Ambiente Carcerário
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O ambiente carcerário é um meio artificial que não permite de fato a reabilitação?
Por: Elizabeth Misciasci Creative Commons License

 

Por inúmeras vezes, fui questionada por pessoas das mais variadas áreas profissionais e classes sociais também diversificadas sobre um mesmo tópico.

Onde a pergunta sempre ecoou desconfiadamente, ou seja:- Se o ambiente carcerário seria apenas um meio artificial para se aprisionar que não permitiria de fato reabilitar uma pessoa reclusa...

 


trabalho e profisão nos cárceres

 

O que se quer saber "em outras palavras" é se a prisão recupera alguém, ou serve apenas para "doutorar" quem realmente é do crime, diplomando quem não é, em mais um "sêr da criminalidade"...

Assim sendo, com uma opinião não tanto particular, mas sempre deixando claro que o meu ponto de vista, se faz pela ótica de centenas de mulheres que estão ou estiveram aprisionadas e que avaliadas, me permite colocações.

Falo, embasada nos trabalhos que desenvolvo, com toda a experiência vivida e que ainda vivo desde que passei a atuar em cárceres com o voluntariado em 1987.


Afirmar que o ambiente carcerário é um meio artificial que não permite reabilitar pessoa reclusa, sob meu parecer, não é de todo uma afirmativa que pode ser aceita, uma vez que a Mulher, esta sempre predisposta a recomeçar de forma lícita, se colocando quase sempre na disposição de reabilitada. E isso, mesmo permanecendo enquanto pessoa presa, sob ambiente cruelmente inapropriado.

Qualquer temática, que envolva o sistema prisional, em especial o feminino, signifíca acima de tudo, excluir os rótulos que possam vir a generalizá-la, respeitando sempre, o perfil e a pessoa, como elementos individuais.

Óbvio que a precariedade do sistema, não contribui para o objeto reabilitador como deveria, contudo, minimizá-lo, pode ser um erro. Não podemos deixar de frisar, que o Brasil é um País de culturas diferenciadas e regiões diversificadas.

Portanto, há programas e projetos, que não servem para determinadas encarceradas, mas, contudo, pode ser de grande valia á outras.

Claro que a miséria, a falta de investimentos, o descaso e o abandono para com a Mulher na condição de presa é assunto real que precisa ser mudado no todo, para alcançar a massa carcerária feminina e tantas dificuldades. Porém, não se pode esquecer, que as que já passaram pelo Sistema, enfrentaram os mesmo problemas e conseguiram se reabilitar. Desmerecer ou invalidar é apagar vidas e sobreviventes, que ás custas de "duras penas" tornaram-se bem sucedidas.


Assim como em todas as empresas, as instituições familiares e os mais diversos setores da vida há regimentos e regras para que o dia-a-dia siga de forma organizada, tranqüila e funcional, o que chamo de organização operacional. Claro que cada seguimento, seja ele profissional, pessoal, ideológico, enfim, existem princípios e normas disciplinares que mesmo diversificadas, são necessárias. No mundo ‘entre grades’, estas normas não são diferentes e nem poderiam ser, pois é (ou pelo menos tenta-se) dentro do ambiente carcerário que se procura educar ou reeducar um indivíduo.

Sabemos que nem todos que atuam dentro do sistema, trabalham com objetivo de reabilitar, aliás, há os que nem acreditam nesta, e que atuam pela necessidade do emprego.

Embora possa parecer "artificial" a disciplina é um dos princípios praticados dentro das unidades que fortalece o processo de reabilitação sim, pois impõe regras, limites e exigências que vão moldando os que não sabem conviver em comunidade, isso, falando dos que aplicam as normas disciplinares com total boa vontade e preparo para função.


Além da disciplina, deve existir sempre como prioridade, a grande preocupação com a condição psicológica da pessoa na condição de presa, pois a forma como esta recebe sua condenação, nem sempre faz jus ao delito. Não que o Poder Judiciário seja totalmente injusto, nem se trata disso, é que na falta de defensores, (o que se dá na maioria dos casos) muitas penas são aplicadas com rigor, o que seria diferente se não fosse pela ausência do direito constitucionalmente garantido da defesa ampla e plena.


O acompanhamento psicológico, além de atender as necessidades conflitantes de muitos apenados, ainda busca tratar da parte emocional a fim de que este não provoque por revolta, atritos que possam lesar outro sentenciado e principalmente a si próprio.


Este acompanhamento leva o apenado a refletir sobre seu delito, fazendo entender que existe uma obrigação moral, que já se perdeu no momento do crime ser consumado e receber uma sanção punitiva, com a restrição da liberdade é a forma às vezes até mais amena de se pagar por erros cometidos; esclarecendo que de nada ira adiantar entrar em estado de conflito, uma vez que até que a judiciária da unidade (para os que não possuem advogados particulares) possa analisar processo e impetrar um recurso, se for possível.

O fato de estar diante de um profissional preparado para cuidar desta pessoa, inconscientemente vai mostrando o quanto é importante à preocupação com "o outro" valores estes que muitos só passam a reconhecer quando estão em condições semelhantes e recebem orientação.

A Educação assim como o trabalho é mais um aspecto fundamental para a capacitação, profissionalização e reabilitação da pessoa presa, pois muitos dos que adentram os presídios para o cumprimento de pena, mal sabem ler ou escrever ou têm profissão.

Assim sendo dentro do próprio cárcere, concluem seus estudos e adquirem seus certificados, o que resulta de forma positiva e incentivadora, pois muitos não tiveram na rua, esta oportunidade.

O efeito que a Educação pode provocar no indivíduo recluso, já demonstrou ser tão benéfico e fundamental, que hoje, temos vários sentenciados, cursando Universidades e voltando para o presídio após as aulas, o que se torna para muitos uma vida menos problemática e com maiores probabilidades de recomeçar a nova jornada, após o cumprimento da pena.

Trabalho nas prisões

Ressaltando que as oficinas de trabalho, além de promover a remissão de pena (cada três dias trabalhados, abate um dia de pena), garantir (para uma minoria, pois as dificuldades de emprego nos cárceres é gritante) um salário referência no mes, também qualifica e profissionaliza muitos.

 

Profissionalização nos presídios


Outros fatores valiosos para a Reabilitação e o bom funcionamento de uma Unidade, são os eventos artísticos, os trabalhos desenvolvidos, como oficinas culturais, laboratórios, projetos culturais, ensinos religiosos, e as empresas que profissionalizam enquanto também estão dando emprego, e a arte terapia, que tem tudo para levar a pessoa encarcerada a se reabilitar dentro da realidade no mundo extra grades.

 

Embora, nossa realidade quanto as políticas prisionais femininas sejam extremamente precárias e estejam muito além do mínimo que se necessita, ainda assim, depende muito mais da pessoa encarcerada, do que do ambiente carcerário sua reabilitação. Pois certo é, que se esta, não tiver vontade de se ressocializar (recuperar) não haverá ambiente que possa reabilitá-la.

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