Pefem, Penitenciária Feminina Rondônia

Operação Ressoar Resgate Social dos Apenados em Rondônia

O Ressoar é uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal.

Todos os trabalhos jurisdicionais praticados pela Operação Ressoar, são presididos pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Dr. Sérgio William Domingues Teixeira e são acompanhados pela Corregedoria Geral da Justiça.

A operação que se estende até o final de outubro, tem por prioridade atender seis presídios: a Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro (Capeb), a Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro (Peenp), a Casa de detenção "Dr. José Mário Alves da Silva" (Urso Branco), a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), o Centro de Correição da Polícia Militar e a Penitenciária Feminina (Pefem).

A Penitenciária Estadual Feminina (Pefem) esta recebendo atendimento desde o dia 20/10/2008, numa seqüência que de 20 a 24, no dia 27 e de 29 a 31 de outubro.

O programa Justiça Itinerante em Execução Penal nos presídios de Rondônia foi criado em 2004, recebendo o nome de “Ressoar” no ano de 2007.

A "Ressoar", consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça de RO, estagiários voluntários das faculdades da capital.

O trabalho que também conta com médicos, odontólogos, enfermeiros, psicólogos, funcionários da Secretaria da Justiça Estadual (Sejus), da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realizam atendimento individualizado a cada pessoa na condição de presa, na unidade prisional onde se encontra.

A Operação Ressoar, é um projeto que abriu suas atividades em 29 de setembro de 2008, chegando com louvor a sua 5ª Etapa de resultados positivos.

Por Elizabeth Misciasci

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