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A Nova lei pode ser vista aqui
A
Gravidez nos Presídios
é tema pouco tratado no
âmbito social. As sérias
dificuldades nos períodos
de Pré Natal, Pós
Parto, Aleitamento Materno, e
Separação Pós
Parto, que são inúmeras,
tornam-se pequenas, quando o assunto
é: -"Para onde meu
bebê irá"? -"Quem
ficará com essa criança"?...
-"Será que verei meu
filho um dia"...
Os
Pais Provisórios das Mães
Encarceradas, foram a Salvação
de muitas Mulheres e de seus filhos.
Pais
Provisórios
Um
assunto um tanto quanto delicado
e que necessita de uma atenção
especial e constante, trata dos
filhos que nascem nos cárceres.
Uma mulher que encontra-se grávida
na condição de presa,
nem sempre tem alguém para
cuidar, criar ou amparar a criança
que esta prestes à vir
ao mundo.
Há
alguns anos atrás, uma
Missionária Batista, criou
o Projeto Acorde
que nasceu com o objetivo de prestar
assistência conseguindo
Pais Provisórios
para algumas destas crianças.
O Projeto Acorde, idealizado pela
irmã Salete, mesmo recebendo
apoio do Governo do Estado, passou
por várias dificuldades
e sua precursora, acabou se afastando
do sistema prisional, buscando
forças para retomar este
trabalho.

Os Pais Provisórios,
não adotavam legalmente
as crianças, eles apenas
se comprometiam a ficar com estas
até que a mãe cumprisse
a pena imposta. Entre as responsabilidades
assumidas junto com a criança,
os pais provisórios se
comprometiam a educar, sustentar
e levar de quinze em quinze dias,
para visitar a mãe, recebendo
uma verba para garantir a subsistência
deste filho.
A mulher encarcerada, após
o parto, tem o direito de ficar
com seu bebe durante o aleitamento
materno, porém, o período
que este bebe poderá ficar
com sua mãe, varia não
é igual em todos os Estados.
Há
unidades prisionais brasileiras,
que permitem (até por uma
questão de condição)
que o bebê permaneça
em cela com a mãe, bem
como o período de aleitamento
materno, chega á seis meses.
Em São Paulo são
quatro meses o período
do Aleitamento, depois a criança
é entregue aos familiares,
ou vão para uma de custódia,
na maioria das vezes, sem nem
ter roupinhas para vestirem.
Foi justamente vendo esta problemática
e afim de evitar este distanciamento,
que nasceu pelo Projeto Acorde
os Pais Provisórios.
Mesmo
não atuando nos últimos
dois anos nos cárceres
como antes, no trabalho de Pais
Provisórios, as crianças
que são filhos de reeducandas
que fazem parte deste projeto,
encontram nestes pais as mãos
estendidas.
Estando sob a guarda destes Pais,
sendo assistidas por estes seres
de luz, casais da igreja Batista
que sem adotar e na incerteza
de que estas crianças irão
estar sempre por perto, se entregaram.
Abrindo mão de muitos interesses,
os casais que se ofereceram como
pais provisórios, se dedicaram
de corpo e alma para a formação
destas crianças necessitadas
e até então, sem
eles, com destino incerto.
Os
pais provisórios, sempre
foi a pratica da caridade e a
distribuição infinda
do mais puro e desinteressado
amor.
Há mães que depois
de cumprirem suas penas, precisam
da ajuda destes pais para se readaptarem
e acostumarem seus filhos com
as novas perspectivas de vida.
Embora o instinto materno também
"grite" nos cárceres,
não podemos negar que existem
mulheres que não querem
mais nem ver seus filhos e os
abandonam definitivamente. Umas
por não terem esperanças
futuras e outras por abandono
mesmo.
Assim
sendo, os bebês que nasceram
nos cárceres, tendo como
acolhedores e tutores os pais
provisórios, são
mantidos por estes por tempo indeterminado,
não ficando á mercê
de mais uma triste e real situação,
a da rejeição.
*Nota:-
Por Elizabeth Misciasci -
O texto pode ser copiado, reproduzido,
acrescentado em teses, artigos
e tccs, trabalhos, pesquisas,
desde que não seja alterado,
nem modificado o teor, mencionada
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Presídios Femininos
by Elizabeth
Misciasci zeP!
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