PFS

Também conhecida como Penitenciária Feminina de Sant'ana
Inaugurada em Dezembro de 2005, a Unidade Prisional Feminina de Santana, o maior complexo feminino da América Latina, não conseguiu concluir a obra prevista pela direção gestora anterior da SAP -Secretária de administração Penitenciária de São Paulo.

Embora, seja uma unidade com capacidade para acolher 2.500 (duas mil e quinhentas mulheres), nunca conseguiu manter-se com a massa carcerária que comportaria, sendo sempre excedida pelo crescente número de mulheres adentrando no crime e conseqüentemente presas, sendo estas então, recambiadas para aquela instituição prisional.

A Unidade, que até final de 2005, era a antiga PE (Penitenciária do Estado) unidade destinada aos sentenciados do sexo masculino, manteve em sua população na época que esteve ativa, casos polêmicos e famosos. Em 08/12/2004, Penitenciária do Estado foi desativada em São Paulo, o que repercutiu na mídia, por se tratar do maior presídio masculino de São Paulo, que até o último instante ainda manteve 48 sentenciados, aprisionados.

Assim como qualquer outra unidade Prisional Feminina a Santana, não foi projetada, nem após a nova planta, para receber Mulheres, nem tão pouco mantê-las encarceradas. Na verdade, a Santana é uma penitenciária que mantém dentro de sua monumental estrutura, seis presídios dentro de um.

Antiga PE

Um antigo Monumento

Tombado pelo patrimônio histórico, o Prédio mantém um panorama frontal, bem diferente de suas instalações. Embora tenham sido construídas alas com celas para acomodar apenas duas mulheres, a maioria, no entanto, dorme na praia (no chão).

Com janelas largas, que dispensa ventiladores, e celas até "melhores" diante de tantas outras que se pode ver pelo Brasil adentro, a unidade conta com um numero razoavelmente grande de funcionários, mas não o bastante para permitir que toda a massa possa transitar, tomar banho de sol, participar de atividades laborais, nem mantém estrutura para empregar a maior parte das reeducandas detidas.

Com uma cozinha grande e em condições de funcionar não só como remissão de pena, mas sim como fonte de profissionalização, até o momento isso não foi viabilizado. A última informação que nos chega é que este setor será terceirizado.

Embora seja necessário admitir que, em se tratando de seus mecanismos disciplinadores e de sua visão focada sobremaneira na segurança, as prisões produzem em seus internos – quer sejam homens quer mulheres – efeitos e sentimentos análogos. E estes, nem sempre trazem resultados positivos, quando do regresso a sociedade.

O que torna indiscutível, a necessidade da reinserção, profissionalização, e humanização da/para a pessoa na condição de presa, já que o normal é obter destes no futuro a resposta baseada em tudo o que viveram, sentiram e aprenderam...

As alimentações das internas (preparadas por elas mesmas, conforme seleção) chegam freqüentemente azedas e sem nenhuma condição de higiene. Haja vista que, o número de roedores também é imenso e mesmo com inúmeras denuncias, queixas, apelos e pedidos, esta realidade não muda, nem tão pouco alguma providencia é tomada para sanar a "peste".

Na maior parte do tempo, as reeducandas ficam trancafiadas em suas celas "arejadas" e mal assistidas. Bem como, muitas queixas também já foram feitas relatando maus tratos por parte da Diretoria de Disciplina e assistente, nas pessoas de Dra Heloisa e Tânia, sem nenhuma mudança ou advertência.

Familiares relatam, funcionários confirmam, mas as provas sempre se tornam os grandes problemas, uma vez que a coragem se agarra ao medo da represália e o silencio predomina, sendo a força maior a superar forçosamente, injustas, contornadas e diversas arbitrariedades.

Como se não bastasse, a unidade tem dificuldade para atender problemas e doenças referentes à parte ginecológica das internas... Restando apenas a boa vontade de voluntários e missionários das igrejas que efetuam trabalhos de apoio, reabilitação e evangelização.

Mesmo sendo assistida, pelo projeto denominado “Prevenção, Assistência, Estratégia DOTS para Controle da TB e da Co-infecção TB/HIV, na Penitenciária Feminina Sant’ana”. Que tem como prioridade combater as epidemias de Tuberculose e Aids que é um dos maiores desafios para a saúde publica no mundo, as demais áreas da unidade, são/estão, carentes de praticamente tudo.

Com vários benefícios expedidos pela LEP, bem como assistência a maternidade, por falta de espaço e recursos.

Razão até pela qual, para que se fizesse valer o que é de Direito, e pela falta de vagas na Penitenciária Feminina do Butantã, onde funciona o regime Semi-aberto da capital, foi concedido a uma interna, o direito a "saidinha" de indulto da própria Sant’ana.

O Presídio Feminino de Sant’ana é a única penitenciária feminina do Estado de São Paulo, que possui e mantém uma *Cela Especial, destinada a detidas com grau universitário concluído. Cela esta, que fica próxima a administração e que já chegou a gerar alerta e polêmicas, sem confirmações pelos responsáveis.

Onde rezava, que um (a) funcionário (a) havia "arrumado" uma "regalia extra" ou seja, ter tido uma de suas internas (total de seis na cela especial) recebido visita íntima fora da ala, do rol, dia e padrões exigidos.

Mantendo em ala de seguro Eliane Aparecida Rodrigues, 36, que com o marido, o vigia João Alexandre Rodrigues, 40, teriam asfixiado as crianças Igor Giovani, 12, e João Vítor, 13, com sacos plásticos, não deveria estar sendo mantida nesta unidade.

Acusados madrasta e pai, foram presos dia 06/09/2008, acusados de matá-los e esquartejá-los para tentar ocultar o crime. Os corpos das duas crianças foram encontrados em sacos de lixo em frente à casa da família, em Ribeirão Pires (Grande SP).

Eliane já havia sido condenada, em 2005, por maus-tratos das crianças. Naquele ano, uma tia das crianças foi à polícia denunciar o casal por abandono. Dois anos depois, um novo BO -por desaparecimento. O que não descarta possíveis e futuras conseqüências... Uma vez que se trata de crime imperdoável

em qualquer prisão normal e requer segurança intensiva, o que conforme relata um funcionário da Santana, nem sempre isso é possível.
Situada na Av General Ataliba Leonel, (quadrilátero penitenciário de Santana) Zona Norte de São Paulo, a Unidade parcialmente em seu "fundão" dando acesso a PFC (Penitenciária Feminina da Capital).

Por mais que se tenha boa vontade, competência, espírito humanitário e amor pelo trabalho, o DG (Diretor Geral) Dr. Mauricio Guarnieri, acaba sendo colocado em difícil situação, não pelo heroísmo não reconhecido, (aliás, ofuscado e omitido), mas sim pelos milagres já feitos, e jamais vistos e pelos fervorosamente buscados, mas que por depender de outros tantos... Não acontecem...

-E Quando será que de fato, esta situação saira dos projetos engavetados? Pois, este e outros tantos assuntos relacionados a mulher encarcerada e as péssimas condições de sobrevivenica, se repetem majestosamente em coqueteis e encontros que interessam, á poucos...
Porém, a realidade se agrava, e muitos que ousam a falar do assunto, ou estão desatualizaos, ou querem atrair holofotes, ou desconhecem a realidade de fato e estão apenas "garantindo" o ganha pão...
Enquanto isso acontecem, os problemas vão aumentando e tornando-se sim, uma preocupação que deveria alertar á todos.
Por Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP

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