Estrangeiras detidas no Brasil
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Estrangeiras Presas no Brasil
Por: Elizabeth Misciasci Creative Commons License

 

É crescente e preocupante, o número de Mulheres das mais variadas regiões do Mundo, que são abordadas e presas em flagrante delito no Brasil.

A maioria dos delitos cometidos pelas estrangeiras é o tráfico de drogas, também responsável pelo ingresso de 70% das mulheres nos cárceres (artigo 12 do C.P.B. Código Penal Brasileiro).

 

Estrangeiras presas no Brasil

Mesmo com as Embaixadas e Consulados, que buscam atender as mulheres estrangeiras, a situação é um tanto quanto complexa, pois cada consulado tem uma metodologia com recursos diferenciados, que nem sempre tratam as sentenciadas como deveriam.

Uma vez efetuada a prisão, que normalmente é executada pela Policia Federal, a estrangeira é julgada e, se condenada segue para um presídio feminino onde cumprira sua pena. As dificuldades são crescentes, já quando adentram os cárceres, porque as próprias estrangeiras, logo no início, subestimam o sistema e as demais internas, conhecidas como “gringas”.

Estas estrangeiras, na maioria das vezes, evitam contatos, buscam formar vínculos com outras estrangeiras e querem “dominar” a unidade prisional por terem uma noção minimizada sobre o nosso País. Isso, somado a dificuldade de compreensão entre os diversos idiomas e o desconhecimento da massa carcerária em relação à linguagem, vai dificultando ainda, mais a comunicação, partindo-se do princípio que os agentes de seguranças não são (em sua maioria) preparados, ou conhecedores de línguas estrangeiras.


Esta falta de preparo implica não só no relacionamento das reeducandas comuns com as gringas, mas, principalmente no aprendizado destas estrangeiras, que aprendem o nosso idioma com as próprias parceiras de cela, (isso quando elas permitem o acesso) e as ensinam como sabem, de forma limitada e “carregada” no dialeto usado pela maioria da população carcerária que é a gíria.


A presença de membros de alguns consulados é constante, e em alguns casos, o (a)s interno (a)s estrangeiro (a)s recebem até mesmo uma ajuda para se manterem no cárcere, mas não é via de regra, pois o efetivo dos consulados tornam-se ineficazes diante da demanda de homens e mulheres estrangeiros presos no Brasil.


Há também, aquelas que vivem praticamente sem assistência de qualquer Consulado, e sem apoio de representantes de seus países, distantes dos familiares, o cumprimento da sanção penal imposta fica mais árduo, e até injusto, pois falta a estas mulheres o direito a ampla e plena a defesa. Constantemente presenciamos casos de erros que só com a presença de um defensor, pode ser sanado, mas nem todas que estão no Brasil, conseguem um advogado.


O Comportamento de milhares de gringas, só se altera, em longo prazo, talvez, seja no exato momento em que tomam ciência que foram condenadas; aí sim, elas passam a entender que há normas que devem ser respeitadas e que estão de fato e por Direito presas por infringir nossas leis. Uma das razões lamentavelmente, que as transformam em pessoas mais humildes, permitindo a aproximação das demais e deixando de desrespeitar o tão exigido “proceder” que são as Leis internas, dos próprios apenados, que regem dentro das muralhas. É também este um dos fatores que levam muitas a depressão, pois após tomarem conhecimento da sentença proferida, passam a entender que o Brasil, não é “terra que tudo pode e nada acontece”.

Muitas chegam ao adentrar o cárcere a afirmar com veemência que o nosso País é subdesenvolvido, que aqui é fácil entrar e sair com o que quiser e comparando com seus Países de origem, “satirizam” das nossas leis...
Quando descobrem que o conceito mantido, além de equivocado afrontava as demais que pacientemente “as aturavam” começa o processo de desespero e busca de ajuda.
A falta de perspectiva, o medo da falta de liberdade e a dificuldade na comunicação, levam muitos ao consumo de drogas, dificultando assim a reabilitação!


Temos um exemplo um tanto pouco recente, o de uma estrangeira que convidada por uma revista masculina, pousou dentro de um Presídio, não sabendo ao certo, qual era a finalidade das imagens, mas, sabia que receberia algum dinheiro e por necessitar do “cachê”, e pela “maldosa imposição” na ocasião da diretoria, efetuou o trabalho, que repercutiu de forma desastrosa...


A situação das estrangeiras se agrava ainda mais, quando conseguem um beneficio quase que impossível, como a liberdade condicional.
Sem endereço fixo no País, sem proposta de empregos, sem abrigo, sem comida, enfim, esta reeducanda se vê solitária e prefere cumprir sua pena de "ponta".


Sonhando com o regresso a sua terra natal, buscam um meio de subsistência e assim conseguir o dinheiro para a aquisição de seu bilhete aéreo, já que o consulado não tem facilidade para ofertar esta ajuda. Muitas entram em total desespero, por já terem cumprido suas penas e sem a mínima condição para que possam retornar ao seu lar, ou até mesmo permanecerem no Brasil, dando "sorte", quando encontram em voluntários ajuda necessária.


Restando apenas para estas mulheres o apoio destes voluntários, que são integrantes de Projetos que não fazem parte do Governo como as igrejas e o Projeto zaP! Os membros de igrejas evangélicas, ajudam também e muito, se não se faz mais é por falta de apoio e recursos, tornando as ajudas limitadas e em ações isoladas.


- “É triste estar livre e não conseguir voltar para casa”. Principalmente se for como meu caso, todos sabiam... Era de notória inocência... A passagem é cara, meu passaporte desapareceu durante os anos em que eu estava presa e agora para tirar outro tenho que pagar uma taxa de aproximadamente de $ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
-Não tenho este dinheiro... É tudo muito difícil!
Deus colocou o projeto zaP! Em minha vida, enquanto aqui permaneço, tenho casa, cama para dormir e comida. Devo ao zaP! “Se este projeto não existisse, eu estaria na rua, ou de volta a cadeia.”

Desabafa uma das egressas que faz parte das mulheres que o projeto zaP sempre deu assistência.


Um documentário produzido pela idealizadora e Presidente do projeto zaP, com apoio de algumas sentenciadas e egressas de todo o Brasil, já esta sendo aclamado na Espanha, Inglaterra e sendo esperado em outros paises da Europa, América do Norte e América Latina como, por exemplo, no Chile.


“-Sei que tudo o que for feito com amor sempre dará certo, mesmo que tarde, não falhará. Claro que nosso lema é não desistir jamais do que de fato amamos e queremos, e com o documentário que retrata a realidade das estrangeiras nos cárceres Brasileiros, desde a sua inclusão no sistema carcerário até a sua reinserção Social, já é um sucesso. Cotado até para premiações no exterior, novos projetos, também estão nas listas de realizações, como o Núcleos de Estrangeiras que apresentarão fatos que podem mudar esta dura realidade e este, devidamente registrado nas formas da lei. Só esperamos que a entrada de estrangeiros em nosso País, seja com outro objetivo, não mais o de delinqüir e afirmar que o Brasil é território que tudo pode e nada acontece...”.

 

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