Maio de 2009 Centenas de detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na Capital, dançaram, cantaram e até choraram ontem em um show realizado no pátio da instituição.

Graças a uma parceria entre a ONG Renascer da Esperança e a direção da penitenciária, duas atrações da música popular aceitaram fazer uma apresentação voluntária: Grupo Novo Extima e MC Jean Paul.

– Elas sabiam as letras de todas as músicas e cantaram muito com eles. Foi montado um palco no pátio, que ficou lotado. Muitas delas chegaram a chorar – conta a presidente da Renascer da Esperança, Rozeli da Silva.

Um dos momentos mais emocionantes foi quando Jean Paul distribuiu rosas para as detentas. Um cordão com policiais teve de ser formado para conter as fãs mais exaltadas, e o show prosseguiu ao longo da tarde. A parceria entre a ONG e a penitenciária havia proporcionado apresentação parecida no Natal de 2007, e começou quando Rozeli passou a levar os filhos de algumas das presas nos dias de visitas.

Com Informações na íntegra Zero Hora

Nova Diretora Geral, assume a Penitenciária Feminina Madre Pelletier em Porto Alegre- Janeiro 2009

Penitenciária Feminina Madre Pelletier tem nova diretora

A corregedora-geral da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Mônica Pires da Silva, representando o superintendente da Susepe, Paulo Zietlow, deu posse no início do mes de dezembro(2) à nova diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier: a monitora e assistente social Mara Minotto. Mara Minotto é funcionária da Susepe desde 2003, assistente social, com pós-graduação em Integração Social e Gestão Penitenciária e acadêmica de direito na PUC.
Exercendo suas funções no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, Mara convidou para assessorá-la administrativamente o agente penitenciário Evaristo Soares Júnior, que possui formação jurídica e atuava na mesma casa prisional que ela. Evaristo será o chefe de segurança e diretor substituto.

A corregedora Liana Mara Vieira Zago, que desde o dia 6 de novembro estava exercendo interinamente a direção da Penitenciária Feminina, retorna às suas funções na Corregedoria.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos Relatório sobre Mulheres Encarceradas

O presente Relatório é resultado de uma iniciativa impulsionada pelo Centro Pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e pelas entidades que constituem o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, quais sejam, Associação Juízes para a Democracia (AJD), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Pastoral Carcerária Nacional, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD),
Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD), Comissão Teotônio Vilela e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Entre os objetivos que o presente relatório pretende alcançar destacamos a apresentação para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da situação nacional das mulheres encarceradas no Brasil, que inclui contribuição de sugestões para a Declaração de Princípios sobre a Proteção das Pessoas Privadas de Liberdade a partir das violações encontradas.
Para sua finalização recebeu apoio técnico do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) e apoio financeiro , do Programa para a América Latina da International Women’s Health Coalition, para facilitar o comparecimento de representante do Grupo de Estudos das Mulheres Encarceradas à Audiência Temática do 127º Período ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Metodologiama Foram utilizados dados de acesso público e foram tecidas considerações sobre as diferentes realidades no sistema carcerário nas diversas regiões do país. São raras as informações com relação à situação
das mulheres encarceradas de todos os estados brasileiros. A Pastoral Carcerária, por meio de um questionário enviado a várias unidades prisionais dos estados, buscou colher informações acerca das temáticas
relacionadas às condições de habitabilidade das unidades prisionais femininas (mistas – quando o espaço é compartilhado com os homens – ou não), ao atendimento à saúde (equipe médica, medicamento, atendimentos especializados, fornecimento de produtos de higiene etc.), à amamentação e ao tempo de permanência da criança recém-nascida com a mãe, bem como à existência ou não de espaços
adequados para as crianças como berçários, e, ainda, quanto à permissão de visita íntima e, em caso positivo, quais são os critérios, e quanto ao acesso das presas ao telefone
público e às atividades escolares e de trabalho. Dos 27 estados da federação, apenas 19 apresentaram algum retorno, com resposta aos questionários e fornecimento de dados específicos da mulher encarcerada a partir de uma ou mais unidades prisionais. Esses dados possibilitam uma visualização das condições carcerárias em que se encontram as mulheres presas.
A elaboração deste relatório não só contou com a contribuição das organizações acima citadas como também de pessoas que individualmente, foram determinantes para que o relatório tenha se efetivado. Entre estas pessoas queremos agradecer e mencionar especialmente a Fernanda Matsuda e o trabalho realizado
por Fernanda Ferreira Pradal e Letícia da Costa Paes, estagiárias voluntárias do escritório do CEJIL/Brasil
Da Redação Revista zaP - * Matéria 1 - Com informações do Governo do Rio Grande do Sul
*Matéria 2- Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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