 Por:
Elizabeth Misciasci
Voltando
no tempo, descobrindo e Analisando...
Antes
dos
anos 70
e bem depois da antigüidade, os crimes
mais praticados pelas mulheres eram os Passionais.
Já entre as decadas
de 60 e 70, a figura da mulher aprisionada,
se revelava em duas faces. - A da rebeldia
e a delituosa. Assim, dividida
de um lado, pelas questões políticas,
onde o aprisionamento se dava em repúdio
á ideologias e militancias não
aceitas pelo poder maior do Estado. Já,
do outro lado também aprisionado, estavam
as mulheres presas por práticas delituosas,
sendo o crime de furto, o maior tipificador
á garantir mandatos de prisões
e condenações pela pratica.
Por
ser considerado uma forma "mais acessível,
rápida, de menor risco, pouca dedicação,
e solitária, (sem a divisão
do lucro, proveniente da rés furtiva,
ou seja, não necessita de sócios
ou sociedades/parcerias). Sendo o furto,
muito mais "direcionado á vítimas"
femininas, (que dificilmente se expunham,
diante da perda material), evitando ocorrências,
em face do bem subtraído. Outro "atrativo"
que se resguardava na certeza de "correr
menos risco" vinha do fato, de que a
mulher, mesmo estando na condição
de vítima, não tinha/tem por
habito, revelar a dor de uma violência
sofrida (até por questão de
educação) nem tão pouco
delatar uma executante."
Contudo,
se o furto era o mais praticado, também
era o que responsabilizava, apenava, e encarcerava
o sexo feminino. Mesmo que em um número
bem pequeno, e sem práticas violentas,
o ato de tomar para sí o que é
de outros, era "recordista" na condução
das mulheres transgressoras para as prisões.
Porém,
independente do valôr da coisa subtraída,
o crime de furto, mantinha mais facilmente
a mulher encarcerada, até o cumprimento
da pena.
Pelo crime de furto consumado, era atribuida
a autora, (réu) a alcunha de ladra,
que representava uma definição
gravíssima e degradante, até
mais que a pena de prisão.
Do
início
dos anos 70 até 2008, ou seja,
após três decadas, o tráfico
de drogas surpreende e continua superlotando
prisões. Não por ser o crime
"preferido" (pois isso não
existe, nem condiz com a realidade), mais
sim, por ser sempre o mais próximo
e "viável de se estar/fazer infiltrada".
Além
de não requerer (muito pelo contrário),
experiências no ramo, o tráfico
de drogas, se oferece como promessa de ganhos
"rápidos". Mantendo costumeiramente,
vasta e "barata" "mão
de obra," o tráfico, consegue
se posicionar "dentro do seu mercado"
quase sempre, como uma "empresa".
Embora, ilícita e criminosa, determinadas
"biqueiras", se apresentam como
contratantes, que chegam a oferecer benefícios,
a seus "empregados".
É
muitas vêzes aí, que seduzida
pelo "a mais" com "ajuda de
custo," cesta básica e a oportunidade
do trabalho noturno, (o que permite á
"desgraçada desesperada")
ora "contrada" estar presente no
lar o dia todo, que algumas nem param mais
para pensar. Convencidas, primeiro perdem
o mêdo, depois a liberdade, e em diversos
casos, a vida. O que costumeiramente ocorre,
sem que a "mula" chegue a "usufruir
sequer, do primeiro trocado.
Uma
vez, podendo ter "sua renda sem sacrificar"
a família, ou despertar "suspeitas
nos vizinhos e pessoas próximas,"
a mulher, se ve apenas diante das "vantajosas
ofertas", que não são encontradas
facilmente em outras "modalidades".
Assim, resolve se sujeitar a sorte, passando
a "traficar" no estalar de dedos.
Como
muitas declaram, não se pensa muito,
mesmo porque, quando se vai pela forma ilícita
procurar saída de uma situação
financeira complicada, já começa
um comprometimento e este uma vez provocado,
coloca a mulher á condição
de oferta, ou seja, ela esta se oferecendo
e não sendo convidada.
Mesmo
existindo inumeras formas de envolvimento
com o tráfico e diversas situações
de pura ingenuidade, onde também a
mulher sofre figurando como vítima
de abusos e se vê forçada a obedecer,
há as que se decidem por ordem e conta
própria.
Claro
que entre erros e acertos, há as que
optam pela "terceira opção"
porém, cada situação
tem sua particularidade.
|
| E
é assim, que muitas começam
a escrever uma história sem final feliz,
enquanto outras, nem possuem mais histórias...
Se
por um lado, o tráfico escancara a
porta, tornando muito fácil o ingresso,
também é crime amplamente "farejado,"
bem investigado e tão rapído
á aprisionar.
*Na última década, a população
carcerária feminina cresceu em números
consideravelmente preocupantes.
Se
estabelecermos um parâmetro, comparando
em números percentuais, a quantidade
de unidades prisionais que existiam, observando,
quantas foram "providênciadas ás
pressas" e quantas estão sendo
projetadas para a mais breve inauguração,
teremos uma rápida noção
da crescente massa carcerária, que
já lota os presídios.
Sem
a mínima condição de
dignidade
Os
estabelecimentos prisionais femininos, que
foram sendo criados dentro de um "improviso
emergencial" estão em sua maioria,
inapropriados e totalmente precários
sobre todos os aspectos, não oferecendo
nem a mínima condição
de dignidade, para que se cumpra a cautela
prisional e/ou a sentença penal condenatória.
Mesmo
sendo uma estatística assustadora,
as mulheres continuam representando uma parcela
muito pequena da população carcerária
brasileira, (aproximadamente em torno de 5
a 6%) se comparada aos índices da massa
carcerária masculina.
Futuro
de mais mulheres aprisionadas
Apresentando
uma realidade muito diferente do que se pressumia
e "esperava", não inibiu,
nem impede que o sexo feminino continue caminhando
rápidamente e em grupos grandes, para
o universo da marginalidade. Representando
assim, um numerário futuro bem maior,
do feminil aprisionado...
O
Vermelho do alerta sinaliza
O
que diante da inexistência de uma infraestrutura
adequada, tanto no aspecto físico,
como humano contraria o que se podería
prever e já o vermelho do alerta, sinaliza,
esboçando a urgência, que deve
ser tratada em conjunto pelo Governo, á
medidas necessárias, com foco totalmente
direcionado para a criação e
prática de
Políticas Especiais para as mulheres
encarceradas. Ou seja, o que já
é inegavelmente cruel e desumano, cercado
de ínumeros problemas, tende a se agravar,
se não for imediatamente priorizado.
O
tráfico
Este
aumento de mulheres presas na última
década se deu pelo grande número
de condenações por posse, uso
e tráfico de drogas. O perfil foi mudando,
assim como os delitos. Crimes que, (nem mesmo
poderiam ser caracterizados como tal), por
se tratar mais de questões políticas
e ideológicas, em função
da repressão nos anos 70, levavam muitas
mulheres injustamente para os cárceres,
o equivalente a 10%. Já no final da
década de 80, representavam 28% das
condenações e em 2004 passaram
a representar 60% do ingresso do sexo feminino
nos cárceres. O que aumenta a necessidade
de estruturar, humanizar e investir com vontade
na questão.
Marcando
uma era
Há
os que acreditam que a emancipação,
levou a muitas "outras" conquistas,
e fortaleceu o rompimento corajoso com o elemento
machista. Assim, em pouco tempo, a mulher
já com outra forma de pensar e agir,
podendo sonhar, falar e ser ouvida, unindo
forças, desafiando obstáculos
e buscando igualdade, foi marcando uma era.
Tornando-se dona de seus atos, e ganhando
terreno.
Com
a crescente participação feminina
no mercado de trabalho, nos salões
públicos, na política, enfim,
foi se possibilitando o execício da
coragem em meio às conquistas e oportunidades.
A
vida é uma perversa madrasta
Portanto,
para aquelas, em que as possibilidades se
desviaram, tornando impraticáveis suas
buscas, ficou sensação constante
da decepção e do fracasso. Sem
o alento ou ilusão de uma melhor perspectativa
futura, se afastava ainda o sonho do sonhador.
Se
esta busca, já indicava a incerteza,
ou apontava para o mundo do crime, agora,
não mais importa... Pois para muitas,
a vida é uma perversa madrasta, zombando
do sofrimento alheio, sem nada ofertar...
Universo
que se amplia mas, impede e limita
É
num Universo que se amplia e se amontoa, que
também se impede e se limita. No conglomerado,
que vai misturando culturas, hábitos,
religiões, idiomas, pele, olhos, cores
e cabelos, torna destaque único a miscigenação,
que atesta e provando, endossa, que o crime,
assim como o criminoso, não precisa
de disfarces, nem esconde mais o rosto, porque
este, não tem face.
A
Criminalidade apenas mudou de endereço
O
que nos leva a entender, que a criminalidade,
mudou de endereço, e não sobrevive
apenas num espaço, assim tal qual a
violência, ela é democrática
podendo estar ao alcance de todos... E esta,
que ja não veste mais, apenas um corpo
pardo, nem faz do homem seu único escravo,
revela uma mudança no todo.
A
criminalidade, que transforma a mulher em
sua cumplice e parceira, não representa
mais o medo, que era imperante, e leva algumas
a "desafiar" a sorte...
A
mulher então, além de cometer
crimes, até mesmo para “desafiar”
provando como efeito, foi provocando um menor
grau de tolerância do Sistema de Justiça
Criminal para com os delitos cometidos pelo
sexo feminino.
O
que em meados do ano de 2006, já despertava
relevantes preocupações, pois
além de haver uma marcha rápida
para o aumento de mulheres envolvidas com
o mundo do crime, estes, também já
se transformavam. Passando de uma para a outra
ação delituosa com participação
feminina ativa. Assim,mulheres que antes eram
detidas em sua maioria, por crimes passionais,
furtos, tráficos de drogas, tornaram-se
atuantes em crimes diversos, (mesmo não
sendo estes recordistas) como assalto a bancos
e seqüestros.
A
Sobra do resto
O
fato das mulheres ocuparem posições
subalternas ou menos importante na estrutura
do tráfico, por exemplo, tendo poucos
recursos para negociar sua liberdade quando
capturadas pela polícia, vai grifando
perdas irreversíveis. Sem condições
para a contratação de um defensor,
"se entendendo então" desamparada,
vai contribuindo para a futura "explicação"
ou tentativa, que versara na autodefesa. Assim,
e quase sempre, se repetirá para todos
que desta se aproximar, e isso poderá
ser a sobra do resto que findou, transformada
em uma inverídica, mas pura verdade
e isso, por um longo tempo...
Sentenças
diversas em escalas progressivas
Os seqüestros e extorsões eram
praticamente crimes inexistentes em sentenças
condenatórias femininas, hoje, porém,
já existem diversas sentenças
sendo proferidas em escalas progressivas,
referentes à estes tipos de crime,
que refletem de forma significativa, nas condenações
com extorsões e mediantes a seqüestros.
-"Seria
o Rosa Choque, o Choque da Rosa, ou o
Rosa Choque, que assusta,
preocupa e também Choca?"
Mas
sendo o tráfico de drogas, ainda o
delito responsável por colocar cada
vez mais mulheres atrás das grades,
ficou a cruel dúvida. Assim sendo,
a célere entrada do sexo feminino no
mundo do crime, chega ao final do mes de outubro
de 2008, com uma média aproximada,
conforme dados do *Depen (Ministério
da Justiça) de Vinte e Oito Mil
Mulheres presas no País.
Aumento
da Criminalidade Feminina
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*Nota:-
Por Elizabeth Misciasci -
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desde que não seja alterado, nem mudado
o teor e mencionada a autora, endereço
e fonte.
*Depen
Ministério da Justiça
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