Apesar da turbulência política, congresso deve tratar das reformas

*Luiz Carlos Borges da Silveira

Este primeiro semestre será de intensa movimentação no cenário político, especialmente no Congresso, com temas quentes e polêmicos como processo contra o presidente da Câmara e o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre outros. O Congresso vai ter de trabalhar muito e precisa estar preparado para isso, embora com pouca credibilidade, pois quanto mais seriedade se exige, mais episódios negativos aparecem.

Não há somente impeachment e temas políticos da hora, na fila estão reformas importantes, sempre discutidas e não votadas, ou quando votadas, apenas por metade, ou nem tanto, tudo a gosto dos congressistas. Entre as reformas está a da Previdência Social, sistematicamente protelada, embora seja sempre urgente. O último presidente que tentou um remendo mais amplo foi FHC, mas, o Congresso fez tantos remendos secundários, que a reforma pretendida acabou em apenas algumas modificações que não resolveram o âmago do problema.

O atual governo colocou o tema em discussão, mas o Congresso já promoveu algumas modificações para pior, além de deliberadamente retardar o processo. Outras reformas há anos esperam, porém entendo ser esta a mais urgente porque mexe com a vida dos brasileiros, envolve sonhos, esperanças e temores de milhões de trabalhadores.

O problema é aquele chamado rombo da Previdência, formado pelo déficit, ou seja, arrecada menos do que paga em benefícios, e a dívida com o tesouro que sistematicamente injeta recursos no sistema. O déficit chegava a mais de R$ 85 bilhões no final do ano passado com previsão de logo atingir R$ 125 bilhões, tal a velocidade que cresce. A dívida o governo não tem divulgado, mas sabe-se que a cada ano repassa cerca de R$ 45 bilhões.

É um buraco tão grande que não há como tapá-lo, a não ser com medidas sérias, drásticas e talvez até amargas durante alguns anos. Os governos relutam em enfrentar o problema para não adotar decisões impopulares. Os especialistas atuariais dizem que como está o sistema entra em colapso total em menos de 10 anos. É preciso tratar o fator previdenciário com realismo, sem demagogia, sem temer ser antipático. Há pontos que precisam mudar, como a questão do tempo para aposentadoria, seja de contribuição ou de idade. Outro ponto que nem o governo nem os parlamentares querem tratar é a retirada de inúmeros benefícios sociais (populistas uns, demagógicos outros) que foram jogados na conta da Previdência Social e que de previdência nada têm. Claro, direitos adquiridos devem ser respeitados, mas o país é outro, o mundo é outro, a sociedade é outra, os mercados são outros. Só a Previdência continua a mesma.

A reforma é necessária e não pode ser mais uma vez protelada simplesmente para não descontentar aliados políticos. É preciso tornar a Previdência Social viável, senão milhares de trabalhadores sofrerão amargamente em pouco tempo, porque podem nem mais Previdência ter.

Por isso, entendo que apesar de todos os temas políticos e até partidários, o Congresso precisa mostrar sua responsabilidade e tratar das reformas, a da Previdência em primeiro lugar, e focar em medidas para o Brasil, para o bem dos brasileiros, não apenas tratar de interesses individuais, de partidos, de grupos. O Brasil é maior do que arranjos políticos pessoais. Portanto, espera-se que o Congresso se dê conta de sua importância e atue com grandeza e responsabilidade.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.