discutir sobre os problemas da Cadeia.

17 de março: Reinaldo e Rogério Nogueira têm reunião com o secretário de Segurança Pública para solicitar também o fechamento da Cadeia. Eles demonstram o estado crítico e reforçam que ela está no centro da cidade.

2 de abril: O prefeito se reuniu com o secretário de Estado da Administração Penitenciária para discutir sobre Cadeia Pública Feminina de Indaiatuba. O encontro foi agendado pelo deputado Estadual Rogério Nogueira. O espaço tinha, na época, cerca de 200 detentas em um local com apenas 36 vagas.

8 de maio: iniciam-se as transferências de presas com grupos de 25 por semana, em média.

26 de maio de 2009: Reinaldo e Rogério Nogueira se reúnem com o secretário de Segurança Pública de São Paulo. Eles cobram soluções para a questão da Cadeia Pública Feminina, tanto que ela foi o primeiro item da pauta de reivindicações. Entre os problemas apresentados estão a superlotação que leva a revoltas e motins. Além disso, 95% das detentas são de outras cidades. Eles se comprometem em fazer convênio com o Estado para a construção da super delegacia com a Ciretran, Delegacia, 1º Distrito e Delegacia da Mulher, no mesmo prédio.

17 de junho: reunião com o secretário chefe da Casa Civil, Aluysio Nunes. O prefeito foi acompanhado pelo deputado Estadual Rogério Nogueira, que agendou o encontro. Entre outros projetos foi discutida a desativação da Cadeia Pública Feminina e o projeto da super delegacia.

02 de julho: a cadeia é desativada oficialmente.

Com Informações na íntegra Paulínia News

Paulínia News

Fevereiro de 2009

Paralisação após Morte na Cadeia Feminina de Indaiatuba

Como muitas, a Cadeia Feminina de Indaiatuba é conhecida pela superlotação, desestrutura em todos os setores e péssimas condições que possibilitem higiene. A situação que se estende, não tem recebido a mínima atenção...

Embora, seja uma unidade com capacidade para acolher quarenta mulheres, mantém hoje duzentas e dez internas.

A situação na unidade se agravou, quando a reeducanda Floriza Isabel dos Santos que encontrava-se detida na Cadeia Feminina de Indaiatuba, Região Metropolitana de Campinas (RMC) passou mal e morreu no início da madrugada do dia 25/02/2008 ao dar entrada no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

De acordo com denuncias de vários familiares das reeducandas, que procuraram nossa redação, Floriza, cumpria pena de dois anos e meio por tráfico de drogas e diante do sofrimento que se estendera por horas a fio, sem qualquer providencia por parte da unidade.

Floriza Isabel dos Santos, sofria de cancer passou mal durante todo a terça-feira (24/02), porém, não recebeu a menor assistência por parte da direção da cadeia.

Revoltada, a massa carcerária, deu início a um protesto, exigindo que fosse Floriza fosse levada a um hospital, caso contrário, a população não retornaria a suas celas.
Por esta razão, um princípio de tumulto mobilizou viaturas da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal (GM). Ruas ao redor da cadeia foram interditadas como medida de segurança para caso houvesse uma rebelião. Porém, elas só queriam que o atendimento da doente.
Razão do "barulho" que embora ainda tenso, começou a se normalizar após negociarem com a polícia local. A exigencia, era por uma ambulância e duas acompanhantes, para garantirem o socorro necessário.

O transporte, foi encaminhado a cadeia, (uma ambulância da prefeitura de Indaiatuba) e efetuou a remoção da interna para atendimento. Mais era tarde demais...

Ao chegar ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo, Floriza foi encaminhada para Campinas. A assessoria do hospital de Indaiatuba informou que, como a paciente já havia sido atendida no Caism por conta do câncer, o procedimento foi correto e não houve demora. De acordo com o delegado seccional, Paulo Tucci, as próprias detentas dificultaram o atendimento de Floriza pois queriam que ela permanecesse internada e não fosse reconduzida à cadeia, como já havia ocorrido antes. Tucci salientou que a presa com câncer somente voltou para a cadeia, há três dias, após liberação médica.

A indignação das reeducandas vai muito além do episódio envolvendo a paciente de câncer.

A cadeia de Indaiatuba, já havia sido interditada em maio do ano de 2007, quando a promotoria, através de uma liminar conseguiu deferimento para que a Unidade, (que mantinha cento e oitenta e uma reeducandas encarceradas e cinco adolescentes infratores) só funcionasse, se não excedesse a população carcerária de no máximo setenta e duas mulheres.
Porém, o governo estadual entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no final do mês de agosto do mesmo ano, quando a cadeia pôde voltar a receber acusadas e menores infratores.

Agência Anhangüera de Notícias (ANN) publicou reportagem em janeiro de 2008, sobre uma rebelião promovida, onde as internas que declaravam problemas diversos, que vinham desde a superlotação da unidade prisional, até os casos de alergias e transmissão de doenças, inclusive sarna. Na ocasião, 16 presas foram transferidas para a penitenciária feminina do bairro São Bernardo, em Campinas.

Em pronto atendimento, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que não há vagas suficientes no sistema prisional do estado o que dificulta resolver as questões denuncias e que não há solução a curto prazo para os problemas na Cadeia de Indaiatuba.

Um parente adolescente, que se identificou como filho de uma das reeducandas presa em Indaiatuba, nos procurou juntamente com outros familiares e informou que a situação na unidade é pior do que se imagina. Relatou que a mãe dorme no pátio pois não há espaço para ela na cela. Outros familiares, informaram ainda que um colchão é revesado por quatro mulheres no decorrer de uma noite.
Que as condições são de constante estado de apreensão, desumanidade e desrespeito aé com parentes, que sem nada poderem fazer, temem pela situação frequentemente tensa por total abandono por parte dos órgãos competentes.

Por Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP

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