-Recambiadas
para o Centro de Inserção Social Consuelo Nasser
-
Desabafo
e questionamentos do um Diretor de uma Casa de Prisão
Provisória- Goiás.
Voltei-me
no tempo mais uma vez e senti a necessidade de dizer alguma
coisa.
Faz-se e necessário que o Estado,de forma sensata e realista,urgentemente
crie a nível nacional,uma política prisional capaz
de encaminhar soluções,
inclusive, criando e propiciando aos encarcerados,todos aqueles,de
bom comportamento, a possibilidade de ter um trabalho,uma ocupação
laboral e preferencialmente profissionalizante,para que ao deixar
o presídio o ser humano não se sinta na humilhante
condição de mendigo, pedinte das ruas, sem poder
de escolha e que lamentavelmente,por falta do aprendizado que
lhe foi negado,volta a delinqüir como meio de sobrevivência.
Em 1993, vi-me conduzido à condição de
Diretor de uma Casa de Prisão Provisória com
os vários problemas que tantas vezes denunciei à
Imprensa e que a toda hora hoje,leio e vejo serem denunciados
a nível nacional...tanto nos presídios masculinos,quanto
nos femininos (nestes,talvez pela índole feminina,menores
porém,não menos graves!). Pergunto-me sempre,sem
alcançar as respostas:
Por que no Brasil,entra e sai governo e as soluções
nunca chegam ou quando vêm, o problema tornou-se tão
volumoso que elas não satisfazem?
Vocês saberiam me dizer?
Meu carinho sempre!
Sicouza
PS: Desculpem o desabafo!
Respondendo: -Mudos? Talvez...
-Surdos?
-Não!
"-Acreditamos
que as soluções nunca chegam e quando vêm,
o problema tornou-se tão volumoso, que elas (as soluções)
não satisfazem, porque na realidade, o que houve nas
mudanças de governos foram apenas propostas, projetos,
"algumas regras obrigatoriamente tendo que serem cumpridas
por se tratarem de leis e emendas sancionadas" e a divulgação
de uma realidade inexistente.
Claro que não deveríamos de forma alguma falar
sobre nenhuma das partes, nem do sistema nem dos seus habitantes,
uma vez que por uma questão de ética, respeito
e até pelo próprio acordo estabelecido deixamos
de expor opiniões pessoais, mas obviamente as temos...
e aqui falamos não como idealizadoras do Projeto zaP!,
mas sim como Pesquisadoras, Humanistas e Pessoas que integram
uma sociedade carente sob todos os aspectos, que ao desenvolverem
durante tantos anos efetiva atuação dentro dos
mais diversos cárceres para compor entre nossos objetivos
um trabalho literário, tiveram a oportunidade de verificar
e com 'knowhow', falar com propriedade sobre um assunto polêmico,
constante e cada vez mais acentuado como o que você se
refere.
A Mídia, costuma dar ênfase á tudo o que
irá certamente render retorno, fazemos parte deste universo
e o funcionamento de muitos veículos, conhecemos. Por
existir os "formadores de opiniões" não
se fala o "tudo" mesmo porque não há
interesse em se procurar relatar as verdades e mentiras que
envolve o assunto, nem tão pouco buscar respostas, uma
vez que fazer coberturas de crimes e relatá-las, não
é ingressar dentro de Presídios e mostrar o lado
oculto de um contexto cruel que chega a afetar todos sem exceções.
Difícil o profissional que se sujeita á passar
(em muitos casos) por situações deprimentes e
vexatórias e o pior, quem aborda o assunto assim como
quem trabalha dentro do sistema, é por diversas vezes
"rotulado" e atingido também pelo preconceito.
Não poderíamos relatar de forma diferente pois
a Realidade é dolorosa e adentrar nos cárceres,
é uma incógnita pois só quem tem coragem
de ousar o faz, uma vez que ao atravessar os portões
de aço, ninguém sabe o que poderá ocorrer
porque o risco de Vida, (assim como hoje é constante,
rápido, inesperado nas ruas e até mesmo dentro
dos lares) nas instituições penais é sempre
uma hipótese nunca descartada e quem quer saber de correr
riscos? Você atuou como Diretor dentro do sistema e sabe
melhor do que nós como é imprevisível um
dia dentro de um presídio.
Há problemas muito sérios para que se encontre
o ponto primordial e resolver a questão, um destes problemas
é a total falta de recursos, hoje, falando de São
Paulo e de presídios Femininos, percebemos em muitos
estabelecimentos penais, a total doação de agentes,
diretores funcionários e das próprias Reeducandas
em atuarem prol de uma condição futura sem violência,
sem ingressos nos cárceres e principalmente sem reincidência.
Só, que não há condições
para praticamente nada, como dissemos, até quem atua
nas Diretorias dos estabelecimentos passam por situações
inaceitáveis, o que não deveria ocorrer, pois
a Sociedade depende desta estrutura para evoluir e em 90% dos
casos não encontram recursos. Dependem do Voluntariado,
da Boa vontade de empresários das igrejas e de doações.
Não se investe e o que se conta são mentiras de
uma Realidade que se não mudada, tem toda a probabilidade
de piorar. É fácil tapar o sol, escurecer o ambiente,
apontar e relatar opiniões, sempre foi assim...Nos parece,
que é mais gratificante para alguns políticos
inaugurar Presídios do que construir escolas e hospitais.
Veja bem, a Violência sempre existiu, a sociedade nasceu
dessa violência se pararmos e analisarmos o passado desde
a época da escravidão só os fortes mantinham
o poder e a violência era aplicada como represália
ao negros impiedosamente. Passamos pela Ditadura, aonde grandes
homens foram covardemente torturados e sacrificados por falar
ou atuar em favor do povo, os anos dourados foi um dos maiores
abusos que o País sofreu, exercitado por uma minoria
que mantinha o poder nas mãos e não permitia que
Verdades fossem reveladas e o povo oprimido cada vez mais, sendo
de poucos as oportunidades. De repente o Brasil se Liberta "
" democracia, fim da censura, da repressão, enfim.
Porém as seqüelas ficaram e estas ninguém
poderá medir a proporção, pois percebemos
casos de repulsa e rejeição que passaram de geração
para geração. Temos hoje nos cárceres,
filhos que tiveram suas vidas interrompidas ao conhecer as marcas
que foram deixadas nos corpos de seus pais quando da prisão
eram "marcados" como bichos, temos hoje nos cárceres,
muita gente que foi apenada sem defesa, temos hoje nos cárceres,
pessoas que nunca entraram em uma escola, que nem sabem o "a-e-i-o-u"
encontramos hoje nos cárceres, pessoas apenadas com ação
punitiva retrógrada, sem revisão por crimes irrelevantes,
temos hoje nos cárceres, mulheres que entram grávidas
e sem família perdem seus filhos após o período
de aleitamento materno, temos hoje nos cárceres uma população
volumosa que querem uma chance não de falar para ameaçar,
mas sim de mostrarem que querem mudar. Quando pegamos uma carta,
esta deixa notória a necessidade de alertar para não
delinqüir, sentimos as dificuldades e nenhuma credibilidade.
Realmente, fica complicado olhar e ver reeducandas animadas
arrumando, montando salas de aulas, limpando, recebendo livros
e montando bibliotecas e nenhum professor para lecionar. A Penitenciária
do Tatuapé seria um exemplo e posteriormente a de Franco
da Rocha, que recém inaugurada, já fecha suas
portas em maio de 2005, com 680 internas, que estão alojadas
em um espaço que era ocupado antes pela Febem e que não
encontrou recursos nem para manter o estabelecimento funcionando.
Se implora que a entidades que recebem apoio governamental contribua,
mas estes só encontram desculpas....e não podem
atender pedidos pois alegam que é final de ano....
E como ficam os diretores? E os agentes? E as reeducandas? E
a sociedade???
Temos casos (talvez os mais difíceis, aonde reeducandas
estão com seus alvarás de soltura para serem cumpridos,
porém estas reeducandas, ou vão "provisoriamente"
para alguma instituição religiosa até encontrar
trabalho e se manter (coisa difícil até para quem
Nunca delinqüiu...) ou terão que ir para "albergues".
Alguns, sem opção passam a pedir nas ruas, da
condição de pedinte, acabam passando a cometer
pequenos furtos e sucessivamente a situação toma
uma outra proporção e quando percebem estão
de volta aos cárceres.
Descredibilizado, sem nenhuma oportunidade, sem ter para onde
retornar , a violência indubitavelmente chega e há
casos que é provocada pela reação orgânica
de substâncias químicas ingeridas que para quem
desconhece, chega a servir como fonte alimentícia.
Ninguém que entra para o Sistema, vai comer "bandejão
do governo de graça", muitos mitos se criou e se
mantém até os dias de hoje, o mesmo podemos dizer
do Trabalho nos cárceres. Para se montar uma empresa
e gerar empregos, para remissão de pena e ensinar quem
esta com a liberdade cerceada a se acostumar com pouco e saber
administrar este pouco, há todo um ritual a ser seguido,
e a demanda dentro dos Presídios para conseguir uma vaga
nestas empresas é uma "briga". Para piorar,
agora baixou uma portaria, que entre as condições
exigidas para se colocar uma empresa em funcionamento dentro
do sistema, além de toda uma documentação
burocrática e complicadíssima, ainda tem o empresário,
fora todo o investimento que tem que dispor, que é a
montagem da empresa com o risco de perder equipamentos em caso
de rebelião e treinadores para ministrar cursos e ensinar
serviços profissionalizantes, ainda terá que pagar
ao apenado ***um salário mínimo***
pois o salário simbólico deixa de existir. Oras,
qual é o investidor que ira montar uma empresa em um
presídio e oferecer trabalho com riscos e burocracias
absurdas se pode muito bem manter sua mão de obra no
local em que já se encontra estabelecido. O por que desta
portaria? Pelos empresários que "tentaram"
nestes últimos dias implantar empresas atendendo pedidos
inclusive muitos partindo do projeto zaP! confessaram que a
desmotivação e as exigências vão
impedir que estes ajudem, pois aparentemente deixa a impressão
de que não existe a vontade de oferecer ocupação
aos apenados, pois em um País aonde o desemprego esta
fazendo desgraças nas vidas de Muitos pais de família
que estão se sujeitando a trabalhar "de bico"
para garantir pelo menos o arroz e feijão de seus familiares
sem nunca ter transgredido, quem é que vai implantar
empresas e oferecer condições para quem esta nos
Presídios sem "PAGAR ALUGUEL" e ainda ter que
pagar no mínimo um salário? É uma Realidade
irreal.
E assim caminha, falta de educadores para quem Nunca teve a
oportunidade de se alfabetizar, falta de empregos para ocupar
e ensinar os reclusos, falta de defensor público para
revisão de processos, falta de Moradia e Perspectivas
para os que saem do sistema, falta de solidariedade e boa vontade
para com os bebes que nascem nos cárceres, falta de apoio
aos dirigentes do sistema, falta de respeito com os que se encontram
no sistema como apenado que sem atentar para o mérito
e o delito são rotulados, falta de conhecimento dos que
falam muito e passam a versão do que desconhecem, falta
de carinho para com o Voluntariado, falta de Bom senso, para
os que brincam com histórias de Vida que desconhecem,
falta de posturas governamentais que olhem os seres humanos
com a seriedade merecida, falta de revisão de leis que
separem o joio do trigo, falta de rigor e severidade com quem
de direito merece.
Se, cada vez mais, nossos políticos, usarem os holofotes
para polemizar e se desresponsabilizarem querendo (e conseguindo
cada vez mais) ganhar fama e prestigio direcionando a violência
para a aplicação de mais violências, esquecendo
que uma pessoa num cárcere, pode estar carregando para
dentro do sistema toda uma família que nenhuma culpabilidade
tem, permitindo que criminosos de alto potencial, sejam misturados
e impedindo que os que tem anomalias, sejam tratados como doentes
que são, os presídios continuarão a ter
parte deste como escola profissionalizante do crime. E, se o
País como um todo não cuidar do desemprego que
gera a falta da auto estima, torna pessoas fracas em viciados
em potencial, que arranca da camada pobre aquilo que já
não tem, que provoca no ser a perda da dignidade, que
só lembra dos menos privilegiados em época de
eleição, que se esquece do sistema pois lá
não há votos para serem computados, que abandona
as novas gerações que se perdem nas esquinas e
faróis fingindo não ver, permitindo que sejamos
elementos e não cidadãos que não necessitam
de esmolas e sim oportunidades, que usem os poderes para mostrar
o que não é marginalizado acreditando que estarão
assim convencendo a sociedade de que estão "atuantemente
tentando" e combatendo a violência, não será
diferente as mudanças de governos, pois como a cadeia
pode ser uma escola que faz de um ser um criminoso de verdade
pelas aprendizagens dos que lá se encontram como "piolhos",
a política não será modificada enquanto
não existir os que atuem sem influencias de gestões
passadas e, que "aprendam" que ser político
não é apenas fazer politicagem e sim aplicar políticas
que sigam em direção das reais necessidades brasileiras.
Enquanto os governantes mudarem apenas de nome e quiserem se
promover pelas "benfeitorias" sem as devidas atenções
'as necessidades tudo será igual, sem soluções
e cada vez mais volumosos. Pois o que falta não é
uma política prisional e sim uma política prisional
de fato e de direito que não exista apenas na teoria
inaccessível e burocrática que faz de nós,
reféns da má vontade e da hipocrisia, pois antes
de pensarmos em fome zero, deveríamos lutar pelo fim
do desemprego e pela Moralização e conscientização
da sociedade, que exclui os pobres e ignora a carência
do seu povo. E acredite, "as meninas" assim como os
que se encontram nos cárceres, são mudos porque
não lhes é dada a credibilidade ás palavras
e surdos... com certeza não são"!
Por:- Elizabeth Misciasci
Créditos das Imagens: Secretaria de Estado da
Justiça de Goiânia
