Estado planeja zerar o déficit de vagas prisionais até o final de 2010

Com a força-tarefa, governo deve aumentar em 9,8 mil a capacidade do sistema carcerário.

A Força-Tarefa dos Presídios, montada pela governadora Yeda Crusius em agosto de 2008, tem a meta de gerar 9,8 mil vagas prisionais no território gaúcho até o final de 2010, praticamente zerando o atual déficit, próximo a 10 mil vagas. Para tanto, serão investidos R$ 245 milhões em obras de penitenciárias dentro do Programa Estruturante Cidadão Seguro. A projeção foi feita pelo secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, na tarde desta terça-feira (26/05/2009).

"O governo do Estado está enfrentando de frente e com coragem a questão prisional. Com o apoio do Ministério Público, do Judiciário e dos demais integrantes da Força- Tarefa dos Presídios, tenho certeza de que conseguiremos zerar o atual déficit com as novas vagas que serão criadas", destacou.

O Rio Grande do Sul dispõe hoje de 28 mil detentos frente a um número de 18.069 mil vagas. Desde 2007, foram criadas 1.727 vagas nos regimes fechado e não-fechado, num total de investimento de R$ 21,8 milhões. Encontram-se em obras mais 842 vagas e outras 7.220, em fase de projetos em andamento. Dos R$ 245 milhões a serem investidos, R$ 205 milhões correspondem a recursos do Tesouro do Estado e R$ 40 milhões a repasses do governo federal.

"Com o ajuste fiscal e o déficit zero nas contas públicas, o governo do Estado investirá, neste ano na Segurança cerca de R$ 186 milhões. Desse montante, R$ 102 milhões estão destinados exclusivamente ao sistema prisional, para geração de vagas e obras de construção e reformas de penitenciárias", observou o secretário da Segurança Pública.

Desafio

O próximo desafio do grupo será derrubar os entraves burocráticos. A construção de presídios envolve uma série de etapas, desde o lançamento de editais até questões relacionadas aos licenciamentos ambientais e municipais. Mas a principal barreira, que são os recursos, já foi superada.

Além da inauguração da Penitenciária de Caxias do Sul (432 vagas), o governo já entregou obras de ampliação da Penitenciária Regional de Pelotas (152 vagas) e os novos pavilhões do Presídio Central de Porto Alegre (492 vagas), os novos pavilhões de Vacaria (42 vagas) e os do Anexo Feminino de Charqueadas (76 vagas), totalizando 1.194 novas vagas.

Licitação

Para 2009, estão em processo de licitação as obras de construção da Penitenciária de Passo Fundo (336 vagas) - que devem se iniciar no segundo semestre deste ano -, as reformas das penitenciárias de Espumoso (54 vagas) e o término da construção da nova Penitenciária de Santa Maria (336 vagas), que deve ocorrer no final de julho. No segundo semestre, começam a ser erguidas as penitenciárias de Bento Gonçalves (336 vagas), Arroio dos Ratos (672 vagas) e Guaíba (672 vagas), num total de 2.070 novas vagas.

Estão previstas ainda para este ano a construção da Penitenciária Especial para Jovens Adultos, em São Leopoldo (421 vagas), da Penitenciária Feminina em município a ser definido (256 vagas) e a ampliação das penitenciárias de Montenegro e Charqueadas, ambas com 384 vagas cada. E estão em andamento projetos para construção e reforma de seis albergues: Caxias do Sul (78), Charqueadas (78), Venâncio Aires (78), Viamão (80), Carazinho (64) e Porto Alegre (78).

Com informações na íntegra Diário de Canoas - da Redação de Porto Alegre

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